.: 1.948

Decreto nº 24.875, de 26/04/1948, dispôs sobre a subordinação da Biblioteca do Departamento Nacional de Saúde.

Instalado o Centro de Estudos do Instituto Oswaldo Cruz em Bambuí, Minas Gerais, tendo desenvolvido os primeiros estudos para o controle da Doença de Chagas.

Criado o primeiro Conselho de Saúde, considerado o marco inicial da saúde pública moderna. A partir deste ano, a saúde do povo foi reconhecida como importante função administrativa de governo.

.: 1.946

Decreto nº 20.305, de 02/01/1946, aprovou o Regimento da Biblioteca da Secretaria de Estado da Educação e Saúde.

Decreto-Lei nº 8.533, de 02/01/1946, subordinou diretamente ao Ministro, sem aumento de despesa, a Biblioteca adstrita ao Departamento de Administração do Ministério da Educação e Saúde.


.: 1.942

Criação do Serviço Nacional de Peste (SNP).

Assinado convênio básico que estabelecia o desenvolvimento de atividades de saneamento, profilaxia da malária e assistência médico-sanitária às populações da Amazônia.

O Ministério da Educação e Saúde criou o Serviço Especial de Saúde Pública (Sesp).


.: 1.941

Decreto-Lei nº 3.501, de 14/08/1941, dispõe sobre o Serviço de Documentação do Ministério da Educação e Saúde.

Decreto nº 7.632, de 14/08/1941, aprova o Regimento do Serviço de Documentação do Ministério da Educação e Saúde.

Realizada a 1ª Conferência Nacional de Saúde tendo como principais temas: a organização sanitária estadual e municipal, a ampliação das campanhas nacionais contra a lepra e a tuberculose, o desenvolvimento dos serviços básicos de saneamento e o plano de desenvolvimento da obra nacional de proteção à maternidade, à infância e à juventude.

.: 1.940

Criação do Serviço Nacional de Febre Amarela (SNFA).

As atividades relativas à proteção da maternidade, da infância e da adolescência, anteriormente desenvolvidas pelo Departamento Nacional de Saúde Pública, passaram a constituir função do Departamento Nacional da Criança, com a transformação da Divisão de Amparo à Maternidade e à Infância daquele departamento.

Criado o Serviço de Saúde dos Portos, juntamente com o Serviço Nacional de Fiscalização da Medicina, Farmácia e Afins.

Decreto-Lei nº 2.045, de 29/02/1940, transforma o Serviço de Publicidade em Serviço de Documentação, na Secretaria de Estado do Ministério da Educação e Saúde.

.: 1.936

Criado o Instituto de Patologia Experimental do Norte que, mais tarde, passaria a chamar-se Instituto Evandro Chagas.

.: 1.930

Criação dos Institutos de Aposentadoria e Pensões (IAPS), organizados por categorias profissionais e não mais por empresas. As ações eram centralizadas na saúde.

.: 1.920

Carlos Chagas transformou os Distritos Sanitários Marítimos em Diretorias de Defesa Marítima e Fluvial.

Criação das caixas de aposentadoria e pensão, caracterizando o início da Previdência Social no Brasil. Os benefícios e serviços de saúde destinavam-se a empregados de empresas específicas, sem recursos do poder público.

.: 1.914

A Inspetoria de Isolamento e Desinfecção é transformada em Inspetoria dos Serviços de Profilaxia. As atividades de profilaxia rural do Distrito Federal são iniciadas quatro anos depois.

.: 1.913

Morreu Oswaldo Cruz em decorrência de uma crise de insuficiência renal, aos 44 anos de idade.

.: 1.897

Os serviços relacionados com a saúde pública estão na jurisdição da Diretoria Geral de Saúde Pública do Ministério da Justiça e Negócios Interiores.

.: 1.889

No início da República, ocorre grave crise econômica devido ao escasso trabalho assalariado e pela recusa da mão-de-obra européia vir trabalhar no Brasil em função das graves epidemias e más condições de saneamento.

O Congresso Nacional aprova grande parte das medidas propostas pelo médico sanitarista Oswaldo Cruz. Resultados positivos dessas medidas dão respaldo jurídico que legitima a ação do Estado e sua interferência na saúde.

.: 1.878

Torna-se obrigatória a desinfecção terminal dos casos de morte por doenças contagiosas.

.: 1.851

Criação da Junta Central de Higiene Pública, subordinada ao Ministro do Império.

.: 1.850

Atividades de saúde pública estão limitadas ao controle de navios e saúde dos portos e à vacinação contra a varíola.

.: 1.846

Organização do Instituto Vacínico do Império.

.: 1.832

As academias de Salvador e Rio de Janeiro transformam-se em escolas ou faculdades de medicina.

Inauguração do primeiro hospício no Brasil, conhecido como Hospício de Pedro II.

.: 1.828

É promulgada a Lei de Municipalização dos Serviços de Saúde; as funções exercidas anteriormente pelo físico-mor, cirurgião-mor e delegados são repassadas às juntas municipais.

Criação da Inspeção de Saúde Pública do Porto do Rio de Janeiro.

.: 1.826

Dom Pedro I assina lei que marca o processo de institucionalização da medicina no Brasil.

.: 1.810

Criada em 22 de janeiro, pelo Príncipe Regente D. Pedro I, a Inspetoria Sanitária de Portos. A Polícia Sanitária fiscalizava embarcações, cemitérios, áreas de comércio de alimentos e o exercício das profissões, proibindo o charlatanismo.

.: 1.808

Com a vinda da Família Real, o Brasil passa da condição de colônia para a de reino unido. As medidas de saúde concentram, basicamente, a vigilância dos portos e no saneamento.

Criação da primeira organização nacional de Saúde Pública no Brasil e do cargo de Provedor-Mor de Saúde da Corte e do Estado do Brasil, embrião do atual Serviço de Saúde dos Portos, com delegados nos estados.

.: 1.798

Fundação do primeiro Hospital de Caridade de Recife.

.: 1.782

Por lei criada pela rainha D. Maria I, é instituída a Junta do Protomedicato, constituída por sete deputados, com atribuições semelhantes ao do físico-mor, mas com ênfase na fiscalização.

Segunda metade do século XVIII

A Revolução Industrial determina uma profunda repercussão na estrutura social da humanidade, com conseqüências na saúde pública. As populações são deslocadas de pequenas comunidades rurais e levadas em massa para os centros urbanos em formação, criando condições propícias a surtos de doenças epidêmicas.

.: 1.563

Fundação da primeira Santa Casa de Misericórdia, em Santos (SP). Mais tarde, foram criadas as do Rio de Janeiro, Vitória, Olinda e Ilhéus. Catequese pelos padres jesuítas incorpora remédios e terapêuticas européias.

.: 1.550

Em Portugal, os almotacéis (inspetores encarregados da aplicação exata dos pesos e medidas e da taxação dos gêneros alimentícios) são os encarregados da saúde do povo. Eles têm o papel de verificar os gêneros alimentícios e destruir os que estavam em más condições. A legislação e práticas vigentes em Portugal são extensivas ao Brasil-Colônia.

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