ANO 10, NÚMERO 16

27 de fevereiro de 2013
BVS MS
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Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa
Consulta Pública-1 MS-GM 22/02/2013 25/02/2013 I 45 Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas, por meio do endereço eletrônico www.saude.gov.br/cebas-saude.
Portaria-181 MS-SAS 20/02/2013 25/02/2013 I 54 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido músculo esquelético.
Portaria-182 MS-SAS 20/02/2013 25/02/2013 I 55 Fica concedida classificação de acordo com a complexidade tecnológica ao estabelecimento de saúde Irmandade do Senhor Jesus dos Passos e Imperial Hospital de Caridade.
Portaria-183 MS-SAS 20/02/2013 25/02/2013 I 55 Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 802/SAS/MS, de 16 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 160, de 17 de agosto de 2012, Seção 1, página 49, os membros Ronald Fonseca Cavalcanti, oftalmologista, CRM 5434; Ana Carolina Vieira Peixoto e Lucena, oftalmologista, CRM 16533; Edilana Sá Ribeiro, oftalmologista, CRM 17153; e Márcia Valéria Mota de Carvalho, oftalmologista, CRM 16781.
Portaria-184 MS-SAS 20/02/2013 25/02/2013 I 55 Aplica o efeito suspensivo ao recurso interposto pela Irmandade de Misericórdia de Monte Alto, com sede em Monte Alto/SP.
Portaria-185 MS-SAS 20/02/2013 25/02/2013 I 55 Aplica o efeito suspensivo ao recurso interposto pela Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Marília, com sede em Marília/SP.
Portaria-186 MS-SAS 20/02/2013 25/02/2013 I 55 Aplica o efeito suspensivo ao recurso interposto pela Sociedade Pernambucana de Combate ao Câncer, com sede em Recife/PE.
Portaria-187 MS-SAS 20/02/2013 25/02/2013 I 55 Ratifica a decisão constante da Resolução CNAS/MDS nº 19/2010, de vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à entidade Associação Filantrópica Humanitas, com sede em São Jerônimo da Serra/PR.
Resolução Operacional-1368 ANS 25/02/2013 26/02/2013 I 29 Dispõe sobre o encerramento do regime especial de Direção Fiscal na empresa RAPIDENT Comércio e Serviços Odontológicos Ltda.
Resolução Operacional-1369 ANS 25/02/2013 26/02/2013 I 29 Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora UNIÃO HOSPITALAR Operadora de Planos de Saúde Ltda.
Resolução Operacional-1370 ANS 25/02/2013 26/02/2013 I 29 Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na empresa Sindicato dos Estivadores de Paranaguá e Pontal do Paraná - SINDESTIVA.
Resolução Operacional-1371 ANS 25/02/2013 26/02/2013 I 29 Dispõe sobre o encerramento do regime especial de Direção Fiscal na operadora SAÚDE É TUDO Assistência Odontológica Ltda.
Resolução Operacional-1372 ANS 25/02/2013 26/02/2013 I 29 Dispõe sobre o encerramento do regime especial de Direção Fiscal e o posterior cancelamento do registro da operadora SOMED Cooperativa de Assistência Médica, Odontológica e Administradora de Planos de Saúde.
Resolução Operacional-1373 ANS 25/02/2013 26/02/2013 I 30 Dispõe sobre o encerramento do regime especial de Direção Fiscal e posterior cancelamento do registro da operadora ORAL HEALTH Sistema Integrado de Assistência Odontológica Ltda.
Resolução Operacional-1374 ANS 25/02/2013 26/02/2013 I 30 Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora SERMEDE Serviço Médico e Dentário Ltda.
Resolução Operacional-1375 ANS 25/02/2013 26/02/2013 I 30 Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz.
Resolução Operacional-1376 ANS 25/02/2013 26/02/2013 I 30 Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora Sistema Odontológico Integrado Ltda.
Resolução Operacional-1377 ANS 25/02/2013 26/02/2013 I 30 Dispõe sobre a concessão de portabilidade especial aos beneficiários da operadora ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL E EM DEFESA DOS DIREITOS DOS COMERCIÁRIOS, INDUSTRIÁRIOS, AUTÔNOMOS E TRABALHADORES EM GERAL DE PAULÍNIA E REGIÃO - ADECIT-MED.
Resolução Operacional-1378 ANS 25/02/2013 26/02/2013 I 30 Dispõe sobre a concessão de portabilidade especial aos beneficiários da operadora CDE Centro de Diagnóstico Especializado Ltda.
Resolução Operacional-1379 ANS 25/02/2013 26/02/2013 I 31 Dispõe sobre a concessão de portabilidade especial aos beneficiários da operadora DENT SERVICE Assistência Odontológica Internacional Ltda.
Portaria-452 ANVISA 25/02/2013 26/02/2013 I 102 Aprova o Regimento Interno da Comissão da Farmacopeia Brasileira, revoga a Portaria nº 1.015, de 20 de julho de 2011 e dá outras providências.
Portaria-188 MS-SAS 22/02/2013 26/02/2013 I 105 Altera e habilita leitos de Unidade de Tratamento Intensivo - UTI.
Portaria-189 MS-SAS 22/02/2013 26/02/2013 I 105 Habilita o Hospital Municipal Esaú Matos como integrante do Sistema Estadual de Referência Hospitalar para Atendimento à Gestante de Alto Risco.
Portaria Conjunta-4 MS-SGTES 25/02/2013 26/02/2013 I 105 Homologa resultado de seleção de projetos para programas de residência médica nos termos do Edital de Convocação nº 18, de 07 de novembro de 2011 e suas prorrogações.
Decreto Atos do Poder Executivo 25/02/2013 26/02/2013 II 1 DESIGNA ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO, para exercer a função de Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, com mandato até 11 de janeiro de 2015.
 
 
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