| Tipo de norma |
Origem |
Data de assinatura |
Data D.O.U. |
Seção |
Pág. |
Ementa |
| Portaria-6 |
MS-SAS |
08/01/2013 |
09/01/2013 |
I |
30 |
Fica habilitado o Hospital das Clínicas
da UNICAM
de Campinas no código 12.02 -
Procedimentos cirúrgicos, diagnósticos ou terapêuticos, em regime
de Hospital Dia, nos termos da Portaria nº 44/2001. |
| Portaria-7 |
MS-SAS |
08/01/2013 |
09/01/2013 |
I |
30 |
Fica excluído o número de leitos da Unidade de
Tratamento Intensivo - UTI Tipo II, do
HFA- HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS
- BRASILIA/DF. |
| Portaria-8 |
MS-SAS |
08/01/2013 |
09/01/2013 |
I |
30 |
Fica recadastrado o Laboratório de Histocompatibilidade do Hemocentro
do RN Dalton Cunha - HEMONORTE, para realização do exame de histocompatibilidade relativo
à identificação de doador voluntário de medula óssea -
05.01.01.005-0 - Identificação de doador não aparentado de célulastronco
hematopoéticas 1ª fase (por doador tipado). |
| Portaria-9 |
MS-SAS |
08/01/2013 |
09/01/2013 |
I |
30 |
Fica concedida renovação de autorização para realizar
retirada e transplante de medula óssea autogênico, alogênico aparentado
e alogênico não aparentado ao estabelecimento de saúde Fundação Antônio Prudente - Hospital A. C. Camargo. |
| Portaria-20 |
MS-GM |
08/01/2013 |
10/01/2013 |
I |
39 |
Altera a Portaria nº 1.826/GM/MS, de 24
de agosto de 2012, que dispõe sobre as
regras e critérios para apresentação, análise,
aprovação, monitoramento, apresentação de
demonstrativos contábeis e de resultados e
avaliação de projetos do Programa de
Apoio ao Desenvolvimento Institucional do
Sistema Único de Saúde (PROADI-SUS). |
| Portaria-127 |
MS-SE-FNS |
19/12/2012 |
10/01/2013 |
I |
48 |
Prorroga, até 30/06/2013, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 731/2008 publicada
no DOU nº 248, Seção 1, de 22/12/2008. |
| Resolução Normativa-318 |
ANS |
09/01/2013 |
10/01/2013 |
I |
48 |
Altera a Resolução Normativa - RN n° 304,
de 19 de setembro de 2012, que dispõe
sobre o encaminhamento da Nota Técnica
de Registro de Produtos - NTRP para Planos
Coletivos Empresariais. |
| Resolução Normativa-1349 |
ANS |
09/01/2013 |
10/01/2013 |
I |
48 |
Dispõe sobre a concessão de portabilidade
especial aos beneficiários da operadora TENHA
SAÚDE Operadora de Planos de
Saúde Ltda. |
| Portaria-1743 |
ANVISA |
27/12/2012 |
10/01/2013 |
I |
50 |
Delega competência ao Corregedor da Agência Nacional
de Vigilância Sanitária, até o dia 31 de janeiro de 2014, para
julgar sindicâncias e processos administrativos disciplinares instaurados
no âmbito desta Agência, podendo também aplicar as penalidades
de advertência e suspensão por até 30 (trinta) dias, conforme
o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, vedada a
subdelegação. |
| Portaria - 128 |
MS-SE-FNS |
17/12/2012 |
11/01/2013 |
I |
47 |
Prorroga até 31/12/2013, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 149/2006 publicada
no DOU nº 02, Seção 1, de 03/01/2007. |
| Portaria-10 |
MS-SAS |
10/01/2013 |
11/01/2013 |
I |
48 |
Habilita unidade hospitalar
como integrante do Sistema Estadual de Referência Hospitalar para
Atendimento à Gestante de Alto Risco, no que dispõe as Portarias
GM/MS nºs 3477/98 e 3482/98, datadas de 21 de agosto de 1998 e 25
de agosto de 1998, respectivamente. |
