1.4.1 Envelhecimento Populacional
e Saúde da Pessoa Idosa
Contextualização
Em dezembro de 2005 foi realizada
reunião com representantes de Centros de Referência
em Saúde da Pessoa Idosa no País, Instituições
de Ensino e Pesquisas e Secretarias Estaduais com a finalidade
de definir linhas prioritárias de pesquisas para
lançamento de edital de pesquisas nesta área,
executado pelo CNPq, com recursos financeiros no valor de
R$ 8.000.000,00, provenientes do Departamento de Ciência
e Tecnologia do Ministério da Saúde. e do
Fundo Setorial de Saúde, do Ministério de
Ciência e Tecnologia.
Justificativa
O Brasil envelhece de forma rápida
e intensa e já conta hoje com mais de 14,5 milhões
de idosos, em sua maioria com baixo nível socioeconômico
e educacional e com uma alta prevalência de doenças
crônicas e causadoras de limitações
funcionais e de incapacidades. A cada ano, 650 mil novos
idosos são incorporados à população
brasileira. Essa transição demográfica
repercute na área da saúde, não só
no que diz respeito ao maior conhecimento das doenças
que afligem a população idosa, mas também
em relação à necessidade de (re) organizar
os modelos assistenciais.
Uma importante conseqüência
do aumento do número de pessoas idosas em uma população
é que estes indivíduos provavelmente apresentarão
mais doenças e/ou condições crônicas
que requerem mais serviços sociais e médicos
e por mais tempo. Isso já pode ser notado, uma vez
que a população idosa que, hoje, representa
cerca de 9% da população já consome
mais de 26% dos recursos de internação hospitalar
no SUS. Além disso, é notável a carência
de profissionais qualificados para o cuidado ao idoso, em
todos os níveis de atenção.
São funções cardinais
da saúde pública: avaliar, desenvolver políticas
e assegurar cuidado a toda a população. A
produção de conhecimento nessa área
possibilita dados confiáveis que permitem a criação
de ambientes físicos, sociais e atitudinais que possibilitam
melhorar a saúde das pessoas com incapacidades tendo
como uma das metas a participação integral
dessas pessoas na sociedade.
É nesse contexto de desafio
para as políticas públicas de saúde
que se insere a necessidade premente de fomento de pesquisa
na área do envelhecimento e suas repercussões,
tanto para o indivíduo que envelhece como para a
própria organização do sistema de saúde.
O GT Saúde da Pessoa Idosa
foi coordenado pelo Prof. Dr. Eduardo Ferriolli e atendeu
ao objetivo principal da elaboração de termo
de referência para ações de fomento
do CNPq/ CT-Saúde, do Ministério de Ciência
e Tecnologia e do Decit/Scitie do Ministério da Saúde
e de projetos cooperativos de pesquisa em Envelhecimento
e Modelos Cooperativos de Atendimento ao Idoso, incluindo
a interação Saúde-Indústria.
O foco central desses projetos será a produção
de resultados que contribuam, de modo efetivo e substancial,
para a formulação, implementação
e avaliação de ações públicas
voltadas para a melhoria das condições de
saúde da população idosa brasileira
e para a superação de desigualdades regionais
e socioeconômicas.
Atendeu também aos objetivos
específicos:
- Diagnosticar a situação
atual da pesquisa, da tecnologia e dos investimentos em
relação às demandas geradas pelo
envelhecimento populacional e suas conseqüências,
como base para a proposição de áreas
prioritárias para o investimento em ciência
e tecnologia.
- Considerar, para estabelecer este diagnóstico,
as linhas prioritárias definidas pela Agenda Nacional
de Prioridades de Pesquisas em Saúde.
- Estabelecer propostas que incentivem a pesquisa de
caráter multidisciplinar e interinstitucional como
forma de promover a interação entre diferentes
áreas do conhecimento e diferentes regiões,
com compartilhamento de recursos.
- Estabelecer propostas que promovam o diagnóstico
e a solução sustentada de problemas regionais.
- Definir temas e subtemas cujo apoio resulte em impacto
efetivo na sua resolução.
Metodologia
A ANPPS, contempla a área
do envelhecimento denominada “Saúde do Idoso”,
com a definição de três grandes tópicos
de pesquisa, a saber: 1) Magnitude, Dinâmica e Compreensão
dos Problemas de Saúde do Idoso; 2) Compreensão
dos Mecanismos das Doenças Associadas ao Processo
de Envelhecimento e; 3) Avaliação de Políticas,
Programas, Serviços e Tecnologias
A metodologia inicialmente proposta
foi a de dividir o GT em três grupos temáticos,
visando atender e complementar as linhas prioritárias
definidas pela Agenda Nacional de Prioridades de Pesquisas
em Saúde:
| Grupo
1 |
ênfase
no envelhecimento populacional como gerador de demandas
de pesquisa: principais problemas, sua compreensão
e estratégias de abordagem. |
Grupo
2
|
ênfase
na compreensão dos mecanismos das doenças
associadas ao processo de envelhecimento. |
| Grupo
3 |
ênfase
em política, programas, modelos de atendimento
e interação indústria/saúde. |
Diretrizes para elaboração
do Termo de Referência:
1. Estudos deverão
ser multicêntricos, envolvendo centros de excelência
em pesquisa no Brasil e centros em desenvolvimento.
2. Os projetos deverão
ser, preferencialmente, de grande porte e com duração
mínima de dois anos, mas com previsão de desdobramento
para quatro anos.
3. O coordenador geral
da proposta deve ter título de Doutor e experiência
na área do envelhecimento humano.
4. A avaliação
das propostas será realizada em duas etapas, sendo
que, na primeira, poderão ser sugeridas fusões,
formação de redes e cooperações.
Durante a Oficina de Prioridades de
Pesquisas em Saúde – Editais 2006, realizada
na Academia de Tênis – Brasília/DF, no
dia 09/03/2006, avaliando a proposta de Edital de apoio
a projetos de pesquisa no tema “Saúde do Idoso
e Envelhecimento Populacional”, o grupo formado por:
José Luiz Telles – Coordenador da Área
Técnica Saúde da Pessoa Idosa – SAS/
MS, Eduardo Ferriolli – Coordenador da Oficina sobre
Saúde do Idoso e Envelhecimento Populacional –
USP, Sofia Daher – Coordenadora Geral do Programa
de Pesquisas em Saúde – CNPq, Belmiro Salles
- Coordenador do Programa de Pesquisas em Saúde,
Raquel Lima Coelho Coordenadora do Programa de Biociências
– CNPq e Marge Tenório – Assessora Técnica
– Decit/ MS, analisou a recomendação
do Fundo Setorial de Saúde de apoiar cerca de quatro
projetos de maior porte (multicêntrico e/ou multiprofissionais),
sendo um projeto em cada um dos quatro temas propostos e
considerou pertinente a proposta.
Os itens a seguir contemplam o formato
final do Edital aprovado pelo grupo de trabalho:
Resultados
a - Terão preferência
estudos multicêntricos envolvendo centros de excelência
e centros em desenvolvimento.
b - Os projetos deverão
ser, preferencialmente, multidisciplinares e/ou multiprofissionais.
c - Obterão prioridade
para atendimento as propostas que contemplem maior número
de questões, abordagens ou problemas relacionados
a cada tema, conforme os subitens listados.
Linhas de Apoio
Foram destacados quatro temas envolvendo Projetos de Pesquisa
e Desenvolvimento, conforme se segue:
Biologia do envelhecimento
a. Elucidação
dos mecanismos bioquímicos, genéticos e fisiológicos
do envelhecimento e das alterações relacionadas
com a idade no homem e/ou em modelos animais. Isto inclui
a investigação de alterações
graduais ou programadas da estrutura e função
que caracterizam o envelhecimento e investigações
de alterações adversas que representam fatores
de risco para as doenças relacionadas ao envelhecimento
ou que acompanham este processo. Pesquisa translacional
humana para investigação de achados da pesquisa
básica no processo de envelhecimento.
Geriatria e gerontologia clínica
b. Síndromes
geriátricas (quedas, imobilidade, iatrogenia, déficits
cognitivos, instabilidade homeostática, incontinência).
c. Efeitos de comorbidade
e polifarmácia.
d. Efeitos de alterações
relacionadas à idade na gênese e nos desfechos
de doenças ou nas respostas terapêuticas.
e. Efeitos de longo prazo
de intervenções duradouras (por exemplo, anti-hipertensivos,
estatinas).
f. Abordagem terapêutica
não-medicamentosa para agravos e doenças relacionadas
ao processo de envelhecimento (por exemplo, atividade física).
g. Alterações
nutricionais (subnutrição e obesidade) e da
composição corporal como fatores determinantes
no processo saúde-doença do idoso.
Estudos sobre funcionalidade
e fragilidade na atenção à saúde
da pessoa idosa que compreendam:
h. Validação
de instrumentos de rastreamento na atenção
à saúde.
i. Avaliação
da relação custo-efetividade e aprimoramento
de instrumentos de rastreamento de populações
de risco.
j. Escalonamento do nível
de complexidade dos procedimentos diagnósticos quanto
à sua relevância para a tomada de decisões
e relação custo-efetividade.
k. Modelos de qualificação
de recursos humanos para a detecção de déficits
funcionais e fragilidade.
l. Estratégias
de detecção precoce e prevenção
de agravos.
m. Adequação
e integração de serviços frente às
demandas identificadas.
Para o tema 3 serão consideradas
prioritárias as seguintes condições:
- Doença cerebrovascular.
- Doença cardiovascular.
- Demências.
- Quedas.
- Distúrbios afetivos.
Estudos sobre modelos interdisciplinares
de cuidado ao idoso com condições crônicas
que contemplem:
n. Modelos de atenção
domiciliar.
o. Instituições
de longa permanência.
p. Modelos de atenção
hospitalar.
q. Modelos de atenção
ambulatorial.
r. Modelos intermediários
de atendimento, de curta e média duração.
s. Integração
entre os diferentes níveis de atendimento.
t. Educação
em saúde do cuidador e dos familiares.
u. Tecnologia assistencial
e interação indústria/saúde.
Este Edital prevê a submissão
e julgamento das propostas em duas etapas.
Primeira Etapa –
Os proponentes deverão apresentar Proposta Inicial,
conforme item 2.2.1 deste Edital, observando as Diretrizes
Gerais especificadas no item 1.1.1. O Comitê Temático
selecionará as propostas que participarão
da Segunda Etapa podendo sugerir: modificações
que busquem o aperfeiçoamento das propostas, como
adequações do projeto e/ou da equipe; agrupamentos
de propostas; novas cooperações entre instituições
e/ou formação de redes de pesquisa.
Segunda
Etapa – Os proponentes que tiverem a proposta
recomendada pelo Comitê Temático na Primeira
Etapa deverão apresentar o projeto completo em conformidade
com as modificações indicadas pelo Comitê
Temático e atendendo aos critérios e requisitos
constantes no item 2.2.2 deste edital.
Grupo de trabalho
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