| Tipo de norma |
Origem |
Data de assinatura |
Data D.O.U. |
Seção |
Pág. |
Ementa |
| Resolução-RDC-1 |
ANVISA |
04/01/2013 |
07/01/2013 |
I |
33 |
Dispõe sobre oficialização de novos lotes
de Substâncias Químicas de Referência da
Farmacopeia Brasileira. |
| Portaria-2809-Republicação |
MS-GM |
07/12/2012 |
08/01/2013 |
I |
29 |
Estabelece a organização dos Cuidados Prolongados para retaguarda à Rede de
Atenção às Urgências e Emergências (RUE) e às demais Redes Temáticas de
Atenção à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). |
| Resolução-RDC-2 |
ANVISA |
04/01/2013 |
08/01/2013 |
I |
34 |
Estabelece normas de controle sanitário sobre a entrada de bens e produtos
procedentes do exterior destinados à utilização em eventos de grande porte no
País. |
| Consulta Pública-1 |
ANVISA |
07/01/2013 |
08/01/2013 |
I |
35 |
Fica aberto o prazo de 90 (noventa) dias para envio de comentários e sugestões ao texto
da proposta de Resolução que dispõe sobre a concessão e renovação do registro de medicamentos com
princípios ativos sintéticos e semi-sintéticos, classificados como novos, genéricos e similares e dá outras
providências, conforme Anexo. |
| Consulta Pública-2 |
ANVISA |
07/01/2013 |
08/01/2013 |
I |
35 |
Fica aberto o prazo de 60 (sessenta) dias para envio de comentários e sugestões ao texto
da proposta de Resolução, que dispõe sobre as condições para concessão da Certificação de Boas
Práticas de Fabricação e da Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem, conforme
Anexo. |
| Portaria-7 |
MS-SAS-DRAC |
06/12/2012 |
08/01/2013 |
I |
36 |
Publica relação dos profissionais de saúde auditores
das Operadoras de Planos e Seguros de Saúde a serem cadastrados
junto à SAS. |
