| Tipo de norma |
Origem |
Data de assinatura |
Data D.O.U. |
Seção |
Pág. |
Ementa |
| Portaria-1742 |
MS-GM |
20/08/2013 |
21/08/2013 |
I |
28 |
Aprova a Etapa II do Plano de Ação da
Rede de Atenção às Urgências do Estado
do Ceará e Municípios e aloca recursos financeiros
para sua implantação - Bloco da
Atenção de Média e Alta Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar. |
| Portaria-633 |
MS-SE |
20/08/2013 |
21/08/2013 |
I |
28 |
Ficam deferidos os pedidos de credenciamentos para apresentação de projetos no âmbito Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD) das instituições relacionadas no ato. |
| Portaria-634 |
MS-SE |
20/08/2013 |
21/08/2013 |
I |
28 |
Ficam deferidos os pedidos de credenciamentos para apresentação de projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) das instituições relacionadas no ato. |
| Portaria-891 |
MS-SAS |
12/08/2013 |
21/08/2013 |
I |
29 |
Exclui e habilita leitos de Unidade de Terapia
Intensiva Neonatal(UTIN). |
| Portaria-892 |
MS-SAS |
12/08/2013 |
21/08/2013 |
I |
29 |
Habilita Centros de Atenção Psicossocial para realizarem os procedimentos específicos previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais doSistema Único de Saúde (SUS). |
| Portaria-899 |
MS-SAS |
12/08/2013 |
21/08/2013 |
I |
29 |
Habilita o Hospital e Maternidade Therezinha
de Jesus como Unidade de Assistência
de Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral/Parenteral. |
| Portaria-900 |
MS-SAS |
12/08/2013 |
21/08/2013 |
I |
29 |
Habilita o Hospital do Subúrbio/Salvador/BA como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral/Parenteral. |
| Portaria-901 |
MS-SAS |
12/08/2013 |
21/08/2013 |
I |
30 |
Inclui membro na equipe de transplante habilitada
pela Portaria nº 1.067/SAS/MS, de 28 de setembro de 2012. |
| Portaria-902 |
MS-SAS |
12/08/2013 |
21/08/2013 |
I |
30 |
Substitui o responsável técnico constante na Portaria nº 1.067/SAS/MS, de 28 de setembro
de 2012. |
| Portaria-903 |
MS-SAS |
12/08/2013 |
21/08/2013 |
I |
30 |
Concede renovação e autorização para realizar
retirada e transplantes de fígado, rim e tecido ocular humano a estabelecimentos de Saúde. |
| Portaria-904 |
MS-SAS |
09/08/2013 |
21/08/2013 |
I |
30 |
Indefere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social (CEBAS), na área de Saúde, à Casa de Caridade São Vicente de Paulo, com sede em Miraí (MG). |
| Portaria-905 |
MS-SAS |
09/08/2013 |
21/08/2013 |
I |
30 |
Indefere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social (CEBAS), na área de Saúde, ao Hospital e Maternidade Senhor Bom Jesus,
com sede em Bueno Brandão (MG). |
| Portaria-906 |
MS-SAS |
09/08/2013 |
21/08/2013 |
I |
31 |
Indefere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social (CEBAS), na área de Saúde,
às Obras Sociais da Comunidade de Vinhático,
com sede em Montanha (ES). |
| Portaria-907 |
MS-SAS |
09/08/2013 |
21/08/2013 |
I |
31 |
Indefere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social (CEBAS), na área de Saúde, à
Associação de Assistência Médica Hospitalar
Dr. Lincoln Graça, com sede em Joaquim
Távora (PR). |
| Portaria-908 |
MS-SAS |
09/08/2013 |
21/08/2013 |
I |
31 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social (CEBAS), na área de Saúde, à
Liga Norte Riograndense Contra o Câncer,
com sede em Natal (RN). |
| Portaria-909 |
MS-SAS |
09/08/2013 |
21/08/2013 |
I |
31 |
Defere o pedido de Concessão do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social (CEBAS), na área de Saúde, à
Associação Beneficente de Muçum, com
sede em Muçum (RS). |
| Portaria-928 |
MS-SAS |
20/08/2013 |
21/08/2013 |
I |
31 |
Habilita estabelecimentos de saúde no código
27.10 - Central de Regulação das Urgências. |
| Portaria-929 |
MS-SAS |
20/08/2013 |
21/08/2013 |
I |
32 |
Habilita a Santa Casa de Ipuã(SP) como
Unidade de Internação em Cuidados Prolongados
- UCP. |
| Portaria-1756 |
MS-GM |
21/08/2013 |
22/08/2013 |
I |
42 |
Estabelece recursos financeiros para os
hospitais do Estado de Pernambuco que
aderiram a Política Nacional para os Hospitais
de Pequeno Porte - Bloco da Atenção
de Média e Alta Complexidade Ambulatorial
e Hospitalar. |
| Portaria-1757 |
MS-GM |
21/08/2013 |
22/08/2013 |
I |
43 |
Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite
Financeiro de Média e Alta Complexidade
(MAC) do Estado da Bahia e Município
de Juazeiro -Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. |
| Portaria-1758 |
MS-GM |
21/08/2013 |
22/08/2013 |
I |
43 |
Estabelece recurso a ser disponibilizado ao Município de Praia Grande (SP), para custeio
de Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h), componente do Bloco da Atenção
de Média e Alta Complexidade Ambulatorial
e Hospitalar. |
| Portaria-1759 |
MS-GM |
21/08/2013 |
22/08/2013 |
I |
43 |
Estabelece recursos a serem incorporados ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Mato Grosso do Sul e Município de Campo Grande -Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar. |
| Portaria-1763 |
MS-GM |
21/08/2013 |
22/08/2013 |
I |
43 |
Localiza, temporariamente, no Núcleo Estadual do Ministério
da Saúde no Tocantins, a Função Comissionada Técnica de Assistente em Saúde V, código FCT-09, nº 37.0006. |
| Portaria-605 |
MS-SE-FNS |
19/08/2013 |
22/08/2013 |
I |
43 |
Prorroga, até 25/11/2014, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 320/2008 publicada
no DOU nº 245, Seção 1, de 17/12/2008. |
| Portaria-606 |
MS-SE-FNS |
19/08/2013 |
22/08/2013 |
I |
43 |
Prorroga, até 12/11/2014, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 536/2008 publicada
no DOU nº 245, Seção 3, de 17/12/2008. |
| Portaria-607 |
MS-SE-FNS |
19/08/2013 |
22/08/2013 |
I |
43 |
Prorroga, até 25/11/2014, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 773/2008 publicada
no DOU nº 252, Seção 1, de 29/12/2008. |
| Portaria-608 |
MS-SE-FNS |
19/08/2013 |
22/08/2013 |
I |
43 |
Prorroga, até 25/11/2014, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 662/2008 publicada
no DOU nº 248, Seção 1, de 22/12/2008. |
| Portaria-609 |
MS-SE-FNS |
19/08/2013 |
22/08/2013 |
I |
44 |
Prorroga, até 25/11/2014, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 775/2008 publicada
no DOU nº 252, Seção 1, de 29/12/2008. |
| Resolução Operacional-1498 |
ANS |
21/08/2013 |
22/08/2013 |
I |
44 |
Dispõe sobre a concessão de portabilidade
especial aos beneficiários da operadora
MULTICLÍNICAS Assistência Médica, Cirúrgica
e Hospitalar Ltda. |
| Resolução-RDC-40 |
ANVISA |
21/08/2013 |
22/08/2013 |
I |
46 |
Prorroga os prazos estabelecidos nos artigos
6º, 7º e 11 da RDC nº 11/2013, relativos
ao ano de 2013. |
| Consulta Pública-36 |
ANVISA |
21/08/2013 |
22/08/2013 |
I |
46 |
Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para
envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de Revisão da
Resolução - RDC n.º 154/2004 que estabelece o regulamento técnico
para o funcionamento dos serviços de diálise, conforme Anexo. |
| Consulta Pública-16 |
MS-SAS |
21/08/2013 |
22/08/2013 |
I |
47 |
Torna pública, nos termos
do artigo 34, inciso II, c/c 59 do Decreto nº 4.176, de 28 de março de
2002, minuta de Portaria que aprova, na forma do Anexo, as Diretrizes
Clínicas para o cuidado ao paciente com Doença Renal Crônica
- DRC no Sistema Único de Saúde. |
| Portaria-923 |
MS-SAS |
19/08/2013 |
22/08/2013 |
I |
47 |
Exclui e habilita número de leitos de Unidade
de Terapia Intensiva Neonatal
(UTIN). |
| Portaria-924 |
MS-SAS |
19/08/2013 |
22/08/2013 |
I |
47 |
Habilita o estado de Roraima na Fase III de
implantação do Programa Nacional de Triagem
Neonatal. |
| Portaria-925 |
MS-SAS |
19/08/2013 |
22/08/2013 |
I |
48 |
Exclui o número de leitos de Unidade de
Tratamento Intensivo - UTI Tipo II. |
| Portaria-930 |
MS-SAS |
21/08/2013 |
22/08/2013 |
I |
48 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado de Santa Catarina. |
| Portaria-29 |
MS-SESAI |
21/08/2013 |
22/08/2013 |
I |
52 |
Na Portaria nº 22, de 20 de junho de 2013, publicada
no D.O.U de 26/06/2013, onde se lê: ETAPA DISTRITAL: a)
Conferência Distrital de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial
Indígena Potiguara - dias 29, 30 e 31/06/2013, em João Pessoa - PB;
leia-se: ETAPA DISTRITAL: a) Conferência Distrital de Saúde Indígena
do Distrito Sanitário Especial Indígena Potiguara - no período
de 3 a 5/09/2013, na grande João Pessoa - PB. |
| Portaria-1769 |
MS-GM |
22/08/2013 |
23/08/2013 |
I |
40 |
Estabelece recursos do Bloco de Atenção de
Média e Alta Complexidade a serem incorporados
ao limite financeiro de média e alta
complexidade do Estado do Amazonas. |
| Portaria-1005 |
FUNASA |
13/08/2013 |
23/08/2013 |
I |
46 |
Estabelece a política de uso do sistema informativo
CGU-PAD no âmbito da Funasa. |
| Portaria-922 |
MS-SAS |
19/08/2013 |
23/08/2013 |
I |
47 |
Habilita, no âmbito das Redes de Atenção às Urgências, o número de leitos das Unidades de Tratamento Intensivo - UTI Tipo II. |
| Portaria-926 |
MS-SAS |
19/08/2013 |
23/08/2013 |
I |
47 |
Habilita Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) a receberem a antecipação
dos incentivos financeiros destinados à implantação dos serviços especializados de saúde bucal. |
| Portaria-927 |
MS-SAS |
19/08/2013 |
23/08/2013 |
I |
47 |
Habilita Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) a receberem a antecipação
dos incentivos financeiros destinados à implantação dos serviços especializados de saúde bucal. |
| Portaria-932 |
MS-SAS |
22/08/2013 |
23/08/2013 |
I |
48 |
Concede classificação Nível A ao hospital
São Paulo/UNIFESP - EPM, com sede em
São Paulo (SP). |
| Portaria-933 |
MS-SAS |
22/08/2013 |
23/08/2013 |
I |
48 |
Exclui membros da equipe de transplantes
habilitada pela Portaria nº 862/SAS/MS, de
7 de dezembro de 2011. |
| Portaria-934 |
MS-SAS |
22/08/2013 |
23/08/2013 |
I |
48 |
Exclui membros da equipe de transplantes
habilitada pela Portaria nº 862/SAS/MS, de
7 de dezembro de 2011. |
| Portaria-935 |
MS-SAS |
22/08/2013 |
23/08/2013 |
I |
48 |
Exclui membro da equipe de transplante
habilitada pela Portaria nº 862/SAS/MS, de
7 de dezembro de 2011. |
| Portaria-936 |
MS-SAS |
22/08/2013 |
23/08/2013 |
I |
48 |
Inclui membros na equipe de transplante
habilitada pela Portaria nº 862/SAS/MS, de
7 de dezembro de 2011. |
| Portaria-937 |
MS-SAS |
22/08/2013 |
23/08/2013 |
I |
48 |
Inclui membros da equipe de transplante
habilitada pela Portaria nº 862/SAS/MS, de
7 de dezembro de 2011. |
| Portaria-938 |
MS-SAS |
22/08/2013 |
23/08/2013 |
I |
48 |
Inclui membro na equipe de transplante habilitada
pela Portaria nº 862/SAS/MS, de 7
de dezembro de 2011. |
| Portaria-939 |
MS-SAS |
22/08/2013 |
23/08/2013 |
I |
48 |
Concede renovação e autorização para realizar
retirada e transplante de tecido ocular
humano a estabelecimentos de saúde. |
| Portaria-940 |
MS-SAS |
22/08/2013 |
23/08/2013 |
I |
49 |
Remaneja recurso do Limite Financeiro
mensal, destinado ao custeio da Nefrologia
no Estado de Rondônia - Bloco da Atenção
de Média e Alta Complexidade Ambulatorial
e Hospitalar. |
| Portaria-941 |
MS-SAS |
22/08/2013 |
23/08/2013 |
I |
49 |
Remaneja o Limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial, sob gestões estadual e municipal. |
| Portaria-14 |
MS-SVS |
22/08/2013 |
23/08/2013 |
I |
51 |
Instituir Grupo de Trabalho para discussão
e elaboração da Política Nacional de Vigilância
em Saúde. |
| Portaria-15 |
MS-SVS |
22/08/2013 |
23/08/2013 |
I |
51 |
Define que os recursos financeiros, da Reserva Estratégica
Federal do Componente de Vigilância em Saúde, previstos
no artigo 22, da Portaria GM/MS nº 1.378/2013, destinam-se a implementação
de Ações Contingenciais em Vigilância em Saúde
(ACVS) a serem realizadas pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. |
