Contextualização

O Brasil inaugura sua participação efetiva nessa discussão com a criação da Comissão Brasileira dos Determinantes Sociais da Saúde (CNDSS) que surge de uma decisão política do Ministério da Saúde do Brasil para atender a um chamado da Organização Mundial da Saúde (OMS) que, em 2005, na sua última Assembléia Mundial, cria a Comissão Global dos Determinantes Sociais da Saúde (CGDSS).

A saúde de uma população é determinada muito mais pelas condições de vida das pessoas do que pela disponibilidade e qualidade dos serviços de saúde.

As iniqüidades sociais promovem graves conseqüências para a saúde e são, elas próprias, produtoras de adoecimento, porque diminuem a auto-estima e a pertinência social, levando a rupturas do individuo com a sociedade.

Sabe-se hoje que a violência e as iniqüidades andam de mãos dadas. Sociedades iníquas são também as produtoras de maiores índices de violência. Atualmente, a violência é uma das maiores chagas sociais do nosso país,. Também se tem verificado nos inquéritos populacionais que a depressão é a maior causa de morbidade referida pelas pessoas em inquéritos populacionais de saúde.

A CNDSS tem três grandes desafios:

1. Sistematizar as evidências científicas;

2. Identificar estratégias para diminuir as iniqüidades sociais e em saúde no nosso país;

3. Fomentar o debate na sociedade sobre os DSS, para criar adesões a esse conceito

Nesse contexto é de fundamental importância produzir conhecimento sobre a relação entre os determinantes sociais e a situação de saúde da população, enfatizando as iniqüidades de saúde.

Metodologia

O grupo de trabalho definiu suas prioridades de pesquisa para a área, a partir de reuniões e lista de discussão. O grupo procurou orientações sobre o processo de elaboração de editais do DECIT.

Resultados

Linhas de pesquisa

1. Desigualdades sociais, regionais, étnico-raciais e de gênero da morbimortalidade e dos fatores de risco.

2. Desigualdade no acesso e qualidade dos serviços de saúde e intervenções sociais.

3. Aspectos metodológicos dos estudos sobre os determinantes sociais da saúde.

1. Desigualdades sociais, regionais, étnico-raciais e de gênero da morbimortalidade e dos fatores de risco - 1

1.1- Distribuição da morbimortalidade em diferentes grupos sociais e regionais do país.

1.2- Distribuição de fatores de risco da morbimortalidade, incluindo hábitos e comportamentos relacionados à saúde, em diferentes grupos sociais e regiões do país tendo em vista o impacto dessa distribuição nas estratégias de promoção da saúde.

Desigualdades sociais, regionais, étnico-raciais e de gênero da morbimortalidade e dos fatores de risco - 2

1.3- Efeitos de determinantes sociais da saúde ao longo do ciclo de vida e efeitos intergeracionais.

1.4- Desigualdades étnico-raciais e racismo: associações com desfechos de saúde.

2. Desigualdade no acesso e qualidade dos serviços de saúde e intervenções sociais -1

2.1- Estudos de intervenção sobre estratégias aplicadas a programas e serviços de saúde, que visem alcançar grupos populacionais excluídos do ponto de vista socioeconômico, com ênfase em equidade na saúde.

2.2- Avaliação da ocorrência de discriminação social (gênero, idade, classe social, raça/etnia) no processo de cuidado - diagnóstico, terapêutica e segurança do paciente - e seu impacto na saúde.

2.3- Relação entre incorporação tecnológica pelo SUS e a eqüidade no acesso e no uso adequado de novas tecnologias em saúde.

2.4- Análise das desigualdades sociais na procura, no acesso e na utilização dos serviços de saúde.

2. Desigualdade no acesso e qualidade dos serviços de saúde e intervenções sociais - 2

2.5- Avaliação do impacto de estratégias ou programas dos serviços de saúde na redução e ampliação das desigualdades sociais em saúde.

2.6- Avaliação de programas de intervenção social quanto ao seu potencial de modificar as condições de saúde e minimizar as desigualdades de saúde.

2.7- Avaliação do impacto de características estruturais (governança, financiamento e recursos) da oferta de serviços de saúde, no âmbito municipal, nas desigualdades sociais de acesso a estes serviços.

3. Aspectos metodológicos dos estudos sobre os determinantes sociais da saúde.

3.1- Estratégias de implementação de sistemas de monitoramento e vigilância dos efeitos dos determinantes sociais da saúde no perfil de morbimortalidade e na utilização dos serviços de saúde.

3.2- Comparação do uso de diferentes variáveis sociais e procedimentos metodológicos para aferição dos determinantes sociais da saúde em nível individual e contextual

Grupo de Trabalho