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Boletim Alerta Legis – Mês de Fevereiro

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ANO 12, NÚMERO 09 – 02 DE FEVEREIRO DE 2015

Resolução RDC nº3 ANVISA 26/01/2015 28/01/2015 I 53 Dispõe sobre a atualização do Anexo I, Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob...

  • Escrito por Sandra Cristina Teixeira
  • publicado
  • 10/03/15
  • 09h56

ANO 12, NÚMERO 10 – 04 DE FEVEREIRO DE 2015

Portaria nº59 MS/GM 29/01/2015 02/02/2015 I 43 Atualiza, para o ano de 2015, os valores dos repasses de recursos financeiros federais do Componente de Vigilância Sanitá- ria,...

  • Escrito por Sandra Cristina Teixeira
  • publicado
  • 10/03/15
  • 09h57

ANO 12, NÚMERO 11 – 09 DE FEVEREIRO DE 2015

Portaria nº67 MS/SE 03/02/2015 04/02/2015 I 20 Defere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON). Portaria...

  • Escrito por Sandra Cristina Teixeira
  • publicado
  • 10/03/15
  • 09h58

ANO 12, NÚMERO 12 – 11 DE FEVEREIRO DE 2015

Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa Portaria nº 76 MS/SE 06/02/2015 09/02/2015 I 55 Indefere projetos apresentados pelas instituições no âmbito do...

  • Escrito por Sandra Cristina Teixeira
  • publicado
  • 17/03/15
  • 15h44

ANO 12, NÚMERO 13 – 16 DE FEVEREIRO DE 2015

Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa Portaria nº87 MS/SE 10/02/2015 11/02/2015 I 21 Indefere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de...

  • Escrito por Sandra Cristina Teixeira
  • publicado
  • 17/03/15
  • 15h44

ANO 12, NÚMERO 16 – 25 DE FEVEREIRO DE 2015

Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa Portaria nº113 MS/SE 20/02/2015 23/02/2015 I 44 Defere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de...

  • Escrito por Sandra Cristina Teixeira
  • publicado
  • 17/03/15
  • 15h45
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