2.2 Mesa-redonda
2.2.1 A Importância da Definição
de Prioridades de Pesquisa em Saúde Coordenação:
Moisés Goldbaum
Fomento à Pesquisa em Saúde:
A experiência do Decit
Suzanne Serruya
Prioridades de Pesquisa em
Saúde utilizando a matriz combinada
Andrés de Francisco
– Global Fórum For Health Research
O Mestre-de-Cerimônias
convidou, para coordenar os trabalhos da Mesa
Redonda sobre “A Importância da Definição
de Prioridades de Pesquisa em Saúde” a senhora Assessora
de Políticas de Ciência e Tecnologia do DECIT,
Antonia Angulo. Relembrou que permaneciam participando da
Mesa Redonda a Dra. Suzanne Serruya e o Dr. Andrés
de Francisco. Registrar que, por motivos de força
maior, não contavam com a presença do Representante
da Organização Pan-Americana de Saúde.
Em seguida, passou a palavra à Coordenadora dos Trabalhos,
Dra. Antonia Ângulo, Assessora de Políticas
de Ciência e Tecnologia do DECIT, que assim se expressou:
Antonia Ângulo
Assessora de Políticas
de Ciência e Tecnologia do Decit
“Bom dia. É uma grande satisfação
poder fazer a coordenação desta Mesa Redonda.
Como indica o nome da Oficina - Definir Prioridades de Pesquisa
em Relação aos Editais Temáticos de
2006 - eu queria resgatar o que o Moisés colocou
na sua fala. O esforço de definir prioridades de
pesquisa é bastante complexo. É um esforço
que o Departamento de Ciência e Tecnologia, da Secretaria
de Ciência, Tecnologia e Inovação vem
desenvolvendo desde 2003. Essa é a relação
que nós tentamos fazer quando pensamos na composição
desta Mesa e de forma as exposições e falas
poderiam subsidiar os próprios trabalhos dos grupos
para pensar essa definição de prioridades.
Devemos lembrar que temos uma Agenda
Nacional na qual já foram definidas prioridades sobre
os temas que serão discutidos. No entanto, a idéia
fundamental é que, se a gente pensar que temos um
processo e que a definição de prioridades
não deve ser algo estanque, mas, que deve estar redefinida,
reformulada, burilada, acho que esse é o principal
objetivo desta Oficina.
Nesse sentido, convidamos a Suzanne
Serruya para expor a experiência do Departamento de
Ciência e Tecnologia em relação à
definição de prioridades de pesquisa e Andrés
de Francisco, Diretor-Executivo do Global Forum for
Health Research . Eles vêm acompanhando, desde
a década de 90, como tem se desenvolvido e melhorado
a capacidade do sistema de ciência e tecnologia e
a definição de prioridades nos países.
Andrés deve expor uma das metodologias como insumo
também para a definição de prioridades.
Então, acho que podemos começar com as exposições.”
Suzanne Serruya
Diretora do DECIT, que assim
se expressou
“Bom dia a todos. Eu quero começar
dando as boas-vindas a todos os nossos convidados. Nós
entendemos que essa é a primeira semana de um ano
muito complicado, onde a gente acabou de ter o carnaval,
vamos ter a Copa do Mundo de Futebol e depois a eleição.
De fato, nós tivemos uma grande receptividade quando
começamos a fazer os convites e percebemos uma disponibilidade
imensa de todos vocês em participar deste evento,
que é da maior importância porque elege, buscando
o melhor alvo, usar o recurso que hoje nós temos
disponível para a pesquisa em saúde, de uma
maneira inédita, no Orçamento da União
no Ministério da Saúde.
Então, eu quero agradecer a
todos vocês e tenho certeza que nós vamos ter
dois dias de intensos trabalhos, com uma plenária
motivadora e espero que a gente consiga alcançar
os nossos objetivos com a publicação dos editais
e a contratação de novas pesquisas.
Esta Mesa deveria ter mais dois participantes.
Um deles, Reinaldo Guimarães, que conduziu o Departamento
até o início do ano passado, virá amanhã
e falará logo no início, antes dos trabalhos
dos grupos. O outro era o representante da OPAS e que, infelizmente,
avisou não poderia estar aqui conosco. A OPAS tem
uma área de investigação em saúde
e que tem feito também um esforço mundial
no sentido de priorizar a pesquisa voltada para as necessidades
de saúde.
Eu e o Andrés vamos tentar
trazer os elementos que consideramos principais para que
vocês consigam pensar, cada um na sua oficina, de
qual contexto nós estamos falando. A minha fala é,
basicamente, um grande panorama do que o DECIT construiu
desde a sua existência, começando em 2000,
e fazendo um recorte de como elegemos prioridades.
Nós temos um marco institucional
que todos vocês receberam. A legitimação
da pesquisa em saúde, dentro do Ministério,
veio com a 2ª Conferência Nacional de Ciência,
Tecnologia e Inovação em Saúde. Foi
uma conferência convocada por três Ministérios,
com uma participação de 15.000 pessoas, com
conferências estaduais em 24 estados e conferências
municipais em 200 municípios. Ela possibilitou que
nós tivéssemos dois documentos fundamentais:
o documento da Política Nacional de Ciência,
Tecnologia e Inovação, que diz seus eixos
e que hoje é um documento de ciência e tecnologia
com a cara do SUS e uma Agenda Nacional de Prioridades em
Saúde, que diz que esse é o ponto de partida
para que a gente possa escolher, a cada momento, as prioridades
que devem ser eleitas.
Além desses dois marcos institucionais,
foi fundamental para o DECIT, a criação de
uma Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
O Departamento de Ciência e Tecnologia foi criado
por decreto em 2000. Começou a se organizar em 1999,
foi criado em 2000, mas estava dentro da Secretaria de Políticas
em Saúde. Passar a ter uma instância para discutir
ciência e tecnologia e reunir numa única Secretaria,
economia da saúde, insumos estratégicos, assistência
farmacêutica e o DECIT, tudo isso permitiu que nós,
de fato, tivéssemos, institucionalmente, um espaço
muito maior.
O segundo instrumento que eu considero
que foi muito importante na consolidação da
nossa política é o Termo de Cooperação
Técnica com o Ministério da Ciência
e Tecnologia e as suas duas Agências - o CNPq e a
FINEP. Chegou aqui o Barral, que veio agora do Piauí.
Esse Termo de Cooperação foi fundamental.
Não é que seja fácil para os Ministérios
interagirem e trabalharem em conjunto. É difícil.
Essa é a razão pela qual a maioria das políticas
de Estado ainda é isolada e setorial. Mas, nós
entendíamos, desde 2003, que não era possível
construir uma Política de Ciência, Tecnologia
e Inovação no Ministério da Saúde,
sem interagir com aqueles que conduziam essa política
no Brasil, por pelo menos 50 anos, como é o caso
do CNPq e o caso da FINEP, embora, por menos tempo.
Nós nos tornamos bons parceiros.
Brigamos muito e é importante saber que temos uma
relação de proximidade de trabalho, de trabalho
concreto. Todo o dia eu vejo aqui vários coordenadores
e técnicos do CNPq. Isso possibilita de fato trazer
a experiência deles, trazer o que o DECIT pensa, o
que o Ministério da Saúde precisa e convergir
numa política que seja não uma política
de governo, mas uma política de Estado.
Por fim, nada disso se concretizaria
se nós não tivéssemos operado, a partir
de 2004, no novo PPA, um volume de recursos substancial.
Nós passamos de 13,5 milhões para, 68 milhões,
75 milhões, 85 milhões e a previsão
do ano que vem é de 100 milhões de reais.
Foi esse aporte de recursos que concretizou que tudo aquilo
que estivesse no documento da Política Nacional de
Ciência, Tecnologia e Inovação e tivesse
sido eleito como prioridade pudesse começar a ser
realizado.
Essas são as nossas estratégias
e este é um slide que é quase obrigatório
em todas as nossas falas. Tudo o que nós pensamos,
planejamos e discutimos no DECIT parte daquilo que está
escrito no documento de políticas. No caso específico
dessa reunião, ela vem atender à questão
da construção de agenda. Como falou o Moisés
e a Antonia, a construção da agenda não
é um momento isolado. Nós não construímos
a agenda, acabou e nunca mais vai ser revista. Ela é
um esforço permanente de atualização
que depende de gestores e profissionais.
Esse esforço começa
em 2003. Eu vou contar agora um pouco desse processo porque
ele traz para vocês a idéia de como a definição
de prioridades vem amadurecendo no Departamento de Ciência
e Tecnologia. Como eu disse, o Departamento existe anteriormente
a essa gestão que criou a Secretaria. No primeiro
momento, de fato, existia uma ausência de prioridades
de pesquisa. Isso impossibilitava uma indução
porque, se nós não temos prioridades selecionadas
e legitimadas, fica muito difícil induzir e começar
a fazer o fomento. Existia também, pelo pouco acúmulo
do DECIT no seu momento inicial, uma falta de articulação
entre a Política Nacional de Saúde e a questão
do fomento científico. Essa passa a ser uma questão
chave.
Essa é a fala inaugural da
apresentação desse documento: “A Política
Nacional de Saúde e a Política Nacional de
Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde
são partes integrantes do mesmo momento. Elas não
podem ser separadas”. Com isso, até o final de 2002,
nós tivemos uma edição pequena de pesquisa,
feita apenas por encomenda de gestores e com editais voltados
para a encomenda.
A partir daí, em 2003, com
a criação da Secretaria de Ciência,
Tecnologia e Inovação, se tem a tarefa de
estruturar o esforço nacional de pesquisa. O que
é que a gente imagina? Existe muita pesquisa no Brasil.
Nós temos mais de 20.000 pesquisadores em saúde;
nós temos mais de 12.000 doutores; nós temos
mais de 5.000 grupos de pesquisa. Então, nós
precisamos fazer com que esse esforço de pesquisa
consiga ser convergente e tenha resultados de alto impacto.
Para isso, estava claro que era importantíssimo começar
a construção de uma Agenda Nacional de Pesquisa.
Ela começa imediatamente em 2003, assim que nós
assumimos o DECIT e começamos a discussão
de quais são os passos pelos quais nós vamos
criar uma Agenda Nacional de Pesquisa.
No primeiro momento, achamos que era
muito prudente ouvir quem já estava no campo. Encomendamos
a 15 ou 16 dos maiores pesquisadores e suas equipes no Brasil,
um diagnóstico da questão da saúde
no Brasil. Esse diagnóstico buscava trazer o contexto
que seria o estado da arte, um pouco um panorama. Esse livro
foi publicado, trouxe elementos importantes, desde estudos
muito específicos, como carga da doença até
avaliações nacionais de como funciona a Vigilância,
quais são as necessidades de avaliação
em tecnologia, enfim, ele fez um grande panorama da saúde
no Brasil e das suas necessidades de pesquisa. Nesse momento,
concomitantemente, instalamos um Comitê Técnico
Assessor para decidir quais seriam as primeiras agendas.
Se não me fala a memória, na primeira reunião,
só tinham 15 agendas. Depois, isso foi crescendo,
esse Comitê, que era composto de 24 membros, achou
que nós poderíamos ter outros grupos. Então,
nós fizemos o primeiro grande momento dessa agenda,
em novembro de 2003, com 20 sub-agendas.
Esse seminário, em novembro
de 2003, é emblemático do esforço que
era necessário fazer no Brasil para se ter uma agenda
representativa das prioridades de fato. Nós contamos
com 408 participantes e eu me lembro bem do espanto de muitas
pessoas no Ministério da Saúde. Elas diziam:
“Mas, vocês vão fazer uma reunião com
400 pessoas?”. E nós dizíamos: “É pouco.
Muita gente gostaria de ter participado”. A maior parte
desses pesquisadores era de pesquisadores das diferentes
áreas do conhecimento que nos traziam os insumos
das suas experiências. Pela primeira vez, nós
reunimos gestores de saúde e pesquisadores em um
Seminário.
A partir desse momento, nós
tivemos um primeiro rascunho daquilo que seriam as nossas
agendas e sub-agendas. Para isso, nesse Seminário,
nós partimos dos critérios que deveriam definir
o que nós priorizaríamos. Isso foi consensual?
Não foi. Em 20 agendas, muito daquilo que nós
queríamos que fosse discutido não encontrava
ressonância no grupo. Mas, para a maioria dos grupos,
esse roteiro de critérios permitiu fazer uma primeira
priorização. Essa priorização
passa por um conjunto de etapas que busca a sua legitimação
num consenso político entre gestores, pesquisadores
e usuários de saúde.
Depois do Seminário, nós
abrimos uma consulta pública, por 45 dias, via internet.
Houve mais de 2.000 acessos, mais de 600 contribuições
e, notadamente, as universidades e os serviços de
saúde no nível federal, estadual e municipal,
participaram, trazendo as suas contribuições.
Depois, esse documento passou por mais de 200 Conferências
Municipais, pelas 24 Conferências Estaduais e chega
para ser votado na Conferência Nacional de Saúde
que traz os três setores - saúde, educação,
ciência e tecnologia - e o documento final é
aprovado na plenária de 491 delegados. Finalmente,
depois de quase um ano de processo de trabalho, nós
tínhamos uma I Agenda Nacional de Prioridades de
Pesquisas em Saúde no Brasil.
Essa é a nossa agenda. Ela
é grande. Eu tive a honra e o desafio de ser a Relatora
Geral dessa Conferência. Eu briguei muito com o controle
social porque a agenda ficou muito grande. Ela tinha muita
transversalidade. Para os coordenadores e relatores de síntese,
que eram mais de 40 pessoas, nos parecia exagero repetir,
a cada agenda, tópicos e linhas. Mas, muitas vezes,
para os representantes de entidades de usuários e
para os pesquisadores daquela área, aquilo era uma
repetição necessária e indispensável.
Hoje, nós temos 24 agendas e eu digo, também
com muita alegria, que este ano nós encerramos a
publicação de parte de quase todas elas. Não
é a totalidade porque agendas como a Agenda de Doenças
Transmissíveis levarão 10 anos para serem
estudadas na sua íntegra. Mas, a maioria das agendas
tem o seu coração atendido. Algumas delas,
na sua totalidade, como é o caso da Agenda da Economia
na Saúde.
Assim definido, era a hora do trabalho.
A partir de 2004, nós começamos a publicar
os editais em cima da Agenda Nacional de Prioridades. O
ano de 2004 foi muito especial para o DECIT porque era o
ano da Conferência Nacional, o ano em que nós
assinamos o Termo de Cooperação e que implicou
numa grande agilidade para que essa publicação
e esse fomento ainda fossem em 2004. Isso só se deu,
naturalmente, porque nós tínhamos essa parceria
fantástica com o CNPq e com a FINEP.
No primeiro momento, o refinamento
das prioridades das agendas para os editais foi um trabalho
conduzido pelo DECIT, conversando, ora com os gestores,
ora com pesquisadores da área. Não houve um
momento coletivo como esse porque não havia tempo.
Nós terminamos a Conferência em julho, o acordo
foi assinado em agosto e os editais tinham que sair em setembro
para serem outorgados ainda este ano.
O segundo momento foi no ano passado.
Desde o final de 2004, nós já tínhamos
elegido um conjunto de agendas que seriam de 2005. Mas,
por uma série de razões - troca da Direção
do DECIT, troca de Ministro da Saúde, troca de Secretário,
troca de tudo o que poderia trocar no DECIT - não
conseguimos fazer isso de uma maneira mais uniforme, como
já desejávamos e agora estamos fazendo. Nós
tivemos todos os formatos possíveis para os 14 editais
publicados em 2005. Nós tivemos reuniões de
oito pessoas que definiram as linhas do edital e tivemos
reuniões com 50 pessoas para também definir
algumas linhas, como foi o caso da Oncologia. Com metodologia
própria, em dois dias, nós ouvimos 50 pessoas
lideradas pelo INCA, no Rio de Janeiro, o que é que
deveria ter num edital de oncologia. Foi uma experiência
muito interessante.
Nós tivemos um cronograma absolutamente
pulverizado e, na medida em que conseguimos reunir pesquisadores
e gestores dos temas. Tivemos também experiências
metodológicas muito diversas. Em algumas agendas
nós tivemos, por consenso, um levantamento muito
mais simplificado do ponto de vista metodológico
do que seriam as prioridades daquele edital. Em algumas,
como eu acabei de citar, isso implicou em grupos que se
dividiram topograficamente pelos tipos de câncer,
que se dividiram pela cadeia do conhecimento e da pesquisa
básica transnacional. No final, tudo isso gerou um
único edital.
Finalmente, chegamos em 2006. No ano
passado, nós percebemos que a encomenda precisava
ser refinada porque é claro que faltam recursos para
a pesquisa em saúde. Essa questão é
mundial, não acontece só no Brasil. Nós
precisamos saber bem o que encomendar para ter bons projetos
de eleição e, depois, ter projetos e resultados
desses projetos aplicáveis e incorporados. Durante
todo o ano, em cada momento em que nós preparamos
um edital, acompanhamos a seleção e examinamos
os projetos, nós percebíamos que era preciso
amadurecer esse momento. Então, decidimos que, para
2006, nós deveríamos estabelecer algumas questões
para o momento de eleição de prioridades.
A primeira delas era que a gente precisava amadurecer do
ponto de vista metodológico. Isso não é
simples. Como o Andrés vai mostrar, há 10
anos, os países discutem as metodologias para eleger
prioridades em saúde. Algumas áreas, como
é o caso de Avaliação de Tecnologias
em Saúde, existem na literatura numerosas experiências
de como os países e grupos elegeram suas prioridades
em saúde. Portanto, não é um assunto
que tenham uma fórmula ou uma receita. Mas, era preciso
amadurecer esse assunto. Então, por uma questão
de cronograma, nós resolvemos que, este ano, para
a eleição dos editais temáticos, nós
deveríamos fazer uma única reunião
em que pesquisadores e gestores participariam deste primeiro
momento, estabeleceriam uma linha de base e, a partir daí,
trabalhariam em grupo e voltariam para uma plenária.
Uma outra coisa que nós percebemos
com os 22 editais publicados era que a economia da saúde
tem avaliação de tecnologia em saúde;
que assistência farmacêutica teve convergência
com avaliação de sistemas e políticas.
Se nós tivéssemos conseguido construir isso
num grande momento, nós teríamos potencializado
as linhas e os projetos.
A idéia é usar um pouco
a experiência acumulada no mundo. Para isso, o Decit
se desdobrou, não apenas em estudar o documento,
mas traduzi-lo e ter o documento disponível para
que a gente possa entender como funcionou a experiência
internacional. Por outro lado, a Coordenação
de Desenvolvimento Institucional, liderada por Márcia
Mota, começou o trabalho muito antes. Esse trabalho
começou no ano passado porque, no caso dos editais
descentralizados, essa oficina acontecerá em cada
um dos estados. Isso implica num esforço de uma equipe
pequena, de apenas cinco pessoas, de estar em cada estado,
discutir com os gestores e pesquisadores locais, as prioridades
locais de saúde, em cima de uma metodologia própria.
Como resultado disso, nós passamos,
de 2003 a 2005, a aplicar 90% dos nossos recursos em editais
e apenas 10% aplicados em encomendas. As encomendas serão
sempre necessárias porque nós temos urgências
de áreas técnicas, temos necessidade de projetos
que não são de editais, como projetos de desenvolvimento
tecnológico, enfim, temos um conjunto de necessidades
de pesquisa para a qual o edital, no formato de “Carta Convite”
não se aplica.
Agora, vamos ao concreto. O que é
que nós fizemos nesses anos? Como e disse, em 2004,
nós tínhamos muito claro quais seriam as nossas
primeiras agendas. Elas eram pautadas pela prioridade que
o Ministério dava aos temas. “Alimentação
e Nutrição” foi o primeiro tema eleito. Tinha
uma razão muito clara para isso. Acho que todos os
brasileiros ouviram, desde o momento do discurso da posse
do Presidente Lula, que a questão do Fome Zero era
uma prioridade nacional. Por outro lado, a comunidade científica
e os pesquisadores da área de alimentação
e nutrição mostraram um vigor absolutamente
fantástico. Não só nesse ano, mas no
ano passado, nós tivemos uma seleção
absolutamente acirrada de propostas nesse tema. Então,
ele tinha uma razão para ser um dos primeiros editais
de 2004.
Um outro grande programa do Ministério
da Saúde, que possivelmente é a marca desse
governo, é a questão da qualidade e humanização
no SUS. Para isso, era necessário pegar a agenda
de avaliação de sistemas e políticas,
refazê-la e publicá-la. Nós conseguimos
selecionar 45 propostas. Uma outra agenda necessária
é a de “Violência, Acidente e Trauma”. É
um edital grande cuja preparação implicou
em três reuniões, com a participação
de mais de 100 pessoas e elegeu um conjunto de linhas prioritárias.
Um outro tema considerado importantíssimo são
as “Metas do Milênio”. O governo tem um programa especial
para enfrentar a questão da mortalidade materna e
a morbi-mortalidade neonatal, que está intimamente
ligada à falta de assistência à mulher
no momento do parto.
Nós tínhamos uma outra
prioridade nacional que também saiu da boca do Presidente,
que é a questão da “Saúde Bucal”. Também
nessa área, os pesquisadores mostraram um vigor enorme,
mas nós conseguimos atender menos de 10% dos projetos
de pesquisa que chegaram. E há ainda uma questão
emergencial porque, em 2004, vivemos um surto de antavirose
e era necessário publicar uma agenda para essa questão.
Além disso, em 2004, nós
começamos o embrião do projeto “InoVacina”.
É um projeto nacional que espera deixar o Brasil
absolutamente auto-suficiente em vacinas até 2008.
Num primeiro momento, três institutos - o TECPAR,
o Butantã e Bio-Manguinhos - receberam cerca de 16
milhões para o desenvolvimento de um conjunto de
vacinas.
Em 2004, desenhamos e conseguimos
concluir a chamada do maior estudo clínico já
realizado nas Américas, em relação
às células-tronco, em 1.200 pacientes. É
importante lembrar que, naquele momento, nós não
tínhamos ainda a Lei de Biossegurança aprovada,
o que aconteceu apenas no ano seguinte.
Em 2005, o nosso número de
editais foi maior e recorremos a um conjunto de temas. Aí
sim, nós já tivemos dificuldades de escolher
as sub-agendas porque nenhuma agenda queria ficar para 2006.
Mas, era necessário priorizar. Essas são as
agendas priorizadas. Eu quero chamar a atenção
que existem duas agendas que elegem apenas um projeto porque
elas são agendas de encomenda. Uma delas avalia o
sistema CEP/CONEP, que é o sistema que hoje cuida
da ética no Brasil. Ele faz 10 anos em 1996. A nossa
196/96 comemora muitos avanços. Nesses 10 anos, nós
implantamos 400 Comitês de Ética no país,
temos uma CONEP forte, mas, era preciso conhecer melhor
como funciona esse sistema, quais suas fortalezas e quais
suas necessidades de melhoramento. Temos ainda o Projeto
da Baixada Santista, que veio atender uma questão
específica de Cubatão em relação
ao meio ambiente e à saúde.
Aqui, eu quero chamar a atenção
para alguns editais. O Edital de Saúde Mental é
um edital que surpreendeu enormemente, também pelo
vigor dessa comunidade científica. Nós tínhamos
duas grandes linhas e a qualidade dos projetos foi realmente
surpreendente. Nós conseguimos, em parceria com a
FUNASA, publicar um Edital de Saúde de Povos Indígenas.
Então, esse edital teria selecionado
apenas 24 projetos, mas ele seleciona 83 porque a maioria
desses projetos era considerada, pelo Comitê Consultivo,
como AA, ou seja, de prioridade absoluta. Nós tivemos
um edital de avaliação econômica em
análise de custo que repete a nossa agenda. Foi o
nosso único edital que repetiu a agenda. O Diretor
de Departamento de Economia em Saúde tinha uma razão
muito simples para isso. Ele dizia: “Eu quero conhecer a
demanda de estudos em economia da saúde no Brasil
e, se eu fizer um edital muito centrado, eu terei os mesmos
pesquisadores pesquisando as mesmas coisas”. De fato, ele
estava certo. Nós tivemos projetos muito interessantes
e, hoje, esse edital tem 33 projetos selecionados. Uma das
questões prioritárias no Brasil, que é
a hanseníase, volta este ano na nossa ação
de doenças negligenciadas e temos duas ações
muito específicas e voltadas para o desenvolvimento
regional e para a discussão das necessidades específicas
do país.
Cinco estados brasileiros não
tinham instâncias estaduais que fossem capazes de
fazer editais de pesquisa: Acre, Amapá, Rondônia,
Roraima e Tocantins. Nós achávamos, desde
2004, que não era possível fazer um novo castigo
para esses pesquisadores porque ali tem pesquisadores, tem
mestres, tem doutores, pessoas comprometidas com a realidade
local e que querem fazer pesquisa no seu local de origem.
Então, para os pesquisadores desses cinco estados
nós publicamos esse edital diretamente.
E tem o Edital da BR-163, que é
uma chamada nacional para as questões pertinentes
da área de abrangência da BR-163. Acho que
a maioria deve saber que a BR-163 vai do Mato Grosso até
Santarém no Pará. É uma área
que este ano vai receber asfaltamento, que faz parte do
grande projeto nacional do governo para a Amazônia
e nós tínhamos certeza que era necessário
que a saúde fosse a campo e pesquisasse algumas das
questões mais complexas: endemias, serviços,
saúde da mulher e saúde da criança.
Ele também traz uma experiência muito interessante
de fomento porque é feito em duas etapas, obrigando
grupos a trabalharem em conjunto para maximizar seus esforços,
uma vez que o campo de pesquisa é único e
é um campo de pesquisa duro. Não é
simples fazer pesquisa nessa reunião da Amazônia,
que está coberta por problemas de violência
de todo o tipo de alterações e de dificuldades
sociais.
Já falei um pouco da avaliação
do sistema CEP/CONEP da Baixada Santista. Nós tivemos
um edital importante voltado para as questões da
bioética que selecionou 18 projetos. Talvez esse
seja um edital que volte e um edital de assistência
farmacêutica. Esse edital foi tão impactante
para a área técnica que, na semana passada,
foi inaugurada uma coisa que nós todos achávamos
que a área técnica deveria começar
a fazer este ano, talvez, depois de junho. E isso já
foi feito em fevereiro passado. A área técnica
chamou pesquisadores da área de assistência,
que tinham projetos selecionados, chamou os gestores e juntou
pesquisadores e gestores antes da pesquisa começar.
Com isso, maximizou, seguramente, seus resultados.
No ano passado, nós tivemos
quatro grandes chamadas nacionais, formando redes. A primeira
é a que forma uma rede de avaliação
de implantes ortopédicos no Brasil. Esse é
um dos problemas mais graves da nossa assistência,
com grande impacto, não só nas nossas contas,
mas seguramente, no sofrimento dos cidadãos que precisam
de implante, colocam o implante que é para durar
dois anos e, um ano e meio depois, ele quebra. Seguramente,
essa é a nossa mais ousada ação em
rede. De 54 hospitais que concorreram, nós implementamos,
em 17 deles, unidades de pesquisa clínica, com um
investimento de 35 milhões, em parceria com a FINEP
e o MCT. Começamos o maior estudo longitudinal das
Américas. É o maior estudo mesmo porque são
15.000 recrutados no Brasil que vão fazer o diagnóstico
de hipertensão e diabetes, que são duas das
doenças mais prevalentes e com maior impacto no SUS,
além de algumas outras questões muito caras
para nós como saúde da mulher, saúde
mental e alimentação. E temos uma chamada
de bioprodutos que também se repete este ano para
manter um fomento contínuo a essa questão
dos grupos que trabalham com bioprodutos no Brasil.
Duas outras pesquisas iniciaram, depois
de longas e árduas negociações. A Pesquisa
Nacional de Demografia e Saúde no Brasil foi feita,
pela última vez, em 1996. Nos últimos quatro
anos, ela estava rolando no Ministério da Saúde
e não conseguia, de fato, ser contratada. No ano
passado, depois de um grande esforço, nós
conseguimos contratar essa pesquisa. Nós já
tivemos a primeira reunião que foi muito interessante
em São Paulo. Ela foi inteligentemente chamada “Diálogos”,
onde os pesquisadores sentaram do lado dos gestores e discutiram
o passo a passo dessa pesquisa que vai entrevistar 5.000
mulheres, 15.000 mulheres e 5.000 crianças. É
a locomotiva da PNDS no DECIT.
E tem o estudo multicêntrico
para os portadores de hemofilia. É um estudo há
muito reclamado por essa população, que é
de importância fundamental porque o diagnóstico
molecular permite conhecer exatamente o estado do portador.
Em geral, é uma doença diagnosticada na infância
e isso nos permite traçar o melhor tratamento. É
um estudo caro que está sendo feito em parceria com
a SAS.
Chegamos agora em 2006. Eu queria
dizer para vocês que esta é uma grande reunião
consultiva, é um fórum de absoluta democracia,
como disse o Luis. Nós vamos ouvir vocês, vamos
tomar em conta e, saindo daqui, nós vamos passar
três dias trancados, fazendo os editais. É
claro que as linhas vão eleger os temas. O edital
vai ser igualzinho? Na! Existe um trabalho técnico
dos gestores dessa área, do CNPq e FINEP que vai
implicar em fazer com que esse edital tenha a melhor estratégia
possível. São estudos que devem reunir instituições
e o formato vai ser discutido. Isso é só para
vocês saberem que as linhas que nós vamos receber
de vocês amanhã na plenária, são
o insumo principal. Podem sair iguaizinhas e podem necessitar
de adaptações. Podem ser necessárias
adaptações.
Em genética clínica,
nós temos um orçamento previsto de quatro
milhões; para o kit diagnóstico, já
com um foco de doença negligenciada, temos cinco
milhões; para avaliação de tecnologias,
temos um total de dez milhões, sendo cinco milhões
do DECIT e cinco milhões da SAS; e para fármacos,
temos uma parceria com o MCT onde vamos ter um edital de
46 milhões, sendo 23 milhões este ano e 23
milhões no ano que vem. Todos esses outros editais
são de valores menores: envelhecimento populacional
e saúde do idoso, junto com a SAS e o MCT, num edital
de quatro milhões. Esse edital já foi inteiramente
discutido no ano passado e vai ser apresentado na plenária;
temos o edital de população negra com a Secretaria
de Gestão Participativa; de determinantes sociais,
população masculina e pessoas com deficiência,
numa parceria com a SAS; de saúde e ambiente, numa
parceria com a Secretaria de Vigilância em saúde;
gestão do trabalho em saúde e gestão
da educação em saúde, com a SEGETS;
comunicação e informação, com
um edital bancado pelo DECIT; e um edital de saúde
suplementar, solicitado e financiado pela Agência
Nacional de Saúde Suplementar.
Eu fiz muita questão de trazer
esses números, mas eles não são exatos.
Apesar de a gente ainda não ter orçamento,
eu já gastei todo o dinheiro deste ano e estou devendo
10 milhões. Então, nós vamos ter que
fazer algum tipo de ajuste, embora o Moisés diga
que o Ministro vai me dar mais dinheiro. Ele tem que me
dar porque, senão, eu vou ficar devendo. Eu não
deveria estar dizendo isso na frente do CNPq e da FINEP
porque o calote vai ser para eles. Mas enfim, nós
temos programado para este ano um desembolso de 95 milhões
e temos um orçamento de 85 milhões, mas nós
vamos conseguir os outros 10 milhões. O mais importante
é que, pela primeira vez, nós temos uma participação
de quase todas as secretarias no orçamento de pesquisa.
Para nós, isso é tão importante quanto
os 15 milhões que a SAS resolveu investir em pesquisa,
quanto o dinheiro que a SGETES resolveu investir. Isso é
sistemático e institucionaliza, dentro do Ministério
da Saúde a ação de pesquisa, não
como uma ação de um departamento e de uma
secretaria, mas como uma ação ministerial,
uma ação de governo.
Eu não posso deixar de falar
deste programa porque é o programa mais exemplar
da nossa estratégia de descentralização
e fortalecimento do esforço nacional de pesquisa
e da redução de desigualdades. Nós
temos um programa que começa na gestão anterior
e transfere, para as Fundações de Amparo à
Pesquisa, em parceria com o CNPq, recursos para que cada
estado promova um edital. Assim, de 2000 a 2003, nós
temos um financiamento de 148 pesquisas, em 10 estados,
com 52 instituições participantes e um orçamento
de 3,2 milhões. A partir de 2004-2005, entendendo
que esse era um instrumento fundamental, nós ampliamos
o programa e ele passou a ter um orçamento de 21
milhões, sendo 11 milhões do Departamento
de Ciência e Tecnologia e 10 milhões dos estados
que, de uma maneira inédita, tiraram recursos de
ciência e tecnologia para aplicar em pesquisa. Em
mais de 100 instituições, nós temos
financiado 435 pesquisas em 22 estados. Os cinco estados
que não aparecem aqui são aqueles que eu já
citei em que nós fazemos os editais diretamente porque
eles não têm instâncias estaduais de
pesquisa.
Para este ano, se eu gasto o dinheiro
do DECIT mais da conta, a Márcia Mota, que é
a Coordenadora do Programa, cada vez que me traz uma conta,
me engambela. Eram 28 milhões, depois já eram
32 milhões e agora ela me trouxe uma conta que nós
já vamos gastar 40 milhões nesse programa.
É por isso que eu devo. Nós vamos ter 25 instituições
participantes, esperamos apoiar 650 pesquisas e, desses
45 milhões, são 22 milhões nossos e
18 milhões de contrapartida.
Uma outra área que hoje se
reúne para eleger prioridades, e que eu fiz muita
questão de destacar, é a área de avaliação
de tecnologias em saúde. É uma coordenação
nova que nasce após a criação de um
Grupo Permanente de Trabalho no Conselho de Ciência,
Tecnologia e Inovação. Ele é fundamental
para revelar aquilo que nós já sabemos. Nós
temos um passivo imenso em relação aos recursos
aplicados em tecnologia no seu sentido mais amplo - procedimentos,
necessidade de uma tecnologia dura - enfim, um conjunto
de ações que são praticadas pela saúde.
É uma área que vem trabalhando enormemente
e vem fazendo um conjunto de ações. Uma das
ações mais importantes, que já começou
antes do carnaval, foi a construção de uma
política de gestão de tecnologia no SUS. Foi
publicada uma Portaria e o Grupo de Trabalho fez a primeira
reunião. Até ao final de abril, esse documento
deverá ir para consulta pública. Nesse grupo,
vocês vão ter a chance de discutir essa agenda
que, de fato, é uma das agendas mais importantes
para a área de assistência.
Agora, eu vou mostrar para vocês
alguns dados da nossa reflexão sobre o que vimos
fomentando. A Antonia Ângulo coordena a área
de Assessoria de Políticas de Ciência e Tecnologia
dentro do DECIT. Essa área é o fígado
do DECIT, ela tem que metabolizar tudo aquilo que a gente
faz e criticar para que a gente saiba se está cumprindo,
se está cumprindo bem e se, de fato, quando essas
pesquisas ficarem prontas, daqui a dois ou três anos,
elas terão impacto naquilo que a gente deseja, que
é a melhoria da saúde da população.
Nós temos um conjunto de dados construídos
no sistema que nos mostram que nós conseguimos selecionar
e financiar 50% do total dos projetos. Isso é tudo
referente a 2004 porque, os projetos de 2005 ainda não
estão no sistema e não puderam sofrer essa
avaliação desse conjunto de indicadores.
Apesar de que, em 2004, nós
só tivemos essa agenda, apareceram coisas fantásticas.
No caso de doenças transmissíveis, que é
uma das principais agendas desse ano, já eram apontadas
como uma das questões que mais incomoda o gestor
lá na ponta e é parte de quase todas as agendas
estaduais de pesquisa para o SUS. Além disso, começam
a aparecer as questões transversais em todas as outras
agendas. Isso mostra a necessidade de se fazer o exercício
que nós faremos amanhã, cruzando linhas de
pesquisa para potencializar os resultados. Nós temos
um financiamento de pesquisa, surpreendentemente maior na
região nordeste do que na região sudeste.
Esse slide traz a informação que a gente mais
gosta de mostrar: as duas regiões que, normalmente,
no conjunto dos recursos, não recebem nem 2% do fomento
no Brasil, que é o centro-oeste e o norte, conseguiram
quadruplicar o acesso a esses projetos.
Esse é um outro slide que nos
levou a uma grande reflexão no DECIT e, provavelmente,
vai implicar no trabalho de vocês. Nós percebemos
que, pelos projetos descentralizados de pesquisa pelo SUS
e pela vontade que, às vezes, nas oficinas, os gestores
queriam atender a todas as linhas, nós tínhamos
um percentual muito exagerado de pequenos projetos. Eu diria
que essa é a principal questão que nós
precisamos olhar e tentar corrigir. Nós temos praticamente
90% dos projetos até 100.000. Temos projetos até
20.000 e de 20.000 a 50.000. Hoje, nós estamos convencidos
de que projetos desse tamanho devem ficar restritos aos
estados pequenos, que têm pouca experiência
em pesquisa, que têm pesquisadores iniciantes e que,
portanto, o esforço ainda é inicial. Isso
está por regiões e mostra mais claramente
que algumas regiões, como é o caso da região
Nordeste, a imensa maioria dos projetos é de pequenos
cujo impacto será muito menor. Para todo o Brasil,
nós temos 261 projetos apoiados até 20.000;
308 projetos apoiados até 50.000; 120 projetos entre
50.000 e 100.000 e menos de 50 projetos acima de 100.000.
Essa é uma das questões que nós pretendemos
corrigir a partir deste ano.
Esses são os grupos populacionais
atingidos que foram escolhidos nos estudos. Esse indicador
permite que a gente veja a que população o
projeto está se dirigindo. Em relação
às instituições que participam, a imensa
maioria é constituída de universidades e de
instituições de ensino superior.
Aqui nós temos como as pesquisas
estão em relação ao órgão
executor. Novamente, nós caímos nas instituições
públicas federais, relacionadas ou não com
o setor saúde. Uma das nossas perguntas eram em relação
a quanto os serviços de saúde estão
relacionados com as pesquisas que envolvem o seu campo.
Isso mostra um percentual de quase 40%. A gente espera que
ele seja maior, doravante.
Em relação à
natureza da pesquisa, como era de se esperar, embora nós
tenhamos uma recomendação específica
que o edital deve abranger toda a cadeia de conhecimento,
os editais estaduais, principalmente, estão muito
mais voltados à chamada “pesquisa aplicada”, menos
à pesquisa básica e um pouco à pesquisa
instrumental. Em relação ao tipo de pesquisa,
a gente tem uma predominância da chamada “pesquisa
epidemiológica e de ciências sociais”. Em relação
ao que a gente espera da abrangência geográfica,
a maioria dos pesquisadores aponta que essa abrangência
é municipal e estadual. Mas há um dado interessante.
Quando a gente pergunta qual é o impacto da pesquisa,
quando ela estiver pronta e com os seus resultados, 1/3
diz que o impacto será nacional.
Em linhas bem gerais, para ser fiel
ao tempo, e para não cansá-los, esses são
os dados principais que eu queria trazer. Esse é
o panorama das ações do DECIT, de maneira
muito resumida, nos últimos três anos. Nós
vamos estar publicando o nosso Relatório de Gestão,
a partir do mês que vem e, provavelmente, ele chegará
à mão de todos vocês.
Antes do final, embora não
seja usual, eu queria fazer alguns agradecimentos. Primeiro,
eu quero dizer que todas as homenagens que eu recebi na
Mesa, como representante das mulheres, naturalmente, eu
estendo a todas as mulheres presentes e a todos os homens
presentes porque eu tenho certeza que, na medida em que
a vida das mulheres muda nesse planeta, a vida dos homens
também muda. Muda a vida dos nossos filhos e dos
nossos companheiros.
Eu queria fazer um agradecimento à
Diretora Substituta Oficial desse Departamento que virou
Diretora nas últimas duas semanas em que eu estive
fora do país, na maioria das vezes incomunicável,
por estar algumas horas e alguns dias, perdida em aeroportos.
Queria agradecer à Márcia Mota e a toda a
equipe do DECIT, na pessoa dela. Eu queria dizer que esse
é um departamento de gente jovem, gente bonita e
mulheres. O DECIT tem 40 pessoas, sendo apenas seis homens.
É um departamento absolutamente comprometido. Em
45 dias, a partir do momento em que foi tomada essa decisão,
fizemos essa reunião, mesmo sendo janeiro e fevereiro,
mesmo tendo o carnaval no meio, mesmo não conseguindo
despachar todas as passagens. Até ontem, às
23 horas, a equipe ainda trabalhava. E por fim, e mais importante,
queria agradecer à Antonia e a equipe dela que foi
quem concretizou esse seminário. É uma equipe
pequena - Cristina, Juliana, Carla, Renata, Luciana e Jaqueline
- e se não fossem elas, esse seminário não
teria se concretizado. Muito obrigada!”
Antonia Ângulo
Assessora de Políticas
de Ciência e Tecnologia do DECIT
“Eu queria registrar a presença
de nossos dois membros da Mesa de Abertura, o Diretor de
Programas Temáticos e Setoriais, Manoel Barral Netto,
representando o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico
e Tecnológico e a Coordenadora do Convênio
de Cooperação Ministério da Saúde/FINEP,
Maura Pacheco.
Em seguida, convido o Andrés
de Francisco a fazer sua exposição. Andrés
deve fazer a exposição em espanhol, mas, acho
que todos vão entendê-lo. Depois temos um debate“.
Andrés de Francisco
Global Fórum For
Health Research
“Bom dia. Antes de tudo, quero desculpar-me
por falar em espanhol e não em português. Espero
que entendam a minha apresentação. Quero agradecer
aos organizadores deste Grupo de Trabalho por me convidarem,
e ao Fórum Global, para fazer esta apresentação.
Parece-me que as apresentações que a Dra.
Suzanne Serruya fez e, anteriormente, o Secretário,
demonstram o compromisso político que existe neste
país para trabalhar em investigação
e pesquisa em saúde e também para identificar
as prioridades de saúde a nível mundial, a
nível global. No Global Fórum Health Research
, a organização onde eu trabalho, estamos
olhando atentamente o desenvolvimento dos programas no Brasil
que têm muita importância para outros países
em desenvolvimento no hemisfério sul.
No Fórum Mundial de Pesquisa,
nós trabalhamos com o estabelecimento de prioridades
em pesquisa, trabalhamos com fluxos de recursos e estamos
trabalhando também com a Universidade do Rio de Janeiro
e com a FIOCRUZ, buscando financiamento para a pesquisa.
Temos trabalhado com a Suzanne e com a Antonia, em apresentações
anuais que fizemos em vários países em desenvolvimento.
Em relação à
investigação e pesquisa em saúde, creio
que podemos começar dizendo que a pesquisa em saúde
é muito importante, não somente para publicar
documentos em revistas especializadas, mas é importante
para o desenho e implementação de ferramentas
para as intervenções em saúde, políticas
e serviços de saúde. Quero dizer que a pesquisa
é parte essencial de um sistema em saúde e
deve ser a parte da inteligência para fazer esse sistema
funcionar melhor.
Em relação aos elementos
da pesquisa, há diferentes tipos de pesquisa: (1)
a pesquisa biomédica, relacionada a remédios,
vacinas, diagnósticos e aplicações.
Há muitos trabalhos sobre pesquisa biomédica
no Brasil; (2) pesquisa das ciências sociais e do
comportamento, que busca atividades como eqüidade,
determinantes sociais e fatores de risco; (3) a pesquisa
em políticas e sistemas de saúde, que busca
o que nós chamamos em inglês de scaling
up, ou adaptação de programas a grandes
grupos da população, financiamento, demanda
de serviços de saúde e qualidade; (4) a pesquisa
operacional em recursos humanos, gestão e acesso.
Muitas vezes, as pessoas falam em pesquisa, pensando somente
em vacinas e remédios. Mas realmente, a pesquisa
vai mais além, atingindo grupos maiores.
A priorização da pesquisa
pode ser feita de uma maneira sistemática, usando
ferramentas desenhadas para esse propósito. A apresentação
que eu vou fazer está focada em algumas dessas ferramentas
e o que nós queremos é dar a vocês exemplos
de situações referentes a alguns programas
internacionais, nos quais, temos utilizado ferramentas para
ajudar na priorização da pesquisa. Estas ferramentas
utilizam informações disponíveis neste
momento e nos ajudam a identificar lacunas do conhecimento
e a determinar áreas de pesquisa. É importante
ressaltar que essas ferramentas podem somente ajudar no
sistema de definição de prioridades e não
definir as prioridades por meio dessas ferramentas.
Temos os seguintes elementos de priorização
da pesquisa. Primeiro, o processo para fazer a pesquisa.
Dentro desse processo, teremos os atores, discussões
e debates, quer por meio eletrônico, quer presenciais.
A apresentação da Suzanne demonstrou como
fizemos isso aqui no Brasil, desde o ano 2000. Em segundo
lugar, temos o método e as ferramentas utilizadas,
que vamos apresentar mais na frente, utilizando a informação
disponível para identificação das lacunas.
O terceiro e último elemento são os valores
do sistema. São esses valores que definem as prioridades.
Temos o valor de eqüidade. Nesse sentido, a contribuição
mais importante que pode dar a priorização
da pesquisa é continuar buscando eqüidade em
saúde, igualdade de acesso e a maneira de incorporarmos
a questão do gênero como uma das prioridades
em pesquisa.
Este é um exemplo de análise
de um problema para a definição de necessidades
de pesquisa. É um exemplo de mortalidade materna.
Neste gráfico, temos a cobertura da população
e, neste lado, demonstramos a eficiência das intervenções
para a redução da mortalidade materna. Vemos
que já há algumas intervenções
que são conhecidas e que podem reduzir a mortalidade
materna. Por exemplo, o tratamento de eclampsia e hipertensão
durante a gravidez. Entretanto, algumas dessas intervenções
ainda não são conhecidas e seria importante
serem pesquisadas para que possamos desenvolver as ferramentas
necessárias. Deste outro lado, temos a cobertura
da população. Se temos uma cobertura baixa,
a maioria das pessoas envolvidas nessa pesquisa vão
estar sendo beneficiadas por essa intervenção.
Mas, na medida em que aumentamos a cobertura, necessitamos
de uma melhor eficiência do sistema para que possa
englobar todas essas pessoas. Mais na frente se quisermos
aumentar essa cobertura até 100%, muitas vezes, é
difícil abranger todos os serviços e, por
conta do custo elevado, é impossível ofertar
todos os serviços a toda a população.
V emos que a pesquisa ajuda a melhorar
o programa de saúde. Se quisermos aumentar a cobertura
e torná-la mais eficiente, as pesquisas dos sistemas
e políticas de saúde nos ajudam a aumentar
a cobertura, identificando alguns dos problemas. Por exemplo,
a questão de recursos humanos e de encaminhamento
de pacientes aos hospitais. Além disso, podemos desenvolver
pesquisas para incrementar a eficácia e reduzir o
custo desses serviços numa cobertura mais alta. Finalmente,
a pesquisa pode nos ajudar também a identificar novas
intervenções dentro dos serviços de
saúde.
A Suzanne falou dos cinco passos de
priorização. Nós pensamos que isso
é algo que pode começar a direcionar a nossa
ação:
A magnitude do problema.
Temos que definir o problema, verificar qual é a
carga da enfermidade, qual é a mortalidade, mas,
o problema pode ser também uma deficiência
ou iniqüidade. Então, o mais essencial é
a definição do problema.
Fatores de Risco. Temos que identificar
quais são as razões pelas quais o problema
persiste. Já sabemos os resultados, sabemos como
diminuir a mortalidade ou a iniqüidade.
O conhecimento atual.
Basicamente, verificamos o que sabemos, quanto podemos intervir
e qual é o estado do conhecimento, neste momento,
para abordar o problema.
O impacto da pesquisa. O que queremos
verificar aqui é que promessas trazem essa pesquisa
no sentido de melhorar o serviço de saúde,
o diagnóstico de uma enfermidade, como pode baixar
o preço dos remédios ou como pode melhorar
a eqüidade de algum programa de saúde.
O fluxo de recursos.
Temos que verificar quem está investindo nessa pesquisa,
quem está disponibilizando fundos para essa pesquisa
e se os investimentos para a pesquisa estão relacionados
a enfermidades ou fatores de risco. No Fórum, nós
estamos falando de uma brecha 1090 porque acreditamos que
os fluxos de recursos para a pesquisa de problemas que existem
nos países subdesenvolvidos são muito baixos
em relação à magnitude do problema.
É isso que chamamos de “Brecha 1090” que faz referência
ao fato de que necessitamos mais e melhor financiamento
e priorização em pesquisa para podermos enfrentar
o problema de saúde nos nossos países. Creio
que este seminário é parte do processo de
correção da “Brecha 1090” porque ajuda a melhor
identificar as prioridades em saúde.
Estes cinco passos fazem parte do
que chamamos de “Matriz Combinada”, que é uma das
ferramentas que foi utilizada em vários programas.
Vou dar alguns dos exemplos que foram usados no passado.
Aqui temos os cinco passos que acabo de mencionar. Além
disso, sabemos que saúde tem muito a ver com os determinantes
ao nível do indivíduo, da família,
da comunidade. Os ministérios e os sistemas de saúde
têm muita relevância, bem como, alguns setores
como educação, transporte, ciência e
tecnologia. Temos ainda as políticas do governo central
e a macro-política. Se os identificamos como os atores
que ajudam a definir saúde e utilizamos estes quatro
elementos e os colocamos nesta tabela, obtemos o que chamamos
de “Matriz Combinada”, que é um método prático
para organizar informação e identificar perguntas
da pesquisa. Isso foi utilizado em alguns programas no passado
e, basicamente, o que faz é tomar os exemplos dos
cinco passos e os atores e fatores que eles determinam,
ao nível da saúde, para tentar entender um
pouco como identificar algumas dessas prioridades.
O que é a “Matriz Combinada?”
É uma ferramenta para ordenar informações
e apresentá-las de uma forma sistemática.
É uma base para o diálogo das brechas de informação
e de conhecimento e para a identificação de
perguntas essenciais. É uma base para a discussão
sistemática de prioridades porque não podemos
identificar prioridades sem que haja discussões entre
os atores que precisam fazer parte desta decisão.
É uma ferramenta que facilita o planejamento dos
passos seguintes para estabelecer os projetos de pesquisa.
Suzanne estava falando como, depois que são definidas
as prioridades, precisamos fazer os editais para os projetos.
O que não é
a “Matriz Combinada?” Muitas vezes, nós
temos uma ferramenta e pensamos que temos que aplicar somente
essa ferramenta. A “Matriz Combinada” não é
uma caixa mágica, não é um lugar onde
se colocam as informações e recebemos as prioridades.
Não define os valores do sistema que deve ser utilizado
para a definição de prioridades. Por exemplo,
há alguns sistemas em que se afirma: “Meu sistema
é econômico. O que me importa é tratar
o maior número de pessoas ao menor custo”. Há
outros sistemas em que o que importa é a eqüidade,
o que importa é que as mulheres têm os mesmos
direitos que os homens, que a população negra
tenha os mesmos direitos que a população branca.
Isso se define apenas através do sistema. A “Matriz
Combinada” não define valores. Em terceiro lugar,
não é eficaz sem o processo de discussão
que define as listas de prioridades. O processo é
importante. A ferramenta apenas ajuda.
Já aplicamos a “Matriz Combinada”
em várias situações nacionais e internacionais.
Vou a dar alguns exemplos. Por exemplo, no caso de enfermidades
tropicais, trabalhamos com o Programa de Enfermidades Tropicais
( Tropical Disease Project ) da Organização
Mundial da Saúde, em Genebra, que estabeleceu a definição
de prioridades. O que fizemos foi utilizar a “Matriz Combinada”,
em certas enfermidades com as quais eles estavam trabalhando.
Foi um projeto bastante amplo, mas que, ao final, definiu
certas prioridades em pesquisa para este programa que tem
implicações a nível global. Também
trabalhamos com saúde mental, especificamente, com
prioridades para a epilepsia, no Programa de Saúde
Mental da Organização Mundial de Saúde.
Além disso, trabalhamos com doenças cardiovasculares,
com uma Fundação da Índia que faz pesquisa
em doenças cardiovasculares.
Temos aplicado a “Matriz Combinada”
em fatores de risco, em poluição intra-domiciliar
na África, no Quênia e também em relação
à iniqüidade de gênero, na Índia.
Também utilizamos esta ferramenta na Índia,
Paquistão, Quênia e Colômbia, em programas
do governo. Eles quiseram utilizar essa ferramenta, com
vários graus de interesse, dentro de seus programas
de priorização em saúde. Penso que
seria interessante examinar alguns desses exemplos para
verificar como utilizamos essa Matriz Combinada. Isso é
apenas para mostrar-lhes como algumas dessas ferramentas
podem ajudar no debate e na discussão e identificação
de prioridades.
O Programa de Epilepsia, que fizemos
juntamente com a Organização Mundial de Saúde,
foi basicamente no sentido de examinar a carga da doença
e as causas da Epilepsia. Basicamente, colocamos a informação
dentro da “Matriz Combinada”. No caso da Epilepsia, havíamos
calculado uma carga da enfermidade no nível global
de 0,5% e começamos a examinar as cargas que estão
em branco. Verificamos que a carga da enfermidade é
a mesma para todos os atores e fatores. A partir daí,
examinamos as razões pelas quais a epilepsia persiste,
em nível do indivíduo, família ou comunidade.
Eles falaram de infecções, de asfixia, de
dano cerebral, lesões na cabeça, exposição
a substâncias tóxicas, predisposições
genéticas. Identificamos os casos em que temos informações
disponíveis e em que áreas não existem
informações dentro do programa internacional.
A partir daí, começaram a identificar as lacunas
de informação e, eventualmente, acabaram por
fazer parte de projetos de pesquisa.
No nível do Ministério
da Saúde, os resultados nos demonstraram, como sendo
algumas das causas principais, a atenção pré-natal,
problemas no parto, ou seja, fatores em que o sistema de
saúde tem algo diretamente a ver com o controle,
tratamento, manejo e prevenção da epilepsia.
No nível dos setores não exclusivos da saúde,
entre as razões pelas quais a epilepsia persiste,
temos: falta de informação nas escolas, falta
de programas específicos em locais onde há
agentes tóxicos, falta de avaliação
psico-social e vocacional. Em nível de governo central
e macropolíticas, foram identificas as seguintes
causas: falta de compromisso político para lidar
com a epilepsia, legislação discriminatória
e falta de medidas e legislação para prevenir
acidentes de trabalho ou de trânsito. Assim, começamos
a discussão sobre as prioridades. Além disso,
em relação àqueles fluxos de recursos,
examinados que dinheiro se havia investido nessa área
de pesquisa.
O segundo exemplo é sobre paludismo
que fez parte do Programa TDR. Há alguns dados básicos
do peso global dessa enfermidade e do percentual de crianças
que morrem na África devido ao paludismo. O que vamos
a fazer aqui é, rapidamente, examinar a carga da
enfermidade, verificando, não as razões pelas
quais a doença existe, mas sim, o nível de
conhecimento atual focando os diferentes níveis.
No nível do indivíduo teríamos: prevenção
da infecção, prevenção do desenvolvimento
da doença, quimio-profilaxia. No nível do
Ministério da Saúde, teríamos: desenvolvimento
de políticas nacionais e recursos humanos. Neste
momento, um dos problemas mais importantes na África
é justamente a falta de recursos humanos para controlar
o paludismo, no sentido do diagnóstico precoce, por
exemplo. No nível de setores não-exclusivos,
teríamos: controle de vetores, manejo ambiental e
outros. Além disso, é importantíssimo
o compromisso político para o efetivo controle do
paludismo, que não existe em muitos países
africanos, bem como, políticas que facilitem o desenvolvimento
do controle das enfermidades.
O último exemplo não
é de uma enfermidade e sim de um fator de risco que
é oriundo de um determinante social. Esse determinante
social é basicamente a pobreza e o fator de risco
é a contaminação intradomiciliar. Por
exemplo, em muitos países, isso está ligado
ao fato de as pessoas cozinharem seus alimentos com lenha,
queimando madeira e outros produtos. Isso pode ser traduzido
em certos parâmetros e afeta predominantemente mulheres
e crianças. Rapidamente, vamos examinar as razões
pelas quais o problema persiste. No nível do indivíduo,
um dos fatores mais importantes de contaminação
intradomiciliar é a pobreza, falta de atenção,
preferências culturais, acesso a combustíveis
mais limpos. No nível do Ministério da Saúde,
colaboração inadequada. Muitas vezes, as pessoas
que trabalham em saúde dizem: “Eu trabalho com os
hospitais, com as regionais, mas não tenho nada a
ver com outros setores”. Alguns desses fatores de risco
são: falta de atenção, baixa prioridade
como problema de saúde e o manejo de sistemas de
saúde, principalmente, no manejo de casos de crianças
com pneumonia. Além disso, há a falta de acessos
alternativos a micro-crédito e organizações
sociais. Estamos envolvendo setores que não fazem
parte do Ministério de Saúde. Finalmente,
ao nível do governo central, destacaríamos
a falta de compromisso político e políticas
específicas em relação a necessidades
energéticas intradomiciliares.
O que o programa está fazendo
é identificar o problema de contaminação
intradomiciliar e avançar mais no campo biomédico,
nas áreas das ciências sociais, detectando
como podemos identificar as lacunas nas pesquisas.
Para concluir o que eu penso para
este grupo de trabalho, como começamos a discutir
a possibilidade de fazer parte deste processo, parece que
é muito importante termos clara a definição
do problema. Esse é um processo que começou
no ano 2000 e já discutimos bastante a definição
do problema, mas, parece-me importante que esta questão
seja revisitada. Em segundo lugar, temos que identificar
como o problema se manifesta. Em alguns casos, isso pode
ser detectado pelas iniqüidades, pela falta de atenção
e a maneira como o problema se manifesta. Em terceiro lugar,
temos que identificar quais são os valores para o
sistema, o que nos interessa. Estamos interessados em eqüidade,
em crescimento econômico, igualdade de gênero?
Tudo isso nos interessa, mas, temos que ter uma definição
dos valores. Além disso, temos que verificar o uso
da informação existente, ou seja, como utilizamos
a informação que existe para que a pesquisa
que fazemos seja importante e relevante. Não é
duplicando o que já foi feito em outros locais, mas
sim, utilizar o conhecimento oriundo de outros países
e outras regiões, especialmente países em
desenvolvimento. Um outro ponto importante é a identificação
das lacunas de conhecimento. Eu acredito que é aqui
que a pesquisa pode ter um insumo muito importante e, eventualmente,
um impacto. É também fundamental a definição
dos projetos de pesquisa, como a Suzanne explicou anteriormente
e, finalmente, a melhoria dos programas de saúde.
Creio que todos os esforços devem ser focados nesse
sentido. É por isso que a pesquisa em saúde
tem que estar muito ligada ao sistema de saúde. De
alguma maneira, temos que trabalhar no sentido da melhoria
dos programas de saúde porque a pesquisa de saúde
não termina senão no momento em que as pessoas
são beneficiadas pelos resultados dessas pesquisas
e não apenas quando publicamos algo, quando fabricamos
um remédio. No momento em que a população
é beneficiada pelos resultados de uma determinada
pesquisa é quando a podemos dar por concluída.
Nesse sentido, é muito interessante ver o exemplo
do Brasil, que foi apresentado esta manhã, como o
sistema foi sofisticado para produzir insumos e inputs ao
programa de saúde. Muito obrigado.”
Antonia Ângulo
Assessora de Políticas
de Ciência e Tecnologia do DECIT:
“Gracias, Andrés. Agora, vamos
começar o debate. Eu queria levantar algumas questões
enquanto vocês preparam suas perguntas. Acho que a
Suzanne mostrou a trajetória do Departamento de Ciência
e Tecnologia nos últimos três anos, demonstrando,
com alguns resultados, toda a complexidade da definição
de prioridades. Há alguns dados, como por exemplo,
a faixa de recursos, a distribuição regional
desses recursos e o tipo de pesquisas que foram financiadas,
mas acho que é necessário também aprofundar
qual será o impacto dessas pesquisas. A gente poderia
pensar qual o impacto que a grande maioria das pesquisas
financiadas, com menos de R$ 50.000,00, poderia provocar
para o sistema como um todo ou para os próprios serviços
de saúde. A princípio, não poderíamos
responder porque não são necessariamente pesquisas
envolvendo um maior aporte de recursos que trariam um impacto
maior. Muitos desses pequenos investimentos têm um
impacto muito significativo.
Quando nós juntamos essa informação
de faixa de recursos com os resultados esperados das pesquisas,
provavelmente veremos que os benefícios para as populações
locais envolvidas serão maiores.Uma segunda questão,
que se pode apontar como um desafio, são as metodologias
para enfrentar problemas que não são definidos
como problemas de saúde, ou de agravos, ou seja,
problemas que estão relacionados às questões
de saúde. Nós vamos ter pelo menos três
Grupos de Trabalho com esse desafio: comunicação
e informação em saúde, gestão
de trabalho em saúde e gestão da educação
em saúde. Embora tenhamos sub-agendas que definam
prioridades, a questão é como poderemos aprimorar
esse exercício da definição de prioridades
e decidir o que deveríamos financiar em 2006.
Eu convido vocês a fazerem também
suas reflexões. A Suzanne e Andrés estão
aqui para debater com vocês.”
Marise Ramos
Escola Politécnica
de Saúde Joaquim Venâncio da Fundação
Oswaldo Cruz:
“Bom dia a todos e a todas. Eu quero
louvar, com muita satisfação, toda essa iniciativa.
Eu acho que esta parte da manhã nos mostra a riqueza
e o avanço político dessa temática
no campo das políticas da saúde e da ciência
e tecnologia. De forma mais específica, queria saudar
a escolha das temáticas a que a Antonia se referiu
há pouco, principalmente o fato de a gestão
da educação e a gestão do trabalho
serem inseridas formalmente como áreas temáticas
para a pesquisa, seu fomento e financiamento. Eu diria que,
do ponto de vista da luta dos educadores e na especificidade
do que é a educação no campo da formação
de trabalhadores de saúde, esse é um marco
relevante desde a VIII Conferência Nacional de Saúde.
De forma mais específica, a
minha questão é que, quando nós tomamos
a gestão da educação, tanto temos a
dimensão dos usuários do serviço de
saúde, quanto dos trabalhadores. Exatamente na perspectiva
dos trabalhadores do serviço de saúde, quando
nós vemos a sub-agenda previamente definida, nós
vamos encontrar a gestão da educação
e do trabalho em definido. Mas agora, são dois campos
temáticos e, portanto, dois subgrupos diferenciados
- um para a educação e outro para a saúde.
Não há dúvidas de que, quando enfrentarmos
a discussão sobre a educação dos trabalhadores
em saúde, não há como pensar a gestão
da educação sem implicações
na gestão do trabalho e vice-versa. Então,
eu perguntaria, do ponto de vista metodológico, tanto
nas discussões desses dois dias, especialmente na
plenária, quando vamos conhecer as prioridades definidas
e depois, na formulação dos editais, como
se prevê a abordagem e o tratamento dessas interseções,
particularmente, em relação à gestão
da educação e do trabalho em saúde,
do ponto de vista das implicações para os
trabalhadores.
A segunda questão diz respeito
à Matriz Combinada e também se relaciona com
o último questionamento da Antonia. Eu estava observando
que, na linha horizontal, quando aparecem os serviços
não-exclusivos de saúde e também as
macro-políticas, no caso da gestão da educação
e da gestão do trabalho em saúde, isso apareceria
como serviços não-exclusivos para as outras
dimensões específicas da saúde. Mas,
para a pesquisa em educação e trabalho, eles
se constituem como objetos em si. Então, como pensar,
do ponto de vista da Matriz Combinada, a sua utilização
para a questão da educação e do trabalho
em saúde, nesse duplo estatuto de não serem
serviços exclusivo da saúde, mas, por outro
lado, serem também áreas de conhecimento.
Obrigado.”
Márcia Mota
DECIT
“Eu tenho uma pergunta para o Andrés.
Nós estamos utilizando nos estados o material do
Fórum Global, que nós traduzimos, ou seja,
os cinco passos para a definição de prioridades,
para que possamos estar desenvolvendo o PPSUS. Só
que nós estamos desenvolvendo a metodologia dos cinco
passos, do Comitê Ad Hoc , porque não
haveria tempo suficiente agora, em função
da exigüidade de prazo que nós temos para lançar
os editais, de utilizar a CAM. Mas, eu tenho uma dúvida
em relação à CAM porque ela é
muito mais voltada para doenças e agravos. Muitas
prioridades de pesquisa levantadas nos estados e até
nossos temas aqui hoje, não são relativos
a doenças e agravos. São questões afetas
à saúde, porém, não são
agravos específicos.
Eu queria saber se, no Fórum
Global, vocês estão pensando no desenvolvimento
de uma metodologia voltada para questões afetas à
área de saúde ou se vocês estão
pensando em adequar a CAM a esse tipo de abordagem.”
Maria do Carmo Leal
FIOCRUZ
“Eu queria também parabenizar
a Suzanne porque eu até fico emocionada em ver o
crescimento do DECIT em tão pouco tempo. É
uma coisa que orgulha todo mundo que assistiu a apresentação
aqui hoje. E também queria parabenizar o Andrés
pela clareza e objetividade de sua apresentação.
Eu acho que isso vai nos ajudar na discussão das
prioridades aqui hoje. A minha pergunta é dirigida
aos dois.
Uma coisa que me preocupa muito é
como o DECIT está se estruturando para aplicar o
conhecimento que advém das investigações
que estão sendo financiadas para incorporar este
conhecimento na definição de políticas
públicas do país, ou na redefinição
de programas de governo. Nós vimos que a maioria
das pesquisas tem esse caráter de serem aplicadas
e têm mesmo esse objetivo de estar olhando as coisas
dessa maneira. Eu acho que esse é um grande desafio.
Acho que não é fácil, mas, precisamos
nos preparar para isso. Talvez vocês já estejam
com alguma coisa pensada e até já trabalhando
nessa frente.
Eu queria saber do Andrés como
é que tem sido a experiência dele nesse campo,
considerando que ele já visitou vários países,
eu gostaria que ele nos dissesse como é que isso
se passou nesses países e se ele pode nos ajudar
a pensar isso para o nosso país, tendo em vista a
quantidade de conhecimento que vai ser gerado com as pesquisas
que estão sendo financiadas.”
Antonia Ângulo
Assessora de Políticas
de Ciência e Tecnologia do DECIT
“Minha idéia era que fizéssemos
rodadas de perguntas. Neste momento, encerramos a primeira
rodada e os palestrantes vão fazer suas intervenções.”
Andrés de Francisco
Diretor-Executivo do Global
Forum for Health Research:
“Muito obrigado pelas perguntas. Eu
espero ter entendido tudo o que foi perguntado. Antes de
tudo, quero dizer que a minha apresentação
foi no sentido de estimular algumas dessas questões,
mas, neste grupo de trabalho, não vamos aplicar a
Matriz Combinada, ou os cinco passos, a todos os diferentes
elementos. Eu quero que isso fique bem claro porque não
temos tempo suficiente nem é o objetivo deste grupo
de fazê-lo. O que queremos é simplesmente fazermos
uma apresentação para que vocês comecem
a pensar na priorização da pesquisa em relação
às diferentes temáticas que se explicam muito
bem com as experiências de utilização
da Matriz Combinada, em outros exemplos.
Quanto à questão de
educação e trabalho, se entendi a pergunta,
parece-me que trabalho e educação são
parte de pesquisa em saúde e que a pesquisa também
é parte do trabalho e educação. Então,
acho que seria muito interessante, por exemplo, aplicar
a Matriz Combinada à educação, num
determinado grupo da população, verificando
quais seriam as brechas na pesquisa em educação
que poderiam ter alguma implicação para a
saúde. Creio que essa poderia ser uma boa maneira
de utilizar essa pesquisa.
Em relação à
pergunta da Márcia, relativa a enfermidades e agravos,
é verdade que esta metodologia tem sido bastante
utilizada para enfermidades e agravos e esta é uma
das formas mais fáceis de utilizá-la. Em relação
à gestão em educação, acho que
já respondi a essa pergunta. Entretanto, quanto a
grupos da população, creio que não
se pode aplicar nenhuma destas ferramentas se não
se tem formação básica do que está
sucedendo com a população que vai ser estudada,
quer seja através de informações epidemiológicas
ou de ciências sociais. Por exemplo, informações
sobre a situação da população
negra. Se não dispusermos de alguma informação
para começar a trabalhar, acho que é impossível
fixar prioridades para a investigação.
Em relação a como aproximar
os resultados da pesquisa, digo que temos alguma experiência
relativa ao uso da informação e creio que
o fator mais importante é o envolvimento dos que
policy makers, ou seja, os responsáveis
pelo estabelecimento das políticas, nas discussões
de prioridades para a pesquisa. Geralmente, quando temos
apenas cientistas definindo as prioridades, os gestores
e as pessoas que estão implementando essas políticas
não recebem essas informações com agrado
porque não foram envolvidos no processo. Nossa experiência
é que, se os que estão tomando as decisões
no nível político estão envolvidos
nas discussões, por exemplo, como no Programa das
Doenças Tropicais da OMS ( Tropical Diseases
Research ) eles se dão conta de que é
muito difícil fixar prioridades. Se eles tomarem
parte da discussão e dos debates não ficam
alheios aos resultados porque esses resultados também
são parte do que eles pensam. Desta maneira, na nossa
experiência, foi mais fácil utilizar os resultados
para as políticas de saúde e financiamento
dos projetos de pesquisa.”
Suzanne Serruya
Diretora do DECIT
“A Márcia vai responder sobre
a gestão do trabalho em educação e
saúde. Ela é dessa área e foi quem
trabalhou com as áreas técnicas em relação
a esse tema. Ela vai recuperar a memória dessa discussão.
De fato, o DECIT vem num crescendo.
Como eu coloquei, essa institucionalização
é fundamental para uma política nova no Ministério
da Saúde. A gente sabe que os governos mudam e, para
que as políticas não sejam mudadas, elas precisam
estar legitimadas e, mais do que isso, reconhecidas como
de fato políticas importantes para o setor. Nós
temos praticamente um ano de discussão sobre a questão
da avaliação e acompanhamento de projetos.
Eu mostrei alguns resultados que a Antonia e a equipe dela
montaram na Assessoria. Agora, deve haver um upgrade
profissional e nós queremos torná-lo
um conjunto de informações disponíveis
para todo o controle social na nossa página. Ele
começa com a preocupação do que é
que nós vamos fazer com o resultado dessas pesquisas.
Nós já temos pesquisas com resultados.
Quando nós chegamos no DECIT,
em 2003, existiam realmente poucos projetos financiados.
Alguns desses projetos eram justamente projetos do PPSUS
nos estados. Nesse caso, a dificuldade dobrava porque nós
tínhamos uma outra instância entre o DECIT,
o pesquisador e a área da Secretaria de Saúde.
Quando nós reformatamos o programa e passamos as
quatro instâncias existentes hoje - DECIT, CNPq, Secretaria
Estadual de Saúde e Fundação de Amparo
à Pesquisa - o primeiro momento foi de avaliação
do estado da arte dos projetos. Pessoalmente, eu acompanhei
isso porque eu era a Coordenadora de Desenvolvimento Institucional
naquele momento. Nos sete estados que tinham projetos selecionados
nós estivemos conversando com pesquisadores. Já
naquele momento, o nosso grande trunfo foi que quem participou
das reuniões de avaliação foram as
áreas técnicas das Secretarias Estaduais de
Saúde. Esse é o nosso primeiro pressuposto
na avaliação e acompanhamento dos projetos.
Do ponto de vista operacional, daquilo
que é físico-financeiro, eu poderia dizer
que o CNPq fará e a FINEP fará. A prestação
de contas de cada pessoa que receber um financiamento do
Departamento de Ciência e Tecnologia será feita,
na sua medida mais operacional, da maneira como vem sendo
conduzida pelas duas agências, naturalmente, com a
nossa participação e coordenação
nesse esforço. Mas, mais importante que isso é
termos um olhar qualitativo. É exatamente o que foi
perguntado aqui: O que é que nós vamos fazer
com esses resultados? De que maneira nós vamos trazê-los
para os gestores estaduais e municipais? É nesse
sentido que nós vimos discutindo uma série
de ferramentas. Uma delas começa no momento em que
o projeto é aprovado. A Antonia já pensou
num questionário muito pequeno, com quatro ou cinco
perguntas, que o pesquisador responde como se falasse com
o gestor, dizendo o que é o projeto, para que serve
e para que pode ser recomendado pelo gestor.
Nós tínhamos uma primeira
preocupação, que tem tudo a ver com o que
vai ser discutido aqui hoje, no sentido de que, aquilo que
é ciência pudesse ser entendido pelo gestor.
Aquilo que é pesquisa pode ser traduzida por controle
social e pelos usuários, honrando a nossa tradição
no SUS de ter informação disponível
e digerível para todas as pessoas.
Além disso, temos outras iniciativas.
As áreas técnicas reconhecem que estão,
pela primeira vez, com um elemento novo que devem passar
a considerar no desenho das suas políticas, como
é o caso da área técnica de assistência
farmacêutica. Elas pegam o edital, vêem que
pesquisas lhe interessam e chamam os pesquisadores. Por
exemplo, nós temos um esforço nacional de
pesquisa em oncologia, que é único neste país,
com quase sete milhões investidos em 83 pesquisas
da maior relevância. Esse pessoal tem que sentar junto
desde o início - gestores, pesquisadores, representantes
dos diferentes grupos - liderados pela instância nacional
que cuida da política de câncer no Brasil,
que é o INCA.
Eu acho que o DECIT foi amadurecendo
as suas etapas, na definição de prioridades.
Nós fomos organizando e conseguindo achar a melhor
maneira de implementação de cada etapa. Na
questão da avaliação, nós já
temos alguns exemplos bem sucedidos, mas, ainda é
um desafio. Há menos de um mês, nós
fizemos uma reunião com o CNPq porque tem uma diferença
fundamental. Os projetos que nós financiamos através
da FINEP são projetos grandes. Então, a avaliação
é in loco, com coordenador, avaliador convidado ad
hoc etc. No caso do CNPq não dá para fazer
isso porque são mais de mil projetos em 22 editais.
Então, nós vamos ter que usar instrumentos
mais tradicionais, como relatórios, questionários,
seminários presenciais de avaliação.
Por exemplo, em 2003, nós financiamos 39 projetos
em conjunto em relação à dengue. Já
fizemos uma avaliação presencial desses projetos
e, a partir daí, já traçamos uma série
de recomendações para os coordenadores do
programa. Eu tenho dito que essa é a nossa tarefa
mais importante. Não terá valido o esforço
de conseguir recursos, de publicar editais, se o resultado
dessas pesquisas não chegarem às mãos
dos tomadores de decisão na área técnica.
Não adianta dar prêmio para uma nova escala
de altura uterina, se a área técnica da mulher
não incorporar essa escala, não trocar o cartão
de três milhões de nascidos vivos por ano,
não conseguir implementar aquilo que a pesquisa mostrou.
Essa é a ponte do nosso trabalho e acho que esse
é o nosso maior desafio para 2006.
Este ano, ainda sem data definida,
nós vamos fazer uma reunião chamada DECIT+2
porque nós estamos há dois anos da última
conferência e a dois anos da próxima. Então,
nós achamos que é muito importante fazer esse
balanço do que fizemos, já com resultados,
quantos projetos financiamos, quem são esses projetos
etc. Nós ainda não definimos a data, mas deve
ser em outubro ou novembro. A essa altura, nós esperamos
devolver esse conjunto das primeiras avaliações.”
Márcia Mota
DECIT
“De fato, os temas “gestão
da educação” e “gestão do trabalho”
têm questões comuns. Existem também
questões muito importantes e muito específicas,
como a questão da precarização da força
de trabalho, a forte concentração de profissionais,
regionalmente falando, a questão da formação
profissional na área da saúde, as capacitações
etc.
Quando nós resolvemos separar
esses editais foi para garantir que questões importantes
fossem privilegiadas, enquanto temas de pesquisa. Se eu
fizesse um edital único, eu poderia correr o risco
de uma área abafar a outra, até porque tem
um apelo maior, é mais antiga, a discussão
já está mais consolidada etc. Na hora em que
eu separo, eu garanto que temas importantes serão
privilegiados em ambas as áreas. Inclusive, nós
tivemos essa discussão com o Secretário de
Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
do Ministério da Saúde, que entende a necessidade
de que essas duas áreas sejam separadas. Inclusive,
estão separadas no Ministério da Saúde.
Hoje, eu tenho um Departamento da Gestão da Educação
em Saúde e um Departamento para a Gestão do
Trabalho que têm temas muito específicos ligados
à sua área. Então, a intenção
da separação dos dois editais foi exatamente
essa. Mas, nada impede que esses dois grupos conversem.
Inclusive, eu acho que é mais rico que essa discussão
saia desses dois grupos. Mas, ao final, para que a gente
não esteja repetindo temas e linhas de pesquisa desses
dois grupos, na impede que esses dois grupos conversem durante
esses dois dias.”
Antonia Ângulo
Assessora de Políticas
de Ciência e Tecnologia do DECIT:
“Tem uma pergunta que foi formulada
por escrito e eu vou ler: ´Se ampliaria e aperfeiçoaria
o conjunto de critérios para estabelecer prioridades
à inclusão de itens relacionados com o potencial
da pesquisa para a inovação tecnológica
e incorporação de novas tecnologias para pesquisas
e serviços de saúde?`. A pergunta é
do Eduardo Mota. Em seguida, passo a palavra para o Júlio
e à Margareth depois.”
Júlio Muller
Conselho Nacional de Secretários
Estaduais de Saúde:
“Eu tenho uma pergunta e uma preocupação.
A pergunta é referente aos temas prioritários
que foram lançados em 2004 e 2005. Eu queria saber
como é que está sendo pensada a continuidade
do apoio e dos novos editais para a continuidade desse processo.
Eu estou colocando isso porque o esforço de abarcar
todo o campo de atividades é extremamente importante,
mas, tão importante quanto é dar continuidade
para um processo que nós iniciamos. Então,
eu gostaria de saber como é que isso está
sendo pensado e como é que vai ser implementado pelo
Ministério.
A outra questão é uma
preocupação. Eu achei muito interessante quando
foi feita a avaliação e se mostrou a importância
de novos centros e novas áreas do país em
que se está fazendo pesquisa, como o norte e nordeste.
Ao mesmo tempo, há uma coincidência com as
pesquisas de pequeno valor desenvolvidas nessas áreas.
Quando fazemos o levantamento das pesquisas de pequeno valor,
vocês vão ver que elas estão distribuídas
nessas áreas mais novas e mais recentes. Essa é
a minha preocupação. Quando se fala da1090,
e eu sou gestor e sei que você tem que concentrar
recursos em cima dos nós, dos problemas, como devemos
trabalhar para que a gente não impeça o desenvolvimento
dessas novas áreas de pesquisa, desses novos centros,
porque, em geral, trabalham com pesquisas de pequenos valores.
Há ainda uma outra clivagem
nessa questão. A gente sabe que determinadas pesquisas
têm uma necessidade maior de investimentos de recursos.
Por exemplo, as pesquisas da área biomédica,
da área clínica. Nós sabemos que são
pesquisas mais custosas do que, por exemplo, as pesquisas
na área da saúde pública e da saúde
coletiva. Em geral, há uma diferença. A minha
preocupação é no sentido de que algum
direcionamento que não considere essas questões
possa reforçar uma matriz de desigualdade no financiamento
que hoje já existe no país, exatamente, no
sentido de uma concentração das pesquisas
em centros mais desenvolvidos, inclusive, em áreas
que já são contempladas com mais recursos.
Era isso.”
Margarete Oliveira
“Bom dia. A minha pergunta é
para o Dr. Andrés e é mais operacional. A
CAM prevê a participação do controle
social no seu desenvolvimento. A partir da experiência
em outros países, eu queria saber se dá para
prever em que tempo a gente conseguiria, de fato, executar
a CAM, atendendo a todas essas etapas, inclusive, contemplando
pesquisadores, gestores e o controle social, que é
o que ela prevê na sua execução total.
Uma segunda questão é
com relação ao indicador. O indicador proposto
é o Daly para se trabalhar e buscar os índices
de maior mortalidade. Em nossas viagens, já trabalhando
um pouco a CAM e tentando buscar as prioridades de pesquisas
junto aos estados, nós temos tido bastante dificuldade
com as Secretarias Estaduais de Saúde, para que os
coordenadores de área entendam, de fato, esse indicador.
Eu queria saber de que forma nós poderíamos
estar contribuindo para sermos facilitadores desse processo,
tanto em relação ao indicador como à
implantação da CAM.”
Linamara Rizzo Battistela
“Eu queria parabenizar, efetivamente,
o grupo por este seminário extremamente importante
e fazer um comentário que é pontual e que
poderia até ser discutido dentro do grupo, mas eu
entendo que é um conceito que precisa ficar melhor
estabelecido dentro da sistemática do SUS. A questão
da deficiência como área de assistência
dentro do SUS é nova. Ela iniciou-se em 1992. Após
um grande esforço da coordenadoria, em 2000, já
se consolida uma Política Nacional de Assistência
ao Deficiente. Por outro lado, o Brasil, como país,
é signatário da Convenção da
OEA que trata a questão usando a terminologia “pessoas
com deficiência”. Nós evoluímos de uma
terminologia “pessoa com deficiência” para “pessoa
portadora de deficiência” e, finalmente, voltamos
a chamar esse sujeito de “pessoa com deficiência”.
Quando eu olho os documentos desta Secretaria, há
uma dificuldade em se entender se nós estamos tratando
“pessoas com deficiência” ou “pessoas com necessidades
especiais”, que não são necessariamente pessoas
com deficiência. Esta confusão conceitual vem
alcançando as secretarias e os técnicos e
cria alguma dificuldade no entendimento e na aplicação
dessas políticas. Eu acho que, embora esse seja um
aspecto irrelevante, frente à magnitude desse seminário,
é importante que a gente passe a ter uma única
nomenclatura para tratar essa questão, lembrando
que nós estamos falando de financiamento e que, se
nós usarmos a expressão “pessoas com necessidades
especiais”, nós não estamos necessariamente
falando de “pessoas com deficiência”. Este é
um termo legal. Existem instrumentos legais que apóiam
o fato de nós caracterizarmos este grupo como um
grupo chamado “pessoa com deficiência”. Não
tem demérito nenhum nisso. Eles preferem ser identificados
assim. Eu queria só chamar a atenção
para essa questão da terminologia. Isso não
merece resposta nem discussão, mas eu acho que merece
uma preocupação maior quando a gente tiver
se apropriando desse termo em documentos oficiais.”
Antonia Ângulo
Assessora de Políticas
de Ciência e Tecnologia do DECIT
“Não sei se alguém mais
vai fazer alguma intervenção. Então,
o Professor Barral fará a última intervenção
e depois fecharemos com os comentários de Suzanne
e de Andrés.”
Manoel Barral Netto
Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico
“O primeiro comentário é
quanto a linha dos projetos de baixo valor. Na verdade,
eu também considero que esse tipo de projeto faz
parte do painel de financiamento. Em si, não tem
defeito. Talvez o defeito seja a proporção
que nós estamos agora. Acho que se a gente ficar
na faixa de 40.000 e 50.000, há projetos que demandam
esse tipo de recurso. O que a gente tem que entender é
que, na verdade, o impacto desses projetos pode ser baixo,
mas, a gente não está valorizando a interatividade
e a potencialização de vários desses
projetos quando feitos no conjunto do tempo. Então,
na verdade, eles não podem ser erradicados do sistema.
Eles têm um papel realmente importante, além
do estímulo a grupos mais jovens etc. Mesmo grupos
sólidos podem utilizar esse tipo de projeto para
uma investigação inicial que, depois, se desdobrará
num projeto maior. Quer dizer, são projetos de mais
alto risco e que, por isso, o valor menor faz com que a
gente possa tratá-los de maneira mais liberal. Nós
já sabemos que o risco é grande, mas, sabendo
isso, não há nenhuma restrição.
Um outro aspecto dos nossos editais
que é interessante a gente observar é que,
claramente, havia algumas comunidades muito carentes em
que, na verdade, todos os recursos que estão sendo
colocados têm uma utilização que poderia
ser muito maior. Na medida em que o financiamento se estabilize
e pela seqüência nos mesmos temas, já
com outro tipo de foco e pelo aumento dos recursos, mais
preocupante do que isso, pois são áreas em
que a gente tem pouca demanda. Quando a gente tem poucos
projetos em saúde indígena, por exemplo, isso
é preocupante. Numa comunidade que está carente
de recursos, isso é um outro tipo de foco que talvez
a gente deva começar a colocar na nossa agenda em
termos de formação de pessoal. A microbiologia
brasileira vai mal, a virologia vai mal em termos de formação
de pessoal e de atividade. Se esse sintoma do edital é
verdade, nós temos que ver como vamos averiguar isso
e que tipo de ação vamos desenvolver. Isso
não é uma obrigação do DECIT,
mas temos que ver o que resulta desse tipo de ação
que pode servir de instrumento para outras atividades.
Quando a gente fala em impacto temos
que ter uma preocupação muito grande de não
fazer uma avaliação de impacto muito estreita
e que, com isso, a gente perca a possibilidade de estar
vendo coisas bem maiores em termos de interação
de projetos, de maturação da informação.
Grande parte dessas informações não
vai ser utilizada e não vai ter um impacto a muito
curto prazo. Na verdade, é importante não
desvalorizar essa informação ao fazer a sua
avaliação porque isso seria um tiro no pé.
Você já utiliza uma metodologia de avaliação
que, certamente, vai lhe dar um mal resultado se você
fizer uma avaliação com esse foco muito estreito
nesse aspecto. Se a avaliação de impacto não
for bem pensada, a gente perde também aquele aspecto
da potencialização dos projetos. Uma informação
de um projeto em si pode não ter um impacto muito
grande, mas as informações combinadas de alguns
projetos podem ter um impacto grande.
Um outro ponto que gostaria de tratar
é chamando a atenção de que cabem alguns
aperfeiçoamentos na matriz, mas, mais importante
do que qualquer pensamento desse tipo é o grau de
confiança que a gente tem na informação
que vai colocar em cada célula da matriz. Se o grau
de confiança na validação dessa informação
não for bom, seguramente, ela vai ser um instrumento
que vai distorcer e criar viés. Há muita informação
que não é necessariamente baseada em evidência.
Então, nós temos que ver qual é o grau
realmente de segurança que a gente tem de informação
que estamos colocando em cada um desses elementos para podermos
realmente fazer essa definição de prioridades.
Essa é uma cautela que, a partir de reuniões
desse tipo, a gente talvez tenha que criar toda uma metodologia
para checar a informação em termos de carga
de doença, em termos do grau do estado da arte nessa
situação. Um outro aspecto, além do
estado da arte é qual o grau de maturidade da comunidade
científica naquele tema para resolver o problema.
Esse é um outro elemento que a gente não pode
desconhecer. Aliás, nós já vimos aqui
nos nossos editais que talvez tenhamos que ter ações
colaterais porque a comunidade ainda não está
respondendo à demanda específica. Eram esses
os comentários que eu gostaria de fazer. Obrigado.”
Suzanne Serruya
Diretora do DECIT:
“Eu vou começar pelo fim. Acho
que o Barral colocou uma série de questões
que a gente vem discutindo e que, de fato, merecem uma análise,
daí, a nossa preocupação quando criamos
esse sistema porque ele não usa um instrumento que
é muito simples, que é o WEB-INFO. De fato,
a gente pode colocar a lupa em cima do que nós estamos
fazendo para tirar uma série de questões.
Mas, fico feliz que ele e o Júlio tenham recuperado
uma questão que talvez eu não tenha enfatizado
na proporção correta. O que me preocupa hoje
é a proporção dos projetos pequenos.
Projetos pequenos sempre existirão, não só
porque nós temos novos doutores, mas, naqueles cinco
estados que eu mencionei, nós permitimos, inclusive,
que mestres concorram. Isso não é uma regra
que vale para o resto do Brasil.
Nós reconhecemos que existem
estudos que, de fato, são mais baratos, mas que têm
um custo e que há pesquisadores que, às vezes,
precisam testar uma idéia para depois conseguir desenhar
um projeto. Então, não existe nenhum preconceito,
a nossa preocupação é que a proporção
desses estudos possa comprometer o esforço. A gente
também fica de olho naquele estudo e isso também
é uma coisa que o sistema vem recuperando. Nós
verificamos que, em vários estados, está todo
mundo repetindo o mesmo estudo. Isso é excelente.
Nós acabamos de financiar um estado a repetir um
estudo que ganhou um dos prêmios. Ter vários
estudos epidemiológicos onde muda o recorte, muda
o local, pode ajudar, e muito, no conjunto dessas informações.
Então, é preciso que fique claro que nós
não imaginamos que estudos de menor valor não
devam ser incentivados, principalmente, nessas condições
que eu citei.
Eu queria dizer para o Júlio
que, no DECIT, ainda quando eu era Coordenadora Geral, existiam
duas questões sobre as quais eu sempre fiz uma discussão
acirrada. Uma delas é a questão da participação
das mulheres. Às vezes, isso não dá
certo porque, em determinadas áreas do conhecimento,
só tem homem fazendo pesquisa. Uma outra preocupação
é a questão do desenvolvimento regional. Mesmo
quando nenhuma instância estadual assumiu o edital,
mesmo não tendo um acordo de cooperação
técnica com o MCT, nós fizemos do DECIT um
sistema que hoje existe para todos os estados. Nós
temos certeza que, se não quebrarmos o ciclo vicioso,
não tem fomento e isso não vai funcionar e
virar um círculo virtuoso. Então, existe um
compromisso enorme com isso.
O que é que nós queremos
aprimorar num fórum como esse? Está garantido
que, no fomento descentralizado, vai ter dinheiro para esses
estados. É só através do fomento descentralizado
que a gente conversa com oito estados no Brasil. Mas o que
é que a gente pode fazer nos editais desse tipo?
Em alguns temas, a gente deve colocar, como maior prioridade,
os estudos cooperativos e colaborativos entre instituições
do norte, nordeste, sul, centro-oeste, sudeste enfim, potencializando
os grupos que nós temos no Brasil. Hoje, nós
temos grupos importantes em todas as regiões, mas,
todo mundo conhece os indicadores de C&T no Brasil e,
em três estados brasileiros, além do Rio Grande
do Sul, nós temos o maior potencial de pesquisa em
saúde no Brasil. Nós temos isso em São
Paulo, seguido do Rio Grande do Sul, que ultrapassou o Rio
de Janeiro e em Minas Gerais, com cerca de 70% dos pesquisadores.
Onde estão os pesquisadores é onde está
o fomento e onde está o fomento é onde começa
o grupo de pesquisa e começa o grande círculo.
Então, esse é um compromisso nosso.
Você abordou uma outra questão
que eu considero fundamental. Não adianta fazer esforços
espasmódicos. Por exemplo, fazer um edital de saúde
da mulher e nunca mais voltar ao tema. Vamos voltar ao tema
sim e eu acho que o gancho para voltar é a avaliação.
Foi como nós fizemos no caso da dengue. Nós
temos 39 projetos em dengue. Dois não deram certo,
10 estão mais ou menos, e 3 são fundamentais
para continuarmos com os estudos da dengue. Eu particularmente
acho que a gente já vê lacuna já na
fronteira do conhecimento, como acabou de lembrar o Barral.
São coisas que a gente tem que se começar
a preocupar porque estão chegando agora, como terapia
celular, terapia gênica, nanotecnologia e uma série
de outras questões que são importantes para
a saúde. Há determinados casos em que a gente
deve dizer que esse é um esforço de pesquisa
que foi feito e que deve ser mantido porque nós treinamos
pessoas, capacitamos e precisamos desenvolver mais habilidades
nesse tema. Seguramente, acho que estamos preocupados com
isso.
Em relação aos editais
de 2007, eu já disse à Antonia que nós
vamos começar a preparar na semana que vem. Vamos
aplicar de fato toda a metodologia, encomendando os estudos
e, para isso, temos dois projetos de prospecção.
Um desses projetos chama-se “Inovação”, onde
nós estamos prospectando, no campo do complexo produtivo
da saúde, onde nós devemos investir em pesquisa.
E há um outro projeto, chamado “Fronteiras”, onde
nós estamos prospectando quais são as perguntas
de pesquisa. Essa é um trabalho a ser feito. Na sexta-feira,
nós temos a entrega das quatro primeiras prospecções
em quatro temas: vacinas, bioprodutos, kit diagnóstico
e hemoderivados. Nós fizemos esses quatro estudos
junto à Associação Brasileira de Desenvolvimento
Industrial e, no dia 10, os pesquisadores responsáveis
vão apresentar esses estudos para que a gente olhe
para esses estudos e veja onde começar a investir.
Eu me despeço aqui. Eu acho
que esse primeiro momento foi fantástico porque ele
mostrou a densidade dessa reunião e eu espero que
amanhã, quando a gente se reunir aqui na plenária
novamente, possamos de fato construir uma convergência
de linhas que seja bem interessante. Muito obrigada.”
Andrés de Francisco
Diretor-Executivo do Global
Forum for Health Research
“Muito brevemente, vou comentar as
duas perguntas que me foram formuladas. Uma é em
relação ao controle social da informação
da Matriz Combinada. Os exemplos que eu mencionei, como
a “ Tropical Disease Research - TDR”, da OMS,
foram um estudo muito longo porque havia muitas pessoas
envolvidas. Foi um exercício que levou um ano, para
todas as diferentes enfermidades. Em relação
aos indicadores, os indicadores de mortalidade e morbidade
são bons indicadores, mas são muito específicos.
Eu creio que mortalidade e morbidade são resultados
de algum problema de equidade. Neste momento, estamos trabalhando
com indicadores de gênero, de raça, de pobreza
e também de manejo da gestão. Ainda não
temos dados, mas vamos continuar trabalhando.
Quanto à questão da
informação, eu estou de acordo em colocar
o estado da arte da informação para não
deformar ou mudar as prioridades. Nós começamos
a trabalhar a matriz com informações tiradas
exclusivamente da literatura, somente com referências
e para que as pessoas que começassem a discuti-las
pudessem ter um debate científico e afirmar: “Isto
está comprovado cientificamente e isto aqui não
sabemos”. Isso é algo muito importante que deve ser
feito. Os ingleses chamam isso de “ garbage in, garbage
out”, ou seja, se entramos com uma informação
errada, a informação que será muito
ruim.
Em relação às
áreas geográficas, há um programa que
nós temos, no nível internacional, onde temos
também vários projetos. Geralmente, as propostas
de projetos que vêm de países desenvolvidos,
da Europa e dos Estados Unidos, são melhores, em
questão da linguagem e da qualidade, do que aqueles
que vêm dos países em desenvolvimento. Geralmente,
o que nós fazemos é dizer, no edital dos projetos,
que somente as pessoas de países em desenvolvimento
podem aplicar esses projetos e, dessa maneira, forçamos
a que se façam mais aplicações nos
locais que mais necessitam.”
Suzanne Serruya
Diretora do DECIT:
“Desculpem, mas eu esqueci de dar
uma resposta a uma pergunta que me foi feita pela Lindamara.
Foi votado na Conferência que nós vamos adotar
a terminologia “portador com deficiência”, inclusive,
essa é recomendação da nossa área
técnica. A Agenda saiu com a terminologia “portadores
de necessidades especiais” porque ela foi votada num momento
anterior a essa discussão. Algumas coisas foram votadas
em separado. Então, na política, foi votado
que, em todo o lugar, se usasse o termo “portador de deficiência”,
mas a agenda saiu com “portador de necessidades especiais”.
O Edital e a área técnica do Ministério
reconhece como melhor terminologia “pessoas com deficiência”.”
Antonia Ângulo
Assessora de Políticas
de Ciência e Tecnologia do DECIT
“Antes de dar por encerrada esta sessão,
eu gostaria de lembrar como é a dinâmica dos
grupos. Os grupos vão se reunir a partir das 14 horas,
no prédio perto do Banco do Brasil. Todos os grupos
vão trabalhar no segundo andar desse prédio.
Na entrada, tem uma lista com os nomes dos participantes.
Cada grupo já tem um coordenador designado pelo DECIT
e cada grupo deverá eleger um relator. Tem dois técnicos
do DECIT para apoiar na relatoria e também nos aspectos
metodológicos. Como nós colocamos durante
o debate, nós queremos que as metodologias nos ajudem
a resolver a definição de prioridade das pesquisas
e não que atrapalhem. Em última instância,
nós gostaríamos que fosse feito um esforço
em organizar as informações, de tal forma
que, a definição dessas prioridades apareça
claramente, com as evidências que os especialistas
e gestores têm sobre determinados problemas. Nas pastas,
vocês têm todo o material necessário
para a discussão e, em cada grupo, haverá
uma ou duas cópias de um estudo sobre carga de doença,
a metodologia da Matriz Combinada. Para cada grupo será
disponibilizado um computador e um datashow, de tal forma
que a elaboração do trabalho de relatoria
possa ser mais ágil e que o grupo consiga identificar
e sistematizar melhor esses debates. Nós estamos
à disposição para tirar qualquer dúvida
e tem pessoal do DECIT apoiando cada um dos grupos. Um outro
aviso é que teremos amanhã a apresentação
do Reinaldo Guimarães, às 08h30min, neste
local. Obrigado a todos!”
2.2.2 Prioridades de Pesquisa
em Saúde. Contexto e lições aprendidas.
O global e o local na definição de prioridades
de pesquisa.
Reinaldo Guimarães
A exposição começou
com um breve histórico da atuação do
DECIT na tentativa de definição de prioridades
de pesquisa. Em novembro de 2004 aconteceu o Seminário
de Prioridades de Pesquisa em Saúde. Foi um momento
bem sucedido, tendo a Agenda Nacional de Prioridades de
Pesquisa em Saúde como um de seus eixos principais.
Dr Reinaldo afirma que não
irá mencionar os aspectos técnicos da agenda,
mas algumas considerações políticas
e irá situar o ponto no qual o Brasil se encontra
no tema de prioridades de pesquisa em saúde. Uma
das coisas mais importantes que têm acontecido neste
campo nos últimos 15 anos é o lugar que os
países em desenvolvimento têm ocupado na pesquisa
em saúde, a cargo da OMS. Países desenvolvidos
passaram a olhar para os países em desenvolvimento.
A partir dos anos 80 passou a haver um lugar de discussão
para os países em desenvolvimento, principalmente
sobre a emergência e re-emergência das doenças
nesses países. A OMS desenvolveu/apoiou um conjunto
de movimentos, realizado através de organizações,
entre elas as mais importantes: CORED (Comissão para
pesquisa em Saúde em Desenvolvimento) e o Global
Fórum. Essas organizações lançaram
um novo olhar sobre os países em desenvolvimento,
nos anos 80 e 90.
Essa foi uma fase importante, porque
começou a estabelecer uma clivagem no mundo em desenvolvimento,
que é muito importante para o nosso país.
Um artigo publicado na Revista Science
mostrava o fato de que 42 países com maior renda
somavam 90% das publicações em pesquisa no
mundo. Entre eles os cinco mais importantes eram responsáveis
por 2/3 das publicações. |
