ANO 10, NÚMERO 14

20 de fevereiro de 2013

BVS MS
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Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa
Portaria-5 MS-SE-FNS 29/01/2013 18/02/2013 I 51 Prorroga, até 30/11/2013, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 773/2008 publicada no DOU nº 252, Seção 1, de 29/12/2008.
Resolução Operacional-1366 ANS 15/02/2013 18/02/2013 I 51 Dispõe sobre a prorrogação das portabilidades especial e extraordinária aos beneficiários da operadora IDEAL SAÚDE LTDA.
Portaria-413 ANVISA 15/02/2013 18/02/2013 I 56 Dispõe sobre a delegação de competência para a divulgação de informações e publicações.
Portaria-194 FUNASA 05/02/2013 18/02/2013 I 61 Declara extintos os convênios constantes do anexo I, celebrados nos exercícios de 2009 e 2010, cujas vigências se encontram expiradas, em que não foi verificada a aptidão para a transferência dos recursos previstos nos instrumentos e que não houve solicitação formal e motivada da entidade convenente para a prorrogação de sua vigência.
Portaria-133 MS-SAS 15/02/2013 18/02/2013 I 62 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado de Santa Catarina.
Portaria-134 MS-SAS 15/02/2013 18/02/2013 I 66 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado do Mato Grosso do Sul.
Portaria-135 MS-SAS 15/02/2013 18/02/2013 I 67 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado da Bahia.
Portaria-136 MS-SAS 15/02/2013 18/02/2013 I 72 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado de São Paulo.
Portaria-137 MS-SAS 15/02/2013 18/02/2013 I 78 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado do Paraná.
Portaria-138 MS-SAS 15/02/2013 18/02/2013 I 83 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado de Minas Gerais.
Portaria-6 MS-SE-FNS 29/01/2013 19/02/2013 I 72 Prorroga, até 20/09/2013, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 704/2008 publicada no DOU nº 248, Seção 1, de 22/12/2008.
Portaria-8 MS-SE-FNS 29/01/2013 19/02/2013 I 72 Prorroga, até 31/12/2013, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 732/2006 publicada no DOU nº 10, Seção 1, de 15/01/2007.
Portaria-3 MS-SE-DLOG 18/02/2013 19/02/2013 I 72 Revoga a Portaria n. 4, de 14 de setembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 16 de setembro de 2011, Seção 2, n. 40.
Resolução Operacional-1367 ANS 18/02/2013 19/02/2013 I 72 Dispõe sobre a concessão da portabilidade especial aos beneficiários da operadora SEMEG SAÚDE LTDA.
 
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