ANO 10, NÚMERO 95

02 de dezembro de 2013
BVS MS
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Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa
Portaria-2834 MS-GM 26/11/2013 27/11/2013 I 90 Altera a classificação do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) de Arcoverde (PE).
Portaria-2835 MS-GM 26/11/2013 27/11/2013 I 90 Altera a classificação do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) de Caruaru (PE).
Portaria-2836 MS-GM 26/11/2013 27/11/2013 I 90 Altera a classificação do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) de Jaraguá do Sul (SC).
Portaria-2837 MS-GM 26/11/2013 27/11/2013 I 90 Define os recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).
Portaria-2838 MS-GM 26/11/2013 27/11/2013 I 91 Concede aos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO), que tiveram os recursos suspensos por falta de informação de produção no SIA/SUS, a adesão à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, e define os valores adicionais dos incentivos financeiros destinados ao custeio mensal.
Portaria-2839 MS-GM 26/11/2013 27/11/2013 I 91 Suspende a transferência dos recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).
Portaria-2840 MS-GM 26/11/2013 27/11/2013 I 92 Divulga a lista de propostas contempladas ao Componente Construção de Unidades Básicas de Saúde habilitadas a adequação de valores devido à alteração da metragem da UBS a ser construída.
Portaria-2844 MS-GM 26/11/2013 27/11/2013 I 95 Divulga a lista das propostas comtempladas ao Componente Ampliação de Unidades Básicas de Saúde habilitadas a adequação das pré-propostas.
Portaria-2845 MS-GM 26/11/2013 27/11/2013 I 97 Aprova a Etapa III do Plano de Ação da Rede de Atenção às Urgências do Estado de Minas Gerais e do Município de Belo Horizonte e aloca recursos financeiros para sua implantação - Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
Portaria-2846 MS-GM 26/11/2013 27/11/2013 I 97 Aprova o repasse dos recursos de investimento e custeio em parcela única para os Municípios e Estados selecionados para apoio à estruturação e ao fortalecimento da Assistência Farmacêutica em Plantas Medicinais e Fitoterápicos.
Portaria-2847 MS-GM 26/11/2013 27/11/2013 I 98 Autoriza repasse financeiro de investimento do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Estadual de Saúde do Acre para intensificação das ações de controle da malária, a fim de garantir a qualidade e oportunidade das intervenções de controle em andamento e, desta forma, a sustentabilidade da redução dos casos de malária.
Portaria-2848 MS-GM 26/11/2013 27/11/2013 I 98 Altera o Anexo da Portaria nº 1.346/GM/MS, de 29 de junho de 2012.
Portaria-2849 MS-GM 26/11/2013 27/11/2013 I 98 Estabelece recurso do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a serem incorporados ao limite financeiro anual de Média e Alta Complexidade do Estado da Bahia.
Portaria-2850 MS-GM 26/11/2013 27/11/2013 I 98 Estabelece recurso financeiro a ser disponibilizado aos Municípios de Goiana (PE), Caruaru (PE) e Primavera (PE), referente à homologação do Projeto Olhar Brasil - Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade.
Portaria-2851 MS-GM 26/11/2013 27/11/2013 I 99 Estabelece recursos do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado da Paraíba e do Município de João Pessoa.
Portaria-2852 MS-GM 26/11/2013 27/11/2013 I 99 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC) a ser disponibilizado ao Município de Araranguá (SC), referente à homologação do Projeto Olhar Brasil.
Portaria-2853 MS-GM 26/11/2013 27/11/2013 I 99 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a ser disponibilizado ao Município de Ponta Grossa (PR), referente à homologação do Projeto Olhar Brasil.
Portaria-2854 MS-GM 26/11/2013 27/11/2013 I 100 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a ser disponibilizado aos Municípios de Vassouras e Quatis (RJ), referente à homologação do Projeto Olhar Brasil.
Portaria-2855 MS-GM 26/11/2013 27/11/2013 I 100 Estabelece recurso a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade do Município de Nova Iguaçu (RJ), Estado do Rio de Janeiro.
Portaria-2856 MS-GM 26/11/2013 27/11/2013 I 100 Estabelece recurso a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Minas Gerais e do Município de Belo Horizonte - Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
Portaria-2857 MS-GM 26/11/2013 27/11/2013 I 100 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a ser disponibilizado ao Município de Cacoal (RO), referente à homologação do Projeto Olhar Brasil.
Portaria-2858 MS-GM 26/11/2013 27/11/2013 I 101 Estabelece recurso financeiro a ser disponibilizado ao Município de Júlio Mesquita (SP), referente à homologação do Projeto Olhar Brasil - Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade.
Portaria-2859 MS-GM 26/11/2013 27/11/2013 I 101 Estabelece recurso para custeio de Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h - Vila Menck - Porte III), localizada no Município de Osasco, Estado de São Paulo, componente do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
Portaria-2860 MS-GM 26/11/2013 27/11/2013 I 101 Estabelece recurso anual destinado ao custeio da Nefrologia do Estado do Pará Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
Portaria-2861 MS-GM 26/11/2013 27/11/2013 I 101 Estabelece recurso a ser disponibilizado ao limite financeiro do Estado de Minas Gerais e Município de Campo Belo (MG).
Portaria-2862 MS-GM 26/11/2013 27/11/2013 I 102 Estabelece recurso a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de São Paulo - Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
Portaria-2863 MS-GM 26/11/2013 27/11/2013 I 102 Estabelece recurso a ser incorporado ao limite financeiro da Média e Alta Complexidade do Estado de Sergipe e do Município de Aracaju.
Portaria-2864 MS-GM 26/11/2013 27/11/2013 I 102 Estabelece recurso financeiro a ser disponibilizado pelo Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC) para realização dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no Estado do Acre.
Portaria-2865 MS-GM 26/11/2013 27/11/2013 I 102 Estabelece recurso a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade, nos Estados da Bahia, Minas Gerais e Pernambuco - Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
Portaria-2866 MS-GM 26/11/2013 27/11/2013 I 102 Estabelece recurso a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade do Município de Maceió (AL), Estado de Alagoas - Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
Portaria-2867 MS-GM 26/11/2013 27/11/2013 I 102 Estabelece recurso a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade do Distrito Federal (DF), Estado do Rio Grande do Sul e Município de Porto Alegre (RS) - Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
Portaria-2868 MS-GM 26/11/2013 27/11/2013 I 103 Habilita o Município de Solânea (PB) a receber 1 (uma) Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central de Regulação das Urgências, Regional de João Pessoa (PB), e autoriza a transferência de custeio ao Município.
Portaria-2869 MS-GM 26/11/2013 27/11/2013 I 103 Habilita o Município de Sairé (PE) a receber 1 (uma) Unidade de Suporte Básico, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central de Regulação das Urgências, Regional de Caruaru (PE) e autoriza a transferência de custeio ao Município.
Portaria-2870 MS-GM 26/11/2013 27/11/2013 I 103 Habilita o Município de Palmares do Sul (RS) a receber incentivo financeiro de investimento para implantação do componente Sala de Estabilização (SE).
Portaria-2871 MS-GM 26/11/2013 27/11/2013 I 103 Habilita o Município de Cidelândia (MA) a receber 1 (uma) Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central de Regulação das Urgências, Regional de Imperatriz (MA), e autoriza a transferência de custeio ao Município.
Portaria-2872 MS-GM 26/11/2013 27/11/2013 I 104 Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h - Doutor Charles Antunes Bechara, Porte III) do Município de Praia Grande (SP) - Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
Portaria-2873 MS-GM 26/11/2013 27/11/2013 I 104 Qualifica a Central de Regulação das Urgências e Unidade de Suporte Avançado do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), Regional do Vale do Itajaí - Blumenau (SC), a receber incentivo de custeio redefinido.
Portaria-2874 MS-GM 26/11/2013 27/11/2013 I 104 Destina recursos financeiros para reforma, aquisição de material e mobiliário, equipamentos de tecnologia da informática ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) da Central de Regulação das Urgências de Petrolina (PE).
Portaria-2878 MS-GM 26/11/2013 27/11/2013 I 105 Altera o art. 9º da Portaria nº 1.277/GM/MS, de 26 de junho de 2013.
Portaria-2879 MS-GM 26/11/2013 27/11/2013 I 105 Estabelece a dedução de recursos incorporados ao limite financeiro anual de Média e Alta Complexidade do Município de Sertãozinho, Estado de São Paulo.
Portaria-2880 MS-GM 26/11/2013 27/11/2013 I 105 Estabelece recurso financeiro a ser disponibilizado ao Município de Caxias do Sul (RS), referente à homologação do Projeto Olhar Brasil - Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade.
Portaria-2881 MS-GM 26/11/2013 27/11/2013 I 105 Define recurso financeiro destinado à implantação do serviço especializado de saúde bucal, Centro de Especialidades Odontológicas (CEO).
Portaria-2882 MS-GM 26/11/2013 27/11/2013 I 106 Estabelece recurso a ser incorporado ao limite de Média e Alta Complexidade do Estado do Paraná.
Portaria-2883 MS-GM 26/11/2013 27/11/2013 I 106 Altera a Portaria nº 2.975/GM/MS, de 14 de dezembro de 2011, e homologa os municípios que receberão recursos financeiros para estruturação da Vigilância Alimentar e Nutricional em Unidades Básicas de Saúde com Equipes de Atenção Básica que realizaram adesão ao segundo ciclo do PMAQ-AB.
Resolução-340 ANS 26/11/2013 27/11/2013 I 123 Altera a Resolução Normativa - RN nº 309, de 24 de outubro de 2012, que dispõe, em especial, sobre o agrupamento de contratos coletivos, para prorrogar o prazo previsto para as operadoras atualizarem o cadastro dos temas do instrumento jurídico dos planos registrados.
Resolução-469 MS-CNS 07/08/2013 27/11/2013 I 126 Aprova a reestruturação da Comissão Intersetorial de Atenção Integral à Saúde da Criança, do Adolescente e do Jovem - CIASAJ, para o exercício do mandato de 2013 a 2015.
Resolução-470 MS-CNS 07/08/2013 27/11/2013 I 127 Aprova a reestruturação da Comissão Intersetorial de Saúde da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - CISPLGBTT, para o exercício do mandato de 2013 a 2015.
Resolução-471 MS-CNS 07/08/2013 27/11/2013 I 127 Aprova a reestruturação da Comissão Intersetorial de Saúde da Pessoa com Deficiência - CISPD, para o exercício do mandato de 2013 a 2015.
Resolução-472 MS-CNS 07/08/2013 27/11/2013 I 127 Aprova a reestruturação da Comissão Intersetorial de Saúde da Mulher - CISMU, para o exercício do mandato de 2013 a 2015.
Resolução-473 MS-CNS 07/08/2013 27/11/2013 I 127 Aprova a reestruturação da Comissão Intersetorial de Orçamento e Financiamento - COFIN, para o exercício do mandato de 2013 a 2015.
Resolução-474 MS-CNS 07/08/2013 27/11/2013 I 128 Aprova a reestruturação da Comissão Intersetorial de Vigilância Sanitária e Farmacoepidemiologia - CIVSF, para o exercício do mandato de 2013 a 2015.
Resolução-475 MS-CNS 07/08/2013 27/11/2013 I 128 Aprova a reestruturação da Comissão Intersetorial de Trauma e Violência - CITV, para o exercício do mandato de 2013 a 2015.
Resolução-476 MS-CNS 07/08/2013 27/11/2013 I 128 Aprova a reestruturação da Comissão Intersetorial de Comunicação e Informação em Saúde CICIS, para o exercício do mandato de 2013 a 2015.
Resolução-477 MS-CNS 07/08/2013 27/11/2013 I 128 Aprova a reestruturação da Comissão Intersetorial de Eliminação da Hanseníase - CIEH, para o exercício do mandato de 2013 a 2015.
Resolução-478 MS-CNS 07/08/2013 27/11/2013 I 128 Aprova a reestruturação da Comissão Intersetorial de Práticas Integrativas e Complementares no SUS - CIPICSUS, para o exercício do mandato de 2013 a 2015.
Resolução-479 MS-CNS 07/08/2013 27/11/2013 I 129 Aprova a reestruturação da Comissão Intersetorial de Pessoas com Patologias - CIPP, para o exercício do mandato de 2013 a 2015.
Resolução-480 MS-CNS 07/08/2013 27/11/2013 I 129 Aprova a reestruturação da Comissão Intersetorial de Saneamento e Meio Ambiente - CISAMA, para o exercício do mandato de 2013 a 2015.
Resolução-481 MS-CNS 07/08/2013 27/11/2013 I 129 Aprova a reestruturação da Comissão Intersetorial de Saúde Bucal - CISB, para o exercício do mandato de 2013 a 2015.
Resolução-483 MS-CNS 07/08/2013 27/11/2013 I 129 Aprova a reestruturação da Comissão Intersetorial de Saúde Indígena - CISI, para o exercício do mandato de 2013 a 2015.
Resolução-484 MS-CNS 07/08/2013 27/11/2013 I 130 Aprova a reestruturação da Comissão Intersetorial de Saúde Suplementar - CISS, para o exercício do mandato de 2013 a 2015.
Resolução-485 MS-CNS 07/08/2013 27/11/2013 I 130 Aprova a reestruturação da Comissão Intersetorial de Saúde Mental - CISM, para o exercício do mandato de 2013 a 2015.
Resolução-486 MS-CNS 07/08/2013 27/11/2013 I 130 Aprovar a reestruturação da Comissão Intersetorial de Saúde da População Negra - CISPN, para o exercício do mandato de 2013 a 2015.
Resolução-487 MS-CNS 07/08/2013 27/11/2013 I 130 Aprova a reestruturação da Comissão Intersetorial para Acompanhamento das Políticas em DST/AIDS - CIADAIDS, para o exercício do mandato de 2013 a 2015.
Resolução-489 MS-CNS 07/08/2013 27/11/2013 I 131 Aprova a reestruturação da Comissão Intersetorial de Saúde do Idoso - CISID, para o exercício do mandato de 2013 a 2015.
Resolução-490 MS-CNS 07/08/2013 27/11/2013 I 131 Aprova a reestruturação da Comissão Intersetorial de Educação Permanente para o Controle Social no SUS - CIEPCSS, para o exercício do mandato de 2013 a 2015.:
Resolução-491 MS-CNS 07/08/2013 27/11/2013 I 131 Aprova a reestruturação da Comissão Intersetorial de Alimentação e Nutrição - CIAN, para o exercício do mandato de 2013 a 2015.
Portaria-1310 MS-SAS 22/11/2013 27/11/2013 I 131 Habilita número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) Tipo II, de hospital relacionado.
Portaria-1317 MS-SAS 25/11/2013 27/11/2013 I 131 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Asma.
Portaria-1318 MS-SAS 25/11/2013 27/11/2013 I 136 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença de Wilson.
Portaria-1319 MS-SAS 25/11/2013 27/11/2013 I 138 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Epilepsia.
Portaria-1320 MS-SAS 25/11/2013 27/11/2013 I 143 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Síndrome Nefrótica Primária em Adultos
Portaria-1321 MS-SAS 25/11/2013 27/11/2013 I 146 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Síndrome de Ovários Policísticos e Hirsutismo.
Portaria-1322 MS-SAS 25/11/2013 27/11/2013 I 150 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para imunossupressão no transplante hepático em Pediatria.
Portaria-1323 MS-SAS 25/11/2013 27/11/2013 I 153 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Esclerose Múltipla.
Portaria-1324 MS-SAS 25/11/2013 27/11/2013 I 156 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Sobrecarga de Ferro.
Portaria-1325 MS-SAS 25/11/2013 27/11/2013 I 160 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Leiomioma do Útero.
Portaria-1326 MS-SAS 25/11/2013 27/11/2013 I 165 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Hemangioma Infantil.
Portaria-16 MS-SGEP 05/11/2013 27/11/2013 I 168 Torna pública a relação de projetos de desenvolvimento de soluções informatizadas que se integrem ao Sistema Cartão Nacional de Saúde contemplados nos termos da Portaria n º. 1.127/GM/MS, de 30 de maio de 2012.
Portaria-44 Republicação MS-SGTES 20/11/2013 27/11/2013 I 168 Republicação da portaria que altera o Anexo da Portaria nº 32/SGTES/MS, de 1º de novembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria-45 Republicação MS-SGTES 20/11/2013 27/11/2013 I 169 Republicação da portaria que altera o Anexo da Portaria nº 34/SGTES/MS, de 5 de novembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria-49 MS-SGTES 26/11/2013 27/11/2013 I 169 Altera o Anexo da Portaria nº 47/SGTES/MS, de 22 de novembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria-50 MS-SGTES 26/11/2013 27/11/2013 I 169 Altera o Anexo da Portaria nº 31/SGTES/MS, de 31 de outubro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria Interministerial-2891 MS-GM 27/11/2013 28/11/2013 I 79 Altera e acresce dispositivos à Portaria Interministerial nº 1.369/MS/MEC, de 8 de julho de 2013, que dispõe sobre a implantação do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria-12 MS-SE-DLOG 13/11/2013 28/11/2013 I 79 Subdelega competência para inscrever em restos a pagar os empenhos processados em liquidação ao Coordenador de Execução Orçamentária e Financeira do Departamento de Logística em Saúde, para os empenhos emitidos durante o exercício de 2013, do Departamento de Logística em Saúde - DLOG.
Resolução Normativa-341 ANS 27/11/2013 28/11/2013 I 79 Altera a Resolução Normativa RN n. 305/2012 que estabelece o Padrão obrigatório para Troca de Informações na Saúde Suplementar - Padrão TISS dos dados de atenção à saúde dos beneficiários de Plano Privado de Assistência à Saúde e revoga a Resolução Normativa - RN nº 153, de 28 de maio de 2007 e os artigos 6º e 9º da RN nº 190, de 30 de abril de 2009.
Portaria-1311 MS-SAS 25/11/2013 28/11/2013 I 82 Habilita número de leitos de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional (UCINCo) em estabelecimento de saúde.
Portaria-1312 MS-SAS 25/11/2013 28/11/2013 I 82 Habilita número de leitos de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional (UCINCo) em estabelecimento de saúde.
Portaria-1313 MS-SAS 25/11/2013 28/11/2013 I 82 Altera número de leitos tipo II da Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) de estabelecimento de saúde.
Portaria-1314 MS-SAS 25/11/2013 28/11/2013 I 82 Habilita número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI Tipo II de estabelecimento de saúde.
Portaria-1327 MS-SAS 26/11/2013 28/11/2013 I 82 Habilita número de leitos de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru (UCINCa) de estabelecimentos de saúde.
Portaria-1328 MS-SAS 26/11/2013 28/11/2013 I 82 Indefere a prorrogação por (12) doze meses da vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Sociedade Brasileira de Pesquisa e Assistência para Reabilitação Craniofacial, com sede em Campinas(SP).
Portaria-1329 MS-SAS 27/11/2013 28/11/2013 I 83 Habilita o Estado de Rondônia, na Fase IV de implantação do Programa Nacional de Triagem Neonatal e autoriza o gestor a credenciar como Serviço de Referência em Triagem Neonatal (SRTN).
Portaria-1330 MS-SAS 27/11/2013 28/11/2013 I 83 Habilita o Estado do Tocantins na Fase III de implantação do Programa Nacional de Triagem Neonatal e autoriza o gestor a credenciar como Serviço de Referência em Triagem Neonatal (SRTN).
Portaria-16 Republicação MS-SGEP 05/11/2013 28/11/2013 I 83 Republicação da Portaria nº 16 SGEP/MS, que torna pública a relação de projetos de desenvolvimento de soluções informatizadas que se integrem ao Sistema Cartão Nacional de Saúde contemplados nos termos da Portaria n º. 1.127/GM/MS.
Portaria-19 MS-SGEP 27/11/2013 28/11/2013 I 84 Cessa os efeitos da Portaria nº 16/2013/SGEP/MS.
Portaria-51 MS-SGTES 27/11/2013 28/11/2013 I 84 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria-52 MS-SGTES 27/11/2013 28/11/2013 I 84 Altera o Anexo da Portaria nº 31/SGTES/MS, de 31 de outubro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria-2892 MS-GM 28/11/2013 29/11/2013 I 111 Desabilita o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do Município de São Paulo (SP).
Portaria-2893 MS-GM 28/11/2013 29/11/2013 I 111 Desabilita o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do Município de Araripe (CE).
Portaria-2894 MS-GM 28/11/2013 29/11/2013 I 112 Habilita Estados e Municípios a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.
Portaria-2895 MS-GM 28/11/2013 29/11/2013 I 112 Habilita os Estados a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.
Portaria-2896 MS-GM 28/11/2013 29/11/2013 I 112 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a ser disponibilizado ao Município de Porto Seguro (BA), referente à homologação do Projeto Olhar Brasil.
Portaria-2897 MS-GM 28/11/2013 29/11/2013 I 113 Autoriza o repasse de recursos, em parcela única, para os Estados e Municípios, referentes aos novos exames do Componente Pré-Natal e Teste Rápido de Gravidez da Rede Cegonha.
Portaria-2898 MS-GM 28/11/2013 29/11/2013 I 119 Atualiza o Programa Nacional de Qualidade em Mamografia (PNQM).
Portaria-2899 MS-GM 28/11/2013 29/11/2013 I 122 Autoriza repasse financeiro do Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde de Cuiabá (MT) para o desenvolvimento de estudos e pesquisas em hanseníase.
Portaria-2900 MS-GM 28/11/2013 29/11/2013 I 122 Autoriza repasse financeiro do Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Estadual de Saúde de São Paulo para o desenvolvimento de estudos e pesquisas em leishmanioses.
Portaria-2901 MS-GM 28/11/2013 29/11/2013 I 122 Desabilita o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do Município de Jaíba (MG).
Portaria-2902 MS-GM 28/11/2013 29/11/2013 I 123 Altera o valor de incentivo financeiro estabelecido na Portaria nº 290/GM/MS, de 28 de fevereiro de 2013.
Portaria-2903 MS-GM 28/11/2013 29/11/2013 I 123 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a ser disponibilizado aos Municípios de Palmares, Itaquitinga e Sirinhaém (PE), referente à homologação do Projeto Olhar Brasil.
Portaria-2904 MS-GM 28/11/2013 29/11/2013 I 123 Homologa a adesão do Município de Picos (PI) ao Projeto Olhar Brasil.
Portaria-2905 MS-GM 28/11/2013 29/11/2013 I 124 Homologa a adesão do Município de Floriano (PI), referente à homologação do Projeto Olhar Brasil.
Portaria-2906 MS-GM 28/11/2013 29/11/2013 I 124 Homologa a adesão do Município de Xinguara (PA) ao Projeto Olhar Brasil.
Portaria-2907 MS-GM 28/11/2013 29/11/2013 I 124 Homologa a adesão dos Municípios de Brumado (BA), Aracatu (BA), Barra da Estiva (BA), Boquira (BA), Botuborã (BA), Caturama (BA), Contendas do Sincorá (BA), Dom Basilio (BA), Erico Cardoso (BA), Guajeru (BA), Ibipitinga (BA), Livramento de Nossa Senhora (BA), Macaúbas (BA), Malhada de Pedras (BA), Paramirim (BA), Rio de Contas (BA) e Tanhaçu (BA), referente à homologação do Projeto Olhar Brasil.
Portaria-2908 MS-GM 28/11/2013 29/11/2013 I 125 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a ser disponibilizado aos Municípios de Caaporã, Cuité, João Pessoa, Serra da Raiz, Uiraúna (PB), referente à homologação do Projeto Olhar Brasil.
Portaria-2909 MS-GM 28/11/2013 29/11/2013 I 125 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a ser disponibilizado aos Municípios de Silvânia e Orizona (GO), referente à homologação do Projeto Olhar Brasil.
Portaria-2910 MS-GM 28/11/2013 29/11/2013 I 126 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a ser disponibilizado ao Município de Rio Bonito (RJ), referente à homologação do Projeto Olhar Brasil.
Portaria-2911 MS-GM 28/11/2013 29/11/2013 I 126 Homologa a adesão do Município de Vilhena (RO), ao Projeto Olhar Brasil.
Portaria-2912 MS-GM 28/11/2013 29/11/2013 I 127 Estabelece recursos para custeio de Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Porte II) localizada no Município de Ananindeua (PA) - Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
Portaria-2913 MS-GM 28/11/2013 29/11/2013 I 127 Homologa a adesão do Município de Santo Antônio da Platina (PR) ao Projeto Olhar Brasil.
Portaria-2914 MS-GM 28/11/2013 29/11/2013 I 127 Estabelece recurso a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade do Município de Oliveira, no Estado de Minas Gerais - Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
Portaria-2915 MS-GM 28/11/2013 29/11/2013 I 127 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a ser disponibilizado aos Municípios de Conceição do Almeida, Euclides da Cunha, Eunápolis, Itabela, Guaratinga e Lauro de Freitas (BA) referente a homologação do Projeto Olhar Brasil.
Portaria-2916 MS-GM 28/11/2013 29/11/2013 I 128 Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio de Janeiro.
Portaria-2917 MS-GM 28/11/2013 29/11/2013 I 128 Aprova a Etapa II do Plano de Ação da Rede Cegonha do Estado do Paraná e Municípios, e aloca recursos financeiros para sua implementação - Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
Portaria-2918 MS-GM 28/11/2013 29/11/2013 I 128 Habilita 1 (uma) Unidade de Suporte Básico (USB) para a Base Descentralizada do Município de Mãe do Rio (PA), pertencente à Central de Regulação das Urgências do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), Regional de Capanema (PA).
Portaria-2919 MS-GM 28/11/2013 29/11/2013 I 129 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a ser disponibilizado aos Municípios do Estado do Maranhão a esta Portaria, referente à homologação do Projeto Olhar Brasil.
Portaria-2921 MS-GM 28/11/2013 29/11/2013 I 129 Dispõe sobre a constituição das Comissões Estaduais e Distrital do Projeto Mais Médicos para o Brasil e institui incentivo financeiro de custeio para a manutenção e execução de suas atividades para os próximos 12 (doze) meses a contar da data de repasse do incentivo financeiro pelo Fundo Nacional de Saúde.
Portaria-2922 MS-GM 28/11/2013 29/11/2013 I 130 Institui, no âmbito do Sistema Nacional de Transplantes (SNT), o Plano Nacional de Apoio às Centrais de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos (PNA-CNCDO) e cria incentivos financeiros de investimento para aquisição de equipamentos e materiais permanentes e de custeio mensal.
Portaria-2923 MS-GM 28/11/2013 29/11/2013 I 131 Institui incentivo financeiro de investimento para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes e de custeio para re-forma, destinados à implantação e/ou implementação de Centrais de Regulação de Consultas e Exames e Centrais de Regulação de Internações Hospitalares de que trata a Portaria nº 1.559/GM/MS, de 1º de agosto de 2008, e implementação de Unidade Solicitante no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Portaria-2924 MS-GM 28/11/2013 29/11/2013 I 133 Habilita propostas a receberem recursos referentes ao Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) componentes Construção, Ampliação e Reforma;incentivo para construção dos Polos da Academia da Saúde e Aquisição de Equipamento e Material Permanente para estabelecimentos de saúde.
Portaria-2925 MS-GM 28/11/2013 29/11/2013 I 137 Estabelece recursos do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a serem incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de Minas Gerais e do Município de Belo Horizonte.
Portaria-1332 MS-SAS 28/11/2013 29/11/2013 I 142 Reclassifica, de acordo com a complexidade tecnológica, o Instituto de Cardiologia o Distrito Federal/ Fundação Universitária de Cardiologia.
Portaria-1333 MS-SAS 28/11/2013 29/11/2013 I 142 Habilita estabelecimento de saúde para realização do atendimento em regime de Hospital-Dia em Intercorrências.
Portaria-1334 MS-SAS 28/11/2013 29/11/2013 I 142 Concede autorização à Banco de Tecido Ocular Humano.
Portaria-1335 MS-SAS 28/11/2013 29/11/2013 I 143 Concede renovação de autorização ao Banco de tecido músculo esquelético.
Portaria-1336 MS-SAS 28/11/2013 29/11/2013 I 143 Substitui responsável técnico de equipe de transplante.
Portaria-1337 MS-SAS 28/11/2013 29/11/2013 I 143 Exclui membros de equipes de transplantes.
Portaria-1338 MS-SAS 28/11/2013 29/11/2013 I 143 Exclui membros de equipes de transplantes.
Portaria-1339 MS-SAS 28/11/2013 29/11/2013 I 143 Inclui membros em equipes de transplantes.
Portaria-1340 MS-SAS 28/11/2013 29/11/2013 I 143 Concede renovação de autorização para realizar retirada e transplante de órgãos a estabelecimentos de saúde.
Portaria-1341 MS-SAS 28/11/2013 29/11/2013 I 145 Fica concedida renovação de autorização à Banco de tecido ocular humano.
Portaria-53 MS-SGTES 28/11/2013 29/11/2013 I 145 Estabelece as Diretrizes de Monitoramento dos profissionais do PROVAB, matriculados nos cursos de especialização e dá outras providências.
 
 
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