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Boletim Alerta Legis – Mês de Abril

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ANO 12, NÚMERO 33 - 27 de abril de 2015

Portaria nº452 MS/GM 17/04/2015 20/04/2015 I 55 Habilita o Município de São Paulo de Olivença (AM) a receber 1 (uma) Unidade de Suporte Básico (USB) para a Base...

  • Escrito por Sandra Cristina Teixeira
  • publicado
  • 27/04/15
  • 11h14

ANO 12, NÚMERO 32 - 22 de abril de 2015

Portaria nº452 MS/GM 17/04/2015 20/04/2015 I 55 Habilita o Município de São Paulo de Olivença (AM) a receber 1 (uma) Unidade de Suporte Básico (USB) para a Base...

  • Escrito por Sandra Cristina Teixeira
  • publicado
  • 24/04/15
  • 08h35

ANO 12, NÚMERO 31 - 20 de abril de 2015

Portaria nº415 MS/GM 14/04/2015 15/04/2015 I 37 Prorroga, excepcionalmente para o exercício fiscal de 2015, para até 15 de maio de 2015, o prazo para apresentação dos...

  • Escrito por Sandra Cristina Teixeira
  • publicado
  • 24/04/15
  • 08h34

ANO 12, NÚMERO 30 - 15 de abril de 2015

Portaria nº408 MS/GM 10/04/2015 13/04/2015 I 41 Designar Comissão de Sindicância Administrativa para avaliar a regularidade da execução do Contrato Administrativo nº...

  • Escrito por Sandra Cristina Teixeira
  • publicado
  • 23/04/15
  • 09h01

ANO 12, NÚMERO 29 - 13 de abril de 2015

Resolução Normativa nº373 ANS 07/04/2015 08/04/2015 I 44 Altera e revoga dispositivos da Resolução Normativa - RN n° 209, de 22 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os...

  • Escrito por Sandra Cristina Teixeira
  • publicado
  • 23/04/15
  • 09h00

ANO 12, NÚMERO 28 - 08 de abril de 2015

Portaria nº315 MS/GM 02/04/2015 06/04/2015 I 26 Habilita o Município de Montes Claros (MG), a receber o Incentivo para Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito...

  • Escrito por Sandra Cristina Teixeira
  • publicado
  • 23/04/15
  • 08h58

ANO 12, NÚMERO 27 - 06 de abril de 2015

Resolução operacional nº1.800 ANS 01/04/2015 02/04/2015 I 66 Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora VIVA PLANOS DE SAÚDE LTDA Consulta...

  • Escrito por Sandra Cristina Teixeira
  • publicado
  • 23/04/15
  • 08h57

ANO 12, NÚMERO 26 - 01 de abril de 2015

Portaria nº5 ANS 26/03/2015 30/03/2015 I 100 Subdelegar competência ao Gerente-Geral de Administração e Finanças para praticar os atos descritos nos incisos I, II, III, IV...

  • Escrito por Sandra Cristina Teixeira
  • publicado
  • 23/04/15
  • 08h56
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