ANO 10, NÚMERO 102

26 de dezembro de 2013
BVS MS
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Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa
Portaria-3164 MS-GM 20/12/2013 23/12/2013 I 114 Habilita o Município a receber recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para Unidade de Pronto Atendimento - UPA.
Portaira-3166 MS-GM 20/12/2013 23/12/2013 I 115 Estabelece recurso do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a ser incorporado ao limite financeiro anual de Média e Alta Complexidade dos Estados e Municípios.
Instrução Normativa-15 ANS 20/12/2013 23/12/2013 I 123 Dispõe sobre a avaliação de desempenho das operadoras, referente ao ano de 2013, pelo Programa de Qualificação da Saúde Suplementar - Componente Operadoras, da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no que tange aos incisos I, II, III e IV do artigo 22-A da Resolução Normativa - RN nº139, de 24 de novembro de 2006.
Resolução Normativa-344 ANS 20/12/2013 23/12/2013 I 123 Altera a Resolução Normativa - RN nº 290, de 27 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre o Plano de Contas Padrão da ANS para as operadoras de planos de assistência à saúde.
Resolução Operacional-1595 ANS 19/12/2013 23/12/2013 I 123 Dispõe a decretação do Regime de Liquidação Extrajudicial na operadora Centro Médico São Leopoldo Ltda.
Resolução Operacional-1596 ANS 19/12/2013 23/12/2013 I 123 Dispõe sobre o encerramento do Regime de Direção Fiscal e posterior cancelamento do registro da operadora Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz.
Resolução Operacional-1597 ANS 19/12/2013 23/12/2013 I 124 Dispõe sobre o encerramento do Regime de Direção Fiscal e posterior cancelamento do registro da operadora Santa Casa de Misericórdia de Vitória da Conquista.
Resolução Operacional-1598 ANS 20/12/2013 23/12/2013 I 124 Dispõe sobre a revogação da Resolução Operacional nº 1576, de 29 de novembro de 2013.
Resolução Operacional-1599 ANS 19/12/2013 23/12/2013 I 124 Dispõe sobre a concessão de portabilidade especial aos beneficiários da operadora AMERICLÍNICAS Assistência Médica Hospitalar Ltda.
Resolução Operacional-1600 ANS 19/12/2013 23/12/2013 I 124 Dispõe sobre a concessão de portabilidade especial aos beneficiários da Operadora de Planos de Saúde Santa Genoveva S/S Ltda.
Portaria-1426 MS-SAS 18/12/2013 23/12/2013 I 140 Exclui e altera número de leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) Tipo II da Unidade de Prevenção Oncológica (UNIPREV) -COBRA -Centro Oncológico Brasileiro Ltda., com sede em Imperatriz (MA).
Portaria-1427 MS-SAS 18/12/2013 23/12/2013 I 140 Altera número de leitos Tipo III da Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) do Instituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira (IMIP), com sede em Recife (PE).
Portaria-1428 MS-SAS 18/12/2013 23/12/2013 I 140 Exclui e habilita leitos de Unidade Neonatal, UCINCo, UCINCa e UTIN, no âmbito da Rede Cegonha, de estabelecimentos de saúde, com sede em Campo Grande (MS).
Portaria-1429 MS-SAS 20/12/2013 23/12/2013 I 140 Reclassifica o número de leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) do Hospital Moacyr Gomes de Azevedo, em Cambuci (RJ).
Portaria-1430 MS-SAS 20/12/2013 23/12/2013 I 141 Habilita, altera classificação e/ ou excluí leitos de Unidade Terapia Intensiva no Estado do Mato Grosso do Sul.
Portaria-1431 MS-SAS 20/12/2013 23/12/2013 I 141 Reclassifica leitos de Unidade de TerapiaIntensiva do Hospital Municipal Dr. IgnácioProença de Gouvêa, em São Paulo (SP).
Portaria Conjunta-12 MS-SGTES 20/12/2013 23/12/2013 I 141 Homologa resultado de seleção de Projetos para Programas de Residência Médica nos termos do Edital de Convocação nº 29, de 27 de junho de 2013.
Portaria-3170 MS-GM 20/12/2013 24/12/2013 I 67 Habilita os Estados e Municípios a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.
Portaria-3171 MS-GM 23/12/2013 24/12/2013 I 68 Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h - Xinguara, Porte I) do Município de Xinguara (PA), componente do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar e estabelece recursos financeiros para custeio.
Resolução-494 (Republicado) MS-CNS 27/11/2013 24/12/2013 I 88 Aprovar o Regimento Interno da 4a Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora.
Portaria-1437 MS-SAS 23/12/2013 24/12/2013 I 90 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual e sob gestão dos municípios.
Portaria-239 MS-SAS-HFCF 13/12/2013 24/12/2013 I 92 Revoga a suspensão da vigência do contrato n° 012/2010, por motivo técnico, com fulcro no documento apresentado às fls. 718 e 719 do processo n° 33407.003722/2010-82, cujo objeto é melhorar a infraestrutura e adequar o Setor, com a implantação da Emergência Adulta. Destaca-se que o término da vigência dar-se-ia em 24/09/2011 e o mesmo foi suspenso em 22/09/2011.
Portaria-66 MS-SGTES 23/12/2013 24/12/2013 I 92 Altera o Anexo da Portaria nº 27/SGTES/MS, de 23 de outubro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria-67 MS-SGTES 23/12/2013 24/12/2013 I 92 Altera o Anexo da Portaria nº 31/SGTES/MS, de 31 de outubro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria-68 MS-SGTES 23/12/2013 24/12/2013 I 92 Altera o Anexo da Portaria nº 32/SGTES/MS, de 1º de novembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria-69 MS-SGTES 23/12/2013 24/12/2013 I 93 Altera o Anexo da Portaria nº 37/SGTES/MS, de 19 de novembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria-70 MS-SGTES 23/12/2013 24/12/2013 I 93 Altera o Anexo da Portaria nº 33/SGTES/MS, de 4 de novembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria-72 MS-SGTES 23/12/2013 24/12/2013 I 93 Altera o Anexo da Portaria nº 57/SGTES/MS, de 5 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria-73 MS-SGTES 23/12/2013 24/12/2013 I 94 Altera o Anexo da Portaria nº 59/SGTES/MS, de 6 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
 
 
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