| Tipo de norma |
Origem |
Data de assinatura |
Data D.O.U. |
Seção |
Pág. |
Ementa |
| Portaria-1498 |
MS-GM |
19/07/2013 |
22/07/2013 |
I |
31 |
Redefine o Calendário Nacional de Vacinação,
o Calendário Nacional de Vacinação
dos Povos Indígenas e as Campanhas Nacionais
de Vacinação, no âmbito do Programa
Nacional de Imunizações (PNI), em
todo o território nacional. |
| Portaria-1499 |
MS-GM |
19/07/2013 |
22/07/2013 |
I |
32 |
Estabelece recursos a serem incorporados
ao Limite Financeiro Anual de Média e
Alta Complexidade do Estado de Minas
Gerais e Município de Montes Claros (MG)
- Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade. |
| Consulta Pública-28 |
ANVISA |
18/07/2013 |
22/07/2013 |
I |
48 |
Fica aberto o prazo de 60 (sessenta) dias para envio
de comentários e sugestões ao texto da proposta de regulamento
técnico Mercosul sobre "Ajuste de condições cromatográficas em
sistemas isocráticos de cromatografia líquida de alta eficiência." |
| Consulta Pública-29 |
ANVISA |
18/07/2013 |
22/07/2013 |
I |
48 |
Fica aberto o prazo de 60 (sessenta) dias para envio
de comentários e sugestões ao texto da proposta de regulamento
técnico Mercosul sobre "Farmacopeia Mercosul: Método Geral para
determinação de rotação óptica", conforme Anexo. |
| Consulta Pública-30 |
ANVISA |
18/07/2013 |
22/07/2013 |
I |
49 |
Fica aberto o prazo de 60 (sessenta) dias para envio
de comentários e sugestões ao texto da proposta de regulamento
técnico Mercosul sobre "Farmacopeia Mercosul: conceitos de miscibilidade
e solubilidade", conforme Anexo. |
| Consulta Pública-31 |
ANVISA |
18/07/2013 |
22/07/2013 |
I |
49 |
Fica aberto o prazo de 60 (sessenta) dias para envio
de comentários e sugestões ao texto da proposta de regulamento
técnico Mercosul sobre "Método geral para a determinação de resíduo
por incineração (cinza sulfatadas). |
| Portaria-803 |
MS-SAS |
17/07/2013 |
22/07/2013 |
I |
52 |
Habilita o Hospital Irmandade Nossa Senhora das Mercês de Montes Claros
(MG) como Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular. |
| Portaria-812 |
MS-SAS |
19/07/2013 |
22/07/2013 |
I |
52 |
Remaneja o Limite Financeiro Anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial do Estado da Paraíba. |
| Portaria-813 |
MS-SAS |
19/07/2013 |
22/07/2013 |
I |
55 |
Aloca recursos no limite financeiro anual da assistência ambulatorial e hospitalar
de média e alta complexidade (MAC) do Estado do Tocantins. |
| Portaria-815 |
MS-SAS |
19/07/2013 |
22/07/2013 |
I |
55 |
Inclui e altera procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos,
Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS). |
| Portaria-816 |
MS-SAS |
19/07/2013 |
22/07/2013 |
I |
57 |
Transfere recursos do limite financeiro da
média e alta complexidade do Estado do
Tocantins para o limite financeiro do Município
de Goiânia (GO). |
| Portaria-27 |
MS-SESAI |
19/07/2013 |
22/07/2013 |
I |
57 |
Na Portaria nº 22, de 20 de junho de 2013, publicada
no D.O.U de 26/06/2013, ONDE SE LÊ: ETAPA DISTRITAL:
a) Conferência Distrital de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena Potiguara -dias 29, 30 e 31/06/2013, em João Pessoa - PB; LEIA-SE: ETAPA DISTRITAL: a) Conferência Distrital de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena Potiguara dias
29, 30 e 31/07/2013, em João Pessoa - PB. |
| Portaria-1501 |
MS-GM |
22/07/2013 |
23/07/2013 |
I |
39 |
Estabelece recursos do Bloco de Atenção
de Média e Alta Complexidade Ambulatorial
e Hospitalar a serem incorporados ao
limite financeiro anual da Assistência Ambulatorial
e Hospitalar (média e alta complexidade)
do Estado de Goiás. |
| Portaria-814 |
MS-SAS |
19/07/2013 |
23/07/2013 |
I |
40 |
Habilita estabelecimentos de saúde contemplados com Serviço de Atenção Domiciliar (SAD). |
