| Tipo de norma |
Origem |
Data de assinatura |
Data D.O.U. |
Seção |
Pág. |
Ementa |
| Portaria-84 |
MS-GM |
14/01/2014 |
15/01/2014 |
I |
36 |
Suspende a transferência de incentivos financeiros
referentes à Estratégia Saúde da
Família, no Município de Nazaré, Estado
da Bahia. |
| Portaria-85 |
MS-GM |
14/01/2014 |
15/01/2014 |
I |
36 |
Suspende a transferência de incentivos financeiros
referentes à Estratégia Saúde da
Família, no Município de Petrolina, Estado
de Pernambuco. |
| Portaria-86 |
MS-GM |
14/01/2014 |
15/01/2014 |
I |
36 |
Desabilita e habilita o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) de Coremas (PB). |
| Portaria-87 |
MS-GM |
14/01/2014 |
15/01/2014 |
I |
37 |
Suspende a transferência de incentivos financeiros
referentes à Estratégia Saúde da Família,
no Município de São José do Piauí (PI). |
| Portaria-88 |
MS-GM |
14/01/2014 |
15/01/2014 |
I |
37 |
Suspende a transferência de incentivos financeiros
referentes à Estratégia Saúde da
Família, no Município de Santana do Mundaú,
Estado de Alagoas. |
| Portaria-94 |
MS-GM |
14/01/2014 |
15/01/2014 |
I |
37 |
Institui o serviço de avaliação e acompanhamento
de medidas terapêuticas aplicáveisà pessoa com transtorno mental em
conflito com a Lei, no âmbito do SistemaÚnico de Saúde (SUS). |
| Portaria-95 |
MS-GM |
14/01/2014 |
15/01/2014 |
I |
38 |
Dispõe sobre o financiamento do serviço de avaliação e acompanhamento às medidas terapêuticas
aplicáveis ao paciente judiciário, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). |
| Portaria-24 |
MS-SAS |
14/01/2014 |
15/01/2014 |
I |
39 |
Redefine o cadastramento do Programa Academia da Saúde no Sistema de Cadastro Nacional de estabelecimentosos de Saúde (SCNES). |
| Portaria-25 |
MS-SAS |
14/01/2014 |
15/01/2014 |
I |
40 |
Concede renovação de autorização ao Banco de Tecido Ocular Humano do Hospital de Olhos de Maringá, com sede em Maringá (PR). |
| Portaria-26 |
MS-SAS |
14/01/2014 |
15/01/2014 |
I |
40 |
Inclui membro na equipe de transplantes habilitada pela Portaria nº 1.331/SAS/MS, de 4 de dezembro de 2012. |
| Portaria-27 |
MS-SAS |
14/01/2014 |
15/01/2014 |
I |
40 |
Concede reclassificação Nível C 24.28 à Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte. |
| Portaria-28 |
MS-SAS |
14/01/2014 |
15/01/2014 |
I |
40 |
Concede autorização para realizar retirada e transplante de órgãos a estabelecimentos
de saúde. |
| Portaria-03 |
MS-SGTES-DEPREPS |
14/01/2014 |
15/01/2014 |
I |
43 |
Divulga o resultado da validação cadastral dos médicos intercambistas inscritos
para o Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do Edital/SGTES
nº 63, de 27 de novembro de 2013 que interpuseram recurso em face da
Portaria nº 01, de 3 de janeiro de 2014. |
| Portaria-98 |
MS-GM |
15/01/2014 |
16/01/2014 |
I |
46 |
Localiza, temporariamente, no Núcleo Estadual
do Ministério da Saúde em Roraima,
Função Comissionada Técnica. |
| Portaria-104 |
MS-GM |
15/01/2014 |
16/01/2014 |
I |
46 |
Altera a Portaria nº 342/GM/MS, de 4 março
de 2013, que redefine as diretrizes para
implantação do Componente Unidade de
Pronto Atendimento (UPA 24h) e do conjunto
de serviços de urgência 24 (vinte e
quatro) horas não hospitalares da Rede de
Atenção às Urgências e Emergências
(RUE), em conformidade com a Política
Nacional de Atenção às Urgências, e dispõe
sobre incentivo financeiro de investimento
para novas UPA 24h (UPA Nova) e UPA
24h ampliadas (UPA Ampliada) e respectivo
incentivo financeiro de custeio mensal. |
| Portaria-29 |
MS-SAS |
15/01/2014 |
16/01/2014 |
I |
51 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado de Tocantins. |
| Portaria-30 |
MS-SAS |
15/01/2014 |
16/01/2014 |
I |
53 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado de São Paulo. |
| Portaria-31 |
MS-SAS |
15/01/2014 |
16/01/2014 |
I |
60 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado de Pernambuco. |
| Portaria-32 |
MS-SAS |
15/01/2014 |
16/01/2014 |
I |
62 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado do Rio Grande do Sul. |
| Portaria-33 |
MS-SAS |
15/01/2014 |
16/01/2014 |
I |
68 |
Defere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), na área de Saúde, à Santa Casa de Misericórdia de Caldas, com sede em Caldas
(MG). |
| Portaria-34 |
MS-SAS |
15/01/2014 |
16/01/2014 |
I |
68 |
Defere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), na área de Saúde, ao Consórcio Intermunicipal de Saúde Costa Oeste do Paraná, com sede
em Toledo (PR). |
| Conculta Pública - 01 |
ANVISA |
16/01/2014 |
17/01/2014 |
I |
91 |
Estabelece o prazo de 30 (trinta) dias para
envio de comentários e sugestões ao texto da proposta sobre medidas
a serem adotadas junto à Anvisa pelos titulares de registro de medicamentos
para a intercambialidade de medicamentos similares com
o medicamento de referência, conforme Anexo. |
| Portaria - 35 |
MS-SAS |
16/01/2014 |
17/01/2014 |
I |
91 |
Aprova o Protocolo Clínico Diretrizes Terapêuticas
da Hipertensão Arterial Pulmonar. |
