| Tipo de norma |
Origem |
Data de assinatura |
Data D.O.U. |
Seção |
Pág. |
Ementa |
| Portaria - 29 |
MS-GM |
11/01/2013 |
14/01/2013 |
I |
43 |
Suspende a transferência de incentivos financeiros
referentes à Estratégia de Saúde
da Família, no Município de Pendências,
Estado do Rio Grande do Norte. |
| Portaria - 30 |
MS-GM |
11/01/2013 |
14/01/2013 |
I |
43 |
Suspende a transferência de incentivos financeiros
referentes à Estratégia Saúde da
Família, no Município de Balsas, Estado do
Maranhão. |
| Portaria - 31 |
MS-GM |
11/01/2013 |
14/01/2013 |
I |
43 |
Suspende a transferência de incentivos financeiros
referentes à Estratégia de Saúde
da Família (ESF) do Município de Axixá
do Tocantins, Estado do Tocantins. |
| Portaria - 32 |
MS-GM |
11/01/2013 |
14/01/2013 |
I |
43 |
Suspende a transferência de incentivos financeiros
referentes à Estratégia Saúde da
Família, no Município de Taquarana, Estado
de Alagoas. |
| Portaria - 33 |
MS-GM |
11/01/2013 |
14/01/2013 |
I |
43 |
Suspende a transferência de incentivos financeiros
referentes à Estratégia Saúde da
Família, no Município de Surubim, Estado
de Pernambuco. |
| Portaria - 34 |
MS-GM |
11/01/2013 |
14/01/2013 |
I |
43 |
Suspende a transferência de incentivos financeiros
referentes à Estratégia Saúde da
Família, no Município de Manoel Urbano,
Estado do Acre. |
| Portaria - 35 |
MS-GM |
11/01/2013 |
14/01/2013 |
I |
43 |
Suspende a transferência de incentivos financeiros
referentes à Estratégia Saúde da
Família, no Município de Feliz Deserto,
Estado de Alagoas. |
| Portaria - 36 |
MS-GM |
11/01/2013 |
14/01/2013 |
I |
43 |
Suspende a transferência de incentivos financeiros
referentes à Estratégia Saúde da
Família, no Município de Sapucaia, Estado
do Rio de Janeiro. |
| Portaria - 37 |
MS-GM |
11/01/2013 |
14/01/2013 |
I |
44 |
Suspende a transferência de incentivos financeiros
referentes à Estratégia Saúde da
Família, no Município de Miracema, Estado
do Rio de Janeiro. |
| Portaria - 38 |
MS-GM |
11/01/2013 |
14/01/2013 |
I |
44 |
Suspende a transferência de incentivos financeiros
referentes à Estratégia Saúde da
Família (ESF) do Município de Sítio Novo
do Tocantins, Estado do Tocantins |
| Portaria - 39 |
MS-GM |
11/01/2013 |
14/01/2013 |
I |
44 |
Suspende a transferência de incentivos financeiros
referentes à Estratégia Saúde da
Família (ESF) do Município de Aparecida
do Rio Negro, Estado do Tocantins. |
| Portaria - 40 |
MS-GM |
11/01/2013 |
14/01/2013 |
I |
44 |
Suspende a transferência de incentivos financeiros
referentes à Estratégia Saúde da
Família (ESF) do Município de Brejinho de
Nazaré, Estado do Tocantins. |
| Portaria - 2533 - REPUBLICAÇÃO |
MS-GM |
08/11/2012 |
15/01/2013 |
I |
38 |
Qualifica as Unidades de Suporte Básico e
Avançado dos Municípios de São João da
Boa Vista (SP), Espírito Santo do Pinhal
(SP), Mococa (SP), Santa Cruz das Palmeiras
(SP), Tambaú (SP), Casa Branca
(SP), Vargem Grande do Sul (SP) e São
José do Rio Pardo (SP), destinadas ao Serviço
de Atendimento Móvel de Urgência
(SAMU 192), qualifica a Central Regional
de São João da Boa Vista (SP) e autoriza a
transferência de custeio aos Municípios. |
| Portaria - 142 |
MS-SE-FNS |
28/12/2012 |
15/01/2013 |
I |
39 |
Prorroga, até 01/02/2014, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 530/2005 publicada
no DOU nº 01, Seção 1, de 02/01/2006. |
| Portaria - 143 |
MS-SE-FNS |
28/12/2012 |
15/01/2013 |
I |
39 |
Prorroga, até 12/03/2014, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 527/2005 publicada
no DOU nº 251, Seção 1, de 30/12/2005. |
| Portaria - 144 |
MS-SE_FNS |
28/12/2012 |
15/01/2013 |
I |
39 |
Prorroga, até 02/02/2014, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 765/2007 publicada
no DOU nº 15, Seção 1, de 22/01/2008. |
| Consulta Pública - 1 |
MS-SCTIES |
14/01/2013 |
15/01/2013 |
|
41 |
Consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da
recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias
no Sistema Único de Saúde relativa à proposta de incorporação no
Sistema Único de Saúde de Adaptação Postural em Cadeiras de Rodas
na tabela de órteses, próteses e materiais especiais do SUS em
trâmite nos autos do processo MS/SIPAR n.º 25000.210131/2012-76
interposto pela Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde. |
| Consulta Pública - 2 |
MS-SCTIES |
14/01/2013 |
15/01/2013 |
|
41 |
Consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da
recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias
no Sistema Único de Saúde relativa à proposta de incorporação no
Sistema Único de Saúde de Cadeira de Rodas Motorizada na tabela
de órteses, próteses e materiais especiais não relacionados ao ato
cirúrgico do SUS em trâmite nos autos do processo MS/SIPAR n.º
25000.210142/2012-56 interposto pela Secretaria de Atenção à Saúde
do Ministério da Saúde. |
| Consulta Pública - 3 |
MS-SCTIES |
14/01/2013 |
15/01/2013 |
|
41 |
Consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da
recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias
no Sistema Único de Saúde relativa à proposta de incorporação no
Sistema Único de Saúde de Cadeira de Rodas tipo monobloco e de
cadeira de rodas (acima de 90 kg) na tabela de órteses, próteses e
materiais especiais não relacionados ao ato cirúrgico do SUS em
trâmite nos autos do processo MS/SIPAR n.º 25000.210132/2012-11
interposto pela Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde. |
| Consulta Pública - 4 |
MS-SCTIES |
14/01/2013 |
15/01/2013 |
|
41 |
Consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da
recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias
no Sistema Único de Saúde relativa à proposta de incorporação no
Sistema Único de Saúde de Cadeira de Rodas para Banho em Concha
Infantil, Cadeira de Rodas para Banho com Encosto Reclinável e
Cadeira de Rodas para Banho com Aro de Propulsão na tabela de
órtese, próteses e materiais especiais do SUS em trâmite nos autos do
processo MS/SIPAR n.º 25000.210138/2012-98 interposto pela Secretaria
de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde. |
| Consulta Pública - 5 |
MS-SCTIES |
14/01/2013 |
15/01/2013 |
|
41 |
Consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da
recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias
no Sistema Único de Saúde relativa à proposta de incorporação no
Sistema Único de Saúde Xpert MTB/RIF como teste para diagnóstico
de tuberculose e para indicação de resistência à rifampicina em trâmite
nos autos do processo MS/SIPAR n.º 25000.220924/2012-98
interposto pela Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde |
