ANO 10, NÚMERO 90

13 de novembro de 2013

BVS MS
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Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa
Portaria-2683 MS-GM 08/11/2013 11/11/2013 I 42 Autoriza a emissão de empenhos para propostas cadastradas no Sistema de Cadastramento de Propostas do Fundo Nacional de Saúde.
Portaria-2684 MS-GM 08/11/2013 11/11/2013 I 46 Redefine as regras e os critérios referentes aos incentivos financeiros de investimento para construção de polos e de custeio e no âmbito do Programa Academia da Saúde e os critérios de similaridade entre Programas em Desenvolvimento no Distrito Federal ou no Município e o Programa Academia da Saúde.
Resolução Operacional-1566 ANS 08/11/2013 11/11/2013 I 51 Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Unimed Parnaíba - Cooperativa de Trabalho Médico.
Resolução Operacional-1567 ANS 08/11/2013 11/11/2013 I 51 Dispõe a decretação do Regime de Liquidação Extrajudicial na operadora Unimed de Currais Novos - Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico.
Resolução Operacional-1568 ANS 08/11/2013 11/11/2013 I 51 Dispõe sobre o encerramento do Regime de Direção Fiscal na operadora MEDIPLAN Assistencial Ltda.
Portaria-1220 MS-SAS 05/11/2013 11/11/2013 I 60 Habilita estabelecimento de saúde como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia.
Portaria-1221 MS-SAS 05/11/2013 11/11/2013 I 60 Habilita estabelecimento de saúde como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia.
Portaria-1222 MS-SAS 05/11/2013 11/11/2013 I 60 Habilita hospital no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde como Amigo da Criança.
Portaria-1223 MS-SAS 05/11/2013 11/11/2013 I 60 Habilita estabelecimento de saúde como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia.
Portaria-1224 MS-SAS 05/11/2013 11/11/2013 I 61 Habilita estabelecimento de saúde como Unidade de Assistência de Alta Complexidade Cardiovascular.
Portaria-1225 MS-SAS 05/11/2013 11/11/2013 I 61 Habilita estabelecimento de saúde como Unidade de Assistência de Alta Complexidade Cardiovascular.
Portaria-1226 MS-SAS 05/11/2013 11/11/2013 I 61 Habilita estabelecimento de saúde como Serviço de Nefrologia.
Portaria-1227 MS-SAS 05/11/2013 11/11/2013 I 61 Habilita estabelecimento de saúde como Serviço de Nefrologia.
Portaria-36 MS-SGTES 08/11/2013 11/11/2013 I 61 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria-2685 MS-GM 11/11/2013 12/11/2013 I 51 Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado da Bahia - Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
Portaria-2686 MS-GM 11/11/2013 12/11/2013 I 51 Estabelece recursos do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a serem incorporados ao limite financeiro anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio Grande do Sul e do Município de Caxias do Sul.
Portaria-2687 MS-GM 11/11/2013 12/11/2013 I 51 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Equipes de Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
Portaria-2688 MS-GM 11/11/2013 12/11/2013 I 53 Autoriza o repasse financeiro contingencial do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos Estadual e Municipais de Saúde do Estado do Maranhão em razão do risco de transmissão de raiva.
Portaria-2693 MS-GM 11/11/2013 12/11/2013 I 53 Concede aos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) a adesão à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, e define os valores adicionais dos incentivos financeiros destinados aocusteio mensal.
Portaria-2694 MS-GM 11/11/2013 12/11/2013 I 54 Altera o anexo da Portaria nº 2.010/GM/MS, de 12 de setembro de 2013.
Portaria-2695 MS-GM 11/11/2013 12/11/2013 I 54 Altera o anexo da Portaria nº 2.003/GM/MS, de 12 de setembro de 2013.
Portaria-2696 MS-GM 11/11/2013 12/11/2013 I 54 Estabelece recurso financeiro a ser disponibilizado ao Município de Recife (PE), referente à homologação do Projeto Olhar Brasil - Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade.
Portaria-2697 MS-GM 11/11/2013 12/11/2013 I 54 Estabelece recurso financeiro a ser disponibilizado ao Município de Francisco Beltrão (PR), referente à homologação do Projeto Olhar Brasil -Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade.
Portaria-2698 MS-GM 11/11/2013 12/11/2013 I 55 Estabelece recurso financeiro a ser disponibilizado aos Municípios de Santa Rita, São José de Piranhas e Lagoa de Dentro, do Estado da Paraíba (PB), referente a homologação do Projeto Olhar Brasil - Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade.
Portaria-2699 MS-GM 11/11/2013 12/11/2013 I 55 Estabelece recurso financeiro a ser disponibilizado ao Município de Sítio Novo do Tocantins (TO), referente à homologação do Projeto Olhar Brasil -Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade.
Portaria-2700 MS-GM 11/11/2013 12/11/2013 I 56 Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado da Bahia.
Portaria-2701 MS-GM 11/11/2013 12/11/2013 I 56 Aprova o repasse de recursos para os Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a outubro, novembro e dezembro de 2013, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde.
Portaria-2702 MS-GM 11/11/2013 12/11/2013 I 56 Estabelece recurso financeiro a ser disponibilizado ao Município de Passos (MG), referente à homologação do Projeto Olhar Brasil - Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade.
Portaria-2704 MS-GM 11/11/2013 12/11/2013 I 57 Estabelece recurso a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado da Bahia.
Portaria-2705 MS-GM 11/11/2013 12/11/2013 I 57 Estabelece recurso a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado da Bahia.
Portaria-2706 MS-GM 11/11/2013 12/11/2013 I 57 Estabelece recurso a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade, nos Estados da Bahia e São Paulo - Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
Portaria-2707 MS-GM 11/11/2013 12/11/2013 I 57 Estabelece recurso a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de Goiás e Município de Goiânia - Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
Portaria-5937 ANS 07/11/2013 12/11/2013 I 57 Fica instituído o Grupo Técnico Permanente de Estudos da Metodologia do Monitoramento da Garantia de Atendimento, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que tem como objetivo a permanente troca de informações entre a sociedade e a ANS em relação à metodologia do monitoramento da garantia de atendimento.
Portaria-1230 MS-SAS 06/11/2013 12/11/2013 I 60 Habilita estabelecimento de saúde como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia.
Portaria-1237 MS-SAS 06/11/2013 12/11/2013 I 60 Habilita Serviços Hospitalares de Referência para atenção às pessoas com sofrimento ou transtorno mental, e com necessidades de saúde decorrentes do uso de álcool, crack e outras drogas.
Portaria-1241 MS-SAS 11/06/2013 12/11/2013 I 61 Exclui membros das equipes de transplantes habilitadas pelas Portarias nº 275/SAS/MS, de 30 de março de 2012 e nº 597/SAS/MS, de 5 de junho de 2013.
Portaria-1242 MS-SAS 11/06/2013 12/11/2013 I 61 Inclui membros nas equipes de transplantes habilitadas pelas Portarias nº 136/SAS/MS, de 24 de fevereiro de 2012, e nº 597/SAS/MS, de 5 de junho de 2013.
Portaria-1243 MS-SAS 11/06/2013 12/11/2013 I 61 Recadastra o Laboratório de HLA do Hospital Geral de Fortalezapara realização do exame de histocompatibilidade relativo à identificação de doador voluntário de medula óssea - 05.01.01.005-0 - Identificação de doador não aparentado de células-tronco hematopoéticas 1ª fase.
Portaria-1244 MS-SAS 11/06/2013 12/11/2013 I 61 Recadastra o Laboratório de Imunogenética do Centro de Pesquisas em Doenças Hepato Renais do Ceará para realização do exame de histocompatibilidade relativo à identificação de doador voluntário de medula óssea - 05.01.01.005-0 - Identificação de doador não aparentado de células-tronco hematopoéticas 1ª fase.
Portaria-1245 MS-SAS 11/06/2013 12/11/2013 I 61 Substitui responsáveis técnicos constantes nas Portarias nº 275/SAS/MS, de 30 de março de 2012, e nº 597/SAS/MS, de 5 de junho de 2013.
Portaria-1246 MS-SAS 11/06/2013 12/11/2013 I 62 Concede autorização para retirada e transplante a estabelecimentos de saúde.
Portaria-1247 MS-SAS 11/06/2013 12/11/2013 I 63 Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial do Estado da Bahia.
Portaria-1248 MS-SAS 11/06/2013 12/11/2013 I 67 Julga improcedente a Representação Administrativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil, em desfavor da Casa de Saúde Nossa Senhora Aparecida, com sede em São Mateus (ES).
Portaria-1249 MS-SAS 11/06/2013 12/11/2013 I 68 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado de São Paulo.
Portaria-1250 MS-SAS 11/06/2013 12/11/2013 I 74 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado de Minas Gerais.
Portaria-1251 MS-SAS 11/06/2013 12/11/2013 I 83 Transfere recursos do limite financeiro da média e alta complexidade (MAC) do município de Goiânia (GO) para o Fundo Estadual de Saúde de Goiás.
 
 
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