1.3.8 Saúde da População Negra

Contextualização

O grupo foi composto a partir de fóruns constituídos para discutir o tema. A área Técnica consultada no Ministério da Saúde foi a Secretaria de Gestão Participativa (SGP).

Iniciada a discussão o grupo constatou que o processo de priorização dos temas resultou uma lista mais extensa do que aquela apresentada na Agenda Nacional de Prioridade de Pesquisa em Saúde (ANPPS). Isso, segundo análise, ocorreu devido a uma necessidade real de se ampliar os temas da subagenda, já que esta foi incorporada na plenária da 2ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, realizada em 2004 e por isso não houve um processo de discussão mais prolongado. Como conseqüência, este debate na Oficina de Prioridades para os editais temáticos 2006 serviu como uma continuação daquele primeiro momento vivenciado no seminário de construção da ANPPS.

Metodologia

O grupo de trabalho não utilizou a metodologia proposta. Iniciou o trabalho com a consulta previa a outros/as especialistas em saúde da população negra (via e-mail). E, durante a realização da oficina, resgatou questões relevantes da XII Conferencia Nacional de Saúde, do Seminário Nacional de Saúde da População Negra, além de resultados de Oficinas de Trabalho do CTSPN-MS).

Para o agrupamento e organização de grandes temas e linhas de pesquisa foi tomada por base a Agenda Nacional de Prioridades de Pesquisa em Saúde (para além da subagenda de saúde da população negra). O grupo decidiu priorizar os temas e hierarquizar os subtemas.

Resultado

A seguir, as linhas prioritárias por tema hierarquizado e subtemas:

1. Racismo como determinante social das condições de saúde

1.1 Desenvolvimento e validação de instrumentos e métodos para mensuração/qualificação do racismo na saúde em suas dimensões institucional, programática e de relações interpessoais (acesso, acessibilidade, qualidade da atenção).

2. Racismo e Saúde Mental

2.1 Pesquisas sobre racismo, sofrimento mental, transtornos psicossomáticos e subjetividades.

2.2 Estudos sobre os efeitos do racismo e da exclusão social na criança, adolescente, jovem, adulto e idoso.

2.3 Estudos sobre violência (institucional, simbólica, religiosa, sexual, física, doméstica, intrafamiliar, urbana e rural, comunitária), assédio moral e suas implicações psicossociais na população negra.

3. Doença Falciforme

3.1 Estudos sobre traço falciforme e exclusão social.

3.2. Estudos sobre morbi-mortalidade em doença falciforme.

3.3 Pesquisas clínicas ou de revisão sistemática sobre o uso de medicamentos para a doença falciforme, incluindo dependência química por analgesia potente.

3.4 Estudos sobre os efeitos da ingestão de alimentos industrializados acrescidos de ferro nas condições de saúde das pessoas com doença falciforme.

3.5 Desenvolvimento de mecanismos e estratégias de educação, comunicação e informação sobre doença falciforme.

3.6 Estudos de avaliação sobre a qualidade da atenção e do cuidado prestado às pessoas com doença falciforme.

4. Quesito cor: informação para tomada de decisão

4.1. Estudos sobre a existência do quesito cor nos instrumentos utilizados no SUS (documentos e formulários) e nos sistemas de informação.

4.2. Estudos sobre o uso da informação nos processos decisórios do SUS e no monitoramento das ações em busca da eqüidade em saúde.

4.3. Estudos sobre indicadores compostos, tais como carga de doença, índices de vulnerabilidade, desenvolvimento humano municipal, exclusão social e qualidade de vida na população negra.

5. Territórios promotores de saúde (espaços afro-religiosos, quilombos e outras comunidades tradicionais – urbanas e rurais)

5.1 Investigação sobre os saberes tradicionais e os cuidados com a saúde.

5.2 Estudos sobre mecanismos e estratégias para mensuração e qualificação da autopercepção e das representações sociais sobre saúde da população negra, considerando idade, sexo, religião, local de residência e orientação sexual.

6. Epidemiologia e controle das doenças e agravos prevalentes

6.1 Estudos sobre carga de doença e anos potenciais de vida perdidos (DALY) na população negra.

6.2 Pesquisa sobre a situação de saúde da população negra, incluindo comunidades urbanas, rurais e quilombolas.

6.3 Estudos baseados em evidências para a promoção da saúde, prevenção de doenças e agravos.

7. Avaliação de políticas, programas e ações

7.1 Estudos sobre o impacto diferenciado de políticas, ações e programas com vistas à promoção da eqüidade junto à população negra, considerando: idade, sexo, orientação sexual, religião e local de residência.

8. Mobilização, participação e controle social

8.1 Estudos sobre envolvimento, fortalecimento, capacitação de lideranças e organizações comunitárias para a promoção de saúde, gestão participativa no SUS e combate ao racismo.

8.2 Estudos sobre mecanismos e estratégias de educação, comunicação e informação sobre doenças e agravos prevalentes na população negra.

Grupo de Trabalho