ANO 10, NÚMERO 54

10 de julho de 2013
BVS MS
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Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa
Portaria-1320 MS-GM 05/07/2013 08/07/2013 I 32 Credencia Municípios a receberem os incentivos referentes às Equipes de Saúde da Família Ribeirinhas (ESFR).
Portaria-1321 MS-GM 05/07/2013 08/07/2013 I 32 Credencia Município a receber os incentivos financeiros referentes às ações de Saúde Bucal, no âmbito da Estratégia Saúde da Família.
Portaria-1322 MS-GM 05/07/2013 08/07/2013 I 32 Credencia Municípios a receberem os incentivos financeiros referentes às ações de Saúde Bucal, no âmbito da estratégia Saúde da Família.
Portaria-1323 MS-GM 05/07/2013 08/07/2013 I 33 Credencia Municípios a receberem os incentivos financeiros referentes às Estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.
Portaria-1324 MS-GM 05/07/2013 08/07/2013 I 33 Credencia Municípios a receberem incentivos referentes aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF).
Portaria-1325 MS-GM 05/07/2013 08/07/2013 I 34 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Equipes de Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
Portaria-1326 MS-GM 05/07/2013 08/07/2013 I 39 Desabilita Municípios da manutenção de unidades do Programa Farmácia Popular do Brasil.
Portaria-1327 MS-GM 05/07/2013 08/07/2013 I 39 Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade, nos Estados e Municípios do Rio de Janeiro e São Paulo - Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
Portaria-1328 MS-GM 05/07/2013 08/07/2013 I 39 Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade aos Estados e Municípios - Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
Portaria-1329 MS-GM 05/07/2013 08/07/2013 I 40 Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Acre - Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade.
Portaria-1330 MS-GM 05/07/2013 08/07/2013 I 40 Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) do Estado de Alagoas, localizada no Município de Viçosa (AL) - Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
Portaria-1331 MS-GM 05/07/2013 08/07/2013 I 40 Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado de Goiás e do Município de Rio Verde (GO) - Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
Portaria-1332 MS-GM 05/07/2013 08/07/2013 I 40 Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) do Estado do Rio de Janeiro, localizada no Município de Nova Friburgo (RJ), componente do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
Portaria-1333 MS-GM 05/07/2013 08/07/2013 I 41 Altera o Anexo I da Portaria nº 2.690/GM/MS, de 28 de novembro de 2012.
Portaria-1345 MS-GM 05/07/2013 08/07/2013 I 41 Altera as Portarias nº 339/GM/MS, nº 340/GM/MS e nº 341/GM/MS, de 4 de março de 2013.
Portaria-1346 MS-GM 05/07/2013 08/07/2013 I 41 Autoriza o repasse de recursos, em parcela única, para Estados e Municípios, referentes aos Novos Exames e Testes Rápidos de Gravidez do Componente Pré-Natal da Re-de Cegonha.
Portaria-1347 MS-GM 05/07/2013 08/07/2013 I 45 Credencia Municípios a receberem os incentivos financeiros referentes às estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.
Portaria-1348 MS-GM 05/07/2013 08/07/2013 I 45 Habilita o Município de Glória do Goitá (PE) a receber o incentivo financeiro de investimento para implantação do componente Sala de Estabilização (SE).
Portaria-1349 MS-GM 05/07/2013 08/07/2013 I 46 Habilita o Município de Mombaça (CE) a receber o incentivo financeiro de investimento para implantação do componente Sala de Estabilização (SE).
Portaria-1350 MS-GM 05/07/2013 08/07/2013 I 46 Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade de Municípios do Estado do Ceará, Espírito Santo, Paraíba, Rio Grande do Sul e São Paulo - Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
Portaria-1351 MS-GM 05/07/2013 08/07/2013 I 46 Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) do Estado da Paraíba, localizada no Município de João Pessoa - Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
Portaria-1352 MS-GM 05/07/2013 08/07/2013 I 47 Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio de Janeiro e do Município de Volta Redonda - Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
Portaria-1357 MS-GM 05/07/2013 08/07/2013 I 47 Altera a Portaria nº 1.340/GM/MS, de 2012, que define a estratégia de aumento do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) para os exercícios dos anos de 2012 e 2013 e dá outras providências.
Portaria-512 MS-SE 05/07/2013 08/07/2013 I 48 Divulga o Resultado Final da Avaliação de Desempenho Institucional do Ministério da Saúde.
Portaria-745 MS-SAS 05/07/2013 08/07/2013 I 64 Inclui medicamentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/ Próteses e Materiais Especiais do SUS.
Portaria-746 MS-SAS 05/07/2013 08/07/2013 I 64 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado do Paraná.
Portaria-21 MS-SESAI 05/07/2013 08/07/2013 I 69 Retificar a Portaria nº 19, de 14 de junho de 2013, publicada no DOU nº 115, de 18/06/2013, seção I, página 60.
Portaria Conjunta-3 MS-SVS 05/07/2013 08/07/2013 I 69 Institui o Grupo de Trabalho para elaboração de proposta de readequação dos antigos hospitais colônia ao funcionamento e organização do Sistema Único de Saúde (SUS), no que se refere às áreas de vigilância, assistência hospitalar e atenção básica.
Medida Provisória-621 Atos do Poder Executivo 08/07/2013 09/07/2013 I 1 Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências.
Portaria Interministerial-1367 MS-GM 08/07/2013 09/07/2013 I 49 Certifica 8 (oito) unidades hospitalares como Hospitais de Ensino.
Portaria Interministerial-1369 MS-GM 08/07/2013 09/07/2013 I 49 Dispõe sobre a implementação do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria-758 MS-SAS 08/07/2013 09/07/2013 I 54 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), na área de Saúde, ao Hospital e Maternidade São José, com sede em Itabaiana (SE).
Portaria-759 MS-SAS 08/07/2013 09/07/2013 I 54 Indefere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), na área de Saúde, ao Hospital Beneficente São Carlos, com sede em Farroupilha (RS).
Portaria-760 MS-SAS 08/07/2013 09/07/2013 I 54 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), na área de Saúde, à Associação Jacobinense de Assistência, com sede em Jacobina (BA).
 
 
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