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Boletim Alerta Legis – Mês de Março

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ANO 12, NÚMERO 24 - 25 de março de 2015

Portaria nº47 MS/SGTES 20/03/2015 23/03/2015 I 41 Divulga o resultado do processamento eletrônico da seleção de municípios, na terceira chamada, pelos médicos formados em...

  • Escrito por Sandra Cristina Teixeira
  • publicado
  • 25/03/15
  • 11h34

ANO 12, NÚMERO 23 - 23 de março de 2015

Resolução Operacional nº1.786 ANS 17/03/2015 18/03/2015 I 34 Dispõe sobre o encerramento do Regime de Direção Fiscal na operadora Biovida Saúde Ltda. (antiga...

  • Escrito por Sandra Cristina Teixeira
  • publicado
  • 25/03/15
  • 11h34

ANO 12, NÚMERO 21 – 16 DE MARÇO DE 2015

Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa Portaria nº243 MS/GM 10/03/2015 11/03/2015 I 68 Dispõe sobre a cessão de servidores pú- blicos, ocupantes de...

  • Escrito por Sandra Cristina Teixeira
  • publicado
  • 17/03/15
  • 15h47

ANO 12, NÚMERO 20 – 11 DE MARÇO DE 2015

Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa Portaria nº239 MS/GM 06/03/2015 09/03/2015 I 39 Prorroga, em caráter excepcional, os prazos dos incisos I e II do...

  • Escrito por Sandra Cristina Teixeira
  • publicado
  • 17/03/15
  • 15h47

ANO 12, NÚMERO 19 – 09 DE MARÇO DE 2015

Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa Portaria nº175 MS/SAS 02/03/2015 04/03/2015 I 25 Substitui responsável técnico de equipe de transplante Portaria...

  • Escrito por Sandra Cristina Teixeira
  • publicado
  • 17/03/15
  • 15h46

ANO 12, NÚMERO 18 – 04 DE MARÇO DE 2015

Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa Portaria nº173 MS/SAS 27/02/2015 02/03/2015 I 45 Autoriza a transferência de recursos dos limites financeiros da...

  • Escrito por Sandra Cristina Teixeira
  • publicado
  • 17/03/15
  • 15h46

ANO 12, NÚMERO 17 – 02 DE MARÇO DE 2015

Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa Portaria nº121 MS/SE 24/02/2015 25/02/2015 I 143 Indefere projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de...

  • Escrito por Sandra Cristina Teixeira
  • publicado
  • 17/03/15
  • 15h45
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