ANO 10, NÚMERO 72

11 de setembro de 2013
BVS MS
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Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa
Portaria-1904 MS-GM 06/09/2013 09/09/2013 I 58 Institui o Sistema de Regulação, Controle e Avaliação (SISRCA), no âmbito do Ministério da Saúde.
Portaria-1905 MS-GM 06/09/2013 09/09/2013 I 58 Institui o Sistema de Captação dos Atendimentos, módulo componente do Sistema de Regulação, Controle e Avaliação (SISRCA), conforme estabelecido pelo inciso V do art. 2º, da Portaria nº 1.904/GM/MS, de 6 de setembro de 2013.
Portaria-1953 MS-GM 06/09/2013 09/09/2013 I 59 Restabelece a transferência de recursos financeiros do Componente de Vigilância Sanitária do Bloco de Vigilância em Saúde dos Municípios e Estados que cadastraram o serviço de vigilância sanitária no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SNCES) e regularizaram a alimentação da produção no Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS).
Portaria-1954 MS-GM 06/09/2013 09/09/2013 I 62 Dispõe sobre a apresentação e a guarda dos documentos comprobatórios, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, da execução das despesas relacionadas a ações e serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) com recursos financeiros percebidos do Fundo Nacional de Saúde.
Portaria-1955 MS-GM 06/09/2013 09/09/2013 I 62 Credencia Municípios a receberem incentivos referentes aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF).
Portaria-1956 MS-GM 06/09/2013 09/09/2013 I 62 Altera o Anexo I da Portaria nº 2.815/GM/MS, de 13 de dezembro de 2012, e o Anexo I da Portaria nº 1.435/GM/MS, de 6 de julho de 2012.
Portaria-1957 MS-GM 06/09/2013 09/09/2013 I 62 Qualifica o Estado do Rio Grande do Norte a receber o incentivo para Atenção à Saúde no Sistema Penitenciário.
Portaria-1958 MS-GM 06/09/2013 09/09/2013 I 63 Estabelece procedimentos e critérios para o repasse de recursos financeiros pelo Ministério da Saúde destinados à aquisição de produtos médicos de uso único pelas Secretarias de Saúde dos Estados, Distrito Federal, Municípios e entidades privadas sem fins lucrativos que atuam de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Portaria Conjunta-1 MS-SAS 06/09/2013 09/09/2013 I 74 Esta Portaria redefine as regras de cadastramento dos Laboratórios de Saúde Pública no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
Portatia-1003 MS-SAS 06/09/2013 09/09/2013 I 75 Revoga a Portaria nº 254/SAS/MS, de 27 de março de 2012.
Portaria-51 MS-SESAI 06/09/2013 09/09/2013 I 75 Institui Grupos de Trabalho, no âmbito da Secretaria Especial de Saúde Indígena, com o objetivo de executar o Plano de Providências Permanente junto à Controladoria Geral da união.
Portaria - 713 MS-SE 06/09/2013 10/09/2013 I 23 Defere os pedidos de credenciamentos para apresentação de projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
Portaria - 714 MS-SE 06/09/2013 10/09/2013 I 23

Defere os pedidos de credenciamentos para apresentação de projetos no âmbito Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/ PCD).
Portaria-70 MS-SE-FNS 28/08/2013 10/09/2013 I 23 Prorroga, até 26/08/2014, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 439/2008 publicada no DOU nº 204, Seção 1, de 21/10/2008.
Resolução - 1517 ANS 09/09/2013 10/09/2013 I 24 Dispõe sobre a suspensão da comercialização de planos ou produtos da operadora COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DE SÃO LUÍS LTDA. - UNIMED DE SÃO LUÍS.
Resolução - 1518 ANS 09/09/2013 10/09/2013 I 24 Dispõe sobre a suspensão da comercialização de planos ou produtos da operadora MULTICLÍNICAS Assistência Médica, Cirúrgica e Hospitalar Ltda.
Resolução - 1511 ANS 09/09/2013 10/09/2013 I 24 Dispõe a decretação do Regime de Liquidação Extrajudicial na operadora ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL E EM DEFESA DOS DIREITOS DOS COMERCIÁRIOS, INDUSTRIÁRIOS, AUTÔNOMOS E TRABALHADORES EM GERAL DE PAULÍNIA E REGIÃO - ADECIT - MED.
Resolução - 1512 ANS 09/09/2013 10/09/2013 I 24 Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Unimed Paulistana Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico.
Resolução - 1513 ANS 09/09/2013 10/09/2013 I 24 Dispõe a decretação do Regime de Liquidação Extrajudicial na operadora CDE - CENTRO DE DIAGNÓSTICO ESPECIALIZADO LTDA.
Resolução - 1514 ANS 09/09/2013 10/09/2013 I 24 Dispõe a decretação do Regime de Liquidação Extrajudicial na operadora ITÁLICA SAÚDE LTDA.
Resolução - 1515 ANS 09/09/2013 10/09/2013 I 24 Dispõe a decretação do Regime de Liquidação Extrajudicial na operadora TK PLANO DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA S/C LTDA.
Resolução - 1516 ANS 09/09/2013 10/09/2013 I 24 Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da Fundação Assistencial dos Servidores do INCRA - FASSINCRA
Consulta Pública - 39 ANVISA 09/09/2013 10/09/2013 I 52 abre, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 10 (dez) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre o ingrediente ativo F68 - FLUXAPIROXADE, a ser incluído na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.
Portaria - 997 MS-SAS 04/09/2013 10/09/2013 I 54 Altera número de leitos da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional (UCINCo) do Hospital Regional de Mato Grosso do Sul, com sede em Campo Grande (MS).
Portaria - 1002 MS-SAS 05/09/2013 10/09/2013 I 54 Habilita Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) a receberem a antecipação dos incentivos financeiros destinados à implantação dos serviços especializados de saúde bucal.
Portaria - 1004 MS-SAS 09/09/2013 10/09/2013 I 54 Desabilita estabelecimento, no Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde (SIH/SUS), como Amigo da Criança.
Portaria - 1005 MS-SAS 09/09/2013 10/09/2013 I 54 Habilita e desabilita número de leitos da Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN) Tipo II do Hospital Dom Malan, com sede em Petrolina (PE).
Portaria - 1006 MS-SAS 09/09/2013 10/09/2013 I 54 Habilita número de leitos da Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN) da Casa de caridade de Muriaé, com sede em Muriaé (MG).
Portaria - 1007 MS-SAS 09/09/2013 10/09/2013 I 54 Habilita número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) Tipo II
da Casa de caridade de Muriaé, com sede em Muriaé (MG).
Portaria - 44 MS-SCTIE 09/09/2013 10/09/2013 I 55 Torna pública a decisão de incorporar o medicamento metotrexato injetável para o tratamento da psoríase no Sistema Único de Saúde - SUS.
 
 
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