ANO 10, NÚMERO 70

04 de setembro de 2013
BVS MS
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Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa
Portaria-1877 MS-GM 30/08/2013 02/09/2013 I 49 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC) a ser disponibilizado ao Município de Crateús (CE), referente à homologação do Projeto Olhar Brasil.
Portaria-1878 MS-GM 30/08/2013 02/09/2013 I 49 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a ser disponibilizado ao Município de Betim (MG), referente à homologação do Projeto Olhar Brasil.
Portaria-1879 MS-GM 30/08/2013 02/09/2013 I 49 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a ser disponibilizado ao Município de Betim (MG), referente à homologação do Projeto Olhar Brasil.
Portaria-1880 MS-GM 30/08/2013 02/09/2013 I 50 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a ser disponibilizado ao Município de Betim (MG), referente à homologação do Projeto Olhar Brasil.
Portaria-1881 MS-GM 30/08/2013 02/09/2013 I 50 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a ser disponibilizado ao Município de Resende (RJ), referente à homologação do Projeto Olhar Brasil.
Portaria-1882 MS-GM 30/08/2013 02/09/2013 I 50 Estabelece recursos do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a serem disponibilizados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio de Janeiro e do Município de Nova Iguaçu.
Portaria-1885 MS-GM 30/08/2013 02/09/2013 I 51 Habilita o Município de Potim (SP) a receber 1 (uma) Unidade de Suporte Básico, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central de Regulação das Urgências de Guaratinguetá (SP) e autoriza a transferência de custeio ao Município.
Portaria-1886 MS-GM 30/08/2013 02/09/2013 I 51 Credencia Municípios a receberem os incentivos financeiros referentes às ações de Saúde Bucal, no âmbito da estratégia Saúde da Família.
Portaria-1887 MS-GM 30/08/2013 02/09/2013 I 51 Credencia Municípios a receberem incentivos referentes às equipes de Consultório na Rua, que compõe o Bloco da Atenção Básica.
Portaria-1888 MS-GM 30/08/2013 02/09/2013 I 51 Altera a Portaria nº 2.422/GM/MS, de 19 de outubro de 2012.
Portaria-1889 MS-GM 30/08/2013 02/09/2013 I 51 Restabelece a transferência de recursos financeiros do Componente de Vigilância em Saúde do Bloco de Vigilância em Saúde dos Municípios que regularizaram a alimentação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) e do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM).
Portaria-1890 MS-GM 30/08/2013 02/09/2013 I 52 Suspende a transferência de recursos financeiros do Componente de Vigilância em Saúde do Bloco de Vigilância em Saúde dos Municípios irregulares na alimentação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) e do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM).
Portaria-1891 MS-GM 30/08/2013 02/09/2013 I 52 Dispõe sobre a reorganização dos Núcleos Estaduais e da Coordenação-Geral de Serviços Gerais do Ministério da Saúde, e dá outras providências.
Portaria-1892 MS-GM 30/08/2013 02/09/2013 I 54 Torna sem efeito a Portaria nº 1.546/GM/MS, de 29 de julho de 2013, que habilita Municípios a receberem recursos referentes ao Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) componentes Construção e Ampliação, incentivo para construção dos Polos da Academia da Saúde e Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Estabelecimentos de Saúde.
Portaria-679 MS-SE 30/08/2013 02/09/2013 I 55 Ficam indeferidos os pedidos de credenciamentos para apresentação de projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) das instituições Associação Petrolinense de Amparo à Maternidade e à Infância - APAMI e Associação de Combate ao Câncer do Brasil Central - ACCBC.
Resolução Operacional-1510 ANS 29/08/2013 02/09/2013 I 55 Dispõe sobre a concessão da portabilidade extraordinária aos beneficiários da operadora MULTICLÍNICAS ASSISTÊNCIA MÉDICA, CIRÚRGICA E HOSPITALAR LTDA.
Consulta Pública-38 ANVISA 30/08/2013 02/09/2013 I 58 Fica estabelecido o prazo de trinta (30) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de procedimento para notificação à Anvisa de alterações de natureza técnica no registro de agrotóxicos, seus componentes e afins e dá outras providências.
Portaria-16 MS-SVS 30/08/2013 02/09/2013 I 66 Define a dedução de recursos do Estado do Pará a título de compensação, pela aquisição de agulhas e seringas, destinadas às ações do Programa Nacional de Imunizações desenvolvidas pela Secretaria Estadual de Saúde.
Portaria-661 Atos da Presidência da República 30/08/2013 02/09/2013 II 2 NOMEIA FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Planejamento e Regulação da Provisão de Profissionais de Saúde da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, código DAS 101.5, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
Portaria-662 Atos da Presidência da República 30/08/2013 02/09/2013 II 2 NOMEIA ALEXANDRE MEDEIROS DE FIGUEIREDO, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Gestão da Educação na Saúde da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, código DAS 101.5.
Portaria-1891-republicação MS-GM 30/08/2013 03/09/2013 I 49 Republicação do ANEXO II, desta portaria: ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DOS NÚCLEOS ESTADUAIS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
Portaria-55 MS-SE-FNS 09/08/2013 03/09/2013 I 49 Prorroga, até 05/05/2014, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 751/2007 publicada no DOU nº 11, Seção 1, de 16/01/2008.
Portaria-59 MS-SE-FNS 08/08/2013 03/09/2013 I 49 Prorroga, até 31/05/2014, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 743/2007 publicada no DOU nº 10, Seção 1, de 15/01/2008.
Portaria-60 MS-SE-FNS 14/08/2013 03/09/2013 I 49 Prorroga, até 13/08/2014, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 754/2006 publicada no DOU nº 06, Seção 1, de 09/01/2007.
Portaria-811-Republicação ANVISA 09//05/2013 03/09/2013 I 52 Institui Grupo de Trabalho na Anvisa para auxiliar na elaboração de critérios para seleção dos alimentos passíveis de veicularem alegações de propriedade funcional, de saúde e de função plenamente reconhecidas e para definir as alegações de função plenamente reconhecidas.
 
 
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