ANO 11, NÚMERO 01

06 de janeiro de 2014
BVS MS
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Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa
Portaria-3402 MS-GM 30/12/2013 02/01/2014 I 28 Divulga lista do processo de seleção de propostas apresentadas para Construção de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) nos Municípios pela Unidade Federativa Estadual com recursos de Emendas Parlamentares, com base na Portaria nº 615/GM/MS, de 15 de abril de 2013.
Portaria-3403 MS-GM 30/12/2013 02/01/2014 I 28 Habilita o Município a receber recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.
Portaria-3404 MS-GM 30/12/2013 02/01/2014 I 29 Habilita o Município a receber recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.
Portaria-3405 MS-GM 30/12/2013 02/01/2014 I 29 Habilita o Estado e os Municípios a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.
Portaria-3406 MS-GM 30/12/2013 02/01/2014 I 30 Habilita os Municípios a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.
Portaria-3411 MS-GM 31/12/2013 02/01/2014 I 30 Habilita propostas a receberem recursos referentes ao Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) componente Construção; incentivo para construção dos Polos da Academia da Saúde e Aquisição de Equipamento e Material Permanente para estabelecimentos de saúde.
Portaria-3412 MS-GM 31/12/2013 02/01/2014 I 31 Habilita os Municípios e Estado a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.
Portaria Interministerial-1 MS-GM 02/01/2014 03/01/2014 I 18 Institui a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Portaria-3410 MS-GM 30/12/2013 03/01/2014 I 21 Estabelece as diretrizes para a contratualização de hospitais no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) em consonância com a Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP).
Portaria-3413 MS-GM 31/12/2013 03/01/2014 I 23 Habilita o Estado a receber recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.
Portaria-3414 MS-GM 31/12/2013 03/01/2014 I 24 Habilita os Estados e o Município a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.
Portaria-3415 MS-GM 31/12/2013 03/01/2014 I 24 Habilitam os Municípios a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.
Portaria-3416 MS-GM 31/12/2013 03/01/2014 I 25 Habilita o Município a receber recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.
Portaria-3417 MS-GM 31/12/2013 03/01/2014 I 25 Habilita o Estado e Municípios a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.
Portaria-3418 MS-GM 31/12/2013 03/01/2014 I 25 Habilita os Municípios e o Estado a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.
Portaria-1463 MS-SAS 30/12/2013 03/01/2014 I 29 Habilita estabelecimento de saúde como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON).
Portaria-1 MS-SAS 02/01/2014 03/01/2014 I 29 Atualiza protocolo de uso do cardioversor desfibrilador implantável a ser adotado nos estabelecimentos de saúde credenciados no SUS.
Portaria-78 MS-SGTES 31/12/2013 03/01/2014 I 32 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria-01 MS-SGTES-DEPREPS 02/12/2013 03/01/2014 I 33 Divulga o resultado da validação cadastral dos médicos formados em instituição de educação superior estrangeira, inscritos para o Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do Edital/SGTES nº 63, de 27 de novembro de 2013.
 
 
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