2.5 Roteiro para discussão

2.5.1 Roteiro para o Grupo de Trabalho

Comunicação e Informação em Saúde, Gestão do Trabalho, Gestão da Educação, Kits Diagnóstico, Genética Clinica, da População Negra, Saúde da Pessoa com Deficiência e Fármacos

Apresentação

O processo de construção dos editais pauta-se nas prioridades apontadas na ANPPS, que está longe de traduzir-se na enumeração de enfermidades e agravos, sendo necessário levar em consideração as necessidades de estudos para aperfeiçoamento das políticas, as lacunas de conhecimento existentes nas áreas e a disponibilidade de recursos financeiros.

Nesta oficina serão definidas as prioridades de pesquisa nas áreas citadas, com exceção de Saúde e Ambiente; Envelhecimento populacional e saúde da pessoa idosa; Determinantes Sociais; Kits Diagnóstico, Saúde suplementar e Doenças negligenciadas.

Objetivos

1. Definir prioridades de pesquisa em saúde nos temas contemplados nos editais 2006 nos editais MS/Decit, MCT/Finep, MCT/CNPq.
2. Favorecer a construção do consenso técnico e político entre gestores e pesquisadores na definição de temas prioritários de pesquisa em saúde.

Dinâmica da oficina

a. Serão realizadas palestras, trabalhos de grupo e plenária final para apresentação das prioridades de pesquisa em saúde nos temas citados.
b. Grupos de trabalho: Serão constituídos 10 grupos nas seguintes áreas:

1. Saúde da Pessoa com Deficiência;
2. Saúde da População Negra;
3. Saúde da População Masculina;
4. Gestão do Trabalho;
5. Gestão da Educação;
6. Comunicação e Informação em Saúde;
7. Genética Clínica;
8. Avaliação de Tecnologias em Saúde;
9. Fármacos.

Nos temas de Saúde e Ambiente; Envelhecimento populacional e saúde da pessoa idosa; Determinantes Sociais e Kits Diagnóstico foram realizados grupos de discussão sistemáticos entre especialistas e gestores para a definição das prioridades de pesquisa. Os representantes de cada grupo apresentarão os resultados na Plenária final.

c. Cada grupo terá entre 10 e 12 participantes, entre gestores de saúde e pesquisadores vinculados a instituições de ensino e pesquisa.

d. A discussão se centrará na definição dos temas e linhas de pesquisa prioritários. Entende-se por temas de pesquisa os tópicos mais específicos e agregados em cada área. Esses temas podem contemplar qualquer etapa da cadeia do conhecimento, da pesquisa fundamental até a pesquisa operacional, sem restrições quanto às áreas do conhecimento envolvidas. Na maioria dos casos, os temas estarão associados a prioridades de saúde. Porém, será mais comum a existência de prioridades de saúde das quais não derivem prioridades de pesquisa em saúde. Problemas de pesquisa são desdobramentos dos temas caracterizando-se por lacunas identificadas no conhecimento relativo à área.

Para cada grupo será disponibilizado um levantamento sobre as pesquisas financiadas, entre 2003 e 2005, em cada área e os grupos e linhas de pesquisa no país.

e. Cada grupo de trabalho terá um coordenador e um relator. Os coordenadores serão indicados pelo Decit e o relator eleito pelo grupo de trabalho. Técnicos do Decit apoiarão na relatoria. Caberá aos coordenadores a responsabilidade pela condução da dinâmica do trabalho visando alcançar os objetivos propostos. Facilitadores auxiliarão no andamento dos trabalhos.

f. Os relatórios dos grupos serão elaborados pelos coordenadores e relatores, tendo 15 minutos para serem apresentados na plenária final. Os relatórios devem conter o consenso dos grupos em relação aos conhecimentos que justificam as prioridades de pesquisa e os temas e linhas de pesquisa.

g. O Departamento de Ciência e Tecnologia será responsável pela consolidação, formatação, publicação e divulgação do relatório final da oficina.

Metodologia para a definição de prioridades

A partir das experiências internacionais, apresentamos, a seguir, um roteiro composto por cinco critérios a serem considerados para a definição de prioridades de pesquisa¹. Para cada critério serão apresentados seus objetivos e questões a serem consideradas no debate.

¹ Global Forum for Health Research. Helping correct the 10/90 gap, 2004.

Magnitude do problema e carga de doença

Objetivo

Aplicar métodos e indicadores padronizados, como por exemplo, os coeficientes de morbi-mortalidade e o indicador DALY (Disability Adjusted Life Years – anos de vida perdidos ajustados por incapacidade).

Questões

Quais são as principais doenças/agravos ou problemas relacionados ao temas, considerando a equidade e justiça social? Algumas perguntas podem orientar o debate:

• Qual o tamanho e natureza da doença/agravo ou problema?
• - Quais as estratégias atuais disponíveis, em nível institucional, comunitário e individual, para o controle de doenças/ agravos ou problemas? Porque persiste o problema?
• Quais os principais desafios ou dificuldades para resolução do problema?
• Que tipos de pesquisas são necessários para abordar os problemas?
• O que está sendo realizado em pesquisa e desenvolvimento tecnológico? Quais as oportunidades de pesquisa existentes?

Determinantes

Objetivo

Analisar os fatores de risco responsáveis pela persistência das doenças, agravos e problema, considerando as seguintes situações:

• falta de conhecimento sobre a doença e agravos;
• ausência de estratégias para a intervenção;
• fracasso no emprego das estratégias existentes;
• limitações das estratégias existentes, em nível institucional, comunitário e individual;
• fatores externos à área da saúde, ou seja, de responsabilidade de outros setores.

Questão

Analisar os determinantes da carga de doenças/agravos ou problemas e seus fatores de risco, segundo os diferentes níveis de intervenção: individual, familiar, comunitário; sistema e serviços de saúde; instituições de pesquisa; políticas governamentais e outros setores com impacto na saúde.

Conhecimento atual disponível

Objetivo

Analisar a base de conhecimento atualmente disponível que contribui para reduzir ou eliminar a carga de uma doença específica, os agravos e fatores de risco, bem como para a solucionar um problema específico.

Avaliar a aplicabilidade das soluções propostas na literatura pertinente, considerando o custo-efetividade das intervenções existentes.

Questão

Avaliação do conhecimento científico e tecnológico disponível para auxiliar na redução ou eliminação da carga da doença/agravos, seus fatores de risco ou problemas.

Custo-efetividade

Objetivo

Avaliar, em comparação com outras potenciais intervenções, os esforços de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) em determinada área.

Examinar se o desenvolvimento de pesquisas futuras reduziria custos, permitindo que as intervenções fossem comparadas e aplicadas a diversos segmentos populacionais.

Questão

Avaliação do custo-efetividade das possíveis intervenções e a possibilidade de sucesso para reduzir a magnitude de um problema.

Fluxo de recursos

Objetivo

Considerar o investimento atual direcionado para a pesquisa em doenças, agravos e problemas em questão.

Questão

Qual a factibilidade de recursos humanos e financeiros para essa doença, agravo ou problema?

Objetivo

Considerar o investimento atual direcionado para a pesquisa em doenças, agravos e problemas em questão.

Questão

Qual a factibilidade de recursos humanos e financeiros para essa doença, agravo ou problema?

2.5.2 Roteiro para o Grupo de Trabalho – Avaliação de Tecnologias em Saúde

Esse grupo de trabalho tem como objetivos validar os critérios e a metodologia de priorização de estudos em ATS;definir prioridades de estudos em ATS; favorecer a construção do consenso técnico e político entre gestores e pesquisadores na definição de estudos em ATS.

Dinâmica

O grupo de trabalho terá um coordenador e um relator. O coordenador será indicado pelo DECIT e o relator eleito pelo grupo de trabalho. Técnicos do DECIT apoiarão na relatoria. Caberá ao coordenador a condução da dinâmica de trabalho, visando alcançar os objetivos propostos, e ao relator sintetizar e apresentar o resultado do trabalho de grupo.

O relatório do grupo será elaborado pelo coordenador e relator, devendo ser apresentado na plenária final. O relatório deve conter o consenso do grupo em relação ao estabelecimento dos temas e das prioridades de estudo em avaliação de tecnologias em saúde.

O DECIT será responsável pela consolidação, formatação, publicação e divulgação do relatório final da oficina.

Metodologia

Apresentação de alguns temas a serem priorizados, selecionados a partir de reuniões prévias com áreas técnicas e agências vinculadas ao Ministério da Saúde (SAS, ANVISA, SVS, SCTIE/DAF).

Os participantes, a partir de consenso, poderão acrescentar temas aos já apresentados.

Discussão de diretrizes gerais para os editais na área de ATS.

Produto: listagem com temas de estudos em ATS

¹ Oortwijn W.J., Vondeling H., Bouter L. The use of societal criteria in priority setting for health technology assessment in The Netherlands. Initial experiences and future challenges. Int J Technol Assess Health Care, 14(2):226-36, 1998..

¹ Shani S., Siebzehner M.I., Luxenburg O., Shemer I. Setting priorities for the adoption of health technologies on a national level – the Israeli experience. Health Policy (54), 2000, pp.169-185.

¹ Davies L., Drummond M., Papanikolaou P. Prioritizing investments in health technology assessment. Can we assess potential value for money? Int J Technol Assess Health Care;16(1):73-91, 2000.

² Ghaffar A., de Francisco A., Martlin S. Abordagem da matriz combinada: Um instrumento para a definição de prioridades de pesquisa em saúde. Fórum Global para Pesquisa em Saúde, Ajudando a corrigir o desequilíbrio 10/90, 2004.

Critérios de priorização de avaliação de tecnologias em saúde

Gravidade e prevalência da condição de saúde: refere-se à magnitude do problema, aos indicadores de morbidade, mortalidade, incapacidade, carga de doença e fatores de risco da doença ou agravo para a qual a tecnologia está sendo indicada.

Custo social da condição de saúde: relaciona-se aos estigmas sociais, perdas da capacidade de trabalho e de convívio social, gastos previdenciários devido a aposentadorias por invalidez, etc.

Potencial dos resultados do estudo para melhorar o resultado/benefício para a saúde: refere-se à possibilidade do estudo em contribuir para a melhoria da qualidade de vida, considerando a efetividade e a eficácia da tecnologia avaliada.

Potencial dos resultados do estudo para mudar os custos para o sistema de saúde: refere-se às possíveis alterações, de aumento ou redução, nos custos de procedimentos/intervenções geradas pelo futuro estudo.

Potencial dos resultados do estudo para contribuir para a melhoria da qualidade da assistência: refere-se à possibilidade do estudo em gerar melhorias em todos os níveis de atenção à saúde.

Potencial dos resultados do estudo em reduzir os riscos para a saúde: refere-se à possível contribuição da tecnologia a ser estudada na redução dos riscos para a saúde em relação à segurança da intervenção.

Custo unitário ou agregado da tecnologia frente à demanda de utilização: refere-se à análise do custo da tecnologia e do seu impacto para o sistema de saúde, frente à demanda de utilização. Por exemplo, tecnologias de baixo custo unitário que tenham grande impacto econômico final para o sistema, dependendo da demanda, ou tecnologias de alto custo que tenham pequena demanda.

Suficiente disponibilidade de evidência científica: refere-se à análise da disponibilidade de estudos de qualidade na área e da necessidade de realização de novos estudos.

Controvérsia ou grande interesse entre os profissionais da saúde: refere-se à análise dos interesses das classes profissionais e da discussão ou discordância sobre a efetividade da intervenção a ser avaliada. Existência de pressão por parte dos profissionais.

Exigência de ações do Estado: refere-se à análise da existência de pressão política (associações de portadores de patologias, pesquisadores, Ministério Público, Judiciário, organismos internacionais, países do Mercosul, etc.) para que dada tecnologia seja avaliada ou rapidamente incorporada. Relaciona-se também à análise da necessidade de tomada de decisão reguladora, de incorporação ou de abandono da tecnologia.