Contextualização

Foi realizada oficina de trabalho com o objetivo de discutir e elaborar termo de referência para ações de fomento do MCT/CNPq/CT-Saúde e do Decit/Scitie, do Ministério da Saúde, referentes a projetos cooperativos de pesquisa em Meio Ambiente e Saúde Humana. O foco central é a produção de resultados que contribuam, de modo efetivo e substancial, para a formulação, implementação e avaliação de ações públicas voltadas para melhoria das condições de saúde da população brasileira e para a superação de desigualdades regionais e socioeconômicas.

A importância de desenvolver estudos nessa área está relacionada com o processo de industrialização crescente que gerou, em todo mundo, grandes volumes de resíduos. Em muitos casos, os insumos e produtos finais contêm substâncias com diversas características de periculosidade para o meio ambiente e para a saúde humana.

Entre os poluentes químicos mais reincidentes em termos de contaminação no Brasil, podem ser destacados os agrotóxicos, chumbo, mercúrio, solventes e derivados de petróleo.

No Brasil, o procedimento de avaliação de risco à saúde humana por resíduos perigosos é uma atividade recente e, diferentemente do que ocorre nos países onde esta prática já existe desde a década de 80, ainda não existe um arcabouço jurídico-institucional que imponha uma seqüência formal aos resultados dos estudos de avaliação de risco.

A preocupação com o meio ambiente e saúde, neste contexto, aponta para a necessidade de gerenciamento ambiental em saúde adequado, tendo como prioridades para esta área de atuação o cadastramento e o mapeamento das áreas com solos contaminados que ofereçam risco ou potencial risco à saúde humana, além de estabelecer instrumento de avaliação de risco à saúde para determinar as ações prioritárias de saúde e recomendar outras ações na área de meio ambiente.

Metodologia

Foram acatados os critérios de elegibilidade e o princípio da Equidade preconizado pelo SUS para seleção das áreas contempladas pelos estudos, conforme relação abaixo:

a) Áreas com solos potencialmente contaminados;

b) Tipos de contaminantes existentes na área e sua periculosidade;

c) Evidências de exposição humana e danos à saúde;

d) Tamanho da população potencialmente exposta;

e) Tempo de exposição;

f) Estabilidade espacial da população;

g) Mínimo de informação nas áreas de saúde e meio ambiente.

Os editais foram propostos dentro de uma distribuição, nas regiões brasileiras, com base nas prioridades apontadas por estados, de acordo com suas atividades produtivas predominantes e os contaminantes ambientais mais freqüentes no país.

Resultados

A linha prioritária de pesquisa: populações expostas a contaminantes químicos em áreas com solo contaminado. Contemplando os editais abaixo:

• Estudo Epidemiológico em Populações Expostas à Contaminação Ambiental em Áreas de Uso de Agrotóxicos na Região Nordeste.
• Estudo Epidemiológico na População Residente nos Municípios da Região da Bacia Carnonífera/SC.
• Estudo Epidemiológico na População Residente nos Municípios de Monte Alegre, Prainha e Alenquer/PA.
• Estudo Epidemiológico na População Residente no Município de Poconé/MT.
• Estudo Epidemiológico na População Residente no Município de Porto de Santana/AP.
• Estudo Epidemiológico em Populações Expostas à Contaminação Ambiental em Áreas de Postos Combustíveis na Região Sudeste.

Participantes

• Departamento de Ciência e Tecnologia, Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos.
• Coordenação Geral de Vigilância Ambiental em Saúde – Secretaria de Vigilância em Saúde (CGVAM/SVS)
• Coordenação Geral de Desenvolvimento da Epidemiologia em Serviço – Secretaria de Vigilância em Saúde (CGDEP/SVS)
• Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – (CNPq)