PROCESSO DE DESCENTRALIZAÇÃO NO SISTEMA DE SAÚDE DE NITERÓI

Ana Carolina Souza da Silva

Miriam Marinho Chrizostimo

Helen Aleixo Modesto

Fernanda Caxias Florentino

Renata Betez dos Santos

Este trabalho pretende analisar o sistema de saúde de Niterói devido à discussão da temática durante o estágio do 6º período, 1º semestre de 2005. Observa-se que o enfermeiro deve ter um conhecimento mais abrangente da temática, pois isto faz com que amplie o estudo no campo de atuação deste profissional. OBJETIVO: Analisar o processo de descentralização do sistema de saúde da cidade de Niterói. METODOLOGIA: A pesquisa é do tipo bibliográfica, através da revisão do tema abordado. DESENVOLVIMENTO: Ao analisar o sistema de saúde de Niterói, procura-se observar a influência da Declaração de Alma-Ata, Carta de Otawa, Declaração de Adelaide, Conceito de município/cidade saudável e Reforma Sanitária. Com a análise destes documentos constata-se um conjunto de elementos que possibilitaram a mudança de paradigma. A Secretaria Municipal de Saúde passa pelo processo de transformação com a pareceria do órgão formador, chegando ao Projeto Niterói, que foi o desencadeador das ações integradas de saúde, passando pelo Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde (SUDS) e chegando ao Sistema Único de Saúde (SUS), sendo legitimado pela Constituição Federal e as legislações pertinentes ao assunto. Para dar suporte às novas atribuições da Secretaria Municipal de Saúde, decorrentes do processo de construção, foi criada a Fundação Municipal de Saúde, em 1990. Com isto houve a implantação dos diversos níveis de atenção, visando qualidade de vida, como Programa Médico de Família, dentre outros, organizando assim o sistema de saúde de Niterói dentro dos princípios do Sistema Único de Saúde. CONCLUSÃO: O processo de construção do conhecimento sobre o sistema de saúde contribui para o desenvolvimento da formação acadêmica e demonstrou que os contextos políticos nacional e internacional influenciaram na construção deste sistema, que é descentralizado, regionalizado, hierarquizado, com participação popular, resolutividade e complementariedade do setor privado quando necessário.

Correspondência para: Ana Carolina Souza da Silva, e-mail: carolass_rio@yahoo.com.br