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Boletim Alerta Legis – Mês de Janeiro

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ANO 12, NÚMERO 01 – 05 DE JANEIRO DE 2015

Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa Portaria nº2.868 MS/GM 30/12/2014 31/12/2014 I 112 Desabilita estabelecimentos de saúde contemplados com Serviço...

  • Escrito por Sandra Cristina Teixeira
  • publicado
  • 25/02/15
  • 10h37

ANO 12, NÚMERO 02 – 07 DE JANEIRO DE 2015

Portaria nº01 MS/GM 02/01/2015 05/01/2015 I 132 Estabelece a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2014 no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) por meio...

  • Escrito por Sandra Cristina Teixeira
  • publicado
  • 10/03/15
  • 09h37

ANO 12, NÚMERO 03 – 12 DE JANEIRO DE 2015

Resolução Normativa nº368 ANS 06/01/2015 07/01/2015 I 38 Dispõe sobre o direito de acesso à informação das beneficiárias aos percentuais de cirurgias cesáreas e de...

  • Escrito por Sandra Cristina Teixeira
  • publicado
  • 10/03/15
  • 09h46

ANO 12, NÚMERO 04 – 14 DE JANEIRO DE 2015

Portaria nº13 MS/SAS 08/01/2015 12/01/2015 I 22 Estabelece regras de inserção do profissional do "Projeto Mais Médicos para o Brasil" às equipes de saúde habilitadas na...

  • Escrito por Sandra Cristina Teixeira
  • publicado
  • 10/03/15
  • 09h49

ANO 12, NÚMERO 05 – 19 DE JANEIRO DE 2015

Portaria nº23 MS/SAS 13/01/2015 14/01/2015 I 26 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado...

  • Escrito por Sandra Cristina Teixeira
  • publicado
  • 10/03/15
  • 09h50

ANO 12, NÚMERO 06 – 21 DE JANEIRO DE 2015

Portaria int. nº1.369 MS/MEC 16/01/2015 19/01/2015 I 42 Altera a Portaria Interministerial nº 1.369/MS/MEC, de 8 de julho de 2013 Resolução Operacional...

  • Escrito por Sandra Cristina Teixeira
  • publicado
  • 10/03/15
  • 09h51

ANO 12, NÚMERO 07 – 26 DE JANEIRO DE 2015

Portaria nº48 MS/GM 20/01/2015 21/01/2015 I 24 Habilita os entes federativos ao recebimento do incentivo financeiro de custeio para implantação e manutenção de ações e...

  • Escrito por Sandra Cristina Teixeira
  • publicado
  • 10/03/15
  • 09h52

ANO 12, NÚMERO 08 – 28 DE JANEIRO DE 2015

Resolução Normativa nº369 ANS 23/01/2015 26/01/2015 I 29 Altera a Resolução Normativa - RN nº 48, de 19 de setembro de 2003, que dispõe sobre o processo administrativo...

  • Escrito por Sandra Cristina Teixeira
  • publicado
  • 10/03/15
  • 09h53
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