2005


.: Apresentado o projeto de “Lei de Responsabilidade Sanitária” que tem como objetivos garantir a definição de metas de atenção à saúde da população; apontar os responsáveis pelo cumprimento dessas metas (se União, estados ou municípios); e estabelecer punições para quem deixar de cumpri-las.

.: Funasa lança rede de informações sobre saúde indígena - pesquisadores e profissionais que atuam na atenção à saúde das populações indígenas terão, a partir de agora, um canal de comunicação: a Rede Nacional de Estudos e Pesquisas em Saúde dos Povos Indígenas (Renisi), que tem por objetivo promover o intercâmbio, assim como articular áreas técnico-científicas das instituições governamentais e não governamentais. A meta é aperfeiçoar o conhecimento sobre o quadro sanitário e valorizar a diversidade cultural dos povos indígenas que habitam diferentes regiões do País.

.: O Ministério da Saúde, por meio do Programa Nacional de DST e Aids (PN-DST/Aids), lançou o Programa Estratégico de Ações Afirmativas: População Negra e Aids. Trata-se de uma iniciativa do governo federal para promover ações que subsidiem o desenvolvimento de políticas de enfrentamento da epidemia, direcionadas à população negra. Com a ação, o governo assume o compromisso de combater a discriminação racial e étnica e pesquisar as relações entre o racismo e vulnerabilidade ao HIV/aids.

.: Assinada portaria que define as diretrizes da Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doença Falciforme e outras Hemoglobinopatias. A política vai atender principalmente os afros-descendentes, principais atingidos pela doença que acomete entre 40 mil e 50 mil brasileiros. A portaria tem como uma de suas diretrizes a criação do cadastro nacional de portadores da anemia falciforme e outras hemoglobinopatias. A política vai permitir o diagnostico precoce de recém-nascidos com a doença pelo Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN).

.: Ministério da Saúde divulga ações para prevenir a dengue no próximo verão. Entre as ações que serão divulgadas está a realização do Levantamento Rápido de Índice de Infestação por Aedes aegypti (LIRAa), uma metodologia que permite o mapeamento das áreas de maior risco de proliferação do mosquito transmissor da dengue nos municípios prioritários. Previsto para outubro deste ano, o LIRAa permite identificar essas áreas, com tempo para que as prefeituras adotem medidas capazes de reduzir a população do mosquito antes do período mais crítico.

.: Anvisa publica a Resolução RDC 283, que regulamenta o funcionamento de instituições que cuidam de idosos. O objetivo é garantir à população idosa moradia com qualidade, serviços e direitos assegurados na Lei 8.842/94 e também previstos no Estatuto do Idoso. A nova legislação garante a prevenção e redução de riscos sanitários à saúde, aos quais ficam expostos os idosos usuários de instituições de longa permanência com caráter residencial e destinadas à moradia coletiva - asilos - que comportem pessoas com idade igual ou superior a 60 anos.

.: De 20 a 23 de setembro aconteceu em Salvador – Bahia o 9º Congresso Mundial de Informação em Saúde (ICML 9). Profissionais de mais de 50 países propuseram durante o evento, como divulgar a informação de saúde para tomadores de decisão, profissionais, pesquisadores e a população, de forma democrática e igualitária, independentemente de tempo, espaço, condições econômicas, sociais ou culturais.

.: A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei complementar que irá definir os gastos públicos em saúde. A regulamentação vem auxiliar a emenda constitucional nº 29, de 2000, que estabelece a obrigatoriedade dos gastos em serviços de saúde vinculados à arrecadação de Estados e municípios. Os entes federados devem aplicar respectivamente 12% e 15% de seus recursos na área.

.: Funasa lança em Fortaleza (CE), o programa "Água na Escola", que prevê a implantação de sistemas de abastecimento de água e instalações sanitárias com destinação adequada dos dejetos nos estabelecimentos de ensino localizados em áreas rurais. O programa vai alcançar 168 escolas, das quais 24 estão localizadas no Ceará.

.: Senado Federal aprova a Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco, da OMS (Organização Mundial de Saúde). A convenção é um compromisso internacional pela adoção de medidas de restrição ao consumo de cigarros e outros produtos derivados do tabaco.

.: Para celebrar a Semana Mundial de Alimentação e Nutrição (16 a 22 de outubro), o Ministério da Saúde realizou a I Mostra de Experiências Bem-Sucedidas em Nutrição. Durante o evento, foi lançado o "Guia Alimentar para a População Brasileira", que traz as primeiras diretrizes alimentares oficiais do Brasil.

.: Lançada a Política Nacional de Atenção Oncológica que estabelece uma nova relação entre o paciente portador de câncer e o seu acompanhamento pela rede pública. Ela integrará todos os níveis de atenção à saúde, da alta complexidade ao Programa de Saúde da Família. Um dos principais objetivos é detectar precocemente a doença. Entre as metas, está a criação de uma rede nacional para mobilizar a população para o controle do câncer.

.: Brasil escolhe racismo como tema para o Dia Mundial de Luta contra a Aids em 2005: “Aids e racismo – o Brasil tem que viver sem preconceito”.

.: Com o tema "Trabalhar, sim! Adoecer, não" aconteceu a 3ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador (CNST). O evento procurou pautar uma discussão nacional por melhores condições de vida no trabalho e aprofundar com a sociedade as questões de saúde do trabalhador.

.: Ministério da Saúde alerta para risco de leptospirose por causa das situações de enchentes e inundações comuns na época do verão, quando a urina dos ratos, presente em esgotos e bueiros, mistura-se à enxurrada e à lama, elevando o risco do contato humano com a bactéria.

.: Conselho Nacional de Saúde decide suspender a pesquisa "Heterogeneidade de vetores e malária no Brasil" até que sejam apuradas denúncias de uso de cobaias humanas para estudo de caracterização da dinâmica da transmissão da malária. O estudo vinha sendo feito na comunidade de São Raimundo do Pirativa, no Amapá, pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) em parceria com a Universidade da Flórida (EUA), Universidade de São Paulo (USP), Secretaria de Vigilância em Saúde do Amapá e Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

.: Inaugurado o “Espaço de Informação” do Núcleo Estadual de Saúde em Belém (PA). O local possibilita aos cidadãos, pesquisadores e gestores o acesso mais equânime e qualitativo à informação em saúde pública, disponível por meio de publicações impressas e eletrônicas. No novo espaço, o cidadão acessará publicações técnico-científicas do Ministério da Saúde, bem como as voltadas para a prevenção. A sala proverá acesso à Biblioteca Virtual em Saúde (BVS/MS), a partir da qual poderão ser acessados mais de 13 milhões de referências em saúde pública, documentos eletrônicos em texto completo e links em saúde pública. O serviço oferece também o acesso às informações dos documentos em trâmite na instituição por meio do Sistema Integrado de Protocolo e Arquivo (Sipar).

.: Governo começa a maior pesquisa sobre hipertensão e diabetes da América Latina por meio de um consórcio formado por sete conceituadas instituições de ensino superior, selecionado por meio de chamada pública, para o desenvolvimento daquela que será a maior pesquisa voltada à investigação das reais causas da hipertensão e do diabetes no Brasil. As universidades federais de Minas Gerais (UFMG), da Bahia (UFBA), do Espírito Santo (UFES), do Rio Grande do Sul (UFRGS), além da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), a Universidade de São Paulo (USP) e Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), começam, no próximo mês, o Estudo Multicêntrico Longitudinal em Doenças Cardiovasculares e Diabetes Mellitus (EMLDCD), também conhecido como Estudo Longitudinal de Saúde do Adulto (Elsa/Brasil). O objetivo do EMLDCD é fazer um retrato da população brasileira a partir do monitoramento de aproximadamente 15 mil pessoas pesquisadas. Elas serão recrutadas pelas instituições de pesquisa a partir de janeiro e acompanhados por 20 ou até 30 anos.

.: Realizado em Brasília o Seminário Nacional de Comunicação, Informação e Informática em Saúde (SNIIS) que teve como finalidade debater a Política Nacional para a área. O Seminário - que consolida as recomendações das etapas regionais - busca o estabelecimento de um pacto nacional pela democratização e qualidade da comunicação e da informação em saúde.

.: O Brasil será sede de um dos cinco centros de referência para controle e pesquisa dos produtos derivados do tabaco, que estão sendo implementados pela Organização Mundial de Saúde (OMS) em todo o mundo. A escolha foi impulsionada pela parceria entre a Anvisa e o Instituto Nacional do Câncer (Inca), e tornará o país referência para toda a América do Sul e Caribe.

.: Instituída pela Portaria nº 1.721/05 a Política de Estruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos.

.: Realizada em Brasília a 1ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, cujo principal objetivo é divulgar a idéia de que a política de promoção da igualdade racial não deve fazer parte apenas da estrutura da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), mas de todos os ministérios e áreas de governo que tenham relevância para a vida social, econômica e política do país.

.: A Campanha Nacional de Vacinação do Idoso imunizou 83,93% das pessoas com mais de 60 anos em todo o país, em abril de 2005.

.: Inaugurado no Rio de Janeiro o Complexo Tecnológico de Medicamentos (CTM) da Fundação Oswaldo Cruz. Entre os produtos da fábrica destacam-se anti-hipertensivos, anti-retrovirais, antianêmicos, antiinfecciosos e antidiabéticos. São de fabricação exclusiva de Farmanguinhos os medicamentos para tratamento de endemias focais, tais como malária, hanseníase, tuberculose e filariose.

.: Com a finalidade de organizar, agregar e sistematizar informações estratégicas para o acompanhamento das políticas de saúde, projetos e ações, está em funcionamento o Observatório da Saúde da Amazônia Legal.

.: No Dia 11 de julho de 2005, Humberto Costa transmite o cargo de Ministro da Saúde ao Deputado Saraiva Felipe.

.: Assinado convênio garantindo a isenção de ICMS sobre os medicamentos comercializados em todas as unidades do Programa Farmácia Popular do Brasil.

.: Reajustados os valores da tabela de procedimentos ambulatoriais e hospitalares do SUS, procurando corrigir a defasagem financeira da tabela de procedimentos, fator determinante da grave crise no sistema.

.: O Brasil atingiu a marca de 10 mil equipes de saúde bucal atendendo a população dentro do Programa Saúde da Família (PSF). Com isso, o Programa Saúde Bucal, denominado Brasil Sorridente, passa a ter uma cobertura de 52,8 milhões de habitantes. Atualmente cerca de 100 milhões de brasileiros são acompanhados pelo PSF.

.: A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) está distribuindo em 21 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dsei) 53 mil Cadernetas da Saúde da Criança e 94 mil Cadernetas de Saúde da Mulher. As cadernetas têm informações como peso, crescimento e desenvolvimento durante toda a infância. No caso das mulheres, são priorizadas as que estão em idade fértil, para reforçar o acompanhamento do pré-natal.

.: Foram apresentadas ações para o combate à hanseníase em 2005. A meta do Ministério da Saúde é eliminar a doença em âmbito nacional até 2005 e municipal até 2010, mantendo-a como tema de agenda de governo.

.: A implementação e a gestão do sistema público de saúde brasileiro foi tema de debates durante os três dias do 1° Fórum Social Mundial da Saúde, em Porto Alegre, evento paralelo ao 5° Fórum Social Mundial.

.: Balanço parcial dos casos de dengue indica queda de 69,4% nos casos da doença em 2004 em relação a 2003.

.: Decreto nº 5.348, publicado no D.O.U. do dia 20/01/05, autoriza o fracionamento de medicamentos, "desde que garantidas as características asseguradas na forma original". A ação garante que o consumidor adquira o produto na dose certa, de acordo com a prescrição médica, proporcionando segurança e economia, pois evitará o armazenamento em casa. A medida é parte de um conjunto de ações do Ministério da Saúde voltadas para ampliar o acesso da população aos medicamentos.

.: Um estudo da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) do Ministério da Saúde compara dados de mortalidade infantil entre 1996 e 2003 e indica queda na taxa de óbitos entre os nascidos vivos. A taxa identificada em 2003 foi de 24,3 por mil nascidos vivos, enquanto que em 1996 era de 33,2.

.: O Ministério da Saúde quer viabilizar a construção de centros de pesquisa clínica capacitados para testar e identificar, em pacientes voluntários, a eficácia e segurança de novas formas de diagnóstico, tratamento e acompanhamento de doenças. A estimativa do Departamento de Ciência e Tecnologia (Decit) é que, ainda este ano, R$ 8 milhões sejam investidos na construção de quatro unidades. Elas serão escolhidas por chamada pública de projetos, que deve ser lançada no final deste semestre.

.: Maternidades públicas e privadas vão distribuir a nova Caderneta da Criança, que trará, além da identificação do recém-nascido e do acompanhamento do crescimento, desenvolvimento e vacinação, já presentes no Cartão da Criança, uma série de outras informações. Elas tratam da gravidez, do parto e puerpério (pós-parto); de observações sobre saúde bucal, ocular e auditiva; de intercorrências clínicas e tratamentos efetuados; de dicas de saúde consideradas importantes; dos dez passos para uma alimentação saudável; do gráfico de perímetro cefálico; da suplementação profilática de ferro e vitamina A, e dos direitos da criança.

.: Quatro instituições da rede do Sistema Único de Saúde (SUS) receberam o IV Prêmio Professor Galba de Araújo, que destaca a humanização da assistência obstétrica e neonatal e o incentivo ao parto normal, sendo que o atendimento humanizado à mulher é considerado de importância estratégica para o Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal.

.: Brasil realiza o maior estudo do mundo em células-tronco, chamado Estudo Multicêntrico Randomizado de Terapia Celular em Cardiopatias. A pesquisa envolverá grupos de portadores de quatro diferentes doenças: infarto agudo do miocárdio, doença isquêmica crônica do coração, cardiomiopatia dilatada e cardiopatia chagásica.

.: O Ministério da Saúde lançou a Política Nacional de Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos, que prevê ações voltadas ao planejamento familiar para o período de 2005 a 2007 e representa a preocupação do governo federal em garantir os direitos de homens e mulheres, adultos e adolescentes, em relação à saúde sexual e reprodutiva.

.: Ministro da Saúde faz pronunciamento em cadeia nacional sobre a decretação de calamidade na rede hospitalar do Rio de Janeiro.

.: Lançada mais uma edição da Campanha Nacional de Vacinação do Idoso cujo objetivo é proteger a população maior de 60 anos das complicações da gripe e de outras doenças preveníveis por vacinas, uma vez que esta faixa etária é mais vulnerável às enfermidades.

.: Será realizado pela primeira vez no Brasil o 9º Congresso Mundial de Informação em Saúde e Bibliotecas (ICML 9), cujo foco das discussões é o compromisso com a eqüidade, com ênfase na compreensão de que o conhecimento deve permear toda a ação na saúde humana. O evento é promovido pelo Centro Latino-Americano e do Caribe de Informação em Ciências da Saúde (Bireme), o Ministério da Saúde e a Seção de Informação em Biociências e Saúde (Ifla).

.: Sancionada lei que garante o acompanhamento durante o trabalho de parto, parto e pós-parto para as gestantes atendidas em qualquer hospital público ou conveniado ao Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o País.

.: O Ministério da Saúde submeteu à consulta pública as diretrizes do Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Sistema Único de Saúde (PCCS-SUS), que serão encaminhadas posteriormente ao Congresso Nacional na forma de anteprojeto de lei. São princípios e normas que orientam a estruturação e a implantação de planos de carreiras em todo o SUS.

.: Saúde inicia ofensiva para controlar tabagismo no Dia Mundial sem Tabaco. Para intensificar o combate ao fumo, o Ministério da Saúde quer buscar o apoio da opinião pública para o projeto de decreto legislativo que ratifica a Convenção-Quadro, documento internacional que propõe estratégias para controle do tabaco e derivados.

.: Experiências bem sucedidas na saúde serão expostas em Brasília por meio da 5ª Mostra Nacional de Experiências Bem Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças (Expoepi), promovida pela Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde. O evento, que será realizado entre os dias 6 e 8 de novembro, pretende divulgar e premiar os serviços de saúde do país que se destacaram nessas áreas, entre 2004 e 2005, pelos resultados alcançados em atividades relevantes para a saúde pública.

.: O Brasil tem o maior sistema público de transplantes do mundo. Nos dois últimos anos, o país apresentou um crescimento recorde do número de procedimentos realizados. Os dados apontam aumento de 36,1% entre os anos de 2002 e 2004, quando o Brasil atingiu a marca de 10.920 transplantes. Em 2002, foram realizados 7.981 procedimentos. De janeiro a março deste ano, dados preliminares já apontam um total de 2.559 transplantes, em todo o país. O transplante que mais cresceu foi o de córnea, com aumento de 52,6%.

.: Assinado decreto que reduz a zero as contribuições para o PIS e Cofins sobre mais de mil apresentações de medicamentos. A isenção permitirá uma redução de cerca de 11% nos preços praticados nas farmácias. Com a isenção, serão beneficiados os usuários dos medicamentos pertencentes a 60 classes e indicações terapêuticas, entre eles os antidepressivos, antialzheimer, anti-hipertensivos, antiasmáticos, anticoncepcionais, anticonvulsivantes, antidiabéticos, antiinflamatórios, antineoplásicos, antinfecciosos, antiparkinsonianos, antipsicóticos, anti-retrovirais, anti-reumáticos, hipocolesterolêmicos, imunomoduladores. Também serão beneficiados os pacientes que fazem tratamento para as hepatites B e C, esquizofrenia, osteoartrose, osteoporose, psoríase e hipertensão arterial pulmonar.

.: Países latino-americanos formalizam o compromisso de implantar e desenvolver a rede latino-americana de bancos de leite humano. A iniciativa do Ministério da Saúde brasileiro visa melhorar a saúde infantil, por meio de programas de incentivo à amamentação.

.: O ministro da Saúde do Brasil e os ministros da China, Rússia, Cuba, Nigéria, Tailândia, Argentina e Ucrânia anunciaram, oficialmente, durante a 58ª Assembléia Mundial da Saúde, em Genebra, na Suíça, a criação da Rede Tecnológica de Cooperação da Aids. A iniciativa, liderada pelo Brasil, tem como objetivo estabelecer um intercâmbio permanente entre os oito países para transferência de tecnologia de produção de medicamentos (incluindo a matéria-prima), camisinhas, vacinas e kits de diagnóstico.

.: Coordenadores estaduais e municipais de Alimentação e Nutrição, representantes da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), do Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea) e dos Ministérios da Saúde e do Desenvolvimento Social participaram do Encontro Nacional dos Coordenadores de Alimentação e Nutrição, cujo objetivo é avaliar as ações desenvolvidas em 2004 e discutir as perspectivas para 2005 e 2006.

.: O Instituto Nacional de Tráumato-Ortopedia (Into) realiza o sexto mutirão de cirurgias de joelho, desde a implantação do projeto, em 2001. Dessa vez, serão realizadas artroplastias totais de joelho (colocação de próteses). A especialidade está entre as três mais procuradas no Into, acompanhada das de coluna e quadril.

.: Lançada campanha que incentiva o diagnóstico de hepatites em todo o País; a campanha alerta principalmente àquelas pessoas que receberam transfusão de sangue antes de 1993 sobre a necessidade de fazer o teste de diagnóstico dessas doenças nos Centros de Testagem e Aconselhamento (CTA), em todo o País.

.: O Ministério da Saúde, por intermédio da Secretaria de Vigilância em Saúde, está investindo recursos e equipamentos no Programa Nacional de Controle da Malária (PNCM). Instituído em 2003, o Programa procura fortalecer as estruturas dos serviços de saúde, para melhorar e ampliar o atendimento ao portador de malária.

.: A Secretaria de Gestão Participativa do Ministério da Saúde em parceria com o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS) instituiu o Prêmio Sérgio Arouca de Gestão Participativa no Sistema Único de Saúde, como forma de incentivar esta modalidade de gestão. A iniciativa visa reconhecer, premiar e divulgar trabalhos que relatem e analisem experiências exitosas de gestão participativa em serviços, organizações ou sistemas de saúde, e trabalhos acadêmicos sobre o tema no SUS.

.: Lançado o Plano Nacional de Saúde a ser operacionalizado mediante programas e/ou projetos nos quais são definidas as ações e atividades específicas, expressando a direcionabilidade das políticas de saúde do SUS no âmbito federal, estadual ou municipal.

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