ANO 10, NÚMERO 61

05 de agosto de 2013
BVS MS
Clique na norma para ler o texto na íntegra
Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa
Portaria-1554 MS-GM 30/07/2013 31/07/2013 I 69 Dispõe sobre as regras de financiamento e execução do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Portaria-1555 MS-GM 30/07/2013 31/07/2013 I 71 Dispõe sobre as normas de financiamento e de execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Resolução Operacional-1484 ANS 30/07/2013 31/07/2013 I 73 Dispõe sobre a concessão de portabilidade especial aos beneficiários da operadora SESEF - Serviço Social das Estradas de Ferro.
Portaria-848 MS-SAS 26/07/2013 31/07/2013 I 81 Habilita número de leitos de Unidade de Terapia Intensiva Coronariana (UC).
Portaria-849 MS-SAS 26/07/2013 31/07/2013 I 82 Habilita número de leitos da unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional (UCINCo) do Hospital João Murilo e Policlínica de Vitória de Santo Antão (PE).
Portaria-854 MS-SAS 30/07/2013 31/07/2013 I 82 Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano.
Portaria-859 MS-SAS 30/07/2013 31/07/2013 I 82 Redefine e amplia o Processo Transexualizador no Sistema Único de Saúde - SUS.
Portaria-35 MS-SESAI 30/07/2013 31/07/2013 I 87 Fica convocada a Realização das Etapas Local e Distrital da 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena - 5ª CNSI, no âmbito do Distrito Sanitário Especial Indígena Tocantins - DSEI/TO.
Portaria-30 MS-SESAI 30/07/2013 31/07/2013 I 87 Convocar a etapa Distrital da 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami, a realizar-se no período de 27 a 30 de setembro de 2013.
Portaria-1556 MS-GM 31/07/2013 01/08/2013 I 43 Habilita o Município de Curitiba (PR) a receber recursos financeiros para a construção de Centros de Atenção Psicossocial, álcool e outras Drogas tipo III (CAPSad 24 horas) e Unidades de Acolhimento para adultos(UA), no âmbito da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS).
Portaria-1557 MS-GM 31/07/2013 01/08/2013 I 44 Define a estratégia de ampliação do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), para os exercícios dos anos de 2013 e 2014.
Portaria-1558 MS-GM 31/07/2013 01/08/2013 I 47 Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) do Estado do Paraná, localizada no Município de Curitiba, componente do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
Portaria-1559 MS-GM 31/07/2013 01/08/2013 I 47 Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) do Estado do Paraná, localizada no Município de Curitiba componente do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
Portaria-1575 MS-GM 31/07/2013 01/08/2013 I 47 Qualifica 12 (doze) Unidades de Suporte Básico e 8 (oito) Unidades de Suporte Avançado e 1 Equipe de Aeromédico, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) do Município de Curitiba (PR) e qualifica a Central de Regulação das Urgências de Curitiba (PR) e autoriza a transferência de custeio ao Município.
Portaria-1579 MS-GM 31/07/2013 01/08/2013 I 48 Suspende os efeitos da Portaria nº 859/SAS/MS de 30 de julho de 2013.
Resolução-RDC-37 ANVISA 30/07/2013 01/08/2013 I 50 Suspende a Certificação Primária de Boas Práticas em Biodisponibilidade/Bioequivalência de medicamentos e Inclusões de Unidades em centros fora do país e dispensa segunda inspeção para Certificações Secundárias.
Consulta Pública-32 ANVISA 31/07/2013 01/08/2013 I 50 Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre o ingrediente ativo C73 - CIFLUMETOFEM, a ser incluído na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.
Consulta Pública-14 MS-SAS 31/07/2013 01/08/2013 I 51 Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam enviadas contribuições, devidamente fundamentadas, relativas ao citado Protocolo.
Portaria-8 MS-SGTES 31/07/2013 01/08/2013 I 56 Divulga o resultado do processamento eletrônico da seleção de municípios pelos médicos formados em instituição de educação superior brasileira ou com diploma revalidado no Brasil, inscritos para o Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do Edital/SGTES nº 39, de 8 de julho de 2013 e respectivas alterações no Edital/SGTES nº 41, de 18 de julho de 2013 e Edital/SGTES nº 43, de 26 de julho de 2013.
Portaria-1580 MS-GM 01/08/2013 02/08/2013 I 47 Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h.)
Resolução Normativa-334 ANS 01/08/2013 02/08/2013 I 49 Altera a Resolução Normativa - RN nº 85, de 7 de dezembro de 2004, que dispõe sobre a concessão de autorização de funcionamento das operadoras de planos privados de assistência à saúde, e a RN nº 259, de 17 de junho de 2011, que dispõe sobre a garantia de atendimento dos beneficiários de plano privado de assistência à saúde.
Resolução Operacional-1485 ANS 31/07/2013 02/08/2013 I 49 Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São José dos Campos.
Resolução Operacional-1486 ANS 31/07/2013 02/08/2013 I 50 Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na empresa Ativia - Cooperativa de Serviços Médicos e Hospitalares.
Resolução Operacional-1487 ANS 31/07/2013 02/08/2013 I 50 Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Unimed do Guarujá Cooperativa de Trabalho Médico.
Resolução Operacional-1488 ANS 31/07/2013 02/08/2013 I 50 Dispõe sobre o encerramento do Regime de Direção Fiscal na operadora HBC Saúde S/C Ltda.
Resolução Operacional-1489 ANS 31/07/2013 02/08/2013 I 50 Dispõe sobre a decretação do Regime de Liquidação Extrajudicial na operadora Clínica de Assistência Médica Odontológica Diamantes Ltda.
Resolução Operacional-1490 ANS 31/07/2013 02/08/2013 I 50 Dispõe sobre a decretação do Regime de Liquidação Extrajudicial na empresa Saúde em Família Serviços Médicos Integrados Ltda como extensão do regime liquidatário decretado sobre a ex-operadora Tenha Saúde - Operadora de Planos de Saúde Ltda.
Resolução Operacional-1491 ANS 31/07/2013 02/08/2013 I 50 Dispõe sobre o encerramento do Regime de Direção Fiscal na empresa Associação dos Servidores da Secretaria de Educação do Distrito Federal.
Resolução Operacional-1492 ANS 31/07/2013 02/08/2013 I 50 Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da Operadora de Planos de Saúde Santa Genoveva S/S Ltda.
Resolução Operacional-1493 ANS 31/07/2013 02/08/2013 I 50 Dispõe sobre a concessão de portabilidade especial aos beneficiários da operadora Centro Médico São Leopoldo Ltda.
Resolução Operacional-1494 ANS 31/07/2013 02/08/2013 I 51 Dispõe sobre a concessão de portabilidade extraordinária aos beneficiários da operadora Santa Casa de Misericórdia de Vitória da Conquista.
Portaria-853 MS-SAS 30/07/2013 02/08/2013 I 53 Habilita estabelecimentos de saúde contemplados com Serviço de Atenção Domiciliar (SAD).
Portaria-860 MS-SAS 01/08/2013 02/08/2013 I 53 Indefere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), na área de Saúde, à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pirassununga, com sede em Pirassununga (SP).
Portaria-861 MS-SAS 01/08/2013 02/08/2013 I 53 Indefere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), na área de Saúde, à Santa Casa de Misericórdia de Vitória da Conquista, com sede em Vitória da Conquista (BA).
Portaria-862 MS-SAS 01/08/2013 02/08/2013 I 53 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), na área de Saúde, ao Hospital Beneficente São José, com sede em Caibi (SC).
Portaria-863 MS-SAS 01/08/2013 02/08/2013 I 53 Indefere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), na área de Saúde, ao Mini Posto de Saúde de Tinguazinho, com sede em Nova Iguaçu (RJ).
Portaria-864 MS-SAS 01/08/2013 02/08/2013 I 53 Indefere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), na área de Saúde, à Fundação Professor Martiniano Fernandes - IMIP Hospitalar, com sede em Recife (PE).
Portaria-865 MS-SAS 01/08/2013 02/08/2013 I 53 Indefere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), na área de Saúde, à Irmandade de Santa Casa de Misericórdia de Guarulhos, com sede em Guarulhos (SP).
Portaria-866 MS-SAS 01/08/2013 02/08/2013 I 54 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), na área de Saúde, ao CORAE - Centro Orientação Reabilitação e Assistência ao Encefalopata, com sede em Goiânia (GO).
 
 
BVSMS