VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA

Marli Yukie Ariyoshi Sanches

Este trabalho tem por objetivo realizar um estudo de caso sobre as condições sanitárias dos Estabelecimentos de Assistência Odontológica (EAO) privados do município de Santo André, estado de São Paulo-Brasil, procurando indicar caminhos para a melhoria de suas condições de atendimento ao público. As inspeções destes estabelecimentos fazem parte das atribuições do Departamento de Vigilância à Saúde e é realizada pela Encarregatura de Vigilância Sanitária no intuito de viabilizar ações preventivas e de promoção à saúde que é um direito social estabelecido na legislação e instituído no exercício da cidadania. Neste sentido foram inspecionados, no primeiro semestre de 2003, três tipos de estabelecimentos de atendimento odontológico no município estudado: os estabelecimentos que já possuíam Licença Sanitária, os que estavam em processo de solicitação de Licença Sanitária e os que não possuem Licença Sanitária (clandestinos). As inspeções foram realizadas através da aplicação de um Roteiro Básico de Inspeção (protocolo oficial de inspeção elaborado pelo Centro de Vigilância Sanitária do Estado de São Paulo – Resolução SS-15, de 18-01-99), com posterior análise dos requisitos que por algum motivo apresentaram não conformidade. Cabe ressaltar que estas inspeções foram geradas através de solicitação formalmente documentada (procedimento cartorial e denúncia) e as não formalmente documentadas (busca ativa). Concomitantemente a este estudo, foi elaborado e aplicado um questionário a estudantes de nível superior (ciências biológicas, exatas e humanas) que visava a levantar informações sobre o perfil e o grau de informação sobre questões sanitárias destes “possíveis” usuários de serviços odontológicos da região, principalmente no tocante às suas preferências e conhecimentos sobre a qualidade no atendimento odontológico e às condições sanitárias adequadas necessárias à escolha e utilização destes serviços. Este estudo demonstrou a necessidade de priorizar as ações de caráter coletivo, como também a importância de uma política de Vigilância Sanitária que efetivamente permita a democratização da informação e a construção da consciência sanitária, e o exercício e fortalecimento da cidadania.

Correspondência para: Marli Yukie Ariyoshi Sanches, e-mail: marliyukie@bol.com.br