ANO 10, NÚMERO 74

18 de setembro de 2013

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Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa
Portaria Interministerial-2025 MS-GM 13/09/2013 16/09/2013 I 54 Altera a Portaria Interministerial nº 1.369/MS/MEC, de 8 de julho de 2013.
Portaria-1032 MS-SAS 13/09/2013 16/09/2013 I 65 Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial do Estado de Sergipe.
Portaria-1033 MS-SAS 13/09/2013 16/09/2013 I 67 Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial do Estado do Paraná.
Portaria-1034 MS-SAS 13/09/2013 16/09/2013 I 71 Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial do Estado do Pará.
Portaria-1035 MS-SAS 13/09/2013 16/09/2013 I 73 Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial do Estado de Minas Gerais.
Portaria-1036 MS-SAS 13/09/2013 16/09/2013 I 82 Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial do Estado de Goiás.
Portaria-1037 MS-SAS 13/09/2013 16/09/2013 I 85 Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial do Estado de Pernambuco.
Resolução-RDC-34 ANVISA 16/09/2013 17/09/2013 I 56 Proceder à reavaliação toxicológica dos produtos técnicos e formulados à base do ingrediente ativo procloraz constantes no Anexo.
Portaria-1024 MS-SAS 13/09/2013 17/09/2013 I 57 Habilita o Hospital São Carlos - Farroupilha/RS como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia
Portaria-1025 MS-SAS 13/09/2013 17/09/2013 I 57 Habilita o Nefro Queimados Centro Nefrológico de Queimados LTDA /Queimados/RJ, como Serviço de Nefrologia.
Portaria-1026 MS-SAS 13/09/2013 17/09/2013 I 57 Habilita a CATO - Clínica de Acidentados Traumatologia e Ortopedia LTDA - Salvador/BA como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia.
Portaria-1027 MS-SAS 13/09/2013 17/09/2013 I 57 Habilita o Hospital São José/SC como Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular.
Portaria-1028 MS-SAS 13/09/2013 17/09/2013 I 58 Habilita o Hospital Agenor Paiva - Salvador(BA), Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia.
Portaria-1038 MS-SAS 16/09/2013 17/09/2013 I 58 Indefere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS),na área de Saúde, à Sociedade Portuguesa Beneficente do Amazonas, com sede em Manaus (AM).
Portaria-1039 MS-SAS 16/09/2013 17/09/2013 I 58 Defere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), na área de Saúde, à Santa Casa de Misericórdia de São Miguel dos Campos, com sede em São Miguel dos Campos (AL).
Portaria-1040 MS-SAS 16/09/2013 17/09/2013 I 58 Remaneja recursos do limite financeiro de Média e Alta Complexidade do Município de Barracão (PR), Estado do Paraná, ao Município de Dionísio Cerqueira (SC), Estado de Santa Catarina.
 
 
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