| Tipo de norma |
Origem |
Data de assinatura |
Data D.O.U. |
Seção |
Pág. |
Ementa |
| Portaria-2457 |
MS-GM |
18/10/2013 |
21/10/2013 |
I |
34 |
Estabelece recursos financeiros destinados
aos Hospitais Universitários Federais. |
| Portaria-2458 |
MS-GM |
18/10/2013 |
21/10/2013 |
I |
35 |
Estabelece recursos financeiros destinados aos Hospitais Universitários Federais. |
| Portaria-1677 |
ANVISA |
18/10/2013 |
21/10/2013 |
I |
38 |
Dispõe sobre os procedimentos para seleção
de ocupantes de cargos de Superintendentes
no âmbito da ANVISA. |
| Resolução-RDC-46 |
ANVISA |
18/10/2013 |
21/10/2013 |
I |
39 |
Dispõe sobre a composição das vacinas influenza
a serem utilizadas no Brasil no ano
de 2014. |
| Consulta Pública-42 |
ANVISA |
18/10/2013 |
21/10/2013 |
I |
39 |
Fica aberto, a contar da data de publicação desta
Consulta Pública, o prazo de 10 (dez) dias para que sejam apresentadas
críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que
dispõe sobre o ingrediente ativo D17 - DIFLUBENZUROM, a ser
incluído na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos,
Domissanitários e Preservantes de Madeira. |
| Portaria-1203 |
FUNASA |
16/10/2013 |
21/10/2013 |
I |
49 |
Aprova os critérios e os procedimentos básicos
para aplicação de recursos orçamentários
e financeiros, do programa de Resíduos
Sólidos Urbanos, no que se refere à
implantação de sistemas de gerenciamento
de resíduos sólidos. |
| Portaria-1207 |
FUNASA |
17/10/2013 |
21/10/2013 |
I |
50 |
Aprova critérios de elegibilidade e prioridade
para aplicação de recursos orçamentários
e financeiros do Programa de Aperfeiçoamento
do Sistema Único de Saúde no
que se refere à Ação de Implantação de
Melhorias Sanitárias Domiciliares. |
| Portaria-2460 |
MS-GM |
21/10/2013 |
22/10/2013 |
I |
50 |
Altera e acresce dispositivos à Portaria nº 1.504/GM/MS, de 23 de julho de
2013, que institui a Qualificação Nacional em Citopatologia na prevenção do
câncer do colo do útero (QualiCito), no âmbito da Rede de Atenção à Saúde
das Pessoas com Doenças Crônicas. |
| Resolução Normativa-338 |
ANS |
21/10/2013 |
22/10/2013 |
I |
51 |
Atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos
em Saúde, que constitui a referência básica
para cobertura assistencial mínima nos planos
privados de assistência à saúde, contratados
a partir de 1º de janeiro de 1999;
fixa as diretrizes de atenção à saúde; revoga
as Resoluções Normativas - RN nº
211, de 11 de janeiro de 2010, RN nº 262,
de 1 de agosto de 2011, RN nº 281, de 19
de dezembro de 2011 e a RN nº 325, de 18
de abril de 2013; e dá outras providências. |
| Resolução Operacional-1553 |
ANS |
21/10/2013 |
22/10/2013 |
I |
53 |
Dispõe sobre a instauração do Regime de
Direção Fiscal na operadora Casa de Saúde
São Bernardo S/A. |
| Resolução Operacional-1554 |
ANS |
21/10/2013 |
22/10/2013 |
I |
53 |
Dispõe sobre a instauração do Regime de
Direção Fiscal na operadora SOSAUDE
Assistência Médico Hospitalar Ltda. |
| Resolução Operacional-1555 |
ANS |
21/10/2013 |
22/10/2013 |
I |
53 |
Dispõe a decretação do Regime de Liquidação
Extrajudicial na operadora Unimed
Valença Cooperativa de Trabalho Médico. |
| Resolução Operacional-1556 |
ANS |
21/10/2013 |
22/10/2013 |
I |
53 |
Dispõe sobre a instauração do Regime de
Direção Fiscal na operadora VITAE Serviços
Assistenciais Ltda. |
| Resolução Operacional-1557 |
ANS |
21/10/2013 |
22/10/2013 |
I |
53 |
Dispõe sobre a instauração do Regime de
Direção Fiscal na operadora Saúde Medicol
S/A. |
| Resolução Operacional-1558 |
ANS |
21/10/2013 |
22/10/2013 |
I |
53 |
Dispõe sobre a concessão de portabilidade
especial aos beneficiários da operadora
PRONTOCLÍNICA e Hospitais São Lucas
S/A. |
| Resolução Operacional-1559 |
ANS |
21/10/2013 |
22/10/2013 |
I |
53 |
Dispõe sobre a concessão de portabilidade
especial aos beneficiários da operadora VIDAPLAN
Saúde Ltda. |
| Portaria-1209 |
FUNASA |
17/10/2013 |
22/10/2013 |
I |
57 |
Torna público o resultado da seleção de
propostas para ações de Implantação de
Melhorias Habitacionais para Controle da
Doença de Chagas, do Programa de Aperfeiçoamento
do Sistema Único de Saúde,
referente ao exercício de 2013. |
| Portaria-1158 |
MS-SAS |
21/10/2013 |
22/10/2013 |
I |
59 |
Remaneja recursos destinados ao custeio da execução dos Procedimentos Cirúrgicos
eletivos no Estado de São Paulo. |
| Portaria-1159 |
MS-SAS |
21/10/2013 |
22/10/2013 |
I |
59 |
Inclui e habilita o Laboratório de Imunogenética do Centro de Pesquisas em
Doenças Hepato Renais do Ceará para realização de exames de Histocompatibilidade
Tipo II. |
| Portaria-1160 |
MS-SAS |
21/10/2013 |
22/10/2013 |
I |
59 |
Inclui e habilita o Laboratório de HLA do Hospital Geral de Fortaleza para
realizar exames de Histocompatibilidade Tipo II. |
| Portaria-1161 |
MS-SAS |
21/10/2013 |
22/10/2013 |
I |
59 |
Concede classificação Nível D à Associação Hospital de Caridade Ijuí, com
sede em Ijuí (RS). |
| Portaria-1162 |
MS-SAS |
21/10/2013 |
22/10/2013 |
I |
59 |
Exclui membros das equipes de transplantes habilitadas pelas Portarias nº
1.374/SAS/MS e nº 74/SAS/MS. |
| Portaria-1163 |
MS-SAS |
21/10/2013 |
22/10/2013 |
I |
60 |
Inclui membros nas equipes de transplantes
habilitadas pela Portaria nº 74/SAS/MS, de
31 de janeiro de 2013. |
| Portaria-1164 |
MS-SAS |
21/10/2013 |
22/10/2013 |
I |
60 |
Recadastra o Laboratório de Imunologia de
Transplante Fundação Hemocentro de Brasília
para realização do exame de histocompatibilidade. |
| Portaria-1165 |
MS-SAS |
21/10/2013 |
22/10/2013 |
I |
60 |
Concede autorização e renovação à estabelecimentos
de saúde para realizarem retirada
e transplantes. |
| Portaria-1166 |
MS-SAS |
21/10/2013 |
22/10/2013 |
I |
61 |
Concede renovação de autorização ao Banco
de Tecido Ocular Humano do Banco de
Olhos do Hospital Geral de Caxias do
Sul. |
| Portaria-1167 |
MS-SAS |
21/10/2013 |
22/10/2013 |
I |
61 |
Concede renovação de autorização ao Banco
de Tecido Ocular Humano do Hospital
das Clínicas da Faculdade de Medicina de
Botucatu. |
| Portaria-1168 |
MS-SAS |
21/10/2013 |
22/10/2013 |
I |
62 |
Concede renovação de autorização ao Banco
de tecido músculo esquelético da Fundação
de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Assistência
do Hospital das Clínicas da Faculdade
de Medicina de Ribeirão Preto da
Universidade de São Paulo (FAEPA). |
| Portaria-1169 |
MS-SAS |
21/10/2013 |
22/10/2013 |
I |
62 |
Substitui responsável técnico constante na
Portaria nº 74/SAS/MS, de 31 de janeiro de
2013. |
