| Tipo de norma |
Origem |
Data de assinatura |
Data D.O.U. |
Seção |
Pág. |
Ementa |
| Resolução Operacional-1569 |
ANS |
14/11/2013 |
18/11/2013 |
I |
37 |
Dispõe sobre encerramento do Regime de
Direção Técnica na operadora SEMEG
SAÚDE LTDA. |
| Resolução-RDC-52 |
ANVISA |
14/11/2013 |
18/11/2013 |
I |
38 |
Dispõe sobre a utilização do número de
Registro Único, emitido pelo Ministério da
Saúde, nos termos do parágrafo 3º do art.16 da Lei nº 12.871/2013, para fins de
cumprimento de normas sanitárias. |
| Portaria-1239 |
MS-SAS |
08/11/2013 |
18/11/2013 |
I |
47 |
Habilita Centro de Especialidades Odontológicas
(CEO) a receber a antecipação do
incentivo financeiro destinado à implantação
do serviço especializado de saúde bucal. |
| Portaria-1240 |
MS-SAS |
08/11/2013 |
18/11/2013 |
I |
48 |
Habilita os Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) a receberem os incentivos financeiros destinados ao
custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal. |
| Portaria-1261 |
MS-SAS |
14/11/2013 |
18/11/2013 |
I |
48 |
Habilita o Distrito Federal na Fase IV de implantação do Programa Nacional de Triagem Neonatal. |
| Portaria-1262 |
MS-SAS |
14/11/2013 |
18/11/2013 |
I |
48 |
Remaneja recurso do limite financeiro mensal, destinado ao custeio da Nefrologia no Estado de São Paulo - Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. |
| Portaria-1263 |
MS-SAS |
14/11/2013 |
18/11/2013 |
I |
48 |
Remaneja recurso do limite financeiro
mensal, destinado ao custeio da Nefrologia
no Estado de São Paulo - Bloco da Atenção
de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. |
| Portaria-2758 |
MS-GM |
18/11/2013 |
19/11/2013 |
I |
23 |
Institui o Processo Eletrônico de Compras
(PEC) no âmbito do Ministério da Saúde. |
| Portaria-1259 |
MS-SAS |
12/11/2013 |
19/11/2013 |
I |
25 |
Habilita Centros de Atenção Psicossocial para realizar os procedimentos específicos previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e
Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS). |
| Portaria-1265 |
MS-SAS |
18/11/2013 |
19/11/2013 |
I |
25 |
Altera a classificação e habilita Centro de Atenção Psicossocial(CAPS). |
| Portaria-1266 |
MS-SAS |
18/11/2013 |
19/11/2013 |
I |
25 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado do Paraná. |
| Portaria-1267 |
MS-SAS |
18/11/2013 |
19/11/2013 |
I |
30 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado da Paraíba. |
| Portaria-1268 |
MS-SAS |
14/11/2013 |
19/11/2013 |
I |
33 |
Redefine o cadastramento das Centrais de Regulação do Acesso no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). |
| Portaria-1269 |
MS-SAS |
14/11/2013 |
19/11/2013 |
I |
33 |
Altera a Portaria nº 1.300/SAS/MS, de 23 de novembro de 2012, que inclui habilitações na Tabela de Habilitações do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), inclui procedimentos e altera atributos referentes a nome, descrição e habilitação dos procedimentos na Tabela de Procedimentos Medicamentos e OPM do SUS. |
| Portaria-1270 |
MS-SAS |
14/11/2013 |
19/11/2013 |
I |
34 |
Habilita Irmandade de Misericórdia de Jahú como integrante do Sistema Estadual de Referência Hospitalar Tipo 2 para atendimento à Gestante de Alto Risco Tipo 2. |
| Portaria-1271 |
MS-SAS |
14/11/2013 |
19/11/2013 |
I |
34 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial do Estado do Rio Grande do Sul. |
| Portaria-54 |
MS-SCTIE |
18/11/2013 |
19/11/2013 |
I |
39 |
Torna pública a decisão incorporar a vacina
quadrivalente contra HPV na prevenção do
câncer de colo do útero no Sistema Único
de Saúde - SUS. |
| Consulta Pública-41 |
MS-SCTIE |
18/11/2013 |
19/11/2013 |
I |
39 |
Torna pública consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias
no Sistema Único de Saúde relativa à proposta de incorporação no
Sistema Único de Saúde do Angelmed guardian para o monitoramento ambulatorial do infarto agudo do miocárdio. |
| Consulta Pública-42 |
MS-SCTIE |
18/11/2013 |
19/11/2013 |
I |
39 |
Torna pública consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da
recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias
no Sistema Único de Saúde relativa à proposta de incorporação no
Sistema Único de Saúde dos Exames e aconselhamento genético de
doenças raras pela Secretaria de Atenção à Saúde-SAS/MS. |
| Portaria-26 |
MS-SVS |
14/11/2013 |
19/11/2013 |
I |
40 |
Divulga o resultado final da 13ª Mostra de Experiências Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças
(13ª EXPOEPI)
|
