| Tipo de norma |
Origem |
Data de assinatura |
Data D.O.U. |
Seção |
Pág. |
Ementa |
| Portaria-2064 |
MS-GM |
20/09/2013 |
23/09/2013 |
I |
671 |
Autoriza o repasse de recursos, em parcela
única, para Estados e Municípios, referentes
aos novos exames do Componente Pré-Natal e Teste Rápido de Gravidez da Rede
Cegonha. |
| Portaria-2065 |
MS-GM |
20/09/2013 |
23/09/2013 |
I |
677 |
Autoriza o repasse de recursos, em parcela única, para Estados e Municípios, referentes aos novos exames do Componente Pré-Natal e Teste Rápido de Gravidez da Rede Cegonha. |
| Portaria-5793 |
ANS |
19/09/2013 |
23/09/2013 |
I |
681 |
Delegar competência ao Diretor de Gestão - DIGES
para:
a)praticar os atos de gestão de recursos humanos, nos termos
da legislação vigente. b)assinar contratos, acordos, ajustes e outros instrumentos
legais necessários ao alcance dos objetivos da ANS;
c)ordenar despesas e praticar atos de gestão de recursos orçamentários,
financeiros e de administração;
d)praticar atos de gestão decorrentes de acordos de cooperação
técnica firmados com organismos internacionais; e
e) expedir Notificações para fins de cobrança e inscrição de
débitos na Dívida Ativa da ANS e proceder julgamento dos processos
administrativos fiscais. |
| Resolução Operacional-1525 |
ANS |
17/09/2013 |
23/09/2013 |
I |
682 |
Dispõe sobre a instauração do Regime de
Direção Técnica na operadora Unimed Paulistana
Cooperativa de Trabalho Médico. |
| Resolução Operacional-1526 |
ANS |
17/09/2013 |
23/09/2013 |
I |
682 |
Dispõe sobre a instauração do Regime de
Direção Técnica na operadora UNIVERSAL
SAUDE ASSISTENCIA MEDICA
S.A. |
| Portaria-1056 |
MS-SAS |
19/09/2013 |
23/09/2013 |
I |
691 |
Indefere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social (CEBAS), na área de Saúde, à
Irmandade da Santa Casa de São Vicente
de Paulo de Terra Boa, com sede em Terra
Boa (PR). |
| Portaria-1057 |
MS-SAS |
19/09/2013 |
23/09/2013 |
I |
691 |
Defere o pedido de Concessão do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social (CEBAS), na área de Saúde, à
Fundação de Saúde Cristo Rei, com sede
em Matipo (MG). |
| Portaria-1058 |
MS-SAS |
19/09/2013 |
23/09/2013 |
I |
691 |
Indefere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social (CEBAS), na área de Saúde, à
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia
da Cidade de Nazaré, com sede em Nazaré
(BA). |
| Portaria-1059 |
MS-SAS |
19/09/2013 |
23/09/2013 |
I |
691 |
Indefere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social (CEBAS), na área de Saúde, à
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia
de Paulo de Faria, com sede em Paulo de
Faria (SP). |
| Portaria-1060 |
MS-SAS |
19/09/2013 |
23/09/2013 |
I |
691 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social (CEBAS), na área de Saúde,
ao Grupo de Pesquisa e Assistência ao
Câncer Infantil, com sede em Sorocaba
(SP). |
| Portaria-1061 |
MS-SAS |
19/09/2013 |
23/09/2013 |
I |
691 |
Indefere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social (CEBAS), na área de Saúde, à
Santa Casa de Misericórdia de Santa Cruz
do Rio Pardo, com sede em Santa Cruz do
Rio Pardo (SP). |
| Portaria-1068 |
MS-SAS |
20/09/2013 |
23/09/2013 |
I |
691 |
Altera o art. 8º da Portaria nº
1.229/SAS/MS, de 30 de outubro de
2012. |
| Portaria-34 |
MS-SESAI |
19/09/2013 |
23/09/2013 |
I |
692 |
Convoca a Etapa Distrital da 5ª Conferencia Nacional
de Saúde Indígena a realizar-se nas datas de 02,03 e 04 de
outubro de 2013. |
| Portaria-35 |
MS-SESAI |
19/09/2013 |
23/09/2013 |
I |
692 |
Convocar os delegados abaixo relacionados para Etapa
distrital da 5ª Conferencia Nacional de Saúde Indígena. |
| Portaria-2081 |
MS-GM |
23/09/2013 |
24/09/2013 |
I |
31 |
Divulga a 2ª lista do processo de seleção de propostas apresentadas para o Componente Construção de Unidades Básicas de Saúde da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) 2º Ciclo. |
| Portaria-2082 |
MS-GM |
23/09/2013 |
24/09/2013 |
I |
38 |
Estabelece recursos anuais a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Município de São Paulo (SP) para confecção de próteses dentárias nos
Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD). |
| Consulta Pública-18 |
MS-SAS |
20/09/2013 |
24/09/2013 |
I |
46 |
Torna público, nos termos do inciso II do art. 34 c/c art. 59 do Decreto
nº 4.176, de 28 de março de 2002, a minuta de Portaria que reformula
o Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN). |
| Portaria-1051 |
MS-SAS |
19/09/2013 |
24/09/2013 |
I |
47 |
Altera número de leitos da Unidade de Tratamento
Intensivo (UTI) de Hospitais dos
Estados do Pará, Bahia, Rio Grande do
Norte e Rio de Janeiro. |
| Portaria-1066 |
MS-SAS |
19/09/2013 |
24/09/2013 |
I |
47 |
Altera habilitação de estabelecimento de
saúde para Unidade de Assistência de Alta
Complexidade em Oncologia (UNACON),
com Serviço de Radioterapia. |
| Portaria-1071 |
MS-SAS |
23/09/2013 |
24/09/2013 |
I |
48 |
Torna sem efeito a Portaria nº
713/SAS/MS, de 28 de junho de 2013. |
