2004



.: Lançado o programa Brasil Sorridente: Um conjunto de ações do Ministério da Saúde que busca melhorar as condições de saúde bucal da população brasileira. Serão investidos aproxima-damente R$ 1,2 bilhão até o final de 2006.

.: Ministério da Saúde lança a Política Nacional de Humanização no Sistema Único de Saúde (HumanizaSUS) - um conjunto de políticas de humanização na atenção e na gestão da saúde, cujo desenvolvimento está apoiado em quatro marcas. São elas: todo usuário tem direito de saber quais são os profissionais que o atendem; redução de fila com acolhimento e avaliação de risco; todo usuário tem o direito a ter um acompanhante nas internações e consultas; usuários e trabalhadores têm o direito de participar da gestão dos serviços;

.: Fundação Nacional de Saúde (Funasa) apresenta e discute o novo modelo de gestão da política nacional de atenção à saúde dos povos indígenas. Com o novo modelo de gestão, aprovado pela portaria nº 70 do Ministério da Saúde (MS), de 20 janeiro de 2004, a Funasa assume diretamente a execução das ações da política de atenção à saúde dos índios, o que significa que a fundação passa a ser responsável pelas aquisições de medicamentos, transporte e combustível, além de obras e licitações.

.: Ministério da Saúde reestrutura assistência psiquiátrica hospitalar no SUS, cuja meta é reduzir leitos e aumentar diária em hospitais de pequeno porte. Governo estima que 15 mil pacientes podem voltar à sociedade; a reestruturação inclui uma nova classificação dos hospitais psiquiátricos brasileiros. A medida beneficia as unidades de menor porte. Cada vez que um hospital reduzir 40 leitos, mudará de classificação e ganhará um aumento no valor da diária paga pelo SUS. A nova regra começa a vigorar a partir de 1º de fevereiro. Essa reestruturação passará por um período inicial de avaliação de um ano, durante essa fase, o governo discutirá com os gestores municipais e estaduais a efetividade das medidas.

.: Governo federal iniciou a implementação da Política Nacional para as Comunidades Remanescentes de Quilombos com a realização da Ação Kalungas – projeto que vai articular e integrar ações de todos os ministérios do Governo Lula. A Ação Kalungas visa à promoção da inclusão social da maior comunidade remanescente de quilombo do Brasil. A Funasa, órgão executivo do Ministério da Saúde, assinou convênios com as prefeituras de Cavalcanti e Teresina de Goiás, no estado de Goiás, para atender às comunidades remanescentes de quilombos localizadas nos dois municípios com sistema de abastecimento de água.

.: Ministério da Saúde lança campanha para eliminar hanseníase até 2005 - a campanha, apresentada pelo ministro Humberto Costa, está centrada principalmente no estímulo ao diagnóstico precoce e no combate ao preconceito contra o portador da doença. O material publicitário vai repassar orientações à população sobre como perceber os primeiros sinais da hanseníase.

.: O Brasil comemorou dez anos de luta antimanicomial. A atenção aos portadores de transtornos psíquicos no SUS começou a ser reestruturada em maio de 2003, quando foi lançada a Política Nacional de Saúde Mental. Na ocasião, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, apresentou ao país o programa De volta para casa, que ajuda a ressocializar pacientes que passaram longos períodos internados em manicômios.

.: Os ministérios da Saúde e Educação lançaram o Programa de Reestruturação dos Hospitais de Ensino do MEC no Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo é trabalhar alternativas para as enfrentar as dificuldades destas unidades no que se refere ao modelo de gestão e atenção hospitalar, acadêmica e financeira.

.: Ministério da Saúde lança programa de combate ao tabagismo e pesquisa sobre perfil dos fumantes no Brasil.

.: Resolução RDC nº 154/04 - da Anvisa, especifica as regras para o quadro de pessoal, fiscalização e rotina dos serviços de diálise. Destacam-se, dentre as alterações propostas pela nova legislação, os seguintes itens: limite de 200 pacientes por serviço e de três turnos para o atendimento, habilitação na Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde (Reblas) dos laboratórios que realizam análise da água usada nas máquinas de hemodiálise e a obrigatoriedade de o quadro de funcionários ter psicólogos, nutricionistas e assistentes sociais.

.: Ministério da Saúde reestrutura atenção especializada do SUS com o lançamento da primeira fase da Política Nacional de Alta Complexidade, uma estratégia para reestruturar a atenção especializada no Sistema Único de Saúde (SUS). Historicamente, essa área sempre funcionou de forma isolada, sem articulação com os demais níveis de atendimento ao paciente. A iniciativa do governo federal busca corrigir a falha, integrando a atenção básica, a média e a alta complexidade. Serão adotadas normas mais claras e rígidas para os prestadores de serviço, melhorando e tornando mais seguro o acesso da população a esses procedimentos.

.: Ministério da Saúde reajusta valores da tabela de procedimentos ambulatoriais e hospitalares do Sistema Único de Saúde (SUS). Os reajustes variam de 5% a 136,67%. Com a correção dos valores da tabela, estados e municípios terão um acréscimo de R$ 505.362.930,96 no limite financeiro anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar (média e alta complexidade).

.: Brasil bate recorde de transplantes - o primeiro bimestre de 2004 registrou o melhor desempenho de início de ano da história em número de transplantes de órgãos e tecidos feitos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

.: Dados de janeiro de 2004 apontaram redução de 82,2% dos casos de dengue em relação ao mesmo período de 2003.

.: Ministério da Saúde lançou, em março, um pacto nacional para reduzir em 15% os atuais índices de mortalidade materna e neonatal, até o fim de 2006, e em 75% até 2015.

.: O Ministério da Saúde e o Instituto Nacional de Câncer (Inca) apresentaram o Consenso Brasileiro de Mama, documento que norteará a política nacional para o controle do câncer de mama. Obtido após reuniões técnicas com 70 especialistas de todo o país, o Consenso reúne novas estratégias para detecção precoce e tratamento, que pretendem reduzir em pelo menos 20% as taxas de mortalidade pela doença no Brasil.

.: O Ministério da Saúde está fazendo o maior investimento no Programa de Controle da Tuberculose (PCT) dos últimos 10 anos. Até 2007, serão aplicados R$ 119,5 milhões. A meta é curar 50,5 mil tuberculosos até 2005.

.: Ministério da Saúde premia 16 instituições com atendimento humanizado. O Prêmio David Capistrano está inserido na Política Nacional de Humanização da Atenção e Gestão no Sistema Único de Saúde (Humanizasus), que desenvolve ações para construção de um sistema mais fortalecido, capaz de estabelecer uma nova relação entre usuários, trabalhadores da saúde e a comunidade.

.: O programa Farmácia Popular foi lançado pelo Ministério da Saúde no dia 7 de junho de 2004; até o final do ano serão 100 farmácias nas regiões metropolitanas.

.: Realizada a 3ª Conferência Nacional de Saúde Bucal, cujo foco principal foi o enquadramento da atenção em saúde bucal em duas das principais diretrizes do SUS: a universalidade e a integralidade. Nos últimos 18 meses, o número de equipes de saúde bucal implantadas no Programa Saúde da Família (PSF) cresceu quase 84%.

.: Lançada no Rio de Janeiro a Política de Qualificação de Atenção à Saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) – QualiSUS.

.: Brasil lidera rede de países para garantir produção de genéricos para Aids - foi anunciada na 15ª Conferência Internacional de Aids, em Bangoc, na Tailândia, a criação de uma rede de transferência de tecnologia entre países para a produção de medicamentos para Aids; além de medicamentos, o acordo prevê ainda o intercâmbio de tecnologia para a produção de preservativos e de exames de Aids (CD4, carga viral e testes de detecção do HIV).

.: Realizado em Brasília o Seminário Nacional de Saúde da População Negra.

.: Lançado em Brasília o Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário. O plano prevê um repasse total de R$ 27 milhões por ano, para garantir atendimento da população penitenciária brasileira nos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS). Além disso, pretende contribuir para o controle dos agravos mais freqüentes que acometem esta população.

.: Realizado em Brasília, o seminário nacional "O SUS e os Cursos de Graduação na Área da Saúde - Aprender SUS".

.: O Ministério da Saúde realizou em Brasília/DF, o Encontro de Experiências Comparadas em Trabalho e Formação na Saúde. O evento faz parte de estratégia do ministério que redimensiona a área de recursos humanos, gestão do trabalho e educação na saúde, como projeto de desenvolvimento do Sistema Único de Saúde (SUS).

.: O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Saúde, Humberto Costa, assinaram o Termo de Posse da fábrica de medicamentos que a Fiocruz adquiriu da Glaxo Smith Kline Brasil. Com 105 mil m2, o novo parque industrial está localizado em Jacarepaguá, é três vezes maior que o de Manguinhos e tem uma capacidade instalada que permite quintuplicar a produção atual.

.: O Ministério da Saúde, por meio do Programa Nacional de DST/AIDS, realizou o 1º Festival Internacional de Humor DST e Aids. 300 trabalhos específicos sobre tratamento, prevenção e direitos humanos em Aids, produzidos por cartunistas de 50 países, foram expostos no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB), em Brasília.

.: O Ministério da Saúde começou a implantação da Rede Pública de Bancos de Sangue de Cordão Umbilical e Placentário - Brasilcord. Para coletar amostras de sangue de cordão umbilical capazes de representar toda a diversidade étnica brasileira, as dez unidades da Brasilcord são instaladas em hemocentros distribuídos pelas cinco regiões do país. As cidades-sede dos bancos são Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Campinas (SP), Curitiba (PR), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Ribeirão Preto (SP), Rio de Janeiro (RJ) e São Paulo (SP).

.: Foi lançada em Brasília a campanha publicitária “Tuberculose tem remédio”, com o objetivo de levar à população esclarecimentos sobre a doença, cujo controle é prioridade para o Governo Federal.

.: A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) lançou o primeiro regulamento nacional sobre boas práticas para serviços de alimentação. As regras vão nortear os comerciantes a procederem de maneira adequada e segura a manipulação, preparo, acondicionamento, armazenamento, transporte e exposição à venda dos alimentos. Esta norma de âmbito federal tem como objetivo a melhoria das condições higiênico-sanitárias dos alimentos preparados em padarias, cantinas, lanchonetes, bufês, confeitarias, restaurantes, comissárias, cozinhas industriais e institucionais.

.: O Brasil é escolhido para ser o primeiro país do mundo a ter uma sede do Centro Internacional para Cooperação Técnica sobre HIV/aids do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids). Desde 1995, o Brasil vem desenvolvendo um programa de cooperação internacional em HIV e Aids. Hoje, 25 países estão envolvidos nesse trabalho que contempla as áreas de prevenção, assistência e tratamento, vigilância epidemiológica, gestão de programas, doenças sexualmente transmissíveis, direitos humanos e articulação com organizações da sociedade civil.

.: O Ministério da Saúde promoveu a primeira reunião do Comitê Técnico de Saúde da População de Gays, Lésbicas, Transgêneros e Bissexuais - GLTB. A reunião serviu para estabelecer as bases de funcionamento do Comitê e para definir o encaminhamento das primeiras propostas, por meio de um planejamento das prioridades a ser feito ainda neste ano.

.: Sistema Nacional de Vigilância Alimentar e Nutricional (Sisvan), será implantado na rede de atenção básica do Sistema Único de Saúde (SUS). O Sisvan vai permitir o monitoramento do estado nutricional da população brasileira, no âmbito da atenção básica de saúde, por meio de rotinas e técnicas padronizadas para tomada de peso e medição de estatura dos usuários dos SUS, o que permitirá geração contínua de informações.

.: Projeto de prevenção em DST/Aids beneficiará indígenas por meio de Parceria entre o Programa Nacional de DST/Aids e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) que possibilitará ações de prevenção e tratamento em DST/aids em todos os distritos sanitários indígenas existentes no Brasil.

.: Realizado em São Paulo o 2º Seminário do Conselho Empresarial Nacional em HIV/Aids (CenAids). O Conselho Empresarial Nacional foi criado pelo Ministério da Saúde, em 1998, para fortalecer as ações de prevenção ao HIV nos locais de trabalho.

.: O Departamento de Ciência e Tecnologia (Decit) do Ministério da Saúde apresentou, durante a reunião do Comitê Técnico Assessor de Imunizações da Secretaria de Vigilância em Saúde, as seis vacinas prioritárias para desenvolvimento nos próximos três anos: pentavalente (contra difteria, coqueluche, tétano, hepatite B e Haemofilus Influenzae); contra raiva humana e canina em cultura celular; para imunização das meningites B e C; anti-hepatite A e, também, contra leishmaniose canina.

.: 8 de novembro de 2004 – Foram comemorados os 20 Anos do 1º Transplante de Medula Óssea – CEMO/INCA

.: Foi lançado em Brasília o Fórum Parceria Brasileira contra a Tuberculose, uma grande articulação entre o Ministério da Saúde, representantes da sociedade civil brasileira e organismos internacionais. O Fórum servirá para ampliar o envolvimento de outros segmentos da sociedade na detecção e controle da Tuberculose, doença que acomete 85 mil pessoas a cada ano no Brasil, levando cerca de 6 mil a óbito.

.: Com o slogan “Não deixe a dengue estragar o seu verão” o Comitê Nacional de Mobilização contra Dengue, cujo objetivo é traçar estratégias de prevenção contra a doença, apresenta a campanha publicitária para Dia D (20 de novembro) - de Combate à Dengue, composta por anúncios de rádio e TV, anúncios em jornais e revistas de grande circulação, três milhões de folderes e meio milhão de cartazes para reforçar a mídia eletrônica.

.: Saúde lança Carta Aberta pelo Desarmamento - A Carta será distribuída nos serviços de saúde de todo o país. A iniciativa visa contribuir com a criação de uma cultura de paz dentro desses serviços.
Os projetos do Ministério da Saúde em relação a acidentes e violência, além da rede, são: a Rede Local de Atendimento Integral à Mulher em Situação de Violência Doméstica e Sexual; o Projeto de Redução da Morbimortalidade por Acidentes de Trânsito; o Projeto de Pesquisas Estratégicas em Traumas e Violências; o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu/192); a Ação Integral à Saúde do Adolescente; e o Programa de Ações de Enfrentamento à Violência Sexual Comercial de Crianças e Adolescentes.

.: Realizada em Brasília a 4ª Mostra Nacional de Experiências Bem-sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças (Expoepi).

.: Lançada nova campanha de prevenção da transmissão vertical da sífilis e do HIV voltada para mulheres grávidas, profissionais de saúde e gestores. O objetivo é promover a melhoria da qualidade do pré-natal, incentivando profissionais de saúde a oferecerem os testes para diagnosticar e, nos casos positivos, tratar a mãe e o parceiro, evitando a infecção do bebê.

.: Ministério da Saúde, em parceria com a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), realizou, de 30 de novembro a 2 de dezembro, em São Paulo, o Seminário Internacional Reforma do Sistema Hospitalar Brasileiro. Foram apresentadas e discutidas questões referentes a modelos de gestão, financiamento, organização, planejamento e gestão da rede.

.: O Ministério da Saúde certificou 15 municípios brasileiros pelo alcance da meta de curar adequadamente 85% de todos os casos de tuberculose diagnosticados em 2003, conforme recomenda a Organização Mundial de saúde (OMS). No Brasil, o percentual de cura é de 73%.O Ministério da Saúde está promovendo uma força-tarefa nos 315 municípios com mais altas taxas de infecção. Cerca de 7,6 mil técnicos da atenção básica já foram treinados e outros 2 mil serão capacitados até o fim deste ano para atuarem em conjunto com as equipes de Saúde da Família na detecção e tratamento da tuberculose.

.: Instituído o serviço de notificação compulsória de violência contra a mulher. O serviço foi criado através da portaria do gabinete do Ministro nº 2.406, de 05 de novembro, publicada no Diário Oficial da União nº 215, no dia 9 de novembro. Inicialmente, estes serviços serão instalados em unidades de saúde em municípios com capacidade de oferecê-los e que preencham critérios epidemiológicos estabelecidos. São 99 unidades hospitalares públicas e privadas conveniadas ao Sistema Único de Saúde com serviços de atendimento a mulheres e adolescentes vítimas de violência sexual. Destas unidades, 47 também oferecem serviços de aborto legal.

.: Organizações não-governamentais, igrejas e instituições de pesquisa que trabalham no combate à tuberculose no Brasil firmaram a Parceria Brasileira pelo Controle da Tuberculose. A primeira decisão do grupo brasileiro é apoiar o Programa Nacional de Controle da TB e adotar as metas para a doença, definidas pelo Ministério da Saúde. No entanto, foi cobrada a participação de entidades representativas da indústria e da mídia como parceiros importantes para o cumprimento das metas.

.: Lançado em Brasília um grupo-tarefa para reforçar o monitoramento das ações do Programa de Eliminação da Hanseníase nos estados brasileiros. O objetivo é ampliar o diagnóstico de novos casos da doença e a oferta de tratamento adequado para os portadores.

.: Com o slogan: Mulher, sua história é você quem faz, o Brasil participou das comemorações do Dia Mundial de Luta contra Aids, cujo tema em 2004 foi: Mulheres, meninas, HIV e Aids.

.: O Ministério da Saúde entregou o Prêmio de Incentivo em Ciência e Tecnologia para o Sistema Único de Saúde (SUS) – 2004. O concurso é uma estratégia da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos para aproximar a produção científico-tecnológica às necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS).

.: Qualidade na atenção à saúde. Qualidade nas ações da ANS. Estes são os principais alvos do programa de Qualificação da Saúde Suplementar que a ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar lançou em 2004.

.: Ministros do Mercosul lançaram uma carta em favor da ratificação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco, da Organização Mundial de Saúde (OMS). A convenção é um compromisso assumido por 192 países pela adoção de medidas para reduzir o consumo do tabaco.

.: Morre em São Paulo o sanitarista Dr. Diltor Vladimir Araújo Opromolla, um dos grandes nomes ligados ao combate e controle da hanseníase no Brasil e no mundo, bem como a descoberta de sua cura.

.: Visando a promover a vigilância à saúde da criança, entendida como postura ativa que deve ser assumida para a prevenção e para a minimização dos danos é que o Ministério da Saúde revisou o Cartão da Criança, transformando-o em uma Caderneta da Criança a ser adotada para todas as crianças brasileiras que se beneficiam do Sistema Único de Saúde (SUS) ou que tenham planos privados de saúde.

.: Ministério da Saúde lança Sistema de Monitoramento da Aids – MonitorAids, com indicadores nacionais, regionais e estaduais.

.: Portaria MS/GM nº 2607, de 10/12/2004 institui o Plano Nacional de Saúde – um pacto pela saúde no Brasil.

............................................