Contextualização
Considerando as especificidades da
área de Avaliação de Tecnologias em
Saúde a discussão teve como objetivos: validar
os critérios e a metodologia de priorização
de estudos em ATS, definir prioridades de estudos em ATS
e favorecer a construção do consenso técnico
e político entre gestores e pesquisadores na definição
de estudos em ATS.
Metodologia
Previamente à
Oficina de Prioridades, foi realizado um levantamento junto
à Agenda Nacional de Prioridades de Pesquisa em Saúde
(ANPPS), sendo esta analisada verticalmente. Como resultante
desta análise, foram identificadas linhas de pesquisa
em ATS em todas as subagendas de pesquisa em saúde.
Após discussão, definiu-se, em conjunto, prioridades
em ATS.
Para esse grupo de trabalho foi elaborada
uma proposta de metodologia diferenciada, com adaptações,
capaz de responder às necessidades da área,
conforme etapas descritas abaixo:
Etapa 1 - Produto esperado
– relação de estudos para a ATS
1. Apresentação de temas
selecionados a partir de reuniões prévias
com áreas técnicas e agências vinculadas
ao Ministério da Saúde (SAS, ANVISA, SVS,
SCTIE/DAF). Os participantes, a partir de consenso, poderão
acrescentar temas aos já apresentados.
2. Discussão de diretrizes gerais
para os editais na área de ATS.
3. Cada participante recebeu um formulário
contendo os critérios de priorização
de estudos em avaliação de tecnologias em
saúde. Os critérios receberam um peso de 1
a 5, segundo o grau de importância atribuído
pelo participante.
Foram estabelecidos como critérios
de priorização de avaliação
de tecnologias:
- Gravidade e prevalência
da condição de saúde.
- Custo social da condição
de saúde.
- Potencial dos resultados do
estudo para melhorar o resultado/benefício para a
saúde.
- Potencial dos resultados do
estudo para mudar os custos para o sistema de saúde.
- Potencial dos resultados do
estudo para contribuir para a melhoria da qualidade da assistência.
- Potencial dos resultados do
estudo em reduzir os riscos para a saúde.
- Custo unitário ou agregado
da tecnologia frente à demanda de utilização.
- Suficiente disponibilidade
de evidência científica.
- Controvérsia ou grande
interesse entre os profissionais da saúde.
- Exigências de ações
do Estado.
Os critérios foram obtidos por
meio de consulta à literatura internacional¹
e compatibilizados com algumas dimensões da matriz
combinada apresentada pelo Fórum Global para Pesquisa
em Saúde². Os participantes da oficina puderam,
quando necessário, sugerir inclusão e/ou exclusão
de critérios, não excedendo a dez critérios.
4. Os participantes receberam também
um formulário para a priorização de
cada tema apresentado. O participante, considerando o tema
apresentado, atribuiram valores de 1 a 5, conforme a mesma
escala apresentada anteriormente, de acordo com os critérios
de priorização.
5. Utilizando a metodologia apresentada
por Donaldson, foi utilizada a seguinte fórmula para
ranqueamento dos temas analisados:
tema = P1 critério
1 * ln (valor dado1 critério 1) + ... + Pn critério
n * ln (valor dado critério n).
Foi calculada a mediana dos escores
de cada tema por participante e, desta forma, estipulado
o ranking de prioridades.
A seguir os critérios para
priorização em Avaliação de
Tecnologias em Saúde:
Gravidade e prevalência da condição
de saúde: refere-se à magnitude do problema,
aos indicadores de morbidade, mortalidade, incapacidade,
carga de doença e fatores de risco da doença
ou agravo para a qual a tecnologia está sendo indicada.
Custo social da condição
de saúde: relacionado aos estigmas sociais, perdas
da capacidade de trabalho e de convívio social, gastos
previdenciários devido à aposentadorias por
invalidez, etc.
Potencial dos resultados do estudo
para melhorar o resultado/benefício para a saúde:
refere-se à possibilidade do estudo em contribuir
para a melhoria da qualidade de vida, considerando a efetividade
e a eficácia da tecnologia avaliada.
Potencial dos resultados do estudo
para mudar os custos para o sistema de saúde: refere-se
às possíveis alterações de aumento
ou redução nos custos de procedimentos/intervenções
, gerados pelo futuro estudo.
Potencial dos resultados do estudo
para contribuir para a melhoria da qualidade da assistência:
refere-se à possibilidade do estudo gerar melhorias
em todos os níveis de atenção à
saúde.
Potencial dos resultados do estudo
em reduzir os riscos para a saúde: refere-se à
possível contribuição da tecnologia
, a ser estudada , na redução dos riscos para
a saúde em relação à segurança
da intervenção.
Custo unitário ou agregado
da tecnologia frente à demanda de utilização:
refere-se à análise do custo da tecnologia
e do seu impacto para o sistema de saúde, frente
à demanda de utilização. Por exemplo,
tecnologias de baixo custo unitário que tenham grande
impacto econômico final para o sistema, dependendo
da demanda, ou tecnologias de alto custo que tenham pequena
demanda.
Suficiente disponibilidade de evidência
científica: refere-se à análise da
disponibilidade de estudos de qualidade na área e
da necessidade de realização de novos estudos.
Controvérsia ou grande interesse
entre os profissionais da saúde: refere-se à
análise dos interesses das classes profissionais
e da discussão ou discordância sobre a efetividade
da intervenção a ser avaliada. Existência
de pressão por parte dos profissionais.
Exigência de ações
do Estado: refere-se à análise da existência
de pressão política (associações
de portadores de patologias, pesquisadores, Ministério
Público, Judiciário, organismos internacionais,
países do Mercosul, etc.) para que dada tecnologia
seja avaliada ou rapidamente incorporada. Relaciona-se também
à análise da necessidade de tomada de decisão
reguladora, de incorporação ou de abandono
da tecnologia.
Resultados
Prioridades de ações
para a área de ATS:
- Estruturação
da Rede Brasileira de ATS:
- Organização da
rede por componentes temáticos.
- Elaboração de
guias metodológicos de ATS:
- Avaliação econômica.
- Avaliação de
risco e desempenho.
- Diretrizes Clínicas.
- Revisão Sistemática.
- Desenvolvimento de um sistema
de informação de estudos em ATS
- Desenvolvimento de um sistema
de informação de estudos em ATS realizados
no país.
Atribuições da REBRATS
- Avaliação da
efetividade de diretrizes clínicas.
- Estudos de variação
terapêutica para hipertensão, diabetes, AVC
e outros agravos prevalentes.
- Estudos de variação
terapêutica para doenças de alto impacto orçamentário:
oncologia, TRS e outros.
- Avaliação e
conômica de tecnologias em saúde.
- Revisão sistemática
de tecnologias em saúde.
- Estudos de efetividade ou
de monitoramento das tecnologias pós-incorporação.
- Estudos de custo de doenças
e tratamentos.
- Estudos de impacto orçamentário
da incorporação de tecnologias no SUS.
- Avaliação de
programas e políticas de saúde: grau de implantação,
efetividade e custos.
- Programas de promoção
da saúde.
- Estudos de difusão
das tecnologias.
Recomendações
- Editais não competitivos
buscando perfis complementares para formação
da rede.
- Os temas específicos
a serem avaliados serão tratados por instâncias
já criadas por Portarias do MS.
- Articular a Rede Brasileira
de Pesquisa Clínica em Hospitais de Ensino com a
rede ATS.
- Definição de
critérios para priorização de estudos
em ATS.
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