| Tipo de norma |
Origem |
Data de assinatura |
Data D.O.U. |
Seção |
Pág. |
Ementa |
| Portaria-197 |
MS-SE |
09/04/2013 |
10/04/2013 |
I |
59 |
Prorroga o prazo de apresentação de estudos para novo modelo de gestão do
Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (INCA/
SAS/MS). |
| Portaria-551 |
FUNASA |
09/04/2013 |
10/04/2013 |
I |
60 |
Divulga os resultados alcançados das metas
globais de desempenho institucional referente
ao período de 16 de abril de 2012 a
15 de abril de 2013. |
| Portaria - 358 |
MS-SAS |
09/04/2013 |
10/04/2013 |
I |
61 |
Habilita número de leitos da Unidade de
Internação em Cuidados Prologados em
Campo Grande (MS). |
| Portaria - 359 |
MS-SAS |
09/04/2013 |
10/04/2013 |
I |
61 |
Habilita número de leitos da Unidade de
Cuidados Intermediário Neonatal Canguru. |
| Portaria - 360 |
MS-SAS |
09/04/2013 |
10/04/2013 |
I |
61 |
Habilita número de leitos da Unidade de
Cuidados Intermediário Neonatal Canguru
(UCINCa). |
| Portaria - 361 |
MS-SAS |
09/04/2013 |
10/04/2013 |
I |
61 |
Habilita serviços hospitalares de referência. |
| Portaria - 362 |
MS-SAS |
09/04/2013 |
10/04/2013 |
I |
62 |
Habilita e altera o número de leitos de Unidades de Tratamento Intensivo - UTI
Tipo II. |
| Portaria - 363 |
MS-SAS |
09/04/2013 |
10/04/2013 |
I |
62 |
Prorroga prazo de que trata o art. 6º da Portaria nº 953/SAS/MS, de 12 de
setembro de 2012. |
| Portaria - 364 |
MS-SAS |
09/04/2013 |
10/04/2013 |
I |
62 |
Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Esquizofrenia. |
| Portaria - 365 |
MS-SAS |
09/04/2013 |
10/04/2013 |
I |
69 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado de São Paulo. |
| Portaria - 668 |
ANVISA |
10/04//2013 |
11/04/2013 |
I |
59 |
Institui Força de Trabalho no âmbito da
Anvisa com o objetivo de propor medidas
para estimular o uso racional dos medicamentos,
com foco na exigência de prescrição
no ato da dispensação. |
| Resolução RDC - 19 |
ANVISA |
10/04/2013 |
11/04/2013 |
I |
59 |
Dispõe sobre os requisitos técnicos para a
concessão de registro de produtos cosméticos
repelentes de insetos e dá outras providências. |
| Consulta Pública - 11 |
ANVISA |
10/04/2013 |
11/04/2013 |
I |
60 |
Abre o prazo de 60 (sessenta) dias para envio
de comentários e sugestões ao texto da proposta de Resolução que
dispõe sobre a habilitação de Organismos de Certificação de Produtos
- OCP e a definição dos laboratórios de ensaio utilizados no processo
de avaliação de conformidade e monitoramento de produtos para a
saúde, conforme Anexo. |
| Consulta Pública 07 |
MS-SAS |
10/04/2013 |
11/04/2013 |
I |
60 |
Estabelece o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data
de publicação desta Consulta Pública, para que sejam enviadas contribuições
aos textos supracitados:"Normas para Habilitação de Serviços
de Atenção Especializada e Centros de Referência em Doenças
Raras no Sistema Único de Saúde" e "Diretrizes para Atenção Integral
às Pessoas com Doenças Raras no âmbito do Sistema Único de
Saúde - SUS". |
| Portaria - 366 |
MS-SAS |
10/04/2013 |
11/04/2013 |
I |
61 |
Concede renovação de autorização para realizar
retirada e transplante de tecido ocular humano aos estabelecimentos
de saúde identificados. |
| Portaria - 367 |
MS-SAS |
10/04/2013 |
11/04/2013 |
I |
61 |
Inclui membro na equipe de transplante habilitada pela
Portaria nº 218/SAS/MS, de 27 de fevereiro de 2013, publicada no
Diário Oficial da União nº 41, de 1 de março de 2013, Seção 1,
página 92, o membro abaixo conforme nº do SNT 1 01 10 BA 03. |
| Portaria - 368 |
MS-SAS |
10/04/2013 |
11/04/2013 |
I |
61 |
Exclui membro da equipe de transplante habilitada pela
Portaria nº 218/SAS/MS, de 27 de fevereiro de 2013, publicada no
Diário Oficial da União nº 41, de 1 de março de 2013, Seção 1,
página 92, o membro a seguir conforme nº do SNT 1 01 07 BA
05. |
| Portaria - 369 |
MS-SAS |
10/04/2013 |
11/04/2013 |
I |
61 |
Recadastra o estabelecimento de saúde, a seguir
relacionado, para realização do exame de histocompatibilidade
relativo à identificação de doador voluntário de medula óssea -
05.01.01.005-0 - Identificação de doador não aparentado de célulastronco
hematopoéticas 1ª fase (por doador tipado). |
| Portaria - 370 |
MS-SAS |
10/04/2013 |
11/04/2013 |
I |
61 |
Concede a reclassificação de acordo com a
complexidade tecnológica ao estabelecimento de saúde a seguir identificado. |
| Portaria - 371 |
MS-SAS |
10/04/2013 |
11/04/2013 |
I |
61 |
Concede renovação de autorização para retirada
e transplante de tecido ocular humano. |
| Portaria- 377 |
MS-SAS |
10/04/2013 |
11/04/2013 |
I |
62 |
Habilita Serviços Hospitalares de Referência (SHR). |
| Portaria - 588 |
MS-GM |
11/04/2013 |
12/04/2013 |
I |
51 |
Desabilita a Central de Regulação das Urgências do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Municipal de Barra do Corda (MA) e aprova o Município de Barra do Corda
(MA) como Base Descentralizada da Central de Regulação das Urgências do SAMU 192, Regional de Imperatriz (MA). |
| Portaria - 372 |
MS-SAS |
10/04/2013 |
12/04/2013 |
I |
60 |
Defere o pedido de Concessão do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social na área de Saúde à Irmandade
da Santa Casa de Misericórdia de Ibertioga,
com sede em Ibertioga/MG. |
| Portaria - 373 |
MS-SAS |
10/04/2013 |
12/04/2013 |
I |
60 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social, na área de Saúde, à Santa
Casa de Misericórdia de Cambé, com sede
em Cambé/PR. |
| Portaria - 374 |
MS-SAS |
10/04/2013 |
12/04/2013 |
I |
60 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social na área de Saúde à Irmandade
da Santa Casa de Arapongas, com sede em
Arapongas/PR. |
| Portaria - 375 |
MS-SAS |
10/04/2013 |
12/04/2013 |
I |
60 |
Defere o pedido de Concessão do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social na área de Saúde ao Hospital
Lourenco Westin, com sede em Carlos
Chagas/MG. |
| Portaria - 376 |
MS-SAS |
10/04/2013 |
12/04/2013 |
I |
60 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social, na área de Saúde, à Santa
Casa de Misericórdia de Pompéu, com sede
em Pompéu/MG. |
| Portaria - 378 |
MS-SAS |
11/04/2013 |
12/04/2013 |
I |
60 |
Defere o pedido de Concessão do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social, na área de Saúde, à Fundação
Hospitalar de Ibirataia, com sede em Ibirataia/
BA. |
| Portaria - 379 |
MS-SAS |
11/04/2013 |
12/04/2013 |
I |
60 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social, na área de Saúde, à Associação
Brasileira Beneficente de Reabilitação
- ABBR, com sede em Rio de Janeiro/
RJ. |
| Portaria - 380 |
MS-SAS |
11/04/2013 |
12/04/2013 |
I |
60 |
Indefere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social, na área de Saúde, à Diocese
de Roraima, com sede em Boa Vista/RR. |
| Portaria - 381 |
MS-SAS |
11/04/2013 |
12/04/2013 |
I |
61 |
Defere o pedido de Concessão do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social, na área de Saúde, à Sociedade
Beneficente São José, com sede em
Palmares do Sul/RS |
| Portaria - 382 |
MS-SAS |
11/04/2013 |
12/04/2013 |
I |
61 |
Indefere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social, na área de Saúde, à Sociedade
Beneficente Caminho de Damasco,
com sede em Garça/SP. |
| Portaria - 383 |
MS-SAS |
11/04/2013 |
12/04/2013 |
I |
61 |
Defere o pedido de Concessão do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social, na área de Saúde, à Irmandade
da Santa Casa de Misericórdia de Igarapava,
com sede em Igarapava/SP |
| Portaria - 384 |
MS-SAS |
11/04/2013 |
12/04/2013 |
I |
61 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social, na área de Saúde, ao Centro
de Valorização da Vida, com sede em São
José dos Campos/SP. |
| Portaria - 386 |
MS-SAS |
11/04/2013 |
12/04/2013 |
I |
61 |
Exclui e habilita leitos de Unidades de Tratamento
Intensivo - UTI Tipo II. |
| Portaria - 388 |
MS-SAS |
11/04/2013 |
12/04/2013 |
I |
61 |
Remaneja recurso do limite financeiro
mensal, destinado ao custeio da Nefrologia
no Estado de São Paulo - Bloco da Atenção
de Média e Alta Complexidade Ambulatorial
e Hospitalar. |
