| Tipo de norma |
Origem |
Data de assinatura |
Data D.O.U. |
Seção |
Pág. |
Ementa |
| Portaria-1193 |
ANVISA |
26/07/2013 |
29/07/2013 |
I |
152 |
Delega ao Gerente-Geral de Toxicologia, competência
específica para expedir Resoluções (RE) referentes aos Informes
de Avaliação Toxicológica. |
| Consulta Pública-13 |
MS-SAS |
26/07/2013 |
29/07/2013 |
I |
165 |
Torna pública, nos termos
do inciso II do art. 34 c/c art. 59 do Decreto nº 4.176, de 28 de março
de 2002, minuta de Portaria que aprova, na forma do Anexo, o
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Imunossupressão em
Transplante Cardíaco. |
| Portaria-837 |
MS-SAS |
26/07/2013 |
29/07/2013 |
I |
174 |
Estabelece normas para o cadastramento no
SCNES de estabelecimentos e equipes que
farão parte do Programa de Valorização dos
Profissionais na Atenção Básica (PROVAB)
no SUS. |
| Portaria-838 |
MS-SAS |
26/07/2013 |
29/07/2013 |
I |
174 |
Estabelece normas para o cadastramento no
Sistema de Cadastro Nacional de estabelecimentos
de Saúde (SCNES) de estabelecimentos
e equipes que farão parte do
Projeto Mais Médicos. |
| Portaria-839 |
MS-SAS |
26/07/2013 |
29/07/2013 |
I |
175 |
Habilita o Centro de Referência da Saúde da Mulher de São Paulo para Procedimentos
Cirúrgicos, Diagnósticos ou Terapêuticos,
em regime de Hospital Dia. |
| Portaria-840 |
MS-SAS |
26/07/2013 |
29/07/2013 |
I |
175 |
Indefere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social (CEBAS), na área de Saúde, ao Hospital Santa Terezinha, com sede em Paim Filho (RS). |
| Portaria-841 |
MS-SAS |
26/07/2013 |
29/07/2013 |
I |
175 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social (CEBAS), na área de Saúde, ao Hospital São Roque, com sede em Severiano
de Almeida (RS). |
| Portaria-842 |
MS-SAS |
26/07/2013 |
29/07/2013 |
I |
175 |
Indefere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social (CEBAS), na área de Saúde, ao Hospital Santana de Guaraciaba, com sede em Guaraciaba (MG). |
| Portaria-843 |
MS-SAS |
26/07/2013 |
29/07/2013 |
I |
175 |
Indefere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social (CEBAS), na área de Saúde, à Associação Protetora da Infância de Itambacuri,
com sede em Itambacuri (MG). |
| Portaria-844 |
MS-SAS |
26/07/2013 |
29/07/2013 |
I |
175 |
Indefere o pedido de Concessão do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social (CEBAS), na área de Saúde, à Irmandade de Misericórdia de Campinas, com sede em Campinas (SP). |
| Portaria-845 |
MS-SAS |
26/07/2013 |
29/07/2013 |
I |
175 |
Indefere o pedido de Concessão do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social (CEBAS), na área de Saúde, à Fundação Médica Assistencial de Desterro, com sede em Desterro (PB). |
| Portaria-846 |
MS-SAS |
26/07/2013 |
29/07/2013 |
I |
176 |
Indefere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social (CEBAS), na área de Saúde,
ao Hospital Evangélico de Rio Verde, com
sede em Rio Verde (GO). |
| Portaria-847 |
MS-SAS |
26/07/2013 |
29/07/2013 |
I |
176 |
Defere o pedido de Concessão do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social (CEBAS), na área de Saúde, à
Fundação Leandro Bezerra de Menezes,
com sede em Juazeiro do Norte (CE). |
| Portaria-1546 |
MS-GM |
29/07/2013 |
30/07/2013 |
I |
105 |
Habilita Municípios a receberem recursos
referentes ao Programa de Requalificação
de Unidades Básicas de Saúde (UBS) componentes
Construção e Ampliação; incentivo
para construção dos Polos da Academia
da Saúde e Aquisição de Equipamento
e Material Permanente para estabelecimentos
de saúde. |
| Portaria-1547 |
MS-GM |
29/07/2013 |
30/07/2013 |
I |
107 |
Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) no Estado de Tocantins, localizada no Município de Palmas (TO) - Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. |
| Portaria-850 |
MS-SAS |
29/07/2013 |
30/07/2013 |
I |
111 |
Altera a habilitação do Centro de Oncologia
e Hematologia de Mossoró - Mossoró/RN. |
