ANO 10, NÚMERO 98

11 de dezembro de 2013
BVS MS
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Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa
Portaria Interministerial-3000 MS-GM 06/12/2013 09/12/2013 I 56 Altera o art. 2º da Portaria Interministerial nº 2.268, de 10 de agosto de 2010, que institui a Comissão Nacional Interministerial para acompanhamento da implantação e implementação do Projeto Vida no Trânsito.
Resolução Operacional-1583 ANS 06/12/2013 09/12/2013 I 57 Dispõe a decretação do Regime de Liquidação Extrajudicial na operadora Unimed Brasília Cooperativa de Trabalho Médico.
Resolução Operacional-1584 ANS 06/12/2013 09/12/2013 I 57 Dispõe a decretação do Regime de Liquidação Extrajudicial na operadora Clínica Alvorada de Serviços Médicos Ltda.
Resolução Operacional-1585 ANS 06/12/2013 09/12/2013 I 57 Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Unimed de Manaus Cooperativa do Trabalho Médico Ltda.
Resolução Operacional-1586 ANS 06/12/2013 09/12/2013 I 57 Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora AMERON - Assistência Médica Odontológica de Rondônia Ltda.
Resolução Operacional-1587 ANS 06/12/2013 09/12/2013 I 57 Dispõe sobre o encerramento do Regime de Direção Fiscal e posterior cancelamento do registro da operadora Sistema Odontológico Integrado Ltda.
Resolução Operacional-1588 ANS 06/12/2013 09/12/2013 I 57 Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da Fundação Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte.
Resolução Operacional-1589 ANS 06/12/2013 09/12/2013 I 57 Dispõe sobre a determinação de prorrogação da alienação da carteira da SMS - Assistência Médica Ltda.
Resolução Operacional-1590 ANS 06/12/2013 09/12/2013 I 58 Dispõe sobre a determinação de prorrogação da alienação da carteira da Fundação Assistencial dos Servidores do INCRA - FASSINCRA.
Portaria-1372 MS-SAS 06/12/2013 09/12/2013 I 70 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), na área de Saúde, à Sociedade Pernambucana de Combate ao Câncer, com sede em Recife (PE).
Portaria-1373 MS-SAS 06/12/2013 09/12/2013 I 71 Declaro suspenso os efeitos da Renovação de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, concedido por meio da Resolução CNAS/MDS nº 118/2006, ao Pró-Saúde-Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar, com sede em São Paulo/SP.
Portaria-59 MS-SGTES 06/12/2013 09/12/2013 I 71 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria-1038 MS-SE 09/12/2013 10/12/2013 I 17 Ficam autorizadas a captar recursos mediante doações, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON), as instituições relacionadas no anexo desta Portaria nos termos da Lei 12.715, de 17 de setembro de 2012 e demais normas regulamentadoras.
Portaria-1039 MS-SE 09/12/2013 10/12/2013 I 20 Ficam autorizadas a captar recursos mediante doações, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD), as instituições relacionadas no anexo desta Portaria nos termos da Lei 12.715, de 17 de setembro de 2012 e demais normas regulamentadoras.
Portaria-94 MS-SE-FNS 09/12/2013 10/12/2013 I 21 Prorroga, até 30/01/2016, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 220/2008 publicada no DOU nº 148, Seção 1, de 04/08/2008.
Portaria-1351 MS-SAS 02/12/2013 10/12/2013 I 22 Habilita número de leitos de Unidade de Tratamento Intensivo de estabelecimento de saúde.
Portaria-1361 MS-SAS 04/12/2013 10/12/2013 I 22 Habilita o estado do Tocantins na Fase IV de implantação do Programa Nacional de Triagem Neonatal.
Portaria-1371 MS-SAS 06/12/2013 10/12/2013 I 22 Habilita o estado do Amazonas na Fase III de implantação do Programa Nacional de Triagem Neonatal
Portaria-1381 MS-SAS 09/12/2013 10/12/2013 I 22 Indefere a prorrogação da vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), do Lar Assistencial São Benedito, com sede em Francisco Morato (SP).
Portaria-1382 MS-SAS 09/12/2013 10/12/2013 I 22 Indefere o pedido de prorrogação da vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Associação Mineira dos Portadores de Vírus de Hepatite, com sede em Belo Horizonte (MG).
Portaria-1383 MS-SAS 09/12/2013 10/12/2013 I 22 Declara prorrogado por 12 (doze) meses o período de validade do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), conferida na Resolução CNAS/MDS nº 98/2007, mediante a aplicação do art. 41, da MP n° 446/2008, à Associação Beneficente Médica de Pajuçara, com sede em Maracanaú (CE).
Portaria-1384 MS-SAS 09/12/2013 10/12/2013 I 22 Declara prorrogado por 12 (doze) meses o período de validade do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), conferida na Resolução nº 117/2006/CNAS/MDS, mediante a aplicação do art. 41, da MP nº 446/2008, à Fundação de Saúde Dr. Jacob Blész, com sede em Vera Cruz (RS).
Portaria-1385 MS-SAS 09/12/2013 10/12/2013 I 23 Indefere a prorrogação da vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Vertentes, com sede em Vertentes (PE).
Portaria-1386 MS-SAS 09/12/2013 10/12/2013 I 23 Indefere a prorrogação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Associação Hospitalar e Maternidade São Sebastião, com sede em Papanduva (SC).
Portaria-1387 MS-SAS 09/12/2013 10/12/2013 I 23 Indefere a prorrogação da vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), do Centro Clínico Educacional Bem Me Quer, com sede em Álvares Machado (SP).
Portaria-1388 MS-SAS 09/12/2013 10/12/2013 I 23 Indefere a prorrogação da vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Assistência Social São Sebastião de Anitápolis, com sede em Anitápolis (SC).
Portaria-1389 MS-SAS 09/12/2013 10/12/2013 I 23 Indefere o pedido de prorrogação da vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Chapecó, com sede em Chapecó (SC).
Portaria-1390 MS-SAS 09/12/2013 10/12/2013 I 23 Declara prorrogado por 12 (doze) meses o período de validade do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), conferida na Resolução nº 214/2007/CNAS/MDS, mediante a aplicação do art. 41 da MP nº 446/2008, à Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Coqueiral, com sede em Coqueiral (MG), e altera termos da Portaria nº 724/SAS/MS.
Portaria-1391 MS-SAS 09/12/2013 10/12/2013 I 23 Indefere a prorrogação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Santa Casa de Misericórdia de Parnaíba, com sede em Parnaíba (PI).
Portaria-1392 MS-SAS 09/12/2013 10/12/2013 I 24 Redefine o limite financeiro anual, destinado ao custeio da Nefrologia no Estado do Rio de Janeiro - Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
Portaria-151 MS-SESAI 06/12/2013 10/12/2013 I 24 Aplica à empresa Hotel Luna Ltda. EPP, CNPJ nº 03.187.009/0001-41 a penalidade de ADVERTÊNCIA pela não manutenção das condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação, com consequente descumprimento do item 3.1.12 do Contrato nº 02/2013, e Lei n° 8.666/93, art. 78, I.
Portaria-60 MS-SGTES 09/12/2013 10/12/2013 I 24 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
 
 
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