ANO 10, NÚMERO 86

30 de outubro de 2013

BVS MS
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Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa
Resolução-RDC-47 ANVISA 25/10/2013 28/10/2013 I 58 Aprova o Regulamento Técnico de Boas Práticas de Fabricação para Produtos Saneantes, e dá outras providências.
Resolução-RDC-48 ANVISA 25/10/2013 28/10/2013 I 63 Aprova o Regulamento Técnico de Boas Práticas de Fabricação para Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumes, e dá outras providências.
Portaria-1210 MS-SAS 25/10/2013 28/10/2013 I 79 Remaneja recursos destinados ao custeio da execução dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no Estado de Alagoas.
Portaria-29 MS-SGTES 25/10/2013 28/10/2013 I 79 Altera o Anexo da Portaria nº 27/SGTES/MS, de 23 de outubro de 2013, que
divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Resolução Operacional-1562 ANS 25/10/2013 29/10/2013 I 12 Dispõe sobre a concessão da portabilidade extraordinária aos beneficiários da operadora COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO-UNIMED AQUIDAUANA.
Portaria-1211 MS-SAS 25/10/2013 29/10/2013 I 14 Altera e reclassifica leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI.
 
 
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