ANO 10, NÚMERO 53

08 de julho de 2013
BVS MS
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Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa
Resolução Normativa-332 ANS 02/07/2013 03/07/2013 I 33 Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, instituído pela Resolução Normativa - RN nº 197, de 16 de julho de 2009, e a RN nº 198, de 16 de julho de 2009, que define o quadro de cargos comissionados e cargos comissionados técnicos da ANS.
Instrução Normativa-4 ANVISA 02/07/2013 03/07/2013 I 35 Dispõe sobre os critérios de aceitação de relatórios de ensaios exigidos para análise dos pedidos de notificação e registro de produtos saneantes e dá outras providências.
Consulta Pública-25 ANVISA 02/07/2013 03/07/2013 I 36 Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre o ingrediente ativo D17 - DIFLUBENZUROM, a ser incluído na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.
Portaria-714 MS-SAS 01/07/2013 03/07/2013 I 37 Habilita o Hospital de Doenças Tropicais Dr. Anuar Auad, com sede em Goiânia (GO), como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral/Parental.
Portaria-715 MS-SAS 01/07/2013 03/07/2013 I 37 Fica habilitado como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral/Parenteral o Hospital Municipal Irmã Dulce/ Fundação ABC - Praia Grande/SP.
Portaria-716 MS-SAS 01/07/2013 03/07/2013 I 38 Habilita o Hospital Dr. Benício Tavares Pereira, com sede em Vitória (ES), como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral/Parenteral.
Portaria-719 MS-SAS 01/07/2013 03/07/2013 I 38 Habilita o Hospital São José do Avaí, no Município de Itaperuna (RJ), como Unidade de Atenção Especializada em Alta Complexidade em Oftalmologia.
Portaria-721 MS-SAS 01/06/2013 03/07/2013 I 38 Altera, no âmbito da Rede Cegonha, número de leitos da Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN).
Portaria-724 MS-SAS 01/07/2013 03/07/2013 I 38 Habilita Serviços Hospitalares de Referência (SHR).
Portaria-728 MS-SAS 02/07/2013 03/07/2013 I 39 Aplica o efeito suspensivo ao recurso interposto pelo Hospital Beneficente Santo Antônio, com sede em Orlândia (SP).
Portaria-729 MS-SAS 02/07/2013 03/07/2013 I 39 Torna sem efeito a Portaria nº 700/SAS/MS, de 27de junho de 2013.
Portaria-730 MS-SAS 02/07/2013 03/07/2013 I 39 Inclui e altera procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
Portaria-711 MS-SAS 27/06/2013 04/07/2013 I 42 Habilita o Centro Auditivo Tapajós na Média Complexidade para realizar serviços de reabilitação previstos na Portaria nº 793/SAS/MS, de 24 de abril de 2012.
Portaria-717 MS-SAS 01/07/2013 04/07/2013 I 42 Habilita o hospital São Francisco, com sede em Ulianópolis (PA) como Serviço de Nefrologia.
Portaria-718 MS-SAS 01/07/2013 04/07/2013 I 42 Habilita estabelecimentos como Unidade de Atenção Especializada em Oftalmologia e Centro de referência em Oftalmologia.
Portaria-725 MS-SAS 01/07/2013 04/07/2013 I 43 Habilita o Real Hospital Português de Beneficência de Recife (PE) como Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular.
Portaria-727 MS-SAS 01/07/2013 04/07/2013 I 43 Habilita o Estado da Paraíba na Fase III de implantação do Programa Nacional de Triagem Neonatal.
Portaria-733 MS-SAS 02/07/2013 04/07/2013 I 43 Habilita Centro Especializado em Reabilitação (CER).
Portaria-734 MS-SAS 03/06/2013 04/07/2013 I 43 Redefine o limite financeiro anual, destinado ao custeio da Nefrologia no Estado do Rio de Janeiro - Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
Portaria-736 MS-SAS 03/07/2013 04/07/2013 I 43 Concede classificação Nível C à Associação Hospitalar Beneficente São Vicente de Paulo, com sede no Município de Porto Alegre (RS).
Portaria-737 MS-SAS 03/07/2013 04/07/2013 I 43 Concede classificação Nível A ao Hospital AC Camargo, com sede no Município de São Paulo (SP).
Portaria-738 MS-SAS 03/07/2013 04/07/2013 I 44 Inclui membros na equipe de transplantes habilitada pela Portaria nº 336/SAS/MS, de 14 de julho de 2011.
Portaria-739 MS-SAS 03/07/2013 04/07/2013 I 44 Concede autorizações à Equipes de saúde.
Portaria-740 MS-SAS 03/07/2013 04/07/2013 I 44 Desabilita estabelecimentos de saúde contemplados com Serviço de Atenção Domiciliar(SAD).
Portaria-741 MS-SAS 03/07/2013 04/07/2013 I 45 Habilita estabelecimentos de saúde contemplados com Serviço de Atenção Domiciliar(SAD).
Portaria-742 MS-SAS 03/07/2013 04/07/2013 I 45 Desabilita estabelecimentos de saúde contemplados com Serviço de Atenção Domiciliar(SAD).
Portaria-743 MS-SAS 03/07/2013 04/07/2013 I 45 Aplica o efeito suspensivo ao recurso interposto pelo Hoftalon Centro de Estudo e Pesquisa da Visão, com sede em Londri-na/PR.
Portaria-30 MS-SCTIE 03/07/2013 04/07/2013 I 45 Revoga a Portaria n.º 66, de 1º de novembro de 2006, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, a qual aprovou o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Artrite Reumatoide.
Portaria-31 MS-SCTIE 03/07/2013 04/07/2013 I 45 Torna pública a decisão de não incorporar o sistema intrauterino liberador de levonorgestrel para o tratamento da menorragiaidiopática no Sistema Único de Saúde SUS.
Portaria-32 MS-SCTIE 03/07/2013 04/07/2013 I 45 Torna pública a decisão de não incorporar a heparina de baixo peso molecular para o tratamento de gestantes e puérperas com trombofilia no Sistema Único de Saúde SUS.
Decreto-8039 Atos do Poder Executivo 04/07/2013 05/07/2013 I 2 Altera o Decreto nº 7.535, de 26 de julho de 2011, que institui o Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Água - "ÁGUA PARA TODOS".
Portaria-1309 MS-GM 03/07/2013 05/07/2013 I 59 Altera os valores de repasse destinados à qualificação de Municípios do Rio Grande do Sul para financiamento de casas de apoio para pessoas vivendo com HIV/AIDS a ser alocado no Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde (PVVPS).
Portaria-1310 MS-GM 03/07/2013 05/07/2013 I 60 Concede aos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) a adesão à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência e define os valores adicionais dos incentivos financeiros destinados ao custeio mensal.
Portaria-3 MS-ANS-DIOPE 02/07/2013 05/07/2013 I 63 Homologa o CONSÓRCIO BRASILEIRO DE ACREDITAÇÃO - CBA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.651.215/0001-11 como entidade acreditadora, para fins do disposto na RN nº 277, de 2011.
Portaria-1113 ANVISA 04/07/2013 05/07/2013 I 63 Altera o prazo estabelecido no art. 4º da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº. 11/2013.
Portaria-860 FUNASA 24/06/2013 05/07/2013 I 64 Institui as metas globais de desempenho institucional para fins de cálculo do pagamento da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE, da Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho - GDPST e da Gratificação de Desempenho de Atividade de Cargos Específicos - GDACE devidas aos servidores do quadro de pessoal da Fundação Nacional de Saúde - Funasa, para o período de 16 de abril de 2013 a 15 de abril de 2014, na forma do anexo I desta Portaria.
Portaria-731 MS-SAS 02/07/2013 05/07/2013 I 64 Habilita Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) em Municípios dos Estados de Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco e São Paulo.
Portaria-732 MS-SAS 02/07/2013 05/07/2013 I 64 Habilita Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) a receberem a antecipação dos incentivos financeiros destinados à implantação dos serviços especializados de saúde bucal.
Portaria-744 MS-SAS 04/07/2013 05/07/2013 I 65 Habilita hospital em regime de Hospital Dia.
Portaria-43 MS-SESAI 10/06/2013 05/07/2013 I 66 Convoca a realização das etapas Locais e Distrital da 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena Cuiabá-MT.
 
 
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