ANO 10, NÚMERO 69

02 de setembro de 2013
BVS MS
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Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa
Portaria-1826 MS-GM 27/08/2013 28/08/2013 I 30 Credencia Municípios a receberem incentivos referentes a Unidade Odontológica Móvel (UOM), que compõe o Bloco de Atenção Básica.
Portaria-1827 MS-GM 27/08/2013 28/08/2013 I 30 Credencia Municípios a receberem os incentivos referentes às Equipes de Saúde da Família Ribeirinhas (ESFR).
Portaria-1828 MS-GM 27/08/2013 28/08/2013 I 30 Credencia Municípios a receberem incentivos referentes aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF).
Portaria-1829 MS-GM 27/08/2013 28/08/2013 I 32 Credencia Municípios a receberem os incentivos financeiros referentes às ações de Saúde Bucal, no âmbito da estratégia Saúde da Família.
Portaria-1830 MS-GM 27/08/2013 28/08/2013 I 33 Credencia Municípios a receberem os incentivos financeiros referentes às estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.
Portaria-1831 MS-GM 27/08/2013 28/08/2013 I 34 Credencia Municípios a receberem incentivos referentes às Equipes de Consultório na Rua, que compõem o Bloco da Atenção Básica.
Portaria-1832 MS-GM 27/08/2013 28/08/2013 I 34 Credencia Municípios a receberem os incentivos referentes às Unidades Básicas de Saúde Fluviais (UBSF).
Portaria-1833 MS-GM 27/08/2013 28/08/2013 I 34 Define incentivo financeiro do Piso de Atenção Básica (PAB) fixo, para fins de compensação, ante ao fluxo migratório de haitianos no Município de Brasiléia (AC).
Portaria-1834 MS-GM 27/08/2013 28/08/2013 I 34 Institui e redefine valores diferenciados de custeio às Equipes de Saúde da Família que possuam profissionais médicos integrantes de programas nacionais de provimento.
Portaria-1836 MS-GM 27/08/2013 28/08/2013 I 35 Suspende a transferência de incentivo financeiro referente à equipe de Atenção Domiciliar - Programa Melhor em Casa, do Município de Carapicuíba (SP).
Portaria-1837 MS-GM 27/08/2013 28/08/2013 I 35 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, nos Municípios de Lagoa da Confusão e Cristalândia, ambos do Estado do Tocantins.
Portaria-1838 MS-GM 27/08/2013 28/08/2013 I 35 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no Município de Aurelino Leal do Estado da Bahia.
Portaria-1839 MS-GM 27/08/2013 28/08/2013 I 35 Estabelece recursos financeiros destinados aos Hospitais Universitários Federais.
Portaria-1840 MS-GM 27/08/2013 28/08/2013 I 36 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a ser disponibilizado ao Município de Ourinhos (SP), referente à homologação do Projeto Olhar Brasil.
Portaria-1841 MS-GM 27/08/2013 28/08/2013 I 36 Estabelece recursos a serem incorporados ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de São Paulo e Município de Ipuã - Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
Portaria-1842 MS-GM 27/08/2013 28/08/2013 I 36 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a ser disponibilizado ao Município de Ribeirão das Neves (MG), referente à homologação do Projeto Olhar Brasil.
Portaria-1843 MS-GM 27/08/2013 28/08/2013 I 36 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a ser disponibilizado ao Distrito Federal, referente à homologação do Projeto Olhar Brasil.
Portaria-1844 MS-GM 27/08/2013 28/08/2013 I 37 Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) dos Estados da Bahia e do Mato Grosso do Sul - Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
Portaria-1845 MS-GM 27/08/2013 28/08/2013 I 37 Estabelece recurso anual a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de Minas Gerais e Município de Juiz de Fora - Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
Portaria-1846 MS-GM 27/08/2013 28/08/2013 I 37 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a ser disponibilizado ao Município de Porto Real (RJ), referente à homologação do Projeto Olhar Brasil.
Portaria-1847 MS-GM 27/08/2013 28/08/2013 I 38 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC) a ser disponibilizado ao Município de Belo Horizonte (MG), referente a homologação do Projeto Olhar Brasil.
Portaria-1848 MS-GM 27/08/2013 28/08/2013 I 38 Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) do Estado do Pará, localizada no Município de Xinguara (PA), a receber incentivo financeiro de custeio mensal - Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
Portaria-1849 MS-GM 27/08/2013 28/08/2013 I 38 Destina recursos financeiros para Reforma, Aquisição de Mobiliário e Equipamentos de Tecnologia da Informática e Rede ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) da Central de Regulação das Urgências Regional de Formosa (GO).
Portaria-1850 MS-GM 27/08/2013 28/08/2013 I 38 Destina recursos financeiros para Reforma, Aquisição de Mobiliário e Equipamentos de Tecnologia da Informática e Rede ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central de Regulação das Urgências Regional de Porangatu (GO).
Portaria-1851 MS-GM 27/08/2013 28/08/2013 I 38 Autoriza recursos financeiros para implantação de Organização de Procura de Órgãos e Tecidos (OPO) no Estado de Alagoas (AL).
Portaria-1852 MS-GM 27/08/2013 28/08/2013 I 39 Deduz repasse de recursos disponibilizados pela Portaria nº 1.276/GM/MS, 26 de junho de 2013, que aprova alterações da Etapa I do Plano de Ação da Rede de Atenção às Urgências do Estado do Rio de Janeiro e Municípios, e aloca recursos financeiros.
Portaria-1853 MS-GM 27/08/2013 28/08/2013 I 39 Altera o Anexo II da Portaria nº 1.344/GM/MS, de 29 de junho de 2012.
Portaria-1854 MS-GM 27/08/2013 28/08/2013 I 39 Portaria nº 7/GM/MS, de 9 de janeiro de 2012.
Portaria-1863 MS-GM 27/08/2013 28/08/2013 I 39 Destina recursos financeiros para Reforma, Aquisição de Mobiliário e Equipamentos de Tecnologia da Informática e Rede ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central de Regulação das Urgências Regional de Iporá (GO).
Resolução-RDC-41 ANVISA 27/08/2013 28/08/2013 I 42 Dispõe sobre oficialização de novos lotes de substâncias químicas de referencia da Farmacopeia Brasileira.
Portaria-945 MS-SAS 23/08/2013 28/08/2013 I 42 Habilita hospital no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde como Hospital Amigo da Criança.
Portaria-958 MS-SAS 27/08/2013 28/08/2013 I 42 Aplica o efeito suspensivo ao Recurso interposto pela Casa de Saúde Campinas, com sede em Campinas (SP).
Resolução-10 Atos da Presidência da República 28/08/2013 29/08/2013 I 5 Dispõe sobre a designação de representantes, titular e suplente, das redes e organizações da sociedade civil escolhidas por seus pares para comporem Grupo de Trabalho, no âmbito do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), com a finalidade de acompanhar e monitorar a implementação do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3).
Portaria-1835 MS-GM 27/08/2013 29/08/2013 I 29 Prorroga o prazo para o registro das informações das ações realizadas na Semana de Mobilização Saúde na Escola junto aos sistemas de avaliação e monitoramento do PSE para pagamento do incentivo financeiro e dá outras providências.
Portaria-1864 MS-GM 27/08/2013 29/08/2013 I 41 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes de Atenção Domiciliar - Programa Melhor em Casa, devido à ausência de alimentação de dados no Sistema de Registro das Ações Ambulatoriais de Saúde (RAAS), por período superior a 60 (sessenta) dias.
Portaria-669 MS-SE 28/08/2013 29/08/2013 I 41 Ficam deferidos os pedidos de credenciamentos para apresentação de projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) das instituições relacionadas neste ato.
Portaria-670 MS-SE 28/08/2013 29/08/2013 I 41 Ficam deferidos os pedidos de credenciamentos para apresentação de projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD) das instituições relacionadas neste ato.
Portaria-951 MS-SAS 23/08/2013 29/08/2013 I 45 Habilita Serviços Hospitalares de Referência para realizarem os procedimentosespecíficos previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses,Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
Portaria-962 MS-SAS 28/08/2013 29/08/2013 I 45 Estabelece remanejamento do limite financeiro de recursos do Município de Baturité ao Município de Aracoiaba, no Estado do Ceará.
Portaria-963 MS-SAS 28/08/2013 29/08/2013 I 45 Habilita estabelecimentos de saúde contemplados com Serviço de Atenção Domiciliar (SAD).
Portaria-1870 MS-GM 29/08/2013 30/08/2013 I 29 Publicar o resultado inicial da etapa de seleção dos trabalhos classificados no Prêmio Cecília Donnangelo de Ouvidoria SUS nas categorias: Narrativas e Relatos; Pesquisas e Sistematizações, conforme Anexos I e II.
Resolução-7 MS-GM-CIT 29/08/2013 30/08/2013 I 30 Prorroga o prazo de duração do Subgrupo de Trabalho Tripartite no âmbito do Grupo de Trabalho de Gestão destinado à análise das questões relacionadas às demandas judiciais em saúde.
Resolução-8 MS-GM-CIT 29/08/2013 30/08/2013 I 30 Revoga o § 1º do art. 6º da Resolução/CIT nº 02, de 27 de fevereiro de 2013.
Resolução-RDC-42 ANVISA 29/08/2013 30/08/2013 I 33 Dispõe sobre o Regulamento Técnico MERCOSUL sobre Limites Máximos de Contaminantes Inorgânicos em Alimentos.
Portaria-959 MS-SAS 27/08/2013 30/08/2013 I 37 Altera e habilita número de leitos da Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
Portaria-960 MS-SAS 27/08/2013 30/08/2013 I 37 Habilita número de leitos de Unidade de Terapia Intensiva Coronariana (UCO).
Portaria-961 MS-SAS 27/08/2013 30/08/2013 I 37 Altera número de leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI).
 
 
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