Ir direto para menu de acessibilidade.
Portal do Governo Brasileiro
Página inicial > Alerta Legis – Mês de Maio
Início do conteúdo da página

Boletim Alerta Legis – Mês de Maio

Filter

ANO 12, NÚMERO 34 - 29 de abril de 2015

Resolução RDC nº15 ANVISA 24/04/2015 27/04/2015 I 47 Dispõe sobre os requisitos técnicos para a concessão de registro de produtos de higiene pessoal, cosméticos e...

  • Escrito por Sandra Cristina Teixeira
  • publicado
  • 14/05/15
  • 14h37

ANO 12, NÚMERO 35 - 04 de maio de 2015

Resolução Normativa nº376 ANS 28/04/2015 29/04/2015 I 62 Altera a Resolução Normativa - RN nº 295, de 9 de maio de 2012, que dispõe, em especial, sobre a geração, a...

  • Escrito por Sandra Cristina Teixeira
  • publicado
  • 14/05/15
  • 14h36

ANO 12, NÚMERO 36 - 06 de maio de 2015

Portaria Interministerial nº499 MS/GM 30/04/2015 04/05/2015 I 85 Dispõe sobre os afastamentos dos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil, institui o...

  • Escrito por Sandra Cristina Teixeira
  • publicado
  • 14/05/15
  • 14h35

ANO 12, NÚMERO 37 - 11 de maio de 2015

Portaria nº391 MS/SAS 05/05/2015 06/05/2015 I 40 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Esclerose Múltipla. Portaria...

  • Escrito por Sandra Cristina Teixeira
  • publicado
  • 14/05/15
  • 14h34

ANO 12, NÚMERO 38 - 13 de maio de 2015

Resolução Normativa nº377 ANS 08/05/2015 11/05/2015 I 42 Altera a Resolução Normativa nº 358, de 27 de novembro de 2014 que dispõe sobre os procedimentos físicos e...

  • Escrito por Sandra Cristina Teixeira
  • publicado
  • 14/05/15
  • 14h33
Fim do conteúdo da página