ANO 10, NÚMERO 07

23 de janeiro de 2013
BVS MS
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Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa
Portaria - 25 MS-SAS 18/01/2013 21/01/2013 I 31 Declara deferido o pedido de Renovação de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, mediante a aplicação do art. 39 da Medida Provisória n° 446, de 7 de novembro de 2008, apresentado pela Sociedade Hospitalar Roque Gonzales, com sede em Tapera/RS.
Portaria - 26 MS-SAS 18/01/2013 21/01/2013 I 31 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde à Santa Casa de Misericórdia de Tietê, com sede em Tietê/ SP.
Portaria - 27 MS-SAS 18/01/2013 21/01/2013 I 32 Defere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde à Santa Casa de Misericórdia de Andradas, com sede em Andradas/MG.
Portaria - 28 MS-SAS 18/01/2013 21/01/2013 I 32 Julgar procedente a Representação Administrativa da Secretaria da Receita Previdenciária/ SRP em Caxias do Sul/RS contra a Associação Farroupilhense Pró-Saúde, com sede em Farroupilha/RS
Portaria - 29 MS-SAS 18/01/2013 21/01/2013 I 32 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado de São Paulo.
Portaria - 30 MS-SAS 18/01/2013 21/01/2013 I 38 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado da Paraíba.
Portaria - 31 MS-SAS 18/01/2013 21/01/2013 I 41 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado do Rio Grande do Sul.
Portaria - 32 MS-SAS 18/01/2013 21/01/2013 I 47 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado de Minas Gerais.
Portaria - 33 MS-SAS 18/01/2013 21/01/2013 I 55 Habilita estabelecimento de saúde como Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular, para realizar procedimentos nos serviços especificados na Portaria.
Portaria - 34 MS-SAS 18/01/2013 21/01/2013 I 56 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado de Santa Catarina.
Portaria - 35 MS-SAS 18/01/2013 21/01/2013 I 59 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado do Paraná
Portaria - 36 MS-SAS 18/01/2013 21/01/2013 I 63 Remaneja recurso do limite financeiro mensal, destinado ao custeio da Nefrologia no Estado de São Paulo - Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
Portaria - 37 MS-SAS 18/01/2013 21/01/2013 I 63 Remaneja recurso do limite financeiro mensal, destinado ao custeio da Nefrologia no Estado do Rio Grande do Sul - Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
Portaria - 38 MS-SAS 18/01/2013 21/01/2013 I 64 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado de Sergipe.
Portaria - 39 MS-SAS 18/01/2013 21/01/2013 I 65 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado do Rio de Janeiro.
Portaria - 40 MS-SAS 18/01/2013 21/01/2013 I 67 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado de Pernambuco.
Portaria - 01 MS-SCTIE 18/01/2013 21/01/2013 I 69 Torna pública a decisão de não incorporar o medicamento pegvisomanto para o tratamento da acromegalia no Sistema Único de Saúde (SUS).
Portaria - 02 MS-SCTIE 18/01/2013 21/01/2013 I 69 Torna pública a decisão de incorporar a vacina de hepatite A na rotina do Programa Nacional de Imunização do Sistema Único de Saúde (SUS).
Portaria - 03 MS-SCTIE 18/01/2013 21/01/2013 I 69 Torna pública a decisão de incorporar a alfainterferona para a quimioterapia adjuvante do melanoma cutâneo em estágio clínico III no Sistema Único de Saúde (SUS).
Portaria - 04 MS-SCTIE 18/01/2013 21/01/2013 I 70 Torna pública a decisão de incorporar a vacina tetraviral (varicela, sarampo, caxumba e rubéola) na rotina do Programa Nacional de Imunização do Sistema Único de Saúde (SUS).
Portaria Conjunta - 01 MS-SGTES 18/01/2013 21/01/2013 I 70 Homologa o segundo resultado do processo de seleção dos projetos que se candidataram ao Programa Nacional de Bolsas para Residência Multiprofissional e em Área Profissional da Saúde nos termos do Edital de Convocação nº 17, de 04 de novembro de 2011.
Portaria - 3.141 Republicação MS-GM 28/12/2012 22/01/2013 I 16 Republicação dos anexos I e II da portaria 3.141, por ter saído com incorreções no original.
Portaria - 73 MS-GM 21/01/2013 22/01/2013 I 16 Habilita o Município de Dom Basílio (BA) a receber Unidade de Suporte Básico, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central Regional de Brumado (BA), e autoriza a transferência de custeio ao Município.
Portaria - 74 MS-GM 21/01/2013 22/01/2013 I 17 Habilita o Município de Jequié (BA) a receber Unidade de Suporte Básico, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central Regional de Jequié (BA), e autoriza a transferência de custeio ao Município.
Portaria - 75 MS-GM 21/01/2013 22/01/2013 I 17 Habilita o Município de Cristalândia (PI) a receber Unidade de Suporte Básico, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central de Regulação das Urgências
Estadual do Piauí, e autoriza a transferência de custeio ao Município.
Portaria - 76 MS-GM 21/01/2013 22/01/2013 I 17 Habilita o Município de Sátiro Dias (BA) a receber Unidade de Suporte Básico, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central Regional de Alagoinhas (BA), e autoriza a transferência de custeio ao Município.
Portaria - 81 MS-GM 21/01/2013 22/01/2013 I 17 Institui valores diferenciados de custeio às Equipes de Saúde da Família de Municípios e profissionais integrantes do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (PROVAB).
Resolução Operacional - 1.350 MS-ANS 21/01/2013 22/01/2013 I 18 Dispõe sobre o encerramento do regime especial de Direção Fiscal e posterior cancelamento do registro da operadora IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE IGARAPAVA.
Resolução Operacional - 1.351 MS-ANS 21/01/2013 22/01/2013 I 18 Dispõe sobre a prorrogação da portabilidade especial aos beneficiários da operadora Itálica Saúde Ltda.
Portaria - 41 MS-SAS 21/01/2013 22/01/2013 I 19 Concede autorização para realizar retirada e transplante de órgãos nos estabelecimentos de saúde relacionados.
Portaria - 42 MS-SAS 21/01/2013 22/01/2013 I 19 Concede classificação de acordo com a complexidade tecnológica aos estabelecimentos de saúde relacionados.
Portaria - 43 MS-SAS 21/01/2013 22/01/2013 I 20 Inclui membros na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 1.306/SAS/MS de 2012.
Portaria - 44 MS-SAS 21/01/2013 22/01/2013 I 20 Exclui o número de SNT 1 01 13 RO 01 e respectiva equipe de saúde autorizado por meio da Portaria nº 12/2013.
 
 
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