| Tipo de norma |
Origem |
Data de assinatura |
Data D.O.U. |
Seção |
Pág. |
Ementa |
| Portaria-2414 |
MS-GM |
15/10/2013 |
16/10/2013 |
I |
46 |
Estabelece recurso financeiro do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade
a ser disponibilizado ao Município de São Bernardo do Campo (SP),
referente à homologação do Projeto Olhar Brasil. |
| Portaria-2415 |
MS-GM |
15/10/2013 |
16/10/2013 |
I |
46 |
Estabelece recurso financeiro a ser disponibilizado ao Município de Lutécia
(SP), referente à homologação do Projeto Olhar Brasil - Bloco da Atenção de
Média e Alta Complexidade. |
| Portaria-2416 |
MS-GM |
15/10/2013 |
16/10/2013 |
I |
46 |
Estabelece recurso financeiro do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade
a ser disponibilizado ao Município de Vargem Grande do Sul (SP),
referente a homologação ao Projeto Olhar Brasil. |
| Portaria-2417 |
MS-GM |
15/10/2013 |
16/10/2013 |
I |
47 |
Estabelece recurso financeiro do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade
a ser disponibilizado ao Município de Adamantina (SP), referente à homologação do Projeto Olhar Brasil. |
| Portaria-2418 |
MS-GM |
15/10/2013 |
16/10/2013 |
I |
47 |
Estabelece recurso financeiro do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade
a ser disponibilizado ao Município de Sarandi (PR), referente à homologação do Projeto Olhar Brasil. |
| Portaria-2419 |
MS-GM |
15/10/2013 |
16/10/2013 |
I |
48 |
Altera o Anexo da Portaria nº 1.369/GM/MS, de 2 de julho de 2012. |
| Portaria-2420 |
MS-GM |
15/10/2013 |
16/10/2013 |
I |
48 |
Define os recursos financeiros destinados ao custeio mensal do serviço especializado de saúde bucal, Centro de Especialidades Odontológicas (CEO). |
| Portaria-2421 |
MS-GM |
15/10/2013 |
16/10/2013 |
I |
48 |
Habilita o Município de Belo Jardim (PE) a receber 1 (uma) Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central de
Regulação das Urgências, Regional de Caruaru (PE), e autoriza a transferência de custeio ao Município. |
| Portaria-2422 |
MS-GM |
15/10/2013 |
16/10/2013 |
I |
48 |
Estabelece recursos para custeio de Unidade de Pronto Atendimento, localizada
no Município de Macaé (RJ), Estado do Rio de Janeiro - Bloco da
Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. |
| Portaria-2423 |
MS-GM |
15/10/2013 |
16/10/2013 |
I |
49 |
Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro de Média e Alta
Complexidade dos Municípios nos Estado de Goiás, Mato Grosso do Sul
Pará, Rio de Janeiro e São Paulo - Bloco da Atenção de Média e Alta
Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. |
| Portaria-2424 |
MS-GM |
15/10/2013 |
16/10/2013 |
I |
49 |
Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro de Média e Alta
Complexidade do Estado do Rio Grande do Norte - Bloco da Atenção de
Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. |
| Portaria-2426 |
MS-GM |
15/10/2013 |
16/10/2013 |
I |
49 |
Estabelece recurso financeiro do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade
a ser disponibilizado ao Município de Tambaú (SP), referente à
homologação do Projeto Olhar Brasil. |
| Portaria-2427 |
MS-GM |
15/10/2013 |
16/10/2013 |
I |
49 |
Estabelece recurso financeiro do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade
a ser disponibilizado ao Município de Boituva (SP), referente à
homologação do Projeto Olhar Brasil. |
| Portaria-2428 |
MS-GM |
15/10/2013 |
16/10/2013 |
I |
50 |
Estabelece recurso financeiro do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade
a ser disponibilizado ao Município de Herculândia (SP), referente à
homologação ao Projeto Olhar Brasil. |
| Portaria-2429 |
MS-GM |
15/10/2013 |
16/10/2013 |
I |
50 |
Autoriza a emissão de empenhos para propostas cadastradas no Sistema de
Cadastramento de Propostas do Fundo Nacional de Saúde. |
| Portaria-99 |
FUNASA |
14/10/2013 |
16/10/2013 |
I |
63 |
ADOTA, como critério de avaliação da contratada
para prestação de serviços técnicos especializados por prazo determinado,
servidora temporária VANESSA GAZULHA PAULO, SIAPE
nº 1830828, para efeito da prorrogação contratual da servidora
contratada através do Processo Seletivo Simplificado - Edital n° 40
ESAF de 23/7/2008, o RELATÓRIO DE ATIVIDADES (RA) e RELATÓRIO
DE AUTO-AVALIAÇÃO (RAUT). |
| Portaria-1140 |
MS-SAS |
11/10/2013 |
16/10/2013 |
I |
63 |
Habilita leitos para procedimentos cirúrgicos,
diagnósticos ou terapêuticos em regime
de Hospital Dia. |
| Portaria-1141 |
MS-SAS |
11/10/2013 |
16/10/2013 |
I |
63 |
Habilita e reclassifica número de leitos de
Unidades de Tratamento Intensivo Neonatal. |
| Portaria-1142 |
MS-SAS |
10/10/2013 |
16/10/2013 |
I |
64 |
Torna sem efeito as Portarias nº
110/SAS/MS e nº 112/SAS/MS, ambas de
8 de fevereiro de 2013. |
| Portaria-1149 |
MS-SAS |
15/10/2013 |
16/10/2013 |
I |
64 |
Indefere o pedido de Concessão do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social, na área de saúde, à Legião
Feminina de Educação e Combate ao Câncer,
com sede em Aracaju (SE). |
| Portaria-1150 |
MS-SAS |
15/10/2013 |
16/10/2013 |
I |
64 |
Altera o conteúdo da Portaria nº 1.395/SAS/MS, de 14 de dezembro de 2012,
da Portaria nº 1.432/SAS/MS, de 19 de dezembro de 2012, da Portaria nº
101/SAS/MS, de 8 de fevereiro de 2013 e da Portaria nº 310/SAS/MS, de 26
de março de 2013. |
| Portaria-1151 |
MS-SAS |
15/10/2013 |
16/10/2013 |
I |
65 |
Estabelece alterações no Sistema de Informações
Hospitalares (SIH), com alterações
na forma de registro na Autorização de Internação
Hospitalar (AIH) dos procedimentos
principais da Tabela de Procedimentos,
Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais
Especiais do Sistema Único de Saúde. |
| Portaria-1152 |
MS-SAS |
15/10/2013 |
16/10/2013 |
I |
65 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social (CEBAS), na área de Saúde, à
Associação Obras Sociais Irmã Dulce, com
sede em Salvador (BA). |
| Portaria-1153 |
MS-SAS |
15/10/2013 |
16/10/2013 |
I |
65 |
Indefere o pedido de Concessão do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social (CEBAS), na área de Saúde, à
Associação Procopense de Saúde Mental,
com sede em Cornélio Procópio (PR). |
| Portaria-1154 |
MS-SAS |
15/10/2013 |
16/10/2013 |
I |
65 |
Indefere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social (CEBAS), na área de Saúde, à
Irmandade de Misericórdia de Atibaia, com
sede em Atibaia (SP). |
| Portaria-50 |
MS-SCTIE |
15/10/2013 |
16/10/2013 |
I |
65 |
Torna pública a decisão de não incorporar o
cinacalcete para o tratamento de pacientes
com hiperparatireoidismo secundário à
doença renal, em diálise e refratários à terapia
convencional no Sistema Único de
Saúde - SUS. |
| Portaria-2430 |
MS-GM |
16/10/2013 |
17/10/2013 |
I |
33 |
Localiza temporariamente, em Brasília, no Departamento de
Informática do SUS, a Função Comissionada Técnica de Auxiliar de
Serviços em Saúde I, código FCT-11, nº 05F.0370. |
| Portaria-2431 |
MS-GM |
16/10/2013 |
17/10/2013 |
I |
33 |
Localiza, temporariamente no Gabinete da Secretaria de
Atenção à Saúde a Função Comissionada Técnica de Assistente em
Saúde II, código FCT-06, nº 30F.0068. |
| Portaria-217 |
ANS-DIGES |
11/10/2013 |
17/10/2013 |
I |
34 |
Subdelega competência ao Gerente de Finanças - GEFIN, da Gerencia De administração e Finanças, da Diretoria de Gestão - DIGES para:
a)assinar em conjunto com o ordenador de despesas, contratos de câmbios e outros instrumentos legais necessários ao alcance dos objetivos da ANS; b)representar a Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS junto a orgãos municipais, estaduais e federais para solucionar problemas de ordem financeira e orçamentária; e
c)expedir Notificações para fins de cobrança e inscrição de débitos na Dívida Ativa da ANS. |
| Portaria-1185 |
FUNASA |
14/10/2013 |
17/10/2013 |
I |
36 |
Prorroga o prazo de entrega de projeto básico
e/ou termo de referência para convênios
celebrados com a Fundação Nacional
de Saúde no exercício de 2012. |
| Portaria-1155 |
MS-SAS |
16/10/2013 |
17/10/2013 |
I |
36 |
Altera a Portaria n° 257/SAS/MS, de 12 de
março de 2013. |
| Portaria-2442 |
MS-GM |
17/10/2013 |
18/10/2013 |
I |
63 |
Estabelece recurso financeiro do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade
a ser disponibilizado ao Município de Garça (SP), referente à homologação
do Projeto Olhar Brasil. |
| Portaria-2443 |
MS-GM |
17/10/2013 |
18/10/2013 |
I |
63 |
Estabelece recurso financeiro do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade
a ser disponibilizado ao Município de Bastos (SP), referente à homologação do Projeto Olhar Brasil. |
| Portaria-2444 |
MS-GM |
17/10/2013 |
18/10/2013 |
I |
64 |
Estabelece recurso financeiro do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade
a ser disponibilizado ao Município de Nova Granada (SP), referente à homologação do Projeto Olhar Brasil. |
| Portaria-2445 |
MS-GM |
17/10/2013 |
18/10/2013 |
I |
64 |
Estabelece recurso financeiro do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade
a ser disponibilizado ao Município de Criciúma (SC), referente à homologação do Projeto Olhar Brasil. |
| Portaria-2446 |
MS-GM |
17/10/2013 |
18/10/2013 |
I |
64 |
Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Tocantins e do Município de Palmas (TO). |
| Portaria-2447 |
MS-GM |
17/10/2013 |
18/10/2013 |
I |
65 |
Estabelece recurso financeiro a ser disponibilizado ao Município de Echaporã
(SP), referente à homologação do Projeto Olhar Brasil - Bloco da Atenção de
Média e Alta Complexidade. |
| Portaria-2448 |
MS-GM |
17/10/2013 |
18/10/2013 |
I |
65 |
Estabelece recurso financeiro a ser disponibilizado ao Município de Catanduva
(SP), referente à homologação do Projeto Olhar Brasil - Bloco da Atenção de
Média e Alta Complexidade. |
| Portaria-2449 |
MS-GM |
17/10/2013 |
18/10/2013 |
I |
65 |
Habilita os Municípios de Altinópolis (SP), Pontal (SP), São Simão (SP),
Santa Cruz da Esperança (SP), Santo Antônio da Alegria (SP), Santa Rita do
Passa Quatro (SP), Cravinhos (SP), Serrana (SP), Brodowski (SP), Santa Rosa
do Viterbo (SP), Luiz Antônio (SP), Pradópolis (SP), Barrinha (SP), Guariba
(SP), Guatapará (SP), Jardinópolis (SP) e Monte Alto (SP), a receberem
Unidade de Suporte Básico, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de
Urgência (SAMU 192), da Central de Regulação das Urgências, Regional de
Ribeirão Preto (SP) e autoriza a transferência de custeio mensal. |
| Portaria-2450 |
MS-GM |
17/10/2013 |
18/10/2013 |
I |
66 |
Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de
equipes de Atenção Domiciliar - Programa Melhor em Casa, devido à ausência
de alimentação de dados no Sistema de Registro das Ações Ambulatoriais de
Saúde (RAAS), por período superior a 60 (sessenta) dias. |
| Portaria-2451 |
MS-GM |
17/10/2013 |
18/10/2013 |
I |
66 |
Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde
da Família nos Municípios com irregularidades detectadas em auditoria
realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU). |
| Portaria-2452 |
MS-GM |
17/10/2013 |
18/10/2013 |
I |
66 |
Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde
da Família nos Municípios com irregularidades detectadas em auditoria
realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU). |
| Portaria-2453 |
MS-GM |
17/10/2013 |
18/10/2013 |
I |
66 |
Estabelece a dedução de recursos do limite financeiro de Média e Alta Complexidade
dos Estados do Acre, Amazonas, Amapá, Bahia e do Distrito Federal. |
| Portaria-2454 |
MS-GM |
17/10/2013 |
18/10/2013 |
I |
67 |
Credencia Municípios a receberem os incentivos referentes às Equipes de Saúde da Família Ribeirinhas (ESFR). |
| Portaria-2455 |
MS-GM |
17/10/2013 |
18/10/2013 |
I |
67 |
Qualifica o Distrito Federal (DF), pertencente a Central de Regulação das Urgências do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), a receber o incentivo de custeio para
motolância, e autoriza a transferência de custeio mensal para o Fundo Estadual de Saúde do Distrito Federal (DF). |
| Resolução Normativa-337 |
ANS |
16/10/2013 |
18/10/2013 |
I |
68 |
Altera a Resolução Normativa - RN nº 48,
de 19 de setembro de 2003, que dispõe, em
especial, sobre o processo administrativo
sancionador. |
| Resolução Operacional-1546 |
ANS |
16/10/2013 |
18/10/2013 |
I |
68 |
Dispõe sobre a prorrogação da portabilidade
extraordinária aos beneficiários da
operadora Cooperativa de Trabalho Médico
de São Luís Ltda. - Unimed de São Luís. |
| Resolução Operacional-1547 |
ANS |
16/10/2013 |
18/10/2013 |
I |
68 |
Dispõe sobre a concessão da portabilidade
especial aos beneficiários da operadora
Unimed Brasília Cooperativa de Trabalho
Médico. |
| Resolução Operacional-1548 |
ANS |
16/10/2013 |
18/10/2013 |
I |
68 |
Dispõe sobre a concessão de portabilidade
especial aos beneficiários da operadora Sindicato
dos Assalariados Ativos, Aposentados
e Pensionistas Nas Empresas Geradoras
Ou Transmissoras Ou Distribuidoras Ou
Afins de Energia Eletrica do Estado do Rio
Grande do Sul e Assistidos Por Fundações
de Seguridade Privada Originadas No Setor
Elétrico - SENERGISUL. |
| Resolução Operacional-1549 |
ANS |
16/10/2013 |
18/10/2013 |
I |
69 |
Dispõe sobre a concessão de portabilidade
especial aos beneficiários da operadora Vida
& Vida Operadora de Planos de Saúde
Ltda. |
| Resolução Operacional-1550 |
ANS |
16/10/2013 |
18/10/2013 |
I |
69 |
Dispõe sobre a concessão da portabilidade
extraordinária aos beneficiários da operadora
ADMÉDICO Administração de Serviços
Médicos à Empresa Ltda. |
| Resolução Operacional-1551 |
ANS |
17/10/2013 |
18/10/2013 |
I |
69 |
Dispõe sobre a prorrogação da portabilidade
extraordinária aos beneficiários da
operadora UNIMED GUARARAPES COOPERATIVA
DE TRABALHO MEDICO
LTDA. |
| Resolução Operacional-1552 |
ANS |
17/10/2013 |
18/10/2013 |
I |
70 |
Dispõe sobre a prorrogação da portabilidade
extraordinária aos beneficiários da
operadora UNIMED GUARARAPES COOPERATIVA
DE TRABALHO MEDICO
LTDA. |
| Portaria-1156 |
MS-SAS |
17/10/2013 |
18/10/2013 |
I |
76 |
Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação
do Certificado de Entidade Beneficente
de Assistência Social (CEBAS), na
área de Saúde, à Associação Protetora da
Infância de Itambacuri, com sede em Itambacuri
(MG). |
| Portaria-57 |
MS-SESAI |
17/10/2013 |
18/10/2013 |
I |
76 |
Institui o Grupo de Trabalho com o objetivo
de avaliar e monitorar os contratos
vigentes sob a responsabilidade da Secretaria
Especial de Saúde Indígena-SESAI. |
