ANO 10, NÚMERO 24

27 de março de 2013
BVS MS
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Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa
Portaria 562 ANVISA 22/03/2013 25/03/2013 I 54 Institui Grupo de Trabalho composto por representantes da Anvisa e do setor produtivo de suplementos alimentares no âmbito da ANVISA com o objetivo de discutir critérios estabelecidos nas Resoluções de Diretoria Colegiada n.º 28/2011 e 18/2010 para a proposição alternativa de encaminhamentos
Portaria 570 ANVISA 22/03/2013 25/03/2013 I 54 Define os padrões e procedimentos de atendimento da central de atendimento ao público da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
Resolução - 461 - Republicação MS-CNS 08/11/2012 25/03/2013 I 63 Republicado por ter saído, no DOU nº 249, de 27-12-2012, Seção 1, pág. 216, com incorreção no original
Portaria - 454 MS-GM 23/03/2013 26/03/2013 I 37 Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de São Paulo, Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
Portaria - 455 MS-GM 23/03/2013 26/03/2013 I 37 Cria Força-Tarefa para verificação da regularidade da aquisição e utilização de órteses, próteses e materiais especiais pelas unidades de saúde que atuam diretamente ou de forma complementar no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Portaria - 585 MS-SE-SAA 25/03/2013 26/03/2013 I 38 Institui, no âmbito da Subsecretaria de Assuntos Administrativos - SAA, o Núcleo de Acompanhamento do Plano de Providências de Controle Interno da unidade e dá outras providências.
Portaria 1.434 - Republicação MS-SAS 19/12/2012 26/03/2013 I 42 inclui na tabela de habilitação do Sistema do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) a habilitação referente à fase IV do PNTN.
Portaria - 299 MS-SAS 25/03/2013 26/03/2013 I 42 Indefere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Associação Beneficente Taylor Egídio, com sede em Jaguaquara/BA.
Portaria - 300 MS-SAS 25/03/2013 26/03/2013 I 42 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, ao Hospital Nossa Senhora Auxiliadora, com sede em Caratinga/MG.
Portaria - 301 MS-SAS 25/03/2013 26/03/2013 I 43 Defere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde ao Hospital Nossa Senhora da Saúde, com sede em Dom Silvério/MG.
Portaria - 302 MS-SAS 25/03/2013 26/03/2013 I 43 Indefere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Assistencia Social e Cultural Evangélica Assiste, com sede em Campo Grande/MS.
Portaria - 303 MS-SAS 25/03/2013 26/03/2013 I 43 Indefere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde ao Serviço Social Autônomo Hospital Alcides Carneiro, com sede em Petrópolis/RJ.
Portaria - 304 MS-SAS 25/03/2013 26/03/2013 I 43 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Fundação para Reabilitação das Deformidades Crânio Faciais-FUNDEF, com sede em Lajeado/ RS.
Portaria - 305 MS-SAS 25/03/2013 26/03/2013 I 43 Indefere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Sociedade Beneficiente Hospitalar Maravilha, com sede em Maravilha/SC.
Portaria - 306 MS-SAS 25/03/2013 26/03/2013 I 43 Defere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Associação Comunitária Nossa Senhora do Desterro, com sede em Japoatã/SE.
Portaria - 307 MS-SAS 25/03/2013 26/03/2013 I 43 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado de Santa Catarina.
Portaria - 308 MS-SAS 25/03/2013 26/03/2013 I 47 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado de Pernambuco.
 
 
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