2.3 Programa do evento
2.3.1 Apresentação
Os dinâmicos processos de definição da Agenda Nacional de Prioridades de Pesquisa em Saúde (ANPPS) e de elaboração da Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (PNCTIS), em julho de 2004, resultaram em marcos emblemáticos nas ações de fomento desenvolvidas pelo Departamento de Ciência e Tecnologia (Decit), da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE). Essas duas ferramentas - concebidas e implementadas a partir de um amplo e sistematizado debate que gestores, pesquisadores, usuários, trabalhadores da saúde e representantes da sociedade - permitiram, entre 2004 e 2005, a publicação de 22 editais de pesquisa em saúde em diversas áreas do conhecimento e o financiamento de 1.210 estudos, inscrevendo o Ministério da Saúde no esforço nacional de pesquisa em saúde.
Para aprimorar o processo de construção colegiada dos editais e ampliar as instâncias de debate e interlocução entre gestores, usuários e pesquisadores, será realizada a Oficina de Prioridades de Pesquisa em Saúde, uma importante iniciativa que reunirá, em Brasília, na Academia de Tênis, nos dias 08 e 09 de março, representantes significativos desses segmentos.
Em 2006, o Decit prossegue com o propósito de se aproximar das necessidades de saúde da população, expressas na Política Nacional de Saúde, nas quais a pesquisa pode contribuir para alcançar a integralidade, eqüidade e resolutividade do SUS. Nesse ano, serão lançados mais 15 editais nas áreas de Comunicação e Informação em Saúde; Gestão do Trabalho; Gestão da Educação; Avaliação de Tecnologias em Saúde; Kits Diagnóstico; Genética Clínica; Saúde e Ambiente; Saúde da População Negra; Saúde da Pessoa com Deficiência; Envelhecimento populacional e saúde da pessoa idosa; Saúde da População Masculina; Determinantes Sociais; Doenças negligenciadas e Fármacos.
A lógica de elaboração dos editais segue os temas apontados na ANPPS, ultrapassando, em muito, a simples enumeração de enfermidades e agravos, e considerando, especialmente, as necessidades de estudos para aperfeiçoamento das políticas, as lacunas de conhecimento existentes nas áreas e a disponibilidade de recursos financeiros.
Na Oficina serão definidas as prioridades de pesquisa nas áreas citadas, com exceção de Saúde e Ambiente; Envelhecimento Populacional e Saúde da Pessoa Idosa; Determinantes Sociais; Kits Diagnóstico, que apresentarão as Prioridades de Pesquisas definidas em discussões anteriores na Plenária final do evento. Cabe registrar que as discussões sobre o tema Doenças Negligenciadas encontram-se em curso e o edital será lançado oportunamente.
2.3.2 Programação
8 de março
9h às 10h – Mesa de Abertura
Moisés Goldbaum
Secretário da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde (SCTIE/MS)
Suzanne Serruya
Diretora do Departamento de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde (Decit/SCTIE/MS)
Erney Camargo
Presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)
Odilon Antonio Marcuzzo do Canto
Presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep)
Júlio Müller
Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (Conass) e GT de Ciência e Tecnologia da Comissão Intergestores Tripartite
Luis Eugênio Souza
Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) e GT de Ciência e Tecnologia da Comissão Intergestores Tripartite
10h às 12h45 - Mesa Redonda: A importância da definição de prioridades de pesquisa em saúde
- Coordenação: Moisés Godbaum - SCTIE/MS
10h às 10h45 – Fomento à Pesquisa em Saúde: a experiência do DECIT
- Suzanne Serruya - Decit/SCTIE/MS
10h45 às 11h30 – Prioridades de Pesquisa em Saúde utilizando a matriz combinada
- Andrés de Francisco - Global Forum for Health Research
11h30 às 12h15 – Monitoramento e avaliação da pesquisa em saúde
- Luis Gabriel Cuervo Amore - Organização Pan-Americana da Saúde
12h15 às 12h45 - Debate
12h45 às 14h – Almoço
14h às 16h - Trabalhos em grupo
16h às 16h15 – Coffee break
16h15 às 18h – Trabalhos em grupos
9 de março
8h30 às 9h45 - Mesa Redonda: A importância da definição de prioridades de pesquisa em saúde
- Coordenação: Antonia Angulo - Decit/SCTIE/MS
8h30 às 9h15 - O Global e o local na definição de prioridades de pesquisa
- Reinaldo Guimarães - Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ
9h15 às 09h45 – Debate
09h45 às 12h30 Trabalhos em grupo
12h30 às 14h – Almoço
14h às 17h30 – Plenária final – Apresentação das prioridades de pesquisa
Coordenação: Suzanne Serruya – Decit/SCTIE/MS
14h às 14h15 - Comunicação e Informação em Saúde
14h15 às 14h30 - Gestão do Trabalho
14h30 às 14h45 - Gestão da Educação
14h45 às 15h - Avaliação de Tecnologias em Saúde
15h às 15h15 - Kits Diagnóstico
15h15 às 15h30 - Genética Clinica
15h30 às 15h45 - Saúde e Ambiente
15h45 às 16h - Saúde da População Negra
16h às 16h15 - Saúde da Pessoa Com Deficiência
16h15 às 16h30 - Envelhecimento Populacional e Saúde da Pessoa Idosa
16h30 às 16h45 – Saúde da População Masculina
16h45 às 17h - Determinantes Sociais
17h às 17h15 - Fármacos
17h15 às 17h30 - Coffee break
17h30 – Encerramento
Objetivos
A. Definir prioridades de pesquisa em saúde nos temas contemplados nos editais 2006 MS/Decit, MCT/Finep, MCT/CNPq.
B. Favorecer a construção do consenso técnico e político entre gestores e pesquisadores na definição de temas prioritários de pesquisa em saúde.
Promotores
- Decit/SCTIE/MS
- CNPq/MCT
- Finep/MCT
- Áreas Técnicas/MS
Participantes
Especialistas e gestores representantes das áreas da Saúde e da Ciência e Tecnologia |
