ANO 10, NÚMERO 73

16 de setembro de 2013

BVS MS
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Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa
Portaria-1964 MS-GM 10/09/2013 11/09/2013 I 35 Prorroga por mais 30 (trinta) dias, o prazo fixado no art. 43 da Portaria nº 1.378/GM/MS, de 9 de julho de 2013.
Portaria-1966 MS-GM 10/09/2013 11/09/2013 I 35 Altera os incisos III e VI do art. 1º da Portaria nº 3.089/GM/MS, de 23 de dezembro de 2011.
Portaria-1967 MS-GM 10/09/2013 11/09/2013 I 35 Altera a Portaria nº 904/GM/MS, de 29 de maio de 2013.
Portaria-1968 MS-GM 10/09/2013 11/09/2013 I 35 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a ser disponibilizado ao Município de Betim (MG), referente à homologação do Projeto Olhar Brasil.
Portaria-1969 MS-GM 10/09/2013 11/09/2013 I 35 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a ser disponibilizado ao Município de Carangola (MG), referente à homologação do Projeto Olhar Brasil.
Portaria-1970 MS-GM 10/09/2013 11/09/2013 I 36 Estabelece recurso a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Rondônia e Município de Cacoal (RO) -Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
Portaria-1971 MS-GM 10/09/2013 11/09/2013 I 36 Estabelece recursos do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a serem disponibilizados ao limite financeiro da Média e Alta Complexidade do Estado de Rondônia.
Portaria-1972 MS-GM 10/09/2013 11/09/2013 I 36 Credencia Municípios a receberem incentivos referentes às equipes de Consultório na Rua, que compõem o Bloco da Atenção Básica.
Portaria-1974 MS-GM 10/09/2013 11/09/2013 I 36 Estabelece recurso financeiro a ser disponibilizado ao Município de São José dos Campos (SP), referente à homologação do Projeto Olhar Brasil - Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade.
Portaria-1975 MS-GM 10/09/2013 11/09/2013 I 37 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a ser disponibilizado ao Município de Imperatriz (MA), referente à homologação do Projeto Olhar Brasil.
Portaria-1976 MS-GM 10/09/2013 11/09/2013 I 37 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC) a ser disponibilizado ao Município de Três Rios (RJ) referente à homologação do Projeto Olhar Brasil.
Portaria-1977 MS-GM 10/09/2013 11/09/2013 I 38 Estabelece recurso financeiro a ser disponibilizado ao Município de Betim (MG), referente à homologação do Projeto Olhar Brasil - Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade.
Portaria-1978 MS-GM 10/09/2013 11/09/2013 I 38 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a ser disponibilizado ao Município de Lagarto (SE), referente à homologação do Projeto Olhar Brasil.
Portaria-1979 MS-GM 10/09/2013 11/09/2013 I 39 Estabelece recurso financeiro a ser disponibilizado ao Município de Boqueirão (PB), referente à homologação do Projeto Olhar Brasil - Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade.
Portaria-1980 MS-GM 10/09/2013 11/09/2013 I 39 Estabelece recurso financeiro a ser disponibilizado ao Município de Mendes (RJ), referente à homologação do Projeto Olhar Brasil - Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade.
Portaria-1981 MS-GM 10/09/2013 11/09/2013 I 39 Estabelece recurso financeiro a ser disponibilizado ao Município de Medianeira (PR), referente à homologação do Projeto Olhar Brasil -Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade.
Portaria-1982 MS-GM 10/09/2013 11/09/2013 I 40 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a ser disponibilizado ao Município de Pedreiras (MA), referente à homologação do Projeto Olhar Brasil.
Portaria-1983 MS-GM 10/09/2013 11/09/2013 I 40 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a ser disponibilizado ao Município de Contagem (MG), referente à homologação do Projeto Olhar Brasil.
Portaria-1984 MS-GM 10/09/2013 11/09/2013 I 41 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a ser disponibilizado ao Município de Betim (MG), referente à homologação do Projeto Olhar Brasil.
Portaria-1985 MS-GM 10/09/2013 11/09/2013 I 41 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a ser disponibilizado ao Município de Limoeiro (PE), referente à homologação do Projeto Olhar Brasil.
Portaria-1986 MS-GM 10/09/2013 11/09/2013 I 41 Estabelece recursos do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a ser incorporado ao limite financeiro Anual de Média e Alta Complexidade dos Municípios de Mauá (SP) e São Bernardo do Campo (SP).
Portaria-1987 MS-GM 10/09/2013 11/09/2013 I 42 Habilita 1 (uma) Unidade de Suporte Básico (USB) da Base Descentralizada no Município de Arujá (SP), 1 (uma) Unidade de Suporte Básico (USB) da Base Descentralizada no Munícipio Guararema (SP) e 1 (uma) Unidade de Suporte Avançado (USA) da Central de Regulação das Urgências de Mogi das Cruzes (SP), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e autoriza a transferência de custeio mensal aos Municípios.
Portaria-1988 MS-GM 10/09/2013 11/09/2013 I 42 Habilita o Município de Araçás (BA) a receber Unidade de Suporte Básico (USB) destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) da Central Regional de Alagoinhas (BA), e autoriza a transferência de custeio ao Município.
Portaria-1989 MS-GM 10/09/2013 11/09/2013 I 42 Altera o Anexo da Portaria nº 765/GM/MS, de 6 de maio de 2013.
Portaria-1990 MS-GM 10/09/2013 11/09/2013 I 42 Renova o reconhecimento de Excelência da Sociedade Hospital Samaritano.
Portaria-1991 MS-GM 10/09/2013 11/09/2013 I 43 Estabelece recurso financeiro a ser disponibilizado ao Município de Carangola (MG), referente à homologação do Projeto Olhar Brasil - Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade.
Portaria-1992 MS-GM 10/09/2013 11/09/2013 I 43 Estabelece recursos do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a
serem disponibilizados ao Estado do Acre.
Consulta Pública-17 MS-SAS 10/09/2013 11/09/2013 I 46 Torna pública, nos termos do artigo 34, inciso II, c/c 59 do Decreto nº 4.176, de 28 de março de 2002, minuta de Portaria que aprova, na forma do Anexo, as Diretrizes Gerais para a Assistência da Saúde Auditiva Hospitalar no Sistema Único de Saúde - SUS.
Portaria-1011 MS-SAS 10/09/2013 11/09/2013 I 46 Julga improcedente a Representação Administrativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRFB/MF) contra a Casa de Saúde Campinas, com sede em Campinas (SP).
Portaria-1012 MS-SAS 10/09/2013 11/09/2013 I 46 Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial do Estado da Paraíba.
Portaria-1013 MS-SAS 10/09/2013 11/09/2013 I 49 Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial do Estado do Rio de Janeiro.
Portaria-1014 MS-SAS 10/09/2013 11/09/2013 I 51 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado do Rio Grande do Sul.
Portaria-1015 MS-SAS 10/09/2013 11/09/2013 I 56 Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial do Estado da Bahia.
Portaria-1016 MS-SAS 10/09/2013 11/09/2013 I 61 Aplica o efeito suspensivo ao recurso interposto pelo Hospital São Vicente de Paulo, com sede em Campina Verde (MG).
Portaria-1017 MS-SAS 10/09/2013 11/09/2013 I 61 Aplica o efeito suspensivo ao recurso interposto pelo Hospital de Cantagalo, com sede em Cantagalo (RJ).
Portaria-1018 MS-SAS 10/09/2013 11/09/2013 I 61 Aplica o efeito suspensivo ao recurso interposto pela Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Aparecida D'Oeste, com sede em Aparecida D'Oeste (SP).
Portaria-1019 MS-SAS 10/09/2013 11/09/2013 I 61 Habilita estabelecimentos de saúde como Unidades de Atenção Especializada em Alta Complexidade em Oftalmologia.
Portaria-1020 MS-SAS 10/09/2013 11/09/2013 I 61 Desabilita número de leitos das Unidades de Tratamento Intensiva (UTI) de Hospitais do Hospital Maria Auxiliadora e Hospital Lago Sul, com sede no Distrito Federal.
Portaria-1021 MS-SAS 10/09/2013 11/09/2013 I 62 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado de São Paulo.
Portaria-1022 MS-SAS 10/09/2013 11/09/2013 I 68 Indefere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), na área de Saúde, ao Centro para Assistência Integral em Cardiologia, com sede em Francisco Morato (SP).
Portaria-1023 MS-SAS 10/09/2013 11/09/2013 I 68 Defere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), na área de Saúde, ao Hospital Beneficente São Lucas de São Pedro, com sede em São Pedro (SP).
Portaria-45 MS-SCTIE 10/09/2013 11/09/2013 I 68 Torna pública a decisão de incorporar a penicilina oral para profilaxia de infecção em crianças menores de 5 anos com doença falciforme no Sistema Único de Saúde - SUS.
Portaria-46 MS-SCTIE 10/09/2013 11/09/2013 I 68 Torna pública a decisão de incorporar o medicamento metotrexato injetável para o tratamento da espondilite ancilosante no Sistema Único de Saúde - SUS.
Portaria-47 MS-SCTIE 10/09/2013 11/09/2013 I 68 Torna pública a decisão de incorporar a vacina adsorvida difteria, tétano e pertussis (acelular) - dTpa - para vacinação de gestantes no Sistema Único de Saúde - SUS.
Portaria-48 MS-SCTIE 10/09/2013 11/09/2013 I 68 Torna pública a decisão de incorporar o Teste Xpert MTB/RIF para diagnóstico de casos novos de tuberculose e detecção de resistência à rifampicina no Sistema Único de Saúde - SUS.
Portaria-1996 MS-GM 11/09/2013 12/09/2013 I 37 Altera a Portaria nº 1.554/GM/MS, de 30 de julho de 2013.
Portaria-1009 MS-SAS 09/09/2013 12/09/2013 I 45 Altera e habilita número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) Tipo II, da Santa Casa de Misericórdia de Barbacena (MG).
Portaria-1010 MS-SAS 09/09/2013 12/09/2013 I 45 Altera número de leitos das Unidades de Tratamento Intensivo (UTI) de Hospitais com sede em Belo Horizonte (MG).
Portaria-2000 MS-GM 12/09/2013 13/09/2013 I 62 Altera o Anexo da Portaria nº 1.398/GM/MS, de 10 de julho de 2013.
Portaria-2001 MS-GM 12/09/2013 13/09/2013 I 63 Altera o art. 2º da Portaria nº 2.363/GM/MS, de 7 de outubro de 2009, que institui e define atribuições do Conselho Consultivo da EVIPNet Brasil.
Portaria-2002 MS-GM 12/09/2013 13/09/2013 I 63 Estabelece recursos do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado da Bahia e do Município de Salvador.
Portaria-2003 MS-GM 12/09/2013 13/09/2013 I 63 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC) a ser disponibilizado ao Município de Salvador (BA) referente à homologação do Projeto Olhar Brasil.
Portaria-2004 MS-GM 12/09/2013 13/09/2013 I 64 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC) a ser disponibilizado ao Município de Colinas (MA) referente à homologação do Projeto Olhar Brasil.
Portaria-2005 MS-GM 12/09/2013 13/09/2013 I 64 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC) a ser disponibilizado ao Município de Tauá (CE) referente à homologação do Projeto Olhar Brasil.
Portaria-2006 MS-GM 12/09/2013 13/09/2013 I 65 Estabelece recurso financeiro a ser disponibilizado ao Município de Itajaí (SC) para executar o Projeto Olhar Brasil, do Município de Balneário Piçarras (SC) -Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade.
Portaria-2007 MS-GM 12/09/2013 13/09/2013 I 65 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC) a ser disponibilizado ao Município de Patos (PB), referente à homologação do Projeto Olhar Brasil.
Portaria-2008 MS-GM 12/09/2013 13/09/2013 I 66 Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio de Janeiro - Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade.
Portaria-2009 MS-GM 12/09/2013 13/09/2013 I 66 Estabelece recurso a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso do Sul, no Município de Campo Grande (MS) - Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
Portaria-2010 MS-GM 12/09/2013 13/09/2013 I 66 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC) a ser disponibilizado ao Município de Juazeiro (BA) referente à homologação do Projeto Olhar Brasil.
Portaria-2011 MS-GM 12/09/2013 13/09/2013 I 66 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC) a ser disponibilizado ao Município de Inhumas (GO) referente à homologação do Projeto Olhar Brasil.
Portaria-2012 MS-GM 12/09/2013 13/09/2013 I 67 Estabelece recursos financeiros destinados aos Hospitais Universitários Federais.
Portaria-1008 MS-SAS 09/09/2013 13/09/2013 I 75 Habilita o estado do Amapá na Fase III de implantação do Programa Nacional de Triagem Neonatal.
Portaria-1029 MS-SAS 12/09/2013 13/09/2013 I 75 Concede autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano ao estabelecimento de saúde Oftalmoclinica Icarai Ltda.
Portaria-1030 MS-SAS 12/09/2013 13/09/2013 I 76 Recadastra o estabelecimento de saúde Laboratório de Histocompatibilidade da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais para realização do exame de histocompatibilidade relativo à identificação de doador voluntário de medula óssea - 05.01.01.005-0 - Identificação de doador não aparentado de células-tronco hematopoéticas 1ª fase (por doador tipado).
Portaria - 1031 MS-SAS 12/09/2013 13/09/2013 I 77 Exclui o estabelecimento de saúde habilitado pela Portaria nº 12/SAS/MS, de 15 de janeiro de 2013, conforme nº do SNT 2 32 13 RJ 03.
 
 
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