Ferramenta de redimensionamento do texto

+A
-A
Caminho desta página: Inicial > Informações Estratégicas > Políticas e Diretrizes

Informações Estratégicas

Neste espaço estão disponíveis informações sobre a Terminologia da Saúde e futuramente serão lançados publicações com temas referentes ao Pacto pela Saúde, cujas diretrizes orientam hoje o processo de descentralização e regionalização dos Sistema Único de Saúde (SUS).

Atualizado em 18/05/2010

Políticas e Diretrizes

O Pacto pela Saúde, publicado pela Portaria GM/MS nº 399 de 22 de fevereiro de 2006, apresenta como mudanças significativas para a execução do SUS, a substituição do processo de habilitação pela adesão solidária aos Termos de Compromisso de Gestão, a Regionalização solidária e cooperativa como eixo estruturante do processo de Descentralização, a integração de várias formas de repasse dos recursos federais, assim como a unificação de vários pactos existentes.
Em suas três dimensões – O Pacto pela Vida, em Defesa do SUS, e de Gestão – possibilita superar a fragmentação das políticas e programas de saúde por meio da organização de uma rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços e da qualificação da gestão.
Para maiores informações, visite o site do Departamento de Articulação Interfederativa – DAÍ

Conheça outras políticas...


Endereço do Ministério da Saúde

Ministério da Saúde. Esplanada dos Ministérios, Bloco "G", Térreo. CEP: 70058-900.
Brasília/DF. Tel.: (61) 3315-2425. Disque Saúde: 0800 61 1997