ANO 11, NÚMERO 03

13 de janeiro de 2014
BVS MS
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Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa
Portaria-3080 Republicação MS-GM 12/12/2013 08/01/2014 I 44 Estabelece recursos para custeio de Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h - José Walter - Porte III), localizada no Município de Fortaleza (CE) - Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
Portaria-11 MS-GM 07/01/2014 08/01/2014 I 44 Habilita o Município de Madre de Deus (BA) a receber o incentivo financeiro de investimento para implantação do componente Sala de Estabilização (SE).
Portaria-12 MS-GM 07/01/2014 08/01/2014 I 45 Habilita o Município de Casa Branca (SP) a receber o incentivo financeiro de investimento para implantação do componente Sala de Estabilização (SE).
Portaria-13 MS-GM 07/01/2014 08/01/2014 I 45 Aprova a Etapa IV do Plano de Ação da Rede de Atenção às Urgências do Estado da Maranhão e Municípios e aloca recursos financeiros para sua implantação - Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
Portaria-14 MS-GM 07/01/2014 08/01/2014 I 45 Altera a Portaria nº 2.642/GM/MS, de 4 de novembro de 2013.
Portaria-15 MS-GM 07/01/2014 08/01/2014 I 45 Homologa a adesão do Município de Dumont (SP), ao Projeto Olhar Brasil.
Portaria-16 MS-GM 07/01/2014 08/01/2014 I 46 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Equipes de Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
Portaria-17 MS-GM 07/01/2014 08/01/2014 I 48 Altera a classificação do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) de Brusque (SC).
Portaria-18 MS-GM 07/01/2014 08/01/2014 I 48 Restabelece a transferência de recursos financeiros do Componente de Vigilância Sanitária do Bloco de Vigilância em Saúde dos Municípios e Estados que regularizaram a alimentação da produção no Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS).
Portaria-19 MS-GM 07/01/2014 08/01/2014 I 50 Suspende a transferência de recursos financeiros referentes aos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD), devido ausência de alimentação de dados no Sistema de Informação Ambulatorial do SUS (SIA/SUS).
Portaria-20 MS-GM 07/01/2014 08/01/2014 I 52 Altera a redação do art. 3º e inclui Unidade de Acolhimento no anexo I, item B, da Portaria nº 2.495/GM/MS, de 23 de outubro de 2013.
Portaria-36 MS-GM 07/01/2014 08/01/2014 I 53 Desabilita e habilita o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) de Mulungu (PB).
Portaria-37 MS-GM 07/01/2014 08/01/2014 I 53 Homologa a adesão do Município de São Gonçalo do Amarante (CE) ao Projeto Olhar Brasil.
Portaria-40 MS-GM 07/01/2014 08/01/2014 I 53 Estabelece recursos do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a serem disponibilizados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de São Paulo e do Município de São Bernardo do Campo.
Portaria-41 MS-GM 07/01/2014 08/01/2014 I 54 Homologa a adesão dos Municípios de Buriticupu (MA) e São Vicente Ferrer (MA), ao Projeto Olhar Brasil.
Portaria-42 MS-GM 07/01/2014 08/01/2014 I 54 Homologa a adesão dos Municípios de São Paulo, Araraquara e Pompéia (SP) a serem executados pelos próprios Municípios ao Projeto Olhar Brasil.
Portaria-43 MS-GM 07/01/2014 08/01/2014 I 54 Homologa a adesão dos Municípios de João Monlevade (MG), Rio Piracicaba (MG), São Domingos do Prata (MG) e Bela Vista de Minas (MG), ao Projeto Olhar Brasil.
Portaria-44 MS-GM 07/01/2014 08/01/2014 I 55 Homologa a adesão do Município de Horizonte (CE) ao Projeto Olhar Brasil.
Portaria-45 MS-GM 07/01/2014 08/01/2014 I 55 Estabelece recurso financeiro a ser disponibilizado ao Município de Conde (PB) referente a homologação do Projeto Olhar Brasil - Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade.
Portaria-46 MS-GM 07/01/2014 08/01/2014 I 56 Estabelece recurso financeiro a ser disponibilizado ao Município de Salto Grande (SP), referente à homologação do Projeto Olhar Brasil - Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade.
Portaria-47 MS-GM 07/01/2014 08/01/2014 I 56 Homologa a adesão do Município de Presidente Venceslau (SP) ao Projeto Olhar Brasil.
Portaria-48 MS-GM 07/01/2014 08/01/2014 I 56 Estabelece recurso financeiro a ser disponibilizado ao Município de Manhuaçu (MG), referente à homologação do Projeto Olhar Brasil -Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade.
Portaria-49 MS-GM 07/01/2014 08/01/2014 I 57 Homologa a adesão dos Municípios de Pacajus (CE), Aquiraz (CE), Itaitinga (CE) e Eusébio (CE), ao Projeto Olhar Brasil.
Portaria-50 MS-GM 07/01/2014 08/01/2014 I 57 Habilita o Município de Bom Jesus da Lapa (BA) a receber 1 (uma) unidade de Motolância, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central de Regulação das Urgências de Bom Jesus da Lapa (BA), e autoriza a transferência de custeio ao Município.
Portaria-51 MS-GM 07/01/2014 08/01/2014 I 58 Habilita o Município de Cabaceiras do Paraguaçu (BA) a receber o incentivo financeiro de investimento para implantação do componente Sala de Estabilização (SE).
Portaria-52 MS-GM 07/01/2014 08/01/2014 I 58 Aprova alterações da Etapa I do Plano de Ação da Rede de Atenção às Urgências do Estado e Municípios de São Paulo, e aloca recursos financeiros.
Portaria-53 MS-GM 07/01/2014 08/01/2014 I 58 Estabelece a restituição dos recursos destinados ao pagamento de leitos de Enfermaria Clínica de Retaguarda do Município de Indaiatuba (SP) e Pedreira (SP), disponibilizados pela Portaria nº 1.264/GM/MS, de 20 de junho de 2012, referente à Etapa I do Plano de Ação da Rede de Atenção às Urgências do Estado e Municípios de São Paulo.
Portaria-54 MS-GM 07/01/2014 08/01/2014 I 59 Desabilita e habilita os Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) de Porto Alegre (RS).
Portaria-56 MS-GM 07/01/2014 08/01/2014 I 59 Desabilita o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do Município de Itapipoca (CE).
Portaria-57 MS-GM 07/01/2014 08/01/2014 I 59 Estabelece recursos para custeio de Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Porte II -Barão de Mauá) localizada no Município de Mauá (SP), componente do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
Portaria-58 MS-GM 07/01/2014 08/01/2014 I 59 Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de São Paulo e Município de Campinas (SP) - Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade.
Portaria-13 MS-SE 07/01/2014 08/01/2014 I 59 Indefere projeto apresentado pela instituição no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
Portaria-14 MS-SE 07/01/2014 08/01/2014 I 60 Autoriza a captar recursos mediante doações, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD), a instituição relacionada no anexo desta Portaria.
Portaria-15 MS-SE 07/01/2014 08/01/2014 I 60 Indefere projeto apresentado pela instituição no âmbito do Programa Nacionalde Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
Portaria-12 MS-SAS 07/01/2014 08/01/2014 I 62 Indefere a prorrogação da vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social(CEBAS), da Associação Núcleo de Apoio e Recuperação da Vida NAREV, com sede em Franca(SP).
Portaria-13 MS-SAS 07/01/2014 08/01/2014 I 62 Indefere a prorrogação da vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Sociedade São Vicente de Paulo, com sede em Morro do Chapéu(BA).
Portaria-2810- Republicação MS-GM 20/11/2013 09/01/2014 I 35 Qualifica 13 (treze) Unidades de Suporte Básico (USB), 3 (três) Unidades de Suporte Avançado (USA) e a Central de Regulação das Urgências do SAMU 192, Regional de Vitória da Conquista (BA), e autoriza a transferência de custeio aos Fundos Municipais de Saúde.
Portaria-2836- Republicação MS-GM 07/01/2014 09/01/2014 I 36 Altera a classificação do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) de Jaraguá do Sul (SC).
Portaria-38 MS-GM 07/01/2014 09/01/2014 I 36 Homologa a adesão do Município de Ribeirão Preto (SP) ao Projeto Olhar Brasil.
Portaria-39 MS-GM 07/01/2014 09/01/2014 I 36 Homologa a adesão de Municípios do Estado de Minas Gerais ao Projeto Olhar Brasil.
Portaria-55 MS-GM 07/01/2014 09/01/2014 I 37 Torna insubsistente a Portaria nº 3.185/GM/MS, de 24 de dezembro de 2013.
Portaria-61 MS-GM 08/01/2013 09/01/2014 I 37 Estabelece recursos do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de São Paulo.
Portaria-1 MS-FUNASA 07/01/2014 09/01/2014 I 39 Prorroga até a data de 28 de março de 2014, o prazo estipulado no art. 2º da portaria nº 1.209, de 17 de outubro de 2013, que torna público o resultado da seleção de propostas para ações de Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle da Doença de Chagas, do Programa de Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde, referente ao exercício de 2013.
Consulta Pública-1 - Republicação MS-SAS 03/01/2014 09/01/2014 I 39 Fica aprovado o Protocolo de Uso de Indução de Imunotolerância para Pacientes com Hemofilia A e Inibidor, conforme estabelecido no Anexo desta Portaria.
Portaria-2 MS-SAS 07/01/2013 09/01/2014 I 45 Habilita o Hospital Público Regional Prefeito Osvaldo Rezende Franco, como Maternidade de Referência na Atenção Hospitalar na Gestação de Alto Risco Tipo 2.
Portaria-11 MS-SAS 06/01/2014 09/01/2014 I 45 Altera o número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI Tipo III, do Hospital Universitário - Associação Educadora São Carlos AESC, com sede em Canoas (RS).
Portaria-14 MS-SAS 07/01/2014 09/01/2014 I 45 Institui os prazos para o envio da base de dados do Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB) referente às competências de janeiro a junho de 2014 e Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB) referente às competências de janeiro a dezembro de 2014.
Portaria-15 MS-SAS 08/01/2014 09/01/2014 I 46 Define regras para o cadastramento dos Consultórios Itinerantes de Odontologia e Oftalmologia no âmbito do Programa Saúde na Escola e do Pro-grama Brasil Alfabetizado.
Portaria-16 MS-SAS 08/01/2014 09/01/2014 I 47 Habilita estabelecimentos de saúde contemplados com Serviço de Atenção Domiciliar (SAD).
Portaria-17 MS-SAS 08/01/2014 09/01/2014 I 47 Suspende a autorização de estabelecimento de saúde para realização de transplante renal.
Portaria-18 MS-SAS 08/01/2014 09/01/2014 I 48 Exclui equipes de transplantes renais habilitadas pela Portaria nº 181/SAS/MS, de 9 de março de 2012.
Portaria-19 MS-SAS 08/01/2014 09/01/2014 I 48 Desabilita estabelecimentos de saúde contemplados com Serviço de Atenção Domiciliar (SAD).
Portaria-2956 Republicação MS-GM 04/12/2013 10/01/2014 I 95 Estabelece recursos do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio Grande do Norte e do Município de Natal.
Portaria-64 MS-GM 09/01/2014 10/01/2014 I 95 Altera o art. 2º da Portaria nº 2.485/GM/MS, de 23 de outubro de 2013.
Portaria-65 MS-GM 09/01/2014 10/01/2014 I 95 Altera o art. 2º da Portaria nº 2.654/GM/MS, de 5 de novembro de 2013.
Portaria-66 MS-GM 09/01/2014 10/01/2014 I 95 Altera e acresce dispositivos à Portaria nº 2.897/GM/MS, de 28 de novembro de 2013, que autoriza o repasse de recursos, em parcela única, para Estados e Municípios, referentes aos novos exames do Componente Pré-Natal e Teste Rápido de Gravidez da Rede Cegonha.
Portaria-67 MS-GM 09/01/2014 10/01/2014 I 95 Autoriza a liberação dos recursos financeiros para o Estado do Amapá referente ao incentivo previsto na Portaria nº 2.922/GM/MS, de 28 de novembro de 2013.
Portaria-68 MS-GM 09/01/2014 10/01/2014 I 96 Estabelece recurso a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade, ao Município de Teófilo Otoni, Estado de Minas Gerais - Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
Portaria-69 MS-GM 09/01/2014 10/01/2014 I 96 Destina incentivos financeiros para reforma, Aquisição de Mobiliário e Equipamentos de Tecnologia de Rede de Informática para a Central de Regulação das Urgências, do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), Macro Sudeste (MG) com sede em Juiz de Fora (MG)
Portaria-70 MS-GM 09/01/2014 10/01/2014 I 95 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes de Atenção Domiciliar -Programa Melhor em Casa, devido à ausência de alimentação de dados no Sistema de Registro das Ações Ambulatoriais de Saúde (RAAS), por período superior a 60 (sessenta) dias.
Portaria-71 MS-GM 09/01/2014 10/01/2014 I 96 Aprova a Etapa VI do Plano de Ação da Rede de Atenção às Urgências do Estado de São Paulo e Municípios -PAR RUE RRAS 13 - e aloca recursos financeiros para sua implantação - Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
Portaria-72 MS-GM 09/01/2014 10/01/2014 I 97 Aprova a Etapa II do Plano de Ação da Rede de Atenção às Urgências do Estado da Bahia e Municípios e aloca recursos financeiros para sua implantação - Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
Portaria-73 MS-GM 09/01/2014 10/01/2014 I 97 Desabilita e habilita o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) de Valparaíso de Goiás (GO).
Portaria-79 MS-GM 09/01/2014 10/01/2014 I 98 Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual de Média e Alta Complexidade do Estado de São Paulo.
Portaria-23 ANVISA 09/01/2014 10/01/2014 I 103 Delega para o Gerente de Monitoramento da Qualidade e Fiscalização de Insumos, Medicamentos, Produtos, Propaganda e Publicidade (GFIMP/GGIMP) a competência para autorizar, em caráter excepcional, a dispensação do medicamento Talidomida.
Portaria-21 MS-SAS 09/01/2014 10/01/2014 I 104 Habilita o Hospital São Francisco de Assis, com sede em Jacareí (SP), como Serviço de Nefrologia.
 
 
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